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Vereadores de Porto Alegre devem votar exclusivamente da licença-prêmio até o final de abril
O projeto que dá fim ao benefício dos servidores municipais é uma das prioridades da gestão Melo
Enviado em agosto do ano passado à Câmara de Porto Alegre, o projeto que propõe a extinção da licença-prêmio dos servidores municipais deverá ser votado até o final de abril, de acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, Idenir Cecchim (MDB). A proposta é prioridade da gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) desde o final de 2022, mas a discordância nas discussões na Comissão de Educação e o recesso dos vereadores acabou adiando a pauta para 2023. Nos bastidores, a falta de apoio em torno da proposta , apesar de o prefeito ter ampla base, é considerada uma das causas da demora na votação do projeto.
O projeto de lei do Executivo já foi aprovado na CCJ, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CECE) e teve audiência pública realizada no último dia 16, estando apto para a votação no Plenário.
Entenda o projeto
Pela regra atual do município, após cinco anos de serviço com assiduidade, os funcionários públicos têm o direito de se afastarem das funções por três meses, como uma espécie de bônus. Em muitos casos, porém, a licença não é exercida e a prefeitura deve indenizar os servidores ao final do tempo de serviço.
Segundo a prefeitura, os encargos gerados por licenças não usufruídas por 148 servidores implicaram o pagamento de aproximadamente R$ 4 milhões em indenizações entre 2017 e 2022. Em relação às demandas judiciais, existem em tramitação, aproximadamente, 1.260 processos de indenizações de licença-prêmio não embarcados, somando mais de R$ 52 milhões. Sobre os gastos públicos, o prefeito Sebastião Melo afirmou que ao poupar o dinheiro da licença-prêmio, levaria a verba para atender às necessidades dos bairros mais populares da capital.
Rebatendo a posição da gestão atual da cidade, o vereador e ex-diretor-geral do Sindicato dos Municípios de Porto Alegre (Simpa) Jonas Reis (PT) diz que “não é preciso a prefeitura retirar direitos para ter dinheiro”, reiterando o superávit de R$ 516 milhões atingidos em 2022.
Se aprovado a proposta que acaba com a licença-prêmio, aqueles servidores que já a adquiriram terão suas licenças asseguradas e os que tinham gozado ao menos 60% do período aquisitivo (cerca de três anos de exercício), até a promulgação da regra, também terão ao direito benefício, que não existe para os servidores federais desde 1997 e, para os estaduais, desde 2019.
O diretor financeiro do Simpa, Assis Brasil Olegário Filho, lamentou a proposição, afirmando que a licença-prêmio “é um dos poucos direitos que ainda temos”. Reforçando a importância e a necessidade dos servidores, Olegário Filho, que também é professor da rede municipal, indaga que “na hora das catástrofes, todos recorrem ao serviço público”.
Correio do Povo
Viagem de Lula à China está confirmada para 11 de abril
Presidente teve que adiar visita após diagnóstico de pneumonia leve
O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita do Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China . A ida de Lula, que deveria ter acontecido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.
Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira, Lula se disse "plenamente recuperado" e prometeu retomar uma agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. "Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto".
Os detalhes da visita ainda devem ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro semelhante ao que já estava previsto, tendo como principais ventos reuniões diplomáticas com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorreram em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros médicos do país.
Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante uma visita.
Ainda em abril, Lula deve ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.
Agência Brasil e Correio do Povo
Kannemann e Carballo desfalcam o Grêmio contra o Caxias
Ronald é a principal novidade entre os relacionados
O Grêmio divulgou, no início da tarde desta sexta-feira, os jogadores relacionados para a primeira partida da final do Gauchão , contra o Caxias. Kannemann, com desconforto, e Carballo, gripado, são os desfalques da última hora do técnico Renato Portaluppi. A principal novidade na lista é o volante Ronald, destaque do Sub-20. Villasanti, que passou pela seleção paraguaia, também está concentrado.
RELACIONADOS 📋⚽️🇪🇪 Confere quem serão os atletas que irão em busca da vantagem no primeiro duelo da final do #Gauchão2023 , neste sábado! #CAXxGRE . 💪🏽 pic.twitter.com/4WmIm6HLk8
— Grêmio FBPA (@Gremio) 31 de março de 2023
Fábio e Pepê seguem em recuperação de lesões musculares e estão fora. De saída para o Bahia e o Fluminense, respectivamente, Thaciano e Thiago Santos são outras duas baixas no Tricolor.
A próxima escalação do Grêmio para o confronto deste sábado, às 16h30min, no estádio Centenário, tem: Adriel; João Pedro, Bruno Alves, Bruno Uvini e Reinaldo; Villasanti, Lucas Silva, Bitello, Cristaldo e Vina; Luis Suarez.
Correio do Povo
RS terá sábado de sol, mas vento influenciado por ciclone derrubará temperaturas à noite
Circulação de nuvens no oceano pode gerar chuva detalhada e passagem no Leste gaúcho
Massa de ar frio e seca associada a um centro de alta pressão garantiu o sol em todas as regiões do Rio Grande do Sul, neste sábado. Mais a Oeste, há períodos de céu claro. Nas primeiras horas do dia, frente fria ainda traz mais nuvens e chuva em pontos da Metade Norte.
No decorrer, a circulação de nuvens de ciclone no oceano pode gerar chuva básica e passagem no Leste gaúcho, sobretudo na costa. Por efeito do ciclone, o vento sopra moderado e por vezes com rajadas no Sul e no Leste do estado. O dia começa frio no Oeste e no Sul, a tarde será agradável e em muitas cidades as mínimas se darão à noite com sensação de frio.
As mínimas rondam os 10ºC em Bagé e os 9ºC em São José dos Ausentes. As máximas, por sua vez, podem chegar a 24ºC em Torres e 27ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variavam entre 16ºC e 25ºC.
O ciclone vai suportar massa de ar frio para o Sul do Brasil com queda de temperatura neste fim de semana. Mesmo não sendo uma massa de ar frio forte, o ar seco a Oeste do ciclone vai favorecer o resfriamento noturno intenso. Assim, espere-se temperatura mais agradável à tarde hoje e um começo de domingo de temperatura baixa em diversas localidades.
MetSul e Correio do Povo
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