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Ex-presidente Bolsonaro vai entregar passaporte em operação da PF
TCU é surpreendido por auditoria em presentes de Lula
Chá emagrece? Esclareça essa e outras dúvidas sobre a bebida
O chá se tornou umas das bebidas mais populares graças à facilidade de preparo, diversidade de sabores e benefícios para a saúde
Usado no Oriente há mais de 4.000 anos, em 21 de maio é comemorado o Dia Internacional do Chá, bebida preparada com a infusão de folhas, flores, raízes de plantas. Consumido quentinho ou frio, ele pode ser usado no café da manhã, nos lanches e, alguns deles, até e mesmo antes de dormir. A seguir, tire as principais dúvidas sobre o assunto:
1 - Os chás ajudam a emagrecer?
Mas é importante destacar que o efeito sobre o peso corporal somente será obtido juntamente com uma alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos”, esclarece o médico nutrólogo Nataniel Viuniski, membro do Conselho Consultivo da Herbalife do Brasil.
Leia também: Há remédios que não devem ser tomados com café, chá ou chocolate quente.
2 - Como consumir o chá termogênico?
3 - Quantas vezes ao dia é recomendado tomar bebidas termogênicas com cafeína?
4 – Quais outros benefícios os chás oferecem?
Outras ervas, como a camomila e a erva-doce, também têm ação antioxidante, porém sem a cafeína, e assim ajudam a promover o relaxamento e a contribuir para um sono reparador, além de ajudar a melhorar o sistema digestivo.
5 - Os chás têm alguma contraindicação?
Estado de Minas
Beber duas xícaras de chá preto por dia pode aumentar longevidade
Novo estudo mostra que o risco de doenças cardiovasculares, ataque cardíaco e AVC também foram reduzidos em pessoas que consomem a bebida com frequência
Beber chás com frequência pode ajudar a melhorar a qualidade de vida e a diminuir o risco de morte, segundo um novo estudo realizado no Reino Unido. A grande diferença desta nova descoberta para outros estudos é que, normalmente, envolviam pessoas que bebiam chá verde. Agora, a relação com a melhoria do bem-estar está diretamente ligada ao consumo de chá preto.
Na pesquisa, pessoas que consumiram duas ou mais xícaras do chá por dia tinham de 9% a 13% menos riscos de morte por qualquer causa do que aqueles que não bebem chá. Ter o costume de beber mais a bebida também estava associado a um menor risco de morrer por doenças cardiovasculares, ataque cardíaco e AVC.
Leia também: Risco de AVC: tipo sanguíneo pode ser determinante
A associação foi feita sem levar em conta a temperatura do chá, adição de leite e/ou açúcar e variações genéticas que afetam a taxa de metabolização da cafeína no organismo.
O estudo envolveu 498.043 homens e mulheres entre 40 e 69 anos, acompanhados por 11 anos, e que participaram de um estudo chamado UK Biobank.
Os resultados da pesquisa foram reportados na revista científica Annals of Internal Medicine na terça-feira (30/8) e sugerem que o chá preto, mesmo em níveis mais altos de ingestão, pode fazer parte de uma dieta saudável.
Estado de Minas
Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa
Recurso foi apresentado ao Supremo por demitidos do Banco do Brasil que tinham sido aprovados num concurso realizado em 1997
Moraes vota a favor de permitir dispensa imotivada
GUSTAVO MORENO/SCO/STF - 7.11.2023O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.
“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.
O ministro disse que "o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa".
A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.
Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.
O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.
No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco diz que o próprio STF tem entendido que "os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade".
Quando reconheceu a repercussão geral, o relator Alexandre de Moraes disse que o tema é de "indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro".
R7
Bolsonaro em ato público em São Sebastião/SP
Bolsonaro chega a São Sebastião/SP para grande ato público desta tarde. Não tem ponto facultativo, não tem coação, nem distribuição de banana, maçã ou pão com mortadela. O povo irá de graça porque quer ouvir e aplaudir o Mito, que considera como seu verdadeiro presidente!
Vídeo de Sérgio Gireita
Fonte: https://www.threads.net/@sergiodireita/post/C3Dged-LAwr/?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ%3D%3D
AGU recorre de decisão do TCU e pede que presentes recebidos por Lula sejam auditados em 2026
Advocacia-geral argumenta que determinação de fiscalizar itens ganhados por presidentes ao fim do mandato é do próprio TCU
Pedido de fiscalização em 2023 partiu da oposição
RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚLICA - 07.02.2024A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão de auditar e fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O pedido da AGU, feito ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (2), solicita que o processo ocorra apenas em 2026. A advocacia-geral argumenta que a determinação de auditar os itens ganhados por presidentes da República apenas ao fim do mandato é do próprio TCU.
A AGU informou que a fiscalização antes do término da gestão seria inédita. A decisão do tribunal de fiscalizar os presentes recebidos por Lula no ano passado partiu de um pedido de parlamentares da oposição e foi dada pelo ministro da Corte Augusto Nardes, em dezembro de 2023.
Os advogados-gerais defendem que a auditoria antes do fim do mandato representa "gastos desnecessários e inoportunos de tempo, força de trabalho, tanto da Corte de Contas, quanto da Presidência da República, tornando inócuos recursos públicos tão caros à sociedade brasileira". Para o órgão, a decisão do TCU de adiantar a fiscalização mostra "omissão e obscuridade".
Para decidir que a auditoria fosse feita em 2023, o ministro Nardes afirmou que a fiscalização ao fim do mandato presidencial não impediria "a realização imediata de solicitações do Congresso Nacional".
Lula recebeu 1.150 presentes desde 1º de janeiro até 22 de agosto de 2023, como mostram dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os objetos vão desde suplemento alimentar até esculturas, vasos ornamentais, cachaça e um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países, como China — que ocupa a primeira posição da lista —, Rússia e Estados Unidos.
Legislação
As normas brasileiras que regem os presentes dados a autoridades públicas deixam margem para interpretações diversas sobre o conceito de "patrimônio pessoal", dizem especialistas ouvidos pelo R7.
Na prática, todos os presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio público brasileiro porque os itens são, em regra, endereçados à nação brasileira e não à pessoa física do presidente.
"Todavia, tal prática não tem sido observada, gerando questionamentos judiciais e determinações de devolução de presentes e incorporação deles ao patrimônio da União", aponta o advogado Antonio Carlos de Freitas Júnior, especialista em direito constitucional e eleitoral.
O conceito de patrimônio pessoal na legislação é aberto a interpretações. É razoável entender que podem ser considerados públicos itens de vestuário, como camisas, gravatas e chapéus, e também itens personalizados, como seria o caso de uma medalha com o nome do então presidente. Isso quer dizer que os demais bens, valiosos ou não, devem ser incorporados ao patrimônio público, uma vez que são entregues ao chefe do Poder Executivo justamente em função daquilo que representa, e não dados à pessoa do presidente em si.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE FREITAS JÚNIOR, ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL
A única lei específica sobre o tema é de 1991 e trata da preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. O texto não tem como objeto os itens em si, mas a memória do país — o que deixa brechas para interpretações diversas. A lei não chega a citar presentes em nenhum dos artigos.
Em 2002, essa norma foi regulamentada por meio de um decreto presidencial. Foi a primeira vez que a legislação tratou do recebimento de presentes por chefes do Executivo federal. O regulamento considerou de propriedade da União os itens "bibliográficos ou museológicos" produzidos em cerimônias de troca de presentes, visitas oficiais ou viagens de Estado do presidente da República ao exterior e nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governos estrangeiros ao Brasil.
"Assim, era entendido pelos presidentes que apenas os presentes recebidos nessas ocasiões eram públicos, enquanto os itens que não fossem 'bibliográficos nem museológicos' ou que fossem recebidos em outras ocasiões seria patrimônio privado deles", acrescenta Freitas.
Em 2016, o TCU publicou acórdão para determinar que todos os presentes e documentos recebidos pelos presidentes, independentemente da ocasião, devem ser incorporados ao patrimônio público, excluídos os itens de natureza "personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e gravatas.
De acordo com o advogado, quaisquer itens podem ser recebidos. "Não é possível regulamentar a vontade e as ações daqueles que entregam presentes. O que diferencia cada presente recebido é a destinação", explica.
"Qualquer servidor público — do mais baixo ao presidente da República — é proibido de receber presentes de pessoas que tenham interesse em decisões, ou seja, os destinatárias dos atos administrativos", afirma o advogado e professor de direito João Pedro Mello.
Os presentes diplomáticos, que não podem ser recusados, são divididos em duas categorias: os personalíssimos e os que não se enquadram nessa categoria. "O TCU tem entendido que os objetos recebidos nessas circunstâncias diplomáticas pertencem à União, não à autoridade — a não ser que o presente seja considerado de caráter personalíssimo. E esse conceito de caráter personalíssimo é um conceito aberto, que precisa ser avaliado caso a caso", argumenta.
De acordo com o Palácio do Planalto, ao fim da gestão cabe à Presidência da República providenciar a mudança do ex-presidente e o envio da parte pessoal do acervo recebido. "Nesse caso, o ex-titular passa a ser o responsável pelos itens e ter a obrigação de preservá-los", diz.
R7
Mourão diz que Forças Armadas não podem se omitir após operação da PF
DISCURSO DO SENADOR HAMILTON MOURÃO - 08/02/24
São Paulo aceita pedido de James Rodríguez e vai rescindir o contrato do colombiano
Salário pago pelo clube bate em quase R$ 1 milhão por mês
O São Paulo decidiu aceitar o pedido de James Rodríguez e vai rescindir o contrato do colombiano. O jogador manifestou o desejo de sair do clube nos últimos dias. Ele ainda não jogou pelo time em 2024, não foi inscrito no Campeonato Paulista e não atua desde novembro do ano passado, quando sofreu uma lesão.
A proposta de rescisão amigável partiu do próprio atacante. O motivo para a saída seria que o jogador acredita que poderia ter mais oportunidades de jogo. Ele não viajou sequer com a delegação são-paulina para Belo Horizonte para a disputa da Supercopa do Brasil depois de ser informado que a comissão técnica avaliava que ele ainda não tinha condições de atuar.
O colombiano vinha de recuperação de um estiramento na panturrilha direita. Igor Vinícius, Rodrigo Nestor e Lucas Moura, que estão lesionados, estiveram no Mineirão, junto de Muricy Ramalho, coordenador de futebol do clube. O contrato do São Paulo com James iria até junho de 2025.
O salário pago pelo clube bate em quase R$ 1 milhão por mês. A transferência não teve custos, já que James estava livre no mercado após deixar o Olympiacos, da Grécia.
Apesar do talento já mostrado pelo jogador na seleção colombiana e em clubes da Europa, James não vem fazendo falta ao São Paulo. No meio-campo do time do técnico Thiago Carpini, há peças que têm funcionado bem. Até mesmo na Supercopa do Brasil, quando Lucas não pôde jogar, Nikão assumiu a vaga.
O técnico deu uma nova função para Alisson e funcionou. Com Galoppo e o retorno de Nestor, o São Paulo terá uma unidade melhor do que com a eventual entrada de James, que já demonstrou não gostar de ficar fora. Isso porque, assim como Dorival havia criado uma 'cara' para o São Paulo antes mesmo da chegada do colombiano, Carpini montou um time na ausência do astro.
MARCA NEGATIVA COM PÊNALTI PERDIDO
Ainda em 2023, James comentou sobre não saber do seu futuro e deixou aberto o caminho de saída, mas sem garantir que essa seria sua opção. Ele tem 14 jogos no São Paulo e apenas um gol. James perdeu pênalti na eliminação do time nas quartas de final da Copa Sul-Americana.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Israel rejeita condições do Hamas para trégua e libertação de reféns
Netanyahu disse que as demandas do grupo eram "delirantes"
Netanyahu rejeitou uma contraproposta do Hamas para um cessar-fogo em três etapas | Foto: GIL COHEN-MAGEN / POOL / AFPO primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, rejeitou uma contraproposta do Hamas para um cessar-fogo em três etapas, dizendo que as demandas do grupo eram "delirantes". As declarações foram feitas pouco após uma reunião dele com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e um dia após o governo israelense receber a oferta dos palestinos.
"Não há solução além da vitória total", disse Netanyahu, durante entrevista coletiva em Jerusalém. "Se o Hamas sobreviver em Gaza, será apenas uma questão de tempo até ao próximo massacre. A pressão militar contínua é essencial para a libertação dos reféns."
Em resposta a uma oferta negociada por mediadores de Catar e Egito, o Hamas apresentou uma contraproposta de cessar-fogo por quatro meses e meio para a libertação de todos os reféns, Israel retiraria suas tropas da Faixa de Gaza e se negociaria um acordo sobre o fim da guerra.
Sem especificar os detalhes da proposta do Hamas, Netanyahu disse que a rendição às exigências que ele chamou de "ridículas" não libertaria os mais de 100 reféns que ainda estão em Gaza nem restauraria a segurança de Israel.
Ironia
Questionado especificamente se Israel rejeitou formalmente o esboço de trégua, Netanyahu foi irônico. "Com base no que nos passaram? Pelo que vi até agora, você também teria dito não."
Os comentários parecem jogar água fria nas esperanças cautelosas, levantadas na terça-feira, quando autoridades de EUA e Catar disseram que a oferta do Hamas refletia um progresso. Mas Netanyahu, um negociador duro, evitou entrar detalhes ontem. Seu anúncio, no entanto, não significa necessariamente o fim das negociações.
A rejeição de Netanyahu aos termos do Hamas e a promessa de prosseguir até uma "vitória absoluta" é um revés para Blinken, que viajou para Israel em busca de apoio para um acordo de reféns e uma pausa humanitária. No início do dia, em Jerusalém, Blinken disse que havia "muito trabalho a ser feito", mas deixou transparecer um tom de otimismo, dizendo que Israel e Hamas seriam capazes de "retomar a libertação de reféns". Ele garantiu que ainda havia "espaço para um acordo", mesmo após as declarações de Netanyahu.
Avanço
Netanyahu também disse que autorizou que os militares avancem para o sul de Gaza, em direção a Rafah, onde se acredita que mais de um milhão de palestinos tenham buscado abrigo. Muitos juntaram-se aos crescentes acampamentos de tendas dos refugiados.
"Determinamos que o Exército de Israel passe a operar em Rafah e nos dois campos centrais, os últimos redutos remanescentes do Hamas", afirmou Netanyahu. Blinken disse ontem que tentou dissuadir o premiê de qualquer ação que possa "exacerbar as tensões" e pediu que ele considerasse a vida dos civis na operação em Rafah.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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