Medida deve ser oficializada nos próximos dias em decreto da Prefeitura de Porto Alegre
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) alerta que a alteração no uso de vale-transporte (VT) pode causar transtornos aos passageiros em Porto Alegre. A medida, anunciada brevemente pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na noite de sexta-feira, deve ser oficializada nos próximos dias em decreto. O engenheiro de transportes da ATP, Antônio Augusto Lovatto, já declarou que é muito difícil que isso passe a valer já na segunda-feira.
"É preciso construir um documento com os Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs), identificar as atividades de cada um e tudo vai depender desse ofício que será encaminhado pela Prefeitura. Eles falam também em escalonamento dos horários, até para os serviços essenciais, que é um outro problema", afirmou. Conforme Lovatto, a exemplo da tentativa que ocorreu em São Paulo, através da restrição de circulação de pessoas com um feriado prolongado, "provavelmente a medida não surtirá efeito".
"Quando vier por escrito, a gente tem condições de se posicionar e vamos responder por escrito que é possível fazer, mas alertando de todos os riscos e todos os problemas que porventura acontecerão", reiterou. De acordo com Lovatto, a ATP já entrou em contato com o sistema de bilhetagem eletrônica para verificar a viabilidade técnica de realizar o bloqueio que a Prefeitura pretende fazer. "É possível, desde que todo o detalhamento seja apresentado", enfatizou.
Além disso, Lovatto reforçou que isso pode trazer uma série de problemas. "Pode acontecer de bloquear pessoas que estão dentro dos serviços essenciais, isso é uma possibilidade grande porque não existe atualização automática, pode correr o risco de bloquear uma pessoa que trabalhava em um serviço não essencial e agora trabalha em um serviço essencial", exemplificou. Ele ainda lembrou que cerca de 30% dos usuários de VTs recebem através de "tiqueteiros", que seriam empresas que compram uma quantidade e distribuem para CNPJs aleato´rios.
"Não temos o destino dessas pessoas, ninguém sabe onde elas trabalham, é impossível definir", pontuou. Também há a parcela de trabalhadores que foram demitidos e seguem utilizando os cartões de VT para, por exemplo, encaminhar o seguro-desemprego ou buscar por algum serviço essencial com o uso do transporte coletivo. No entendimento da ATP, segundo Lovatto, dificilmente a ação será efetiva. "Se bloquear o VT, as pessoas que precisam sair, até mesmo para trabalhar, vão dar um jeito, vão pagar em dinheiro", declarou, reforçando que após o detalhamento da Prefeitura, a ATP deve implantar os bloqueios, mas "a responsabilidade é deles".
Correio do Povo
