Justiça derruba liminar e leilão de arroz está mantido

 




O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.

Foto: Freepik

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Janones ataca Nikolas no Congresso

 



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Leilão do arroz foi suspenso

 



URGENTE! Justiça determina suspensão do leilão de importação de arroz

Vídeo de Marcus Vinicius

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Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na sede do PT em SP

 Objetivo é recolher jornais com críticas ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes



A pedido do MDB, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou busca e apreensão na sede do PT na capital paulista para recolhimento de jornais com críticas ao prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

A legenda apoia a candidatura a prefeito do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e indicou a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) como vice. Durante ato alusivo ao Dia do Trabalhador, quando parte dos exemplares do jornal foi distribuída, o presidente Lula pediu votos para Boulos.

Segundo o Estadão, além da operação de busca e apreensão, o juiz também determinou que o partido pare de distribuir a publicação pelas ruas paulistanas.

“Em razão dos panfletos terem sido produzidos pelo PT em tiragem de 100.000 exemplares, com potencial de influenciar a população, e a tiragem ser de data incerta de abril de 2024, é possível que o material tenha sido parcial ou totalmente distribuído, não restando dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional”, afirmou o magistrado na decisão.

“Da conferência, por este Juízo, da imagem do panfleto juntada na petição inicial pelo representante, verifico o seguinte: pelo conjunto das informações juntadas aos autos, ressalto que não foi verificada a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, o que seria vedado, segundo o art. 2º da Resolução nº 23.714/2022, tendo em vista que foram recortadas várias manchetes de diversos veículos jornalísticos e esses recortes foram acrescidos de comentários que, claramente, são de responsabilidade do editor do panfleto”, continuou.

“Em contraponto, por mais que o gestor público esteja sujeito a críticas dos acontecimentos em seu governo, observo o conjunto do panfleto como uma manifestação excessiva da liberdade de expressão, configurando, assim, a presença do ‘fumus boni iuris’”, completou.

PT tenta impedir buscas na sede do partido

Para tentar evitar a busca e apreensão, a defesa do PT afirmou que não distribuirá mais o jornal, em respeito ao decidido em juízo.

Ainda segundo o partido, a íntegra da publicação foi juntada nos autos para análise da Justiça Eleitoral, alegando não haver perigo de destruição de provas.

Cabe agora ao juiz Almeida Sorci decidir se irá reconsiderar ou não a decisão liminar.


O Antagonista

Ação pede ressarcimento e indenização coletiva de R$ 10 milhões para proprietários de veículos alagados no Aeroporto Salgado Filho

 Conforme a Defensoria Pública, as empresas haviam negado o ressarcimento aos clientes afetados no estacionamento e nas imediações do aeroporto de Porto Alegre

Centenas de carros estacionados no entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho foram atingidos 

A empresa de estacionamentos Estapar e a conveniada Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, são alvos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na manhã desta terça-feira pela Defensoria Pública do Estado, que pede ressarcimento de que tiveram veículos alagados e uma indenização coletiva de R$ 10 milhões.

Conforme a Defensoria Pública, a ação foi motivada depois que a empresa de estacionamentos comunicou aos clientes e enviou nota à imprensa informando que “de acordo com a legislação brasileira vigente, não existe responsabilidade da companhia para o ocorrido”. Somente no Aeroporto Salgado Filho e no pátio do Hotel Deville Prime, na Zona Norte de Porto Alegre, centenas de veículos ficaram completamente alagados.

Na ação, protocolada em tutela de urgência, o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, cita, entre outras coisas, que a decisão da Companhia “viola direta e flagrantemente a legislação nacional, em especial no que respeita ao regramento de proteção do consumidor”.

Kirchner justifica que a conduta das empresas foi insuficiente para conter e minimizar os prejuízos. “O evento climático que levou ao alagamento nos estacionamentos administrados pela fornecedora iniciou no Estado do Rio Grande do Sul em 27 de abril, com intensificação em 29 de abril e maior impacto em Porto Alegre a partir de 1º de maio, sendo que as operações do Aeroporto Salgado Filho foram oficialmente interrompidas apenas as 20h30min do dia 3 de maio. Contudo, durante todo esse período, ignorando os alertas dos poderes públicos e da meteorologia, a Estapar continuou admitindo o acesso de veículos em suas dependências e expediu comunicado para que os clientes retirassem os veículos apenas as 22h50min do dia 3 de maio, quando muitos consumidores já não conseguiam cumprir com o chamamento público. Além disso, não há indícios de adoção de condutas diretas e eficientes de contenção de danos”, explica.

Ainda de acordo com o defensor, a conduta das fornecedoras caracterizam abuso de direito, nos termos do artigo 187 do Código Civil. “Eis que abusaram de posição jurídica vantajosa em sua conduta com os consumidores, especialmente porque ignoraram o balanceamento de ônus e bônus do negócio que estruturam e visaram transferir os riscos do seu negócio para os consumidores”, afirma.

Kirchner defende, também, que, embora a ação vá beneficiar todos os consumidores, entre os afetados há muitos vulneráveis do ponto de vista econômico. “Em especial aqueles que não tem cobertura securitária própria e que, em face da conduta das fornecedoras que tentam se isentar das suas responsabilidades, não terão como arcar com o prejuízo ocasionado”, finaliza.

Na Ação, a Defensoria Pública pede que as empresas:

  • no prazo de dez dias, juntem aos autos a relação dos consumidores afetados com dados que permitam a sua identificação, constando como elementos mínimos o nome, o número do documento de identificação e o contato registrado);
  • juntem aos autos a relação dos bens danificados com referência aos consumidores proprietários e a extensão dos danos, constando como elementos mínimos se o bem foi identificado como “parcialmente danificado” ou com “perda total”;
  • no prazo de dez dias, juntem aos autos todos os documentos e contratos que formalizam a sua parceria comercial;
  • deixem de cobrar quaisquer tarifas dos consumidores com veículos estacionados nas unidades afetadas desde 29/04/2024;
  • não retenham e não condicionem a liberação e/ou devolução dos veículos que se encontram sob sua guarda e depósito ao pagamento de qualquer importância ou valor;
  • indenizem os danos patrimoniais emergentes experimentados por todos os consumidores que tiveram seus veículos e bens atingidos por alagamento nos estacionamentos;
  • no prazo de dez dias, tragam aos autos plano de ressarcimento de todos os consumidores que tiveram seus veículos e bens atingidos;
  • emitam contrapropaganda durante ao menos cinco dias em veículos de imprensa de grande circulação, informando: (i) que em razão da presente ação estão obrigadas a assumir a responsabilidade pelos danos experimentados por seus consumidores.

Em nota, a Porto Seguro informou que todos os sinistros veiculares decorrentes de alagamentos avisados e com apólices vigentes no Rio Grande do Sul foram e serão indenizados, incluindo os veículos segurados que estavam localizados nos estacionamentos da Estapar.

A companhia afirmou que não é seguradora do espaço afetado no Aeroporto Salgado Filho. Ressaltou ainda que dobrou a quantidade de prestadores na região para minimizar os efeitos da calamidade.

Correio do Povo

Como ter Múltiplos Atendentes no WhatsApp? Recurso INCRÍVEL da Callbell (Multilinhas no WhatsApp)

 


Como ter múltiplos atendentes no WhatsApp? Como gerenciar todos esses atendentes? É sobre isso que vamos falar neste vídeo! ✅ LINKS CITADOS NO VÍDEO ⭐ Agende uma demonstração da Callbell - https://bit.ly/Callbell_Darlan ⭐ Fale com a Callbell no WhatsApp - https://bit.ly/Callbell-WhatsApp- ❤️ COMPARTILHE ESTE VÍDEO COM UM AMIGO ❤️ ▸    • Como ter Múltiplos Atendentes no What...   ✅ ÍNDICE DO VÍDEO Neste vídeo eu vou mostrar como você pode gerenciar vários atendentes de WhatsApp no mesmo número. Se você possui uma franquia com múltiplos números de WhatsApp, ou múltiplas contas no Facebook ou Instagram, ou se possui uma empresa que possui vários vendedores e cada um possui um número de atendimento próprio... Como você vai gerenciar todo o atendimento que é realizado na sua empresa? São muitos pontos de contato e você precisa garantir que seu cliente seja atendido pela unidade ou pelo profissional mais adequado, sem perder qualidade e oferecendo um atendimento personalizado. Como fazer isso? Usando o recurso Multilinhas da Callbell. Este é um recurso onde você pode: - Gerenciar todas as conversas que estão sendo realizadas pelos seus atendentes; - Saber quantas mensagens estão sendo trocadas - Visualizar Métricas - Saber quantos atendimentos foram realizados E muitas outras coisas. O recurso de múltiplos atendentes no WhatsApp e outras redes sociais é um recurso incrível da Callbell e eu explico todos os detalhes neste vídeo. Vem conferir :) ❤️ VÍDEOS DO CANAL RELACIONADOS COM ESTE ASSUNTO ❤️ 🎬 ChatBot no WhatsApp -    • ChatBot no WhatsApp - Como Criar um P...   🎬 Como fazer o Envio em Massa no WhatsApp -    • Como Enviar Mensagens em Massa no Wha...   🎬 Como Criar uma Loja Virtual Grátis no WhatsApp -    • 📦 Como Criar uma Loja Virtual GRÁTIS ...   🎬 Top 5 Recursos do WhatsApp Business -    • Top 5 Recursos do WhatsApp Business p...   🎬 Crie um Blog em Minutos usando o Canva -    • NOVIDADE Canva! Como Criar um Blog Gr...   🎬 5 Aplicativos Grátis para transformar Texto em Áudio -    • 5 SUPER Ferramentas GRÁTIS para Trans...   🎬 Estratégia de Marketing Completa para pequenas empresas -    • ChatGPT para Pequenas EMPRESAS - Cria...   🎬 YouTube para Empresas -    • ESTRATÉGIA COMPLETA - Como Criar Víde...  

Ministro do Turismo cumpre agenda no RS e anuncia medidas para a retomada econômica do setor

 Acompanhado do secretário estadual de Turismo e do ministério extraordinário de reconstrução do RS, Celso Sabino visitou gramado e concedeu entrevista nesta quarta-feira

Autoridades concederam entrevista coletiva durante a agenda em Gramado 

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta quarta-feira em Gramado e Canela, para cumprir uma série de compromissos focados na reconstrução do Estado por meio do setor. A agenda começou com um sobrevoo no local do aeroporto de Vila Oliva, seguido pelo pouso no aeroporto de Canela.

Após a chegada em Gramado, o ministro apresentou o projeto “MTur Itinerante”, entre outros, que visam trazer soluções para a retomada econômica local através do fortalecimento do setor turístico. Durante o evento, Sabino confirmou a disponibilização de R$ 200 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), que proporcionará financiamentos em condições especiais para empreendedores turísticos privados, prejudicados pelas enchentes.

Em entrevista, Sabino destacou a importância do turismo como motor da economia regional: “Estamos comprometidos em fazer tudo que estiver ao nosso alcance para iniciar pelo turismo a retomada do Rio Grande do Sul”, disse.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, destacou a necessidade urgente de restaurar a conectividade aérea no estado. Ele enfatizou a importância da reabertura do aeroporto Salgado Filho e a ampliação dos aeroportos de Caxias do Sul e Torres, essenciais para a retomada dos negócios e do turismo na região. “Sem que nós tenhamos uma conectividade aérea restaurada, nos sentimos como se estivéssemos numa ilha afastada do resto do Brasil”, afirmou. Ele sublinhou que a conectividade aérea é crucial para a integração do Rio Grande do Sul com o restante do Brasil e que as operadoras e eventos locais dependem dessa infraestrutura para se manterem ativos e competitivos.

O ministro Paulo Pimenta, do Ministério Extraordinário pela Reconstrução do RS, também presente na reunião, anunciou a nomeação de Milton Zuanazzi para acompanhar a situação do aeroporto Salgado Filho. “Estive na segunda-feira, chamei uma reunião no aeroporto Salgado Filho com a concessionária (Fraport) para dizer que hoje o centro nevrálgico e econômico do RS passa pelo aeroporto Salgado Filho e nós precisamos somar e encontrar todos os caminhos necessários para abreviar esse cronograma e esse prazo que a operadora está nos oferecendo”, disse Pimenta.

O ministro relatou que realizou uma série de reuniões com a ANAC e a Fraport e destacou a necessidade de acelerar a entrega de equipamentos importados. “Já entrei em contato com a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, pedindo que a gente faça o contato com o governo americano para que, formalmente, as empresas fornecedoras entendam que não se trata de mais um pedido que vai entrar na fila dos fornecedores e, com isso, a gente diminuir os prazos de entrega de equipamentos para que a gente possa ter uma resposta mais rápida”, contou o Pimenta que também relatou ter contato o embaixador da Alemanha para agilizar a vinda de equipamentos do país.

Ampliação de aeroportos ainda é analisada

O ministro Celso Sabino reforçou que o Ministério do Turismo está comprometido em fazer tudo ao seu alcance para ajudar na retomada do Rio Grande do Sul, especialmente através do turismo. Ele também lembrou de uma campanha nacional para incentivar turistas a reagendar suas viagens ao estado, evitando cancelamentos e ajudando na recuperação econômica.

Entre outras iniciativas, Sabino revelou a organização de um grande evento em Brasília, previsto para meados de junho, que contará com a participação de artistas renomados. Todos os recursos arrecadados serão destinados integralmente à reconstrução da infraestrutura turística do Estado.

Reuniões online com executivos do setor aeroportuário, foram discutidas a possibilidade de implantar um aeroporto de porte médio em Torres e ampliar o aeroporto de Canela, transformando-o também em um aeroporto de porte médio, o que fortalecerá ainda mais a conectividade aérea do estado.

Por fim, o ministro Sabino enfatizou que pretende fazer com que o turismo seja a “locomotiva que puxará a retomada do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul”, concluiu.

Correio do Povo

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

 Tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas” deve impacatar sites estrangeiros

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, deve impactar sites estrangeiros.

Ao longo das discussões, os senadores alteraram o projeto, e por isso ele terá de retornar à Câmara para nova deliberação. A inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, conhecido como “jabuti” – um termo legislativo para a inserção de temas não relacionados em uma proposta – gerou grande repercussão.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%.

Correio do Povo

Inter começa processo de limpeza e projeta retorno ao CT Parque Gigante em 90 dias

 Cerca de 50 toneladas de entulho já foram encaminhadas para descarte

Inter começa processo de limpeza e projeta retorno ao CT Parque Gigante em 90 dias 

Inter começou o processo de reconstrução no CT Parque Gigante após a devastação provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O Colorado divulgou as primeiras imagens do início do processo de limpeza no local, para onde planeja retornar em 90 dias.

Contratada pelo Inter, a Cooperativa dos Catadores da Cavalhada (ASCAT) concluiu a retirada de lixo no último dia 31. Cerca de 50 toneladas de entulho já foram encaminhadas para descarte.

A empresa retirou estruturas e equipamentos danificados do CT Profissional, assim como limpou a alta camada de lodo que cobria o espaço. Agora, mais uma grande quantidade de material de construção, oriundo da demolição do que restou do prédio, também deverá ter o mesmo destino.

Conforme nota, entre as melhorias mais urgentes, está a reconstrução dos prédios, já que as paredes de drywall, esquadrias, forro, instalações elétricas e de TI e mobiliário foram perdidos, e o replantio da grama de inverno, uma vez que os gramados do centro de treinamento foram bastante afetados.


Correio do Povo

Calça Jeans Feminina Cós Alto Premium Amaciado com Lycra - Conclusão Jeans

 


Informações do Produto

Calça Jeans Feminina Cós Alto Premium Amaciado com Lycra

Marca Conclusão Jeans o melhor CAIMENTO!Atenção : Modelagem Pequena ! ! !- Modelagem EXCLUSIVA com PENSES e recorte CORAÇÃO que levanta o bumbum sem a necessidade de utilizar bojos.- Hot Pants: cintura alta que disfarça as gordurinhas indesejadas e os famosos pneuzinhos, além de dar aquele visual de "barriguinha chapada".-Perfeita para valorizar as curvas da mulher Brasileira.-Jeans com muita ELASTICIDADE, Traz conforto, flexibilidade, estilo e visual INCRÍVEL para quem veste.- Shape super skinny: democrático, confortável e que valoriza as curvas.Powersoft é uma tecnologia que deixa o jeans macio e com toque suave. Caimento IMPECÁVEL ! Cintura ALTA cobrindo o umbigo ! Produzida em Jeans amaciado, extremamente macio e confortável ! Composição com 2,0% de LYCRA + 98 de algodão.A Loja Vallentina Modas possui reputação confiável no Mercado Varejista!Todos os nossos produtos são originais e possuem selo holográfico que garante sua autenticidade.

Cor

Azul Delavê

Tamanho

44

Informações complementares

Cor Azul

Gênero Feminina

Material Jeans

Tamanho 44

Tipo Skinny

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