Governo cancela reunião de líderes para discutir vetos presidenciais

Encontro entre os partidos havia sido marcado para discutir vetos ao pacote anticrime e à desoneração da folha de pagamentos

A pedido do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a reunião de líderes da Câmara e do Senado agendada para esta terça-feira (8) foi cancelada. O encontro foi marcado para discussão de vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso, entre eles os do pacote anticrime e o da desoneração da folha de pagamentos.

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que um dos motivos para o cancelamento foi a falta de acordo sobre o veto da desoneração da folha de pagamentos.

A manutenção do benefício para as empresas até 2021 foi incluída no texto de uma medida provisória pelo Congresso. O governo, no entanto, defende a regra atual, que prevê que a desoneração valerá até o fim deste ano.

Para o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o adiamento da discussão é uma ação "coordenada" entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a análise do veto.

"É uma ação do governo, claramente, para tentar empurrar com a barriga, mais uma vez, o veto da desoneração", disse. Para ele, há maioria para reverter o veto de Bolsonaro.

Também não há acordo em relação aos vetos à lei anticrime, bandeira do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Entre os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e que podem ser resgatados pelo Congresso, está o que triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet.

Agência Estado e Correio do Povo

Paulo Guedes quer que funcionários públicos com mau desempenho sejam demitidos

REPUBLICADECURITIBA.NET

Paulo Guedes quer que funcionários públicos com mau desempenho sejam demitidos

"Independência nos deu liberdade" afirma Bolsonaro em rede nacional

Discurso pela Semana da Pátria salientou compromisso com a Constituição

O presidente Jair Bolsonaro lembrou nesta segunda-feira, em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, os avanços trazidos pela independência do Brasil e disse que o processo deu liberdade ao país e ao povo brasileiro para "decidir nossos destinos e a usarmos para escolher a democracia".

"No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão", disse.

Para Bolsonaro, a data "merece ser comemorada nos nossos lares e em nossos corações". "Somos uma Nação temente a Deus, que respeita a família e que ama a sua Pátria", completou.

No início do pronunciamento, Bolsonaro relembrou os avanços ocorridos no Brasil desde o dia 7 de setembro de 1822. Segundo ele, naquela data o "Brasil dizia ao mundo que nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra nação e que os brasileiros jamais abririam mão da sua liberdade".

R7 e Correio do Povo

Movimento intenso na Freeway marca retorno do Litoral no feriadão

Até o início da noite desta segunda-feira, 23 mil veículos cruzaram o posto de pedágio em Gravataí

Quem decidiu aproveitar o feriado de 7 de Setembro no Litoral Norte precisou de paciência no retorno para a Região Metropolitana e a Capital. Até o começo da noite desta segunda-feira, pelo menos 23 mil veículos haviam cruzado o posto de pedágio de Gravataí, no km 60 da BR 290 (Freeway). Por conta de obras na rodovia, os motoristas enfrentaram lentidão em alguns trechos onde havia faixas interditadas. 

De acordo com monitoramento da CCR Viasul, o posto de pedágio de Gravataí chegou a registrar passagem de 125 carros por minuto no final da tarde. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o movimento nas estradas federais confirmou a expectativa para o feriado. Chefe da comunicação da PRF, Felipe Barth afirma que o fluxo durante o dia foi normal para um feriado, com alguns acidentes com mortes provocados por imprudência dos condutores em pista molhada. "Infelizmente quando chove a tendência é aumentar quantidade de acidentes, principalmente pelo comportamento do condutor de não se adequar à pista molhada", destaca.

Na Estação Rodoviária, o movimento de passageiros também ficou dentro da expectativa para o feriado. Diretor de Operações da Rodoviária, Giovanni Luigi afirma que a previsão é de que 11 mil usuários retornem à Capital até a manhã de terça-feira. Mesmo assim, Luigi destaca que o fluxo de passageiros caiu em relação ao mesmo período no ano passado. "O movimento está bem fraco se comparado com o período antes da pandemia", alerta.

Correio do Povo

TJ-RS adota retomada gradual também para bandeira vermelha

Novo documento só prevê suspensão de prazos e manutenção de trabalho remoto na bandeira preta

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou resolução, nesta segunda-feira, que altera os critérios para retorno gradual das atividades presenciais. Com a modificação, municípios definidos como bandeira vermelha também vão adotar as diretrizes para retomada.

Inicialmente, a resolução estava definida apenas para áreas em bandeira laranja. A alteração, assinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, permitirá que mesmo cidades que voltaram à classificação mais severa tenham o retorno gradual.

O novo documento, assinado hoje, determina que o Sistema de Atendimento de Urgência, com a suspensão da fluência dos prazos processuais físicos e eletrônicos, será implementado somente nas localidades que estiverem regidas pela bandeira preta ou Lockdown.

Como regra de transição, a Resolução prevê que as Comarcas incluídas em regiões que receberam bandeira vermelha na semana do dia 08/9 terão o retorno gradual, em regime de atendimento interno, até 13/9. Os prazos dos processos físicos fluirão normalmente a partir de 14/9, retornando o atendimento externo conforme a Resolução nº 010/2020.

Na Resolução, o Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região, inclusive com a criação da Cogestão Regional pelos municípios, argumentando que tal flexibilização estava criando muitas dúvidas sobre o funcionamento do Poder Judiciário nos municípios, bem como na contagem e fluência dos prazos.

Correio do Povo

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Ministério da Justiça integra dados das polícias em novo painel

Novo painel facilita interpretação de diversos dados referentes à estrutura e ao funcionamento da segurança pública do país

Equipamento, efetivo, capacitação, estrutura e atividade desenvolvida pelos agentes das políciais Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de todo o país fazem parte de um novo painel de informações. Os dados podem ser acessados por meio do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, criou um novo  formato para a ferramenta Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, ano-base 2019. Com a nova versão, o processo de busca ficou mais ágil e simples, tanto para o cidadão comum como para gestores públicos. 

A ferramenta reúne dados do perfil organizacional das instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública, entre elas Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Um dos propósitos é auxiliar em estratégicas para desenvolvimento e elaboração de políticas públicas na área da segurança pública.

Para o diretor de gestão e integração de informações da Senasp, Alessandro Moretti, é fundamental que os dados estejam disponíveis em interfaces claras, simples e objetivas para auxiliar o usuário. Segundo ele, isso confere transparência às informações.

“O simples fato de tornar dados disponíveis não faz de uma organização um ente transparente. É preciso facilitar esse acesso. A nova ferramenta tem como objetivo conferir maior transparência e facilitar o acesso aos dados das instituições de segurança pública, além de auxiliar o gestor na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas do estado”, reforçou.

Moretti esclarece, ainda, que a pesquisa é resultado de uma construção conjunta da Senasp, Estados e Distrito Federal e que estão previstos aprimoramentos para as próximas edições, tanto em abrangência, como em refinamento na coleta de dados.

"O Ministério da Justiça tem uma preocupação muito grande com a integração das instituições, para que a gente olhe para o Brasil como um todo. Para fazer isso, temos que ter um diagnóstico, porque o país apresenta realidades bem diferentes. Existem diferenças regionais, econômicas e geográfica, e isso se reflete na segurança", explica Moretti. 

Os dados, que antes eram apresentados de maneira mais complexa, foram colocados em painel de forma mais clara, com as principais informações que permitem tanto ao ministério como aos Estados terem essa visão mais organizada e efetiva. 

Histórico

Desde 2004, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coleta e sistematiza, por meio da pesquisa, informações em torno de diversos fatores de caráter administrativo, como recursos humanos, materiais, capacitação e valorização profissional. Os dados são coletados anualmente, usando como base a data de referência de 31 de dezembro do ano anterior, e são de responsabilidade das instituições. Até o ano de 2019, os relatórios eram disponibilizados em planilhas na página do ministério, o que dificultava consultas mais dinâmicas.

R7 e Correio do Povo

Nebulosidade e chuva seguem sobre o RS, mas sol começa a voltar nesta terça

Amanhecer deve ser frio em boa parte do Estado

A terça-feira deve ser de muitas nuvens, com céu nublado e encoberto na maioria das regiões ao longo do dia. O sol finalmente volta, porém, com aberturas em diferentes locais, sobretudo no Oeste e Norte, especialmente à tarde.

De acordo com a MetSul Meteorologia, ainda se espera chuva na metade Leste, o que inclui os vales, a Grande Porto Alegre, a Serra e o Litoral Norte. Faz um pouco de frio ao amanhecer, mas a temperatura se eleva ao longo do dia.

Em Porto Alegre, deve haver chuva, com aberturas de sol. A mínima na Capital deve ser de 15°C, e a máxima não ultrapassa os 19°C.

Mínimas e máximas no RS

Santa Maria 13°C / 20°C
Santiago 12°C / 19°C 
Uruguaiana 13°C / 22°C
Erechim 12°C / 25°C
Caxias do Sul 12°C / 20°C
Torres 15°C / 19°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Caixa deposita FGTS emergencial para nascidos em outubro

Dinheiro poderá ser usado para pagamento de contas, boletos e em compras

A Caixa Econômica Federal vai depositar nesta terça-feira o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial para os nascidos em outubro. O valor máximo disponível é de um salário mínimo (R$ 1.045). O valor poderá ser utilizado para o pagamento de contas, boletos e realização de compras pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferir para outra conta bancária precisa esperar até o dia 31 de outubro. A Caixa decidiu criar dois calendários diferentes para cada mês de aniversário para evitar aglomerações em agências. 

Como consultar valor do saque

O valor máximo do saque é de R$ 1.045, mas varia de acordo com o saldo total que a pessoa tem no fundo. A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.

Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.

R7 e Correio do Povo

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