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Manifestações contra os cortes na educação mobilizam o RS

Publicado em 30 de mai de 2019

Protesto foi convocado pela União Nacional dos Estudantes.
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Com novo atraso, revitalização do Largo dos Açorianos deverá terminar em junho

Empresa justificou excesso de chuvas para não ter concluído os trabalhos em maio, como previsto

Por Henrique Massaro

Com novo prazo, obras de revitalização do Largo dos Açorianos deverão terminar em junho

Com novo prazo, obras de revitalização do Largo dos Açorianos deverão terminar em junho | Foto: Guilherme Testa

O atraso é gritante: mais de dois anos e meio depois do que inicialmente havia sido estipulado para a conclusão das obras do Largo Açorianos, o empreendimento ainda não foi inaugurado. Mas, além de passar do limite originalmente informado, chama atenção o fato de que, desde então, a prefeitura divulgou um prazo atrás do outro. Todos eles alterados conforme novos atrasos ocorreram. Esta sexta-feira foi mais um. O mês de maio - o último que havia sido comunicado pelo Executivo para concluir os trabalhos - chegou ao fim e as obras permanecem na região central de Porto Alegre.

Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), já foram executados 95,76% das obras, sendo que ainda são necessárias as finalizações das arquibancadas, pavimentação, equipamentos, instalações hidráulicas, iluminação pública e plantio de grama. A empresa responsável pediu mais 29 dias, devido ao grande volume de chuva do mês de maio. Assim, a requalificação do Largo dos Açorianos será finalizada até o final do mês de junho.

A história da revitalização

Inicialmente, a revitalização do Açorianos havia sido prevista para 2016, mas a ordem de serviço só foi assinada em outubro daquele ano. As obras já começaram atrasadas, porque, nos primeiros meses de contrato, ocorreu um problema devido a interferências encontradas pela empresa responsável nas redes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A ponte de pedra, por exemplo, apresentava infiltrações e também pichações.

Na metade de 2017, os trabalhos no Largo Açorianos foram retomados, com serviços como decapagem e limpeza do fundo dos espelhos d’água. A etapa também previa envelopamento das redes de proteção do Dmae e CEEE e o reforço do solo com geogrelhas. A previsão ficou para fevereiro de 2018, mas, um mês antes, apesar de a prefeitura sustentar que obedeceria a data prevista, a obra mostrava que estava atrasada.

O prazo estourou e, então, o Executivo informou que pretendia terminar o empreendimento dentro daquele semestre. As restaurações do Monumento aos Açorianos e da Ponte de Pedra já haviam sido concluídas e o foco era na finalização do espelho d'água, das instalações elétricas e hidráulicas, além da colocação de arquibancadas, de bancos e do passeio publico. Em junho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) comunicou que a empresa Elmo Eletro Montagens Ltda havia feito pedido de novo prazo para concluir os trabalhos. A previsão era de que, com o aditivo, a obra durasse mais seis meses.

Em fevereiro de 2019, a pasta afirmou que a reurbanização seria entregue no mês seguinte e que 78% do processo estava concluído. Em abril, a Smams informou que, devido a uma nova solicitação de prorrogação por parte da empresa, o prazo havia sido alterado por não haver um segundo colocado no processo licitatório, impedindo eventual convocação de outra instituição sem nova licitação. Com cerca de 85% de conclusão à época, o novo cronograma previa conclusão até o fim de maio.

Orçadas em R$ 4,6 milhões e reajustadas para R$ 5 milhões, as obras, ao fim do último prazo estabelecido pela prefeitura, ainda estão em andamento. Apesar de a maior parte da vegetação aparentemente já estar plantada, chama atenção principalmente a falta de calçamento em grande parte do empreendimento.

Correio do Povo

Mancha de óleo aparece nas águas do rio Guaíba, em Porto Alegre

Fepam monitora o deslocamento nas águas junto ao Cais Mauá

Por Felipe Samuel

Primeiras informações indicam que a quantidade de óleo é pequena

Primeiras informações indicam que a quantidade de óleo é pequena | Foto: Reprodução / Fepam / CP

O aparecimento de uma mancha de óleo no Guaíba, junto à região do Cais Mauá, em Porto Alegre, chamou a atenção e gerou preocupação. A mancha foi identificada no início da tarde desta sexta-feira e, após o alerta, passou a ser monitorada por uma equipe da Divisão de Emergências Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A equipe avalia o que será necessário fazer, como o isolamento para retirar o conteúdo. No momento, as primeiras informações indicam que a quantidade de óleo é pequena, reduzindo possíveis impactos ambientais. Pelas condições climáticas, a mancha começou a se dispersar junto às águas no Guaíba.

Segundo o engenheiro da Fepam, Rafael Volquindi, as informações iniciais vieram a partir de imagens aéreas feitas no alto de um edifício, mostrando a mancha. Com o apoio da embarcação do Corpo de Bombeiros, a equipe fez uma inspeção nas águas. "A intenção é a de evitar que a mesma se espalhe e atuar para retirá-la, dentro do possível, do meio ambiente", explicou. A ideia é fazer tudo ainda na tarde desta sexta-feira.

Em nota, a Fepam informou que ainda não foi possível precisar o volume vazado, nem o local de onde teria escorrido. A Fepam foi acionada pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) que administra o porto de Porto Alegre, e o corpo de bombeiros foi chamado para auxiliar no atendimento.

Correio do Povo
✔@correio_dopovo
Fepam monitora surgimento de mancha de óleo no Guaíba, em Porto Alegre
Crédito: Fepam
21
3:57 PM - May 31, 2019

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Cinzas na Indonésia

Uma nuvem de cinzas é liberada quando o vulcão Monte Agung irrompe na ilha de Bali, na Indonésia.

ALIT SUANTARA / AFP

Correio do Povo

Governo federal impede liberação de verbas e Centro de Convenções de Porto Alegre pode ser cancelado

Início das obras aguarda R$ 60 milhões que seriam oferecidos a fundo perdido pelo PAC Turismo

Por Felipe Samuel

Prefeitura ainda busca formas de garantir verbas e manter projeto

Prefeitura ainda busca formas de garantir verbas e manter projeto | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / Divulgação CP

Considerada uma das obras mais aguardadas para estimular o turismo em Porto Alegre, a construção do Centro de Convenções e Eventos corre o risco de não sair do papel. Isso porque o Ministério da Economia impediu a liberação dos R$ 60 milhões - a fundo perdido via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Turismo - destinados para custear o empreendimento. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (SMPG). Apesar do bloqueio, o governo federal confirmou a prorrogação do pedido de liberação dos recursos em 120 dias.

Com isso, a data-limite para liberar a verba é 27 de setembro. A titular da SMPG, Juliana Castro, explica que a prefeitura está empenhada em manter os recursos para o projeto, que pela terceira vez teve a liberação prorrogada. Juliana reforça que o município cumpriu todas as etapas exigidas para garantir as verbas e que agora restava aguardar a autorização da União para dar início às obras. "A empresa que fará o projeto já está licitada, aguardando a efetiva autorização do Ministério do Turismo, que depende do Ministério da Economia", observa.

Em compasso de espera pelos próximos movimentos do Ministério da Economia, a prefeitura mantém a mobilização em Brasília com reuniões com o núcleo do governo federal, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Juliana afirma que o bloqueio dos recursos faz parte das ações de contingenciamento do governo federal, que se iniciaram ainda em 2018. "O atual governo seguiu com esse processo, não aceleraram nosso termo e não autorizaram dar início nas obras", completa.

A expectativa é de que nos próximos dias deve ser publicado decreto para regrar os empreendimentos que eram objetos do PAC. A ideia é descentralizar os recursos do Ministério da Economia e permitir a gestão pelos próprios ministérios. "Estamos cobrando constantemente, é um projeto importante para a cidade. Trabalhamos dois anos para cumprir as exigências, escolher a área, fazer as análises ambientais e encontrar o local mais adequado", destaca. "Considerando os impasses, esperamos que não haja cancelamento, e sim autorização", aponta Juliana.

Presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região Metropolitana, Henry Chmelnitsky disse que a prorrogação foi uma decisão coletiva entre prefeitura, governo federal e sindicatos. "O momento econômico do país está conspirando", alerta. Para Chmelnitsky, o adiamento da liberação de recursos foi uma vitória. "Estamos lutando com todas as forças que temos, todas as opções que temos. Se perdermos não vai ser por falta de trabalho", salienta. Em nota, o Ministério do Turismo informa que aguarda a liberação orçamentária e financeira dos recursos para dar autorização ao andamento da obra do Centro de Convenções e Eventos de Porto Alegre.

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