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130 países se comprometem com acordo para o fim do desmatamento até 2030

O compromisso de mais de 100 países com o fim do desmatamento até 2030 é o destaque do segundo dia da cúpula da 26ª COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Glasgow, na Escócia.

Uma declaração assinada por 105 países, incluindo o Brasil, sela o comprometimento por ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo até 2030. Ao mesmo tempo, o documento destaca o acordo para o desenvolvimento sustentável e a promoção de transformações rurais que sejam inclusivas.

O desmatamento e a desertificação são desafios para o enfrentamento das mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável, além de afetar a vida e a forma de subsistência de milhões de pessoas no mundo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). A ação humana de invadir ecossistemas também coloca os seres humanos em risco, com o surgimento de doenças zoonóticas, que são aquelas transmitidas por animais.

Além do Brasil, que é alvo das discussões da COP26 especialmente pela Amazônia, participam da iniciativa países como o Canadá, Rússia, Colômbia, Indonésia e a República Democrática do Congo, que também contam com áreas florestais significativas.

O documento reconhece que, para cumprir os objetivos de uso da terra, clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável, em níveis global e nacional, serão necessárias ações transformadoras, da produção ao consumo, de desenvolvimento de infraestrutura, além de apoio aos pequenos proprietários, povos indígenas e comunidades que dependem das florestas para subsistência.

O anúncio será realizado nesta terça-feira (2), durante a sessão da COP26 sobre florestas. Os líderes comprometerão cerca de US$ 12 bilhões de recursos públicos para proteção e restauração, além de US$ 7,2 bilhões de investimento privado.

O compromisso reforça acordos coletivos e individuais anteriores, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Acordo de Paris, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

As metas e os planos dos líderes globais para zerar as emissões de carbono pelos países, a adaptação das nações para proteger comunidades e habitats naturais e a mobilização de recursos são temas que continuam na agenda das discussões nesta terça-feira.

Um dos destaques será uma conferência sobre florestas e o uso da terra, que irá apresentar como as intervenções na área, com métodos de subsistência sustentáveis, podem impactar positivamente na manutenção da meta de temperatura global de 1,5°C.

Em um segundo momento, os líderes mundiais e empresariais discutem estratégias para acelerar a inovação e implantação de tecnologias limpas, que sejam acessíveis e economicamente viáveis aos países.

Em nota, o setor empresarial brasileiro afirmou que defende o fim do desmatamento ilegal como passo fundamental para o combate às mudanças climáticas e cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris.

“As empresas brasileiras apoiam a declaração sobre florestas e uso da terra lançada na Conferência do Clima da ONU, a COP26. Os pontos centrais do texto estão alinhados ao modelo de desenvolvimento sustentável que o setor defende, especialmente para que o Brasil retome seu protagonismo e se beneficie das grandes vantagens competitivas que possui, com a geração de empregos e renda”, diz o texto.

O Sul

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Para advogados, proibir demissão de não vacinados contra a Covid é inconstitucional

A portaria baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º), proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários, é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados.

Os especialistas ressaltam que a medida assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, contraria diferentes decisões e orientações da Justiça do Trabalho, dando ênfase ao entendimento de que da saúde e segurança da coletividade se sobrepõem à do indivíduo.

Na avaliação do advogado Luis Fernando Riskalla, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, os fundamentos citados para a edição da portaria contradizem o estabelecido por artigo da Constituição que garante aos empregados a segurança e saúde em suas atividades empregatícias. “Questiona-se: como poderão os empregadores, além das ações que já lhes competem, garantir a saúde e integridade de seus empregados se não podem, ao menos, ter o controle de quem está, de fato, imunizado?”

O advogado Donne Pisco, sócio fundador do Pisco & Rodrigues Advogados, aponta outra inconstitucionalidade da portaria, indicando que ela infringe artigo da Constituição Federal, de que “a competência do ministro de Estado se limita a instrumentalizar o cumprimento das leis de sua alçada, não podendo criar normas em usurpação da competência do Poder Legislativo”.

“O ato normativo do Ministério do Trabalho e Emprego não tem o efeito de vincular a livre apreciação do tema pelos juízes: a restrição imposta, que busca impedir a demissão por justa causa de pessoas que se recusem à vacinação, não tem fundamento legal – inclusive, porque a resistência imotivada à imunização atenta contra o esforço coletivo para a contenção da pandemia, pondo em risco a saúde da população”, explica.

A mesma avaliação é feita pelo advogado Matheus Gonçalves Amorim, sócio do SGMP Advogados, que indica que a portaria do governo Bolsonaro vai de encontro com artigo da Constituição que garante aos trabalhadores a redução dos riscos ocupacionais por meio de normas de saúde, higiene e segurança e, ainda porque trata de matéria que a Constituição reservou a Lei.

Amorim ainda lembra que alguns órgãos públicos exigem o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa possa ingressar nas suas instalações. Nessa linha, considerando que há empresas que prestam serviços no mesmo local, a própria execução dos contratos se tornaria impossível, diz o advogado.

Por outro lado, Amorim destaca ainda que as portarias publicadas pelo Ministério do Trabalho têm efeito vinculante, em tese, apenas para o Poder Executivo, não vinculando a atuação da Justiça do Trabalho, quem tem apresentado posicionamento bastante distinto”.

O advogado lembra ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) já assentou que a vacinação obrigatória é constitucional, inclusive firmando tese sobre a possibilidade de imposição de medidas indiretas para sua efetivação, como por exemplo, a restrição ao exercício de determinadas atividades – “o que vai na contramão do que restou definido na portaria”, indica Amorim.

Na mesma linha, Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, lembra que a portaria vai não só na contramão das decisões judiciais, mas também do Ministério Público do Trabalho”. Entendimento firmado em fevereiro pela Procuradoria vai no sentido de que trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. A mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados, avalia o MPT.

Sob uma outra perspectiva, a advogada Mariana Machado Pedroso, especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, avalia que a portaria pode “gerar uma movimentação que ainda não se tinha visto no Congresso Nacional a favor da regulação sobre a vacinação”. “Pela hierarquia das normas no Direito brasileiro, eventual lei estará hierarquicamente acima da portaria ministerial”, diz.

A advogada afirma ainda que, certamente, a portaria será questionada na Justiça, “quando serão avaliados os requisitos formais e limites possíveis de regulação de tal matéria por ato normativo do Executivo”. “A Justiça poderá invalidá-la ou, ainda, estando regular, declarar tal norma válida”, indica.

O Sul

Terceira dose com vacina da Pfizer mostra proteção de 81% contra morte por covid

O maior estudo de efetividade da terceira dose da vacina contra covid-19 feito até o momento, realizado pelo Instituto de Pesquisa Clalit de Israel, mostrou que a terceira dose da vacina Pfizer/BioNTech reduziu a hospitalização relacionada à covid-19 em 93%; o estado grave da doença em 92%; e as mortes em 81%, em comparação com apenas duas doses recebidas pelo menos cinco meses antes.

A pesquisa foi publicada na revista científica The Lancet na última sexta-feira (29).

O estudo sugere que uma terceira dose de vacina é eficaz na redução de desfechos graves relacionados a covid-19 em comparação com indivíduos que receberam duas doses de vacina há pelo menos 5 meses.

O estudo é o primeiro a estimar a eficácia de uma terceira dose de uma vacina de mRNA contra covid-19 contra desfechos graves com ajuste para vários fatores incluindo comorbidades e fatores comportamentais.

O estudo principal, conduzido em colaboração com pesquisadores da Universidade de Harvard, examinou dados de 728.321 pessoas em Israel que receberam uma terceira dose da vacina Pfizer/BioNTech, em comparação com 728.321 controles correspondentes que receberam apenas duas doses da mesma vacina pelo menos cinco meses antes.

Entre os participantes do estudo, a maioria tem idade média de 50 anos e 51% são mulheres.

A eficácia da vacina foi considerada semelhante para diferentes sexos, grupos de idade (idades entre 40 a 69 anos e 70 anos ou mais) e número de comorbidades.

O estudo foi realizado entre 30 de julho e 23 de setembro de 2021. A variante delta era dominante em Israel durante este período.

O Clalit Research Institute, em colaboração com pesquisadores da Harvard University, analisou um dos maiores bancos de dados integrados de registros de saúde para examinar a eficácia da terceira dose da vacina Pfizer/BioNTech contra a variante Delta do SARS-CoV-2.

“Esses resultados mostram de forma convincente que a terceira dose da vacina é altamente eficaz contra desfechos graves relacionados à covid-19 em diferentes grupos de idade e subgrupos populacionais, uma semana após a terceira dose. Esses dados devem facilitar a tomada de decisões sobre políticas informadas” afirmou Ran Balicer, do Clalit Research Institute, que também atua como presidente da Equipe Nacional de Consultoria de Especialistas de Israel na resposta à covid-19.

Ben Reis, diretor do Grupo de Medicina Preditiva do Programa de Informática em Saúde Computacional do Boston Children’s Hospital e da Harvard Medical School, disse que os resultados do estudo devem reforçar as informações sobre a eficácia da vacina.

“Este cuidadoso estudo epidemiológico fornece informações confiáveis sobre a eficácia da terceira dose da vacina, que esperamos que seja útil para aqueles que ainda não decidiram sobre aplicar a terceira dose”.

O estudo foi conduzido em Israel, pelo fato de o país ser um dos primeiros líderes globais em taxas de vacinação contra covid-19 com terceira dose.

Segundo os pesquisadores, o estudo fornece a maior avaliação revisada por pares da eficácia de uma dose de “reforço” de uma vacina contra covid-19 em um cenário de vacinação em massa.

Necessidade

Muitos países estão experimentando um ressurgimento de infecções por SARS-CoV-2, apesar de as campanhas de vacinação até agora estarem sendo bem-sucedidas. Isso pode ser devido à maior infecciosidade da variante delta e à diminuição da imunidade das vacinas administradas meses antes.

Diante do atual ressurgimento, vários países estão planejando administrar uma terceira dose de reforço da vacina de mRNA contra a covid-19.

E diante dessa necessidade, o estudo também permite uma avaliação mais precisa da eficácia da terceira vacina em diferentes períodos, diferentes subpopulações (por sexo, idade e número de comorbidades) e diferentes resultados, apontam os pesquisadores.

O Sul

Brasil caminha para cenário de estagflação, alertam economistas

Os preços sobem e a vida não melhora. Essa combinação de percepções atingiu com mais força a vida do brasileiro nos últimos meses e pode ficar pior.

Isso porque falta pouco para o país reviver um quadro de estagflação, alertam especialistas. Esse cenário se configura quando dois monstros da economia se juntam: inflação alta com baixo crescimento.

Pressionado sobretudo pelos combustíveis e pela energia elétrica, o IPCA, índice oficial de preços, já encostou nos dois dígitos em 12 meses, muito acima do teto da meta para o ano. Enquanto isso, a previsões para o avanço do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre já ficam perto de zero, depois de uma leve queda na atividade de 0,1% de abril a junho.

“Isso é preocupante. Se tivermos outro trimestre com PIB negativo, já entramos em uma estagflação técnica, já que a inflação está bastante alta. E tudo indica que nosso crescimento no terceiro período do ano vai ser muito baixo”, diz Matheus Peçanha, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

O desempenho da atividade dos próximos trimestres pode ser só uma mostra de um cenário mais consolidado de estagflação que está sendo desenhado para 2022, já que, para este ano, a expectativa é que a economia brasileira cresça em torno de 4% devido à baixa base de comparação. No ano passado, a queda superou 4%, devido à pandemia.

As menores previsões reunidas pelo Boletim Focus, do Banco Central, apontam para uma alta de 0,5% no PIB de 2022, com IPCA chegando a 5,34%. Ou seja, atividade estagnada com inflação acima do teto da meta que, para o ano que vem é de 5%.

Um cenário como esse penaliza sobretudo os trabalhadores mais pobres, já que o desemprego sobe em meio a uma alta acentuada no custo de vida.

A expressão estagflação foi disseminada em meio à crise do petróleo, que atingiu as principais economias nos anos 1970. Naquele cenário, a commodity passava por uma acentuada valorização, pressionando os preços da economia e piorando o quadro de desemprego, sobretudo nos Estados Unidos.

O último processo claro de estagflação que o Brasil viveu foi nos anos de 2015 e 2016. No primeiro, a economia retraiu 3,5% com um IPCA maior que 10%. No segundo, a retração foi de 3,3%, com inflação de 6,29%. Desde então, a atividade veio se recuperando de forma tímida e com dificuldade, até levar o baque da pandemia.

Hoje, apesar de a atividade estar patinando em meio à alta dos preços, o País ainda não pode ser enquadrado num cenário de estagflação, na opinião de Alexandre Espirito Santo, economista chefe da Órama e professor do Ibmec do Rio de Janeiro. No entanto, o quadro pode mudar em breve, caso a situação fiscal se agrave.

“Nossa principal âncora fiscal, o teto dos gastos, está em xeque. Não conseguimos andar com as reformas estruturantes e ainda surgem problemas de tempos em tempos, como a questão dos precatórios. Tudo isso torna o Estado cada vez mais difícil de ser administrado”, diz.

Baixo crescimento

O Brasil está longe de ter uma economia aquecida já há algum tempo, o que leva Sergio Vale, economista chefe da MB Associados, a acreditar que o país já vive num processo de estagflação, considerando um período mais longo.

“É um pouco do que estamos passando agora. Se considerarmos o intervalo de 2020 a 2022, são três anos de inflação pressionada com crescimento muito baixo”, diz.

O economista considera nos cálculos para essa conclusão um crescimento acumulado de 0,8% nesse período, considerando a previsão de 0,4% no PIB de 2022, ante uma inflação acumulada de 18,2%, que considera a expectativa de IPCA em 4,7% no ano que vem.

Se formos mais longe e considerarmos a última década, o cenário se torna ainda mais gritante: de 2011 a 2020, o IPCA acumulou alta de 74% com crescimento médio em torno de 0,3% ao ano, calcula Espirito Santo.

“Esse cenário foi agravado pela recessão de 2015 e 2016 e pela pandemia”, diz.

O Sul

Wella Professionals Enrich Invigo - Shampoo 1000ml

Wella Professionals Invigo Nutri-Enrich

Shampoo para cabelos secos, ressecados ou quimicamente tratados em tamanho salão. Wella Professionals Invigo Nutri-Enrich Shampoo hidrata e nutre os fios desde o momento da lavagem e, assim, vai muito além de limpar.

Sua fórmula é rica em ingredientes que conseguem proporcionar maciez absoluta e muito brilho, uma vez que suaviza a superfície do cabelo. Afinal, Wella Professionals Invigo Nutri-Enrich Shampoo trabalha tanto na reposição de nutrientes essenciais como na hidratação. Ele ainda possui um perfume luxuoso frutal chipre almiscarado.

O embaixador de Wella Professionals, Dougllas Dias, que assinou o look da campanha de Invigo Nutri-Enrich, diz: “O que eu mais gosto dessa linha, é que ela deixa o cabelo cada vez mais tratado, com um toque sedoso, macio e muito brilho. E ainda é possível intercalar com outros produtos Invigo, como da linha Balance para cuidar do seu couro cabeludo ou a Color Brilliance, para quem tem cabelo colorido, por exemplo”.

Ação

Goji Berry: uma fruta com alta concentração de vitaminas antioxidantes, minerais e peptídeos que melhoram a saúde do cabelo.

Ácido Oleico e Pantenol: proporcionam hidratação e nutrição de alta performance.

Vitamina E: protege o cabelo de danos futuros.

Como Usar

Wella Professionals Invigo Nutri-Enrich Conselho de Aplicação Aplique o shampoo sobre o cabelo úmido. Massageie suavemente e enxágue. Caso necessário, repita o procedimento. Resultado Seu cabelo fica limpo, hidratado e nutrido, com muita maciez e brilho.

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Bolsonaro fala em “jogar pesado” com a Petrobras

Em meio a temores no mercado de uma possível ingerência política na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na última segunda-feira (1°), que esta semana será de “jogo pesado” com a estatal, sem detalhar qual seria a estratégia do governo federal ao longo dos próximos dias.

Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil.

“Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é bom não cai nada em meu colo”.

O ideal, na visão do presidente, é tirar a estatal “das garras do Estado”, com a privatização da empresa. “Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, admitiu.

Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. “A gente não aguenta porque o preço dos combustíveis está atrelado à inflação e falou em inflação, falou em perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse.

O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia, mas sem interferir nos “rendimentos dos acionistas”.

O presidente Bolsonaro acrescentou que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelos lucros da Petrobras. Nesse sentido, disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel.

O presidente atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas. Bolsonaro defendeu o congelamento dos impostos e apontou como “vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

Petrobras responde

Após a declaração de Bolsonaro, a Petrobras informou também na segunda-feira que não antecipa decisões de reajuste de combustíveis e destacou que não há qualquer decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.

“A Petrobras, em relação às notícias veiculadas na mídia a respeito de expectativa de novos reajustes nos preços de combustíveis, esclarece que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”, diz o comunicado.

A estatal acrescentou que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

A companhia ainda destacou que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de seus preços em relação às cotações internacionais. As informações são da Agência Brasil.

O Sul

Às vésperas do leilão do 5G, quase 9 milhões de pessoas no Brasil sequer têm acesso ao 4G

Às vésperas do leilão do 5G, marcado para esta quinta-feira, 8,7 milhões de brasileiros vivem numa espécie de apagão de 4G, a tecnologia anterior à quinta geração de telefonia, que promete maior velocidade de transmissão de dados e está atrasada no País.

Dados da Anatel anexados ao edital do 5G e compilados pelo jornal O Globo indicam que os excluídos digitais estão em 9.748 localidades que podem ser consideradas pontos cegos para o 4G.

A maior parte dessas áreas está em 416 cidades com menos de 30 mil habitantes, mas a lista também tem localidades mais populosas, em cidades médias, como Petrópolis (RJ), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), e até em grandes centros, como São Paulo (SP).

São áreas que não foram contempladas com investimentos obrigatórios no leilão do 4G, em 2014. O compromisso de universalizar o acesso só foi incluído agora pela Anatel, no edital do leilão do 5G.

Empresas que vencerem o leilão deverão levar ao menos a cobertura 4G a essas áreas e alcançar a universalização do 5G até 2028, dependendo da região.

Onde o 4G não passa de uma miragem, há uma realidade que impacta o cotidiano de moradores e empreendedores, principalmente em tempos de pandemia, quando muitos estudantes tiveram aulas on-line, profissionais adotaram o home office e estabelecimentos investiram em serviços de entrega.

Em Petrópolis, cerca de um terço da população de 300 mil habitantes tem acesso comprometido ao 4G, segundo os dados da Anatel. A falta da cobertura em Secretário, no distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis, afetou a renda do chef Daniel Mattos desde o começo da pandemia.

Com o home office, aumentou o número de pessoas interessadas em alugar seu sítio. No entanto, ele calcula ter perdido quase R$ 100 mil por não ter sinal de celular: “Os clientes que preferem alugar durante a semana escolhem (o sítio) para ser um novo ambiente para o home office e dependem de sinal de telefone e 4G para trabalhar.”

Segundo especialistas, a geografia de regiões como a Serra fluminense encarece a instalação de antenas e desestimula as operadoras a ampliar as redes.

Outras localidades, como áreas rurais, periferias e favelas, ficam à margem da cobertura por falta de interesse comercial das empresas. É mais difícil instalar antenas e a renda dos moradores é menor para pagar pelos serviços.

No distrito de Marsilac, no extremo da Zona Sul de São Paulo, a maior cidade do país, não há sinal de internet móvel e nem mesmo de celular. A carência digital crônica agravou as dificuldades de crianças parar acompanhar aulas on-line na pandemia.

Para o especialista em redes sem fio e professor do Laboratório de Redes e Multimídia da UFRJ, Claudio Miceli, apesar de o número de excluídos do 4G em relação ao tamanho da população (212 milhões) indicar uma cobertura alta, quase 9 milhões configuram um contingente expressivo de “excluídos digitais”.

Ainda mais considerando que boa parte está em áreas urbanas. Segundo levantamento da consultoria Teleco, os excluídos do 4G em cidades com menos de 30 mil habitantes são 2,5 milhões, menos de um terço do total nas localidades listadas pela Anatel.

Miceli observa que a ausência do 4G indica alta probabilidade de a internet fixa nessas áreas ser de baixa velocidade. “Temos que pensar quantos não têm acesso mesmo em regiões cobertas”, diz o especialista. “O Brasil quer ser um país digital? Se a resposta for sim, tem que mudar isso.”

Parte desse problema vem do modelo adotado no leilão do 4G, em 2014, que privilegiou como critério da disputa o pagamento de outorgas, valores pagos pelo governo ao Tesouro, sem estabelecer investimentos obrigatórios na universalização do acesso.

Como regiões periféricas ou rurais têm menor atratividade econômica, tiveram investimentos abaixo do necessário, diz Luca Belli, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Direito Rio.

O leilão do 5G tenta corrigir essas falhas listando as localidades no edital para as quais as vencedoras terão que levar ao menos o 4G até avançar com a rede 5G. Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, diz que o governo poderia já ter amenizado essa situação se investisse os cerca de R$ 40 bilhões arrecadados pelo Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na expansão de redes.

Os recursos vêm da parcela de 1% da renda total bruta das teles, mas são frequentemente contingenciados por questões fiscais e de regulamentação.

A Anatel afirmou que há mais de 5 mil cidades com cobertura 4G superior a 95% de suas áreas urbanas, o que demonstra a “evolução do serviço em todo o país, independentemente do tamanho do município”.

Sobre o Fust, a agência reforçou que houve alteração da lei em 2020, permitindo o uso da verba também para serviços de rede móvel, e afirmou que aguarda aprovação do Ministério das Comunicações para elaborar projetos de expansão da cobertura. As informações são do jornal O Globo.

O Sul

Porto Alegre mantém vacinação contra a Covid em 50 pontos nesta quarta

A prefeitura de Porto Alegre mantém a vacinação contra a Covid-19 em 50 locais nesta quarta-feira (3): Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres, 13 farmácias e 35 unidades de saúde – sete delas com atendimento até as 21h (Belém Novo, Diretor Pestana, Morro Santana, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza).

Serviço da vacinação

O quê: primeira dose contra a Covid-19

Público: Pessoas com 12 anos ou mais

Onde: 35 unidades de saúde, Shopping João Pessoa, Largo Glênio Peres e 13 farmácias parceiras