#JPURGENTE | Jair Bolsonaro (PL) rebate Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ficar inelegível por oito anos: "Estamos em um país onde não se pode falar a verdade […] Acredito não ser justo o que aconteceu comigo na Justiça"
No Rio Grande do Sul, Lula ignora Bolsonaro e defende SUS
No mesmo dia em que ex-presidente tornou-se inelegível, o petista fez inaugurações e defendeu o combate à pobreza
Felipe Nabinger
No mesmo dia que o TSE tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, o presidente Lula (PT) fez a sua primeira visita ao Rio Grande do Sul após assumir o Planalto, pela terceira vez e ignorou o ex-adversário. Mesmo assim, durante os dois eventos abertos ao público, em Viamão e em Porto Alegre, os apoiadores citaram aos gritos a atual condição de Bolsonaro.
Apesar de não falar sobre o ex-presidente, Lula fez discursos em defesa da boa política, citando a rivalidade Gre-Nal. Segundo ele, as divergências não podem resultar em brigas. “Se perguntar aqui, metade deve ser Grêmio, metade Internacional. Nem por isso a gente sai do estádio e vai brigar”, afirmou o presidente, que admitiu torcer para o lado vermelho aqui no Estado, mas também revelou seu apreço pelo Tricolor.
“A política é a mesma coisa. Quando eu venho ao Rio Grande do Sul, eu não quero saber o partido do governador ou prefeito. Eu quero saber que ele é um representante legal e eu tenho que manter a relação mais civilizada com ele”.
A fala foi feita na primeira agenda oficial, em Viamão, quando inaugurou casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao longo de quase oito horas, Lula também almoçou no Palácio Piratini, com Eduardo Leite e ex-governadores, e, no final da tarde, participou de evento no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Defesa do SUS e da ciência marca fala de Lula
No último evento, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o presidente Lula inaugurou oficialmente os blocos B e C do complexo, que receberam investimento de R$ 555,5 milhões ainda no governo de Dilma Rousseff (PT).
Após visitar o Centro de Material e Esterilização, referência na América Latina, Lula subiu a um palco na área externa do prédio e, em sua fala, lembrou que era deputado constituinte, com Olívio Dutra (ex-governador do Estado), presente no palco, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, buscando a universalização da saúde no país.
“Quem já morou nos EUA e outros países da Europa, sabe que não há em país algum plano de saúde com a abrangência do SUS. Precisou acontecer uma desgraça, que foi a pandemia, e de um governo negacionista para que o SUS fosse respeitado nesse país. Morreram 700 mil pessoas, mas poderiam ter morrido mais de um milhão não fosse a dedicação dos profissionais do SUS.”
Em seu discurso, disse que a educação pode trazer a revolução social que o país precisa, afirmando ser possível construir hospitais universitários como o HCPA em outras regiões. Ao citar encontro com reitores de universidades federais, ocorrido neste ano, para retomar investimentos, presentes no público pediram “fora, Bulhões”, em alusão ao atual reitor da Ufrgs, Carlos André Bulhões.
Já no final da sua fala, de cerca de 20 minutos, Lula defendeu a melhoria da qualidade de vida da população. “Voltei porque acho que vamos construir um país do tamanho que a gente quer. Com a cara de vocês, gente vencedora. Precisamos pensar grande. (...) E é esse país que vamos construir”, encerrou.
Antes, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, sem citar Bolsonaro, disse que o país passou por “um longo inverno”, mas que “chegou a primavera” com Lula, ao que parte dos cerca de 2,3 mil funcionários do HCPA presentes no ato respondeu com gritos de “inelegível, inelegível”.
Investimentos para o Rio Grande do Sul
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, que não integrava inicialmente a comitiva e que vem enfrentando pressão do chamado Centrão pelo posto no ministério, veio ao RS para assinatura de duas portarias que ampliam os recursos para serviços médicos. Uma aumenta o custeio em serviços de alta complexidade em R$ 165,5 milhões, e outra em R$ 2,4 milhões para oncologia no RS.
“Todos que estão aqui desse lado e a nossa volta estão com o mesmo pensamento. Precisamos reconstruir a saúde e fortalecer os programas que retomamos como o mais médicos, o farmácia popular e a vacinação.” Além dela e de Pimenta, estavam presentes o ministro da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Cidades, Jader Filho.
Apesar dos discursos pregando a união entre esferas políticas, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi hostilizado ao discursar. Após dar boas-vindas a Lula e falar que a Capital é acolhedora e respeita as divergências, Melo disse que os prefeitos querem a reforma tributária, mas que ela não pode prejudicar o pobre e os municípios.
Representando o governo, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) foi poupado pelos apoiadores de Lula, na comparação com Melo. “Somos reconhecedores do quanto o senhor tem empreendido no restabelecimento das relações federativas”, disse.
“Temos ainda muitos desafios na área da saúde”, disse citando o piso da enfermagem, cobrando da União mais recursos para o cumprimento dessa demanda. Antes do evento, sindicatos realizaram caminhada prometendo greve em caso de não pagamento do piso.
Correio do Povo
Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho
Contas de luz seguem sem cobrança extra desde abril de 2022
O consumidor de energia elétrica não vai pagar cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz permanece sem taxa extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
A bandeira verde se mantém, conforme a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das hidrelétricas em níveis satisfatórios: de 87%, em média.
Em junho do ano passado, a agência reajustou em 64% os valores das bandeiras tarifárias, que, nesses patamares, ainda não entraram em vigor. De acordo com a Aneel, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural.
Agência Brasil e Correio do Povo
Maioria no STF decide pela proibição da pesca de arrasto na faixa litorânea do Rio Grande do Sul
Discussão chegou a nível federal após partido contestar lei aprovada na Assembleia Legislativa do RS
Está proibida a pesca industrial de arrasto na faixa litorânea gaúcha de até 12 milhas náuticas, 23 quilômetros. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, por 7 a 1, nesta sexta-feira, para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, que pretendia tornar inconstitucional a lei gaúcha que vetou esse tipo de pesca na faixa do litoral.
A pesca de arrasto utiliza grandes redes puxadas por um barco motorizado para fazerem uma varredura no fundo do mar. A modalidade é criticada por ambientalistas por capturar espécies antes da maturidade para reprodução.
A lei 15.223/2018 que proíbe a pesca de arrasto na faixa litorânea gaúcha de até 12 milhas náuticas foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. No entanto, o Partido Liberal (PL) moveu uma ação questionando a constitucionalidade da lei, com o argumento de que o estado só poderia legislar sobre as águas superficiais ou subterrâneas presentes no território.
A decisão no STF
O STF começou a julgar o caso em 23 de junho e o ministro relator Kassio Nunes Marques votou a favor da pesca de arrasto, pela inconstitucionalidade da lei gaúcha. “Não se pode admitir que lei estadual usurpe a competência legislativa da União e acabe por disciplinar questão de forma contrária à norma geral”, escreveu o relator.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, divergiu do relator, considerando constitucional a proibição da pesca de arrasto litorânea. “Trata-se de confusão entre conceitos de direito internacional e interno. Entre a União e o Estado gaúcho não existe hierarquia, subordinação ou dependência, mas apenas autonomia”, avaliou a ministra.
Acompanharam o voto de Rosa Weber os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Até a publicação desta matéria, não haviam votado os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas a maioria foi alcançada.
Defensores da pesca artesanal consideram vitória
“Uma média de 14 mil famílias são beneficiadas com esta lei, que protege a pesca artesanal e garante a sustentabilidade”, avaliou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado estadual Zé Nunes (PT).
Ambientalistas também celebraram. “A vitória é múltipla: do meio ambiente, da cadeia produtiva da pesca artesanal e da sociedade civil organizada”, disse o diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni.
Correio do Povo
Suspeito de sequestrar Madeleine McCann disse que a menina 'não gritou', revela testemunha
Ex-amigo conta que fez descobertas chocantes sobre Christian Brueckner e que assistiu a vídeos de mulheres sendo estupradas
Um ex-amigo do alemão Christian Brueckner, considerado o principal suspeito de envolvimento no desaparecimento de Madeleine McCann, se manifestou pela primeira vez.
Segundo reportagem publicada pelo tabloide alemão Bild, o homem, identificado como Helge B., revelou uma conversa na qual Brueckner afirmou que "ela não gritou", referindo-se à garota desaparecida em 2007. “Eu pensei, ele sabe isto. Ele tem alguma coisa a ver com isto. Mas também notou que tinha percebido e depois saiu”, relata Helge.
A principal testemunha afirmou ao tabloide que Brueckner parecia ser um cara legal, mas que depois fez descobertas chocantes. Ele conta que assistiu a vídeos nos quais o alemão apareceria estuprando mulheres.
Helge também afirma que contatou a Scotland Yard para falar à polícia sobre Brueckner em 2008, mas foi ignorado. Atualmente, Brueckner cumpre pena na Alemanha por estuprar uma idosa.
As polícias da Alemanha, de Portugal e do Reino Unido encontraram poucas evidências sólidas em quase duas décadas de investigações sobre o caso.
A última busca, realizada no mês passado em torno de um reservatório de água que fica próximo ao hotel onde a família estava hospedada, não trouxe elementos importantes para solucionar o crime.
R7 e Correio do Povo
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