Um dia depois de aprovarem um reajuste que permite salários acima do teto constitucional para servidores da Câmara e do Senado, com impacto estimado em R$ 800 milhões por ano, deputados se mobilizam para ampliar a verba destinada aos seus gabinetes.
Aumento previsto
Segundo informações de parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara deve editar um ato elevando a verba de gabinete dos atuais R$ 133 mil para mais de R$ 160 mil, um acréscimo de cerca de 20%. Esse recurso é utilizado para pagar salários de secretários parlamentares, contratados diretamente pelos deputados. Cada parlamentar pode manter entre 5 e 25 funcionários em sua equipe.
Outras medidas em discussão
Além da ampliação da verba, a articulação inclui:
Concessão de auxílio saúde para comissionados.
Aumento da cota parlamentar.
Reajuste nas diárias pagas aos deputados.
O tema foi debatido em reunião de líderes com integrantes do Centrão, que defendem o reajuste como forma de compensar os aumentos concedidos aos servidores e evitar demissões nas equipes parlamentares.
Histórico de reajustes
O último aumento da verba de gabinete foi aprovado em 2023, com reajustes escalonados:
6% em 2023
6% em 2024
6,13% em 2025
Em janeiro de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também autorizou um aumento de cerca de R$ 5,8 mil na cota parlamentar para todos os 513 deputados, na véspera da eleição que o reconduziu ao cargo.
Gratificação para servidores
O projeto da Mesa Diretora, presidida por Motta, criou a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que varia entre 40% e 100% sobre o maior vencimento básico do cargo efetivo. A gratificação concede um dia de licença a cada três dias de trabalho, podendo ser convertida em dinheiro até dez vezes por mês.
Com isso, salários de altos funcionários da Câmara, como consultores de último nível, chefes de gabinete de liderança e o secretário-geral da Mesa, podem chegar a R$ 77 mil, ultrapassando o teto constitucional de R$ 46.366,19, equivalente ao salário de um ministro do STF.
📌 Resumo: Após reajuste que elevou salários de servidores acima do teto constitucional, a Câmara articula aumentar em 20% a verba de gabinete dos deputados, além de discutir novos benefícios e gratificações, ampliando os custos do Legislativo.
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