INSS começa a pagar o 13º para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo

 


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a pagar nesta segunda-feira (02) a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Os primeiros a receber são os que possuem os números 1 e 6 como dígito final do cartão do INSS. Os pagamentos são feitos junto com os benefícios referentes a abril.

Também receberam nesta segunda os beneficiários que ganham um salário mínimo e possuem 6 como número final do cartão (sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o 13º adiantado no dia 25 de abril. Até sexta-feira (06), mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela.

O decreto com a antecipação do benefício foi assinado em março pelo presidente Jair Bolsonaro. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro.

Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direito a benefícios do INSS no País. Cerca de 60% recebem um salário mínimo.

O Sul

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

 


A partir desta segunda-feira (02), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.

Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vale até 31 de dezembro.

O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até agora, exigia autorização da Justiça.

De acordo com o Conselho Curador, atualmente 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

Na última quarta-feira (27), a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, atualizou as regras que regulamentam as contas do fundo. Segundo o banco, os recursos do Fundo de Garantia serão sacados em parcela única, com o valor debitado sendo usado para negociar as prestações em atraso.

Procedimentos

O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a 12 parcelas atrasadas.

O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é com base na data da última amortização ou liquidação.

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria.

O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.

O Sul

Com greve no Banco Central, mercado teme atrasos da nova lei cambial

 


A nova lei cambial foi comemorada no fim do ano passado pelo mercado, que agora pede pressa na regulamentação da medida. O Banco Central prometeu soltar a consulta pública para ouvir os interessados entre abril e o início deste mês, com previsão de publicação das regras finais no segundo semestre. Mas o protesto dos servidores da autarquia, que na semana anterior decidiram retomar a greve por tempo indeterminado por reajuste salarial, traz receios de atrasos, já que o prazo é apertado – a lei entra em vigor em 30 de dezembro de 2022.

Tratada como uma “revolução” pelo BC, o novo marco consolida e atualiza dispositivos legais que começaram a ser editados há cerca de 100 anos, dando mais poder à autarquia. A maioria das mudanças, porém, ainda depende de regulamentação do próprio BC. Por isso, o mercado está ansioso pela publicação da consulta pública e das regras finais, para adaptar os processos e sistemas a tempo. Há também uma pressão de competição, pois, como as novas normas prometem facilitar e baratear a operação, quem largar na frente poderá ganhar mais clientes.

“O câmbio no Brasil é extremamente burocrático. Por isso a consolidação das normas e a delegação para o BC de diversos aspectos são vistas com muitos bons olhos pelo mercado”, diz o diretor de Tesouraria do Santander Brasil, Luiz Masagão. “Há uma série de sistemas que precisam ser implementados, não só nos bancos, mas também no BC. Esse aspecto é a nossa maior preocupação hoje.”

Questionado, o BC garante que a regulamentação será publicada com a antecedência necessária. “O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicarão a atualização da regulamentação infralegal com a antecedência e com as previsões de prazos necessários para adaptação das instituições que operam no mercado de câmbio”, disse em nota.

Disputa por novas regras cambiais

A regulamentação da nova lei cambial envolve uma disputa entre bancos que já operam no mercado e instituições de pagamento que, a partir do novo marco legal, também poderão realizar operações de câmbio. Antes mesmo de a nova lei ser aprovada, o Banco Central chegou a anunciar que as instituições de pagamentos poderiam operar no mercado de câmbio já a partir de setembro deste ano, mas apenas por meio eletrônico.

Na avaliação dos entrevistados, a simplificação das regras também deve dar efetividade a essa permissão, reduzindo a barreira de entrada e aumentando a competição. Mas, dado o histórico recente de regulação do BC, quem já atua no mercado vê risco de uma eventual vantagem competitiva para novos entrantes.”Gostaria que todos tivessem as mesmas regras.

Se os agentes vão ser auditados a cada seis meses, todos devem ser auditados nesse mesmo período, para garantir a efetividade. É uma questão de ser tudo igual para todo mundo, independentemente das diferenças”, diz o diretor de Tesouraria do Santander Brasil, Luiz Masagão.

“Espero que não faça (regras diferentes). Vai deixar janela aberta que, a princípio, não quer ter”, acrescenta Eric Altafim, diretor de Mesas e Produtos do Itaú Unibanco, citando a preocupação do BC com prevenção à lavagem de dinheiro, por exemplo. Na regulamentação, o marco determina que o BC “poderá estabelecer requerimentos diferenciados e proporcionais para a constituição e o funcionamento de instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio”, a depender da abrangência, natureza, volume e riscos do negócio.

“Uma corretora pequena não deve ter a mesma regulamentação de um grande banco”, defende o advogado Pedro Eroles, sócio do escritório Mattos Filho. Na lei, também há previsão de exigências diferentes a depender do porte e da característica da operação, com flexibilização maior para operações menores.

O Sul

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Atos do 1º de maio no Brasil marcam o retorno de manifestações após a pandemia

 


O 1º de maio deste ano foi marcado pelo retorno dos trabalhadores e trabalhadoras às ruas após a pandemia de covid, em um país dividido. Os atos no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais mostraram que o Brasil está rachado entre quem apoia e quem não apoia o governo de Jair Bolsonaro (PL). Políticos dos dois lados também aproveitaram a proximidade das eleições para aparecer para os eleitores.

Em São Paulo, os opositores de Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente e pré-candidato Lula (PT) se reuniram em frente ao estádio do Pacaembu, onde Lula discursou por volta das 16h, quando foi recebido aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.

Em sua fala, Lula ressaltou a luta pelos direitos trabalhistas e pediu união. O ex-presidente adotou um tom duro ao criticar Bolsonaro, chamando o atual presidente de “miliciano”, citando o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele ainda aproveitou para pedir desculpas a policiais depois de dizer, no sábado, que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policial”.

Palavras de ordem dos manifestantes pediam voto em Lula e chamavam Bolsonaro de “fascista” e “genocida”. A inflação e a alta de preços de itens como alimentos e gasolina também foram criticados.

Pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad esteve presente no ato e bradou: “Ele (Jair Bolsonaro) é um presidente de meio período. Na metade do dia, destrói o país. Na outra metade, brinca de jet ski e de moto. Vamos conter esse homem.”

Já os bolsonaristas paulistas vestiram verde e amarelo e empunharam bandeiras e faixas com críticas ao STF e ao TSE. Alguns cartazes defendiam o impeachment dos ministros do STF. O ponto de encontro foi a Avenida Paulista, onde bolsonaristas estavam reunidos no início da tarde. Em um telão com problemas de áudio, Bolsonaro apareceu numa gravação em que falava sobre defesa da Constituição, família e Deus, proclamando lealdade ao povo brasileiro.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, um dos destaques foi a participação do deputado Daniel Silveira em ato pró-Bolsonaro, em Niterói. Ele voltou a dizer que a foi preso inconstitucionalmente e defendeu a liberdade de “presos políticos”. “O Brasil hoje tem presos políticos: Roberto Jefferson, eu, Oswaldo Eustáquio, Wellington Macedo, Alan dos Santos exilado, e vários outros que talvez eu não consiga nominar aqui. Isso é inadmissível em um país que grita democracia. Fala que tem democracia, mas age como ditadura. Então, não se dobrem perante a arbitrariedades estatais. Quem manda no Brasil somos nós”, disse.

Minas Gerais

A capital mineira, Belo Horizonte, também se dividiu. Os grupos contra e a favor Bolsonaro se encontraram nas avenidas Bias Fortes e Álvares Cabral, mas nenhum confronto foi registrado.

Os apoiadores de Bolsonaro levavam faixas pedindo “intervenção militar” e defendendo “a família e a liberdade”. Vestidas com as cores da bandeira nacional, cerca de 400 pessoas criticaram Lula, o STF (chamado em um cartaz de “a instituição mais deplorável do Brasil”) e o próprio PT.

Já os contrários ao atual governo, gritaram o “fora, Bolsonaro” e protestaram muito contra a inflação. A política ambiental de Bolsonaro também foi alvo de críticas dos manifestantes.

Crise

A pauta de reivindicações dos atos contra o governo é típica para o período eleitoral marcado por inflação sem trégua, baixos salários e profundas mudanças no mercado de trabalho. Na última semana, um indicador internacional mostrou como está complicada a situação do trabalhador brasileiro, que não para de ver a renda encolher por conta da inflação, que subiu mais de 12% na prévia de abril.

Conforme levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, elaborado a partir das novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global, em 2022, o Brasil aparece como a nona pior estimativa de desemprego no ano, de 13,7%, em um ranking de 102 países.

Essa taxa, inclusive, está bem acima da média global prevista para o ano, de 7,7%. Na comparação com países do G20 — grupo das 19 maiores economias desenvolvidas e emergentes, mais a União Europeia, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking, atrás somente da África do Sul, com taxa de desocupação de 35,2%.

O Sul

Saiba quem é o homem das Forças Armadas encarregado de vigiar as eleições

 


Em agosto do ano passado, o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, convidou as Forças Armadas para participar da Comissão de Transparência criada na Corte após o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas, fazer uma série de ataques infundados às urnas eletrônicas. Na ocasião, Bolsonaro chegou a elogiar a iniciativa dizendo que, “com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico”.

Inicialmente, Barroso havia convidado um almirante da Marinha especialista em tecnologia da informação para compor a comissão. Mas o Ministério da Defesa, ao qual as Forças estão subordinadas, indicou um nome de sua preferência: o do general de divisão Heber Garcia Portella. Chefe do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) do Exército desde 22 de março de 2021, Portella foi responsável por enviar, no início do ano, uma série de questionamentos à área técnica do TSE sobre a segurança das urnas eletrônicas.

O episódio está na origem do recente embate entre o Ministério da Defesa e o ministro Barroso, que disse em um evento internacional que as Forças Armadas parecem estar sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral. Em resposta, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, classificou a fala como uma “ofensa grave” à instituição.

Antes de assumir o Comando de Defesa Cibernética e de passar a integrar a Comissão de Transparência do TSE, Portella esteve à frente do Comando Militar do Nordeste, sediado em Recife (PE). Também já exerceu o cargo de comandante do 28º Batalhão de Infantaria Leve em Campinas, no interior de São Paulo. No passado, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia de Guerra do Exército Chileno.

As perguntas sobre as urnas feitas ao TSE pelo representante das Forças Armadas inicialmente foram encaradas como corriqueiras. O que preocupou foi quando Bolsonaro, durante uma live, disse que o Exército havia identificado “dezenas de vulnerabilidades” nas urnas. Essa informação, além de ser imprecisa, estava restrita aos membros da Comissão de Transparência, e sua divulgação numa live foi considerada imprópria por pessoas ligadas ao grupo.

Desde então, apoiadores de Bolsonaro vêm disseminando em grupos do Telegram mensagens sobre as supostas fragilidades encontradas pelos militares nos sistemas do TSE, o que indica que essa será uma das trincheiras da guerra de narrativas sobre o processo eleitoral deste ano. Uma das mensagens que circulam nos grupos bolsonaristas diz que o TSE tentou usar os militares para legitimar as eleições, mas “acabou em um beco sem saída, pois, querendo ou não, tem que aceitar os questionamentos das FFAA (Forças Armadas)”.

O Sul

Ciclone extratropical atinge o Rio Grande do Sul nesta semana

 


Um ciclone extratropical atingirá o Rio Grande do Sul e Santa Catarina nesta semana, provocando fortes chuvas, raios e ventos de até 100 quilômetros por hora.

No RS, o fenômeno, que afetará todo o Estado, será mais intenso no litoral e na Serra. As populações gaúcha e catarinense devem ficar atentas para a queda de árvores, alagamentos em centros urbanos, deslizamentos de terra, interrupção do fornecimento de energia elétrica e destelhamento de residências.

Segundo a empresa de meteorologia Climatempo, o ciclone extratropical se formará entre a Região Sul do Brasil e o Paraguai. Tecnicamente, esse sistema começa a se organizar na noite desta segunda-feira (02), mas ele estará formado sobre áreas do RS e de Santa Catarina nesta terça-feira (03). Na quarta-feira (04), o ciclone se intensifica enquanto se desloca para o litoral, na divisa entre os dois Estados.

Somente na sexta-feira (06), o fenômeno se afastará para alto-mar, causando fortes ondas. Após o afastamento do ciclone extratropical, o ar frio de origem polar vai se espalhar sobre a Região Sul do Brasil, causando uma acentuada queda nas temperaturas.

Porto Alegre

Na Capital, a previsão do tempo para esta segunda é de sol com muitas nuvens, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Os termômetros marcam entre 15°C e 18°C. Nesta terça e quarta, a chuva predominará, com mínimas de 16°C e 17°C e máximas de 18°C e 19°C, respectivamente.

O Sul

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Nova fase da campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira

 


A nova fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe (influenza) começa nesta segunda-feira (02), e se estende até 3 de junho em todo Brasil. Em Porto Alegre, a imunização ocorrerá em 124 unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, conforme o horário de atendimento de cada local.

Nesta etapa, a imunização será destinada a gestantes e puérperas (que deram à luz há até 45 dias), povos indígenas, professores e demais trabalhadores de educação do ensino básico e superior, pessoas com deficiência permanente, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade), caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Confira a lista das doenças crônicas não transmissíveis que são incluídas na campanha de vacinação contra a gripe neste link.

A vacinação também continuará disponível para os demais grupos já contemplados: idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde e crianças de seis meses a cinco anos incompletos.

Para receber a imunização, idosos deverão apresentar documento que comprove a idade. No caso dos trabalhadores das categorias acima mencionadas, devem apresentar contracheque ou outro documento que demonstre o vínculo empregatício. Gestantes e puérperas devem apresentar a carteira de gestante.

Crianças devem ter a caderneta levada ao posto de saúde. Condições de saúde podem ser comprovadas com atestado médico, laudo ou prescrição de receita de medicamento de uso contínuo.

Segundo o informe do Ministério da Saúde, não há necessidade de aguardar um intervalo entre a vacina da gripe e qualquer outra. A única exceção para esta regra são as crianças de 5 a 11 anos de idade. Nesse caso específico, deve-se aguardar 15 dias entre as doses que protegem contra o coronavírus e a influenza.

Na campanha de 2021, foram aplicadas 774.630 doses em Porto Alegre, de acordo com dados do LocalizaSUS, ferramenta do Ministério da Saúde. O número de doses equivale a 106,3% do público estimado pelo Ministério da Saúde para a imunização, que era de 728.909 pessoas.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, o público estimado para imunização em Porto Alegre em 2022 é de 711.533 pessoas. A meta é vacinar 90% de cada grupo prioritário. A vacinação contra a gripe na Unidade de Saúde Modelo é realizada na Igreja Nossa Senhora do Líbano, em frente ao serviço, a partir das 9h.

O Sul

Na estreia de Mano Menezes no Beira-Rio, Inter empata com o Avaí pelo Brasileirão

 


Sem gols na estreia de Mano Menezes no Estádio Beira-Rio, neste domingo (1). O Internacional empatou em 0 a 0 com o Avaí pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

Apesar de criar muitas chances ao longo do jogo, o Inter teve dificuldades de acertar a rede do adversário. Quando acertou, parou nas mãos de Douglas Friedrich, goleiro do Avaí. Já os visitantes quase não tiveram oportunidade de tirar o zero do placar.

Com o resultado, o Inter fica no sétimo lugar na tabela de classificação e perde a chance de ser vice-líder do Brasileirão.

Confronto

O Inter começou o primeiro tempo bastante ofensivo. Logo aos 9′ uma bola desviada em Maurício bateu na trave do lado direito de Douglas. Na sequência, aos 10′, Moledo sentiu a coxa. Ele foi poupado no jogo contra o Independiente Medellín, mas esta noite estava entre os 11 iniciais. No lugar no zagueiro entrou Mercado.

O Avaí tentou pegar os Colorados desorganizados, em contra-ataques rápidos. Mas não teve êxito. O Inter conseguiu atacar bem pelas laterais, principalmente pelo lado direito. De Pena e Maurício arriscaram de fora da área. Douglas, no entanto, trabalhou mais depois das cobranças de escanteio. O Internacional teve 14 escanteios só no primeiro tempo.

No segundo tempo, Alemão já começou fazendo uma boa jogada pela esquerda. Ele chutou forte, mas a bola subiu de mais e saiu pela linha de fundo. Depois foi a vez de Wanderson arriscar. Ele recebeu pela direita e chutou de fora da área. O goleiro se atirou na bola e impediu o primeiro gol colorado.

Aos 8′ da etapa complementar, Edenilson recebeu na entrada da área, entrou chutando e na sequencia foi ao chão. O zagueiro do Avaí chegou a tocar no camisa 8 do Inter, mas o juiz nem foi verificar no VAR. A partida se desenrolou normalmente. Wanderson também chutou de fora da área e acertou a rede pelo lado de fora. A torcida chegou a gritar gol, mas foi apenas um lance mal interpretado.

David entrou no lugar de De Pena. Já Taison entrou aos 19′ no lugar de Maurício. Ele chegou assustando o goleiro Douglas em um chute forte que o goleiro espalmou para a linha de fundo. Depois disso o goleiro deu a maior bronca na defesa do Avaí, que deixou espaços perto do gol.

O goleiro Daniel, do Internacional, só precisou mostrar serviço aos 27′ do segundo tempo. Depois de um contra-ataque rápido do Avaí, Dentinho passou para Bissoli, que se esticou, mas o goleiro Daniel saiu do gol para salvar o time colorado.

Pedro Henrique estreou ao entrar no lugar de Alemão. E o também estreante Estêvão teve a oportunidade de jogar depois de substituir Wanderson. Do lado do Avaí também teve estreia. E foi a estreia de um antigo conhecido do Internacional: William Pottker entrou no gramado no lugar de Bissoli.

A melhor chance do ex-internacional veio ao final do confronto, aos 43′, cara a cara com Daniel. Mas o goleirão colorado ficou com a redonda.

Ainda deu tempo de Edenilson tentar a sorte de cabeça, mas a bola explodiu no travessão. Dentinho também teve chance de cometer o crime, mas chutou nos pés de Daniel, que defendeu em dois tempos. A partida terminou 0 a 0 no Estádio Beira-Rio.

Agora o próximo desafio do Inter é na quinta-feira (5), pela Copa Sul-Americana, contra o Guaireña (Paraguai).

Ficha técnica

Inter (0): Daniel; Bustos, Bruno Méndez, Rodrigo Moledo (Gabriel Mercado) e Renê; Gabriel, Edenilson, Maurício (Taison), De Pena (David) e Wanderson (Estevão); Alemão (Pedro Henrique). Técnico: Mano Menezes.

Avaí (0): Douglas; Kevin, Bressan, Arthur Chaves e Cortez; Raniele (Jean Cléber), Bruno Silva (Jean Pyerre) e Eduardo; Copeti (Rômulo), Marcinho (Dentinho) e Bisolli (William Pottker). Técnico: Eduardo Barroca.

Cartões amarelos: Edenilson e Taison (I); Bruno Silva, Dentinho, Arthur Chaves e Jean Cléber (A)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (GO-FIFA), assistido por Bruno Raphael Pires (GO – FIFA) e Fábio Pereira (TO). VAR: Daiane Caroline Muniz dos Santos (SP-FIFA).

O Sul