Qualquer coicidência é mera semelhança

 


A ditadura imposta pelo STF no Brasil

 




Será que poderemos voltar a falar nisso

 

Televisão russa acusa líder do Wagner de "enlouquecer" por dinheiro

 Líder de organização mobilizou rebelião conta o governo da Rússia

Yevgueni Prigozhin se rebelou contra a Rússia 

A televisão estatal da Rússia acusou, neste domingo, o chefe do grupo paramilitar Wagner, Yevgueni Prigozhin - que protagonizou um fracassado motim no mês passado - de ter enlouquecido após receber quantidades milionárias de dinheiro público.

"Prigozhin enlouqueceu, devido à grande quantidade de dinheiro", afirmou Dmitry Kiselyov, uma das principais figuras do aparato midiático do Kremlin, em seu programa semanal. "O sentimento de acreditar que tinha tudo permitido começou há tempos, desde as operações (do Wagner) na Síria e na África", disse ele, acrescentando que essa sensação se "reafirmou" depois da tomada das localidades ucranianas de Soledar e Bakhmut pelos mercenários de Prigozhin.

Para Kiselyov, o paramilitar "acreditou que poderia se opôr, ao mesmo tempo, ao Ministério russo da Defesa, ao Estado e, até mesmo, ao presidente". O apresentador disse, sem apresentar provas, que o Wagner recebeu 9,6 bilhões de dólares de dinheiro público (aproximadamente R$ 47 bilhões na cotação atual).

Segundo Kiselyov, "um dos maiores fatores" do motim do grupo Wagner é a negativa do Ministério russo da Defesa de prolongar contratos firmados com a empresa de alimentação Concord, que também pertence a Prigozhin.

Ouça "O enfraquecimento de Putin após a rebelião na Rússia e como fica a guerra na Ucrânia" no Spreaker.

AFP e Correio do Povo

Jairo Jorge anuncia pagamento do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem em Canoas

 Primeiros contemplados serão os técnicos

Canoas pagará o novo piso salarial aos profissionais da enfermagem 

prefeito de Canoas, Jairo Jorge, anunciou que vai pagar os valores do novo piso nacional da categoria de enfermagem aos profissionais da Fundação Municipal de Saúde de Canoas. Os primeiros contemplados serão os técnicos. “Todos serão contemplados gradualmente. Iniciaremos com os profissionais da rede básica e vamos atualizando o novo piso nacional em todos os equipamentos de saúde, conforme os repasses da União”, disse Jairo.

Para equalizar os salários dos profissionais da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, a prefeitura fará um investimento mensal de R$239.533,53. O prefeito informa que os valores anunciados pelo governo federal para Canoas não cobrem o custo mensal do novo piso para todos os equipamentos de saúde de Canoas, que passa a ser de R$ 4.548.745,07, e até o final do ano, de R$ 29.566.843,00.

O piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para parteiras e auxiliares de enfermagem. Ao todo, o município de Canoas possui 607 enfermeiros e 1.785 técnicos. O impacto mensal para o pagamento de todos os profissionais no município será de R$ 4.548.745,98. 

Correio do Povo

Forno Elétrico de Embutir Consul com Timer

 


Informações do Produto

Forno Elétrico de Embutir Consul com Timer

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Em vida e após a morte, Sepúlveda Pertence é homenageado por atuais ministros do STF

 Nos bastidores do Supremo, magistrado tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte

Ex-ministro morreu neste domingo 

Após a morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence por insuficiência respiratória, ministros da Corte publicaram em redes sociais mensagens de pesar. Sepúlveda Pertence era natural de Sabará, na grande Belo Horizonte. 

O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira, a partir das 10h, e o sepultamento será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30min.

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da ministra Cármen Lúcia. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lamentou profundamente a morte do jurista. 

"Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987", disse. 

No Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: "É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós".

O ministro Gilmar Mendes também comentou sobre ao falecimento do jurista. "Sepúlveda Pertence  foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento", disse.

O também ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse em rede social que o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia "com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares".

Já o ministro Ministro Edson Fachin afirmou que o "Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea". "O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida.  À família enlutada nossos sentimentos". 

O ministro André Mendonça disse que "hoje o Brasil perdeu um dos maiores juristas de sua história. O Ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família". 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também lamentou o falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence. De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público. “O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".

Brasileiro

Em março deste ano, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. No julgamento da última sexta-feira, Tribunal Superior Eleitoral, que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, a ministra Cármen Lúcia também o ministro falecido e o classificou como "um dos maiores brasileiros". 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Correa, expressou pesar em nota do tribunal. “Além de um grande amigo, toda a Justiça do Trabalho lamenta a perda incalculável de um grande homem público, mas, sobretudo, de um homem cuja principal marca era a gentileza com todos", disse. "Pertence exerceu toda sua vida pública com afinco, grandeza e uma incansável capacidade de lutar pelas causas sociais. Certamente seu exemplo permanecerá vivo em todos nós”, acrescentou.

O jurista Cristiano Zanin, que tomará posse como ministro do STF em agosto, afimou que "Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”. 

"Ilustre"

Em nota, o TSE afirmou que foi durante a primeira gestão de Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. "Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE", disse a Corte em nota. 

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que Pertence foi um "jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional e que "deixa uma extensa obra jurídica e uma imensa saudade para aqueles que tiveram a sorte de com ele conviver". 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. "Por onde passou - na banca, na PGR e tribunais superiores - sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.  Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos.

R7 e Correio do Povo

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% no ano passado, diz ANP

 Extrações do pré-sal representaram 76% do produzido no Brasil

Produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano 

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Biocombustíveis

Já no setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel, em 2022, foi 7,6% inferior à de 2021. A ANP destacou, no entanto, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu o percentual de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%, a partir de novembro de 2021. Essa medida perdurou durante todo ano de 2022. Já a produção de etanol superou em 2,5% a de 2021, atingindo a marca histórica de 30,7 bilhões de litros. O etanol hidratado apresentou menor competitividade dos preços em relação à gasolina C, o que resultou, em 2022, em queda de 7,5% nas vendas desse combustível.

A produção nacional de derivados de petróleo cresceu 6,7% em 2022 e atingiu 2,1 milhões de barris/dia, respondendo por cerca de 84% da capacidade instalada de refino, enquanto as vendas de derivados pelas distribuidoras evoluíram 3,9%, com destaque para as vendas de querosene de aviação (+35,9%).

Por outro lado, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativo aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), foi de R$ 4,4 bilhões, sinalizando aumento em relação a 2021 da ordem de 45,8%. O montante gerado de participações governamentais, incluindo royalties e participação especial, por exemplo, atingiu R$ 118,6 bilhões em 2022, incremento de 52% em relação ao ano anterior.

Royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados e municípios pelos produtores de óleo e gás e são recolhidos mensalmente sobre o valor da produção do campo. A participação especial, por sua vez, consiste em uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Internacionais

Os dados internacionais, que também farão parte do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, têm previsão de divulgação neste mês de julho.

A ANP salientou ainda que, em 2022, foram promovidos pelo órgão dois ciclos da Oferta Permanente de Blocos e Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural: o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC); e o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

Agência Brasil e Correio do Povo

Gilmar afirma que conceito de "democracia não é relativo" após declaração de Lula

 Ministro afirmou que não é democrático chefe do Executivo usar poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário

Ministro Gilmar Mendes 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo, que "o conceito de democracia não é relativo". As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.

"A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim", disse o petista, em entrevista à Rádio Gaúcha na última quinta-feira, 29. Sem citar Lula, o magistrado publicou no Twitter que, após a superação de regimes totalitários do século 20, "a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo".

Na entrevista, Lula ainda afirmou que quem quiser derrotar Maduro deve derrotar nas urnas. "Vamos lá fiscalizar. Se não tiver eleição honesta, a gente fala", disse. Em relação a um outro aliado de esquerda, o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua, Lula garantiu que vai conversar com ele para resolver "os problemas da Igreja". A ditadura da Nicarágua persegue religiosos católicos.

Na postagem, Gilmar, por sua vez, afirmou que não é democrático um regimente político em que o chefe do Executivo usa o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário. "A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão", escreveu o ministro.

O magistrado ainda resgatou o processo histórico de reconstrução da democracia. "No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos Poderes e os direitos fundamentais", afirmou Gilmar.

De acordo com o ministro, "a Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje".

Agência Estado e Correio do Povo

Nenê decide, Juventude vence e se aproxima do G4 da Série B

 Verdão da Serra aplicou 1 a 0 no Alfredo Jaconi e voltou a se credenciar na parte de cima

Meia voltou a ser decisivo 

Com gol de Nenê, aos 16 minutos do segundo tempo, o Juventude superou o Vitória por 1 a 0, neste domingo, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. O resultado pela 15ª rodada da Série B  fez o time gaúcho se aproximar do G4 que avança para a Série A.

O resultado deixou o Juventude com 24 pontos, contra 28 do Vitória, adversário direto na briga pelo acesso. O time gaúcho ocupa o sétimo lugar da tabela, enquanto a equipe baiana figura em quinto, fora do G-4.

O primeiro tempo foi de pouca inspiração no Alfredo Jaconi. O Vitória apostou no contra-ataque, mas cometeu inúmeros erros e pouco criou. O esquema com três zagueiros, no entanto, funcionou bem e impediu que o Juventude tivesse um domínio tão grande da partida.

Ambos os times tentaram abrir o placar em lances de fora da área, mas sem muito sucesso. O Juventude ainda contou com a experiência de Nenê para chegar na bola parada. O meia por muito pouco não fez um gol olímpico no último lance do primeiro tempo. Lucas Arcanjo espalmou.

Na segunda etapa, o Juventude teve mais liberdade e enfim conseguiu tirar o zero do marcador. Aos 16 minutos, David recuperou a bola no meio de campo e acionou Nenê. O meia chegou no carrinho para jogar a bola no fundo das redes.

Após o gol, o Juventude recuou e chamou o Vitória para o seu campo de defesa. Léo Condé aproveitou também para abrir mão do esquema com três defensores e ainda tirou um lateral para colocar mais um homem de frente. Aos 31, João Victor marcou, mas a arbitragem anulou o lance.

A pressão do Vitória no fim foi total, mas o Juventude conseguiu se defender para assegurar a vitória. Aos 47, Diego Torres cruzou, Tréllez desviou de cabeça e Pablo Diogo chutou. Osvaldo entrou no carrinho, só que não alcançou a bola.

O Juventude volta a campo no sábado, às 17h, diante do Ituano, no Novelli Júnior, em Itu (SP). Na segunda-feira, dia 10, o Vitória vai visitar o Vila Nova, em Goiânia (GO).

Agência Estado e Correio do Povo