Senado aprova divisão de recursos do pré-sal e beneficia Rio em R$ 2 bi

PEC não recebeu nenhum voto contrário

Repasse ao Rio passou de R$ 326 mi para R$ 2,5 bi

Texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta 3ª (3.set)Marcos Oliveira/Agência Senado - 3.set.2019

MATEUS MAIA e PALOMA RODRIGUES
03.set.2019 (terça-feira) - 19h43
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 7h33

O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (3.set.2019) o projeto que determina a divisão dos recursos do excedente do pré-sal com Estados e municípios. A matéria determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A rodada está agendada para 6 de novembro.

O Rio, que inicialmente receberia R$ 326 milhões com o projeto, agora receberá R$ 2,5 bilhões, após uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ser aprovada.

O governo cedeu na divisão dos recursos em 3% para beneficiar os Estados produtores. O próximo leilão do pré-sal tem o Rio como Estado produtor, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, de seu filho Flávio, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos articuladores da adoção desta divisão.

Foi aprovado o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98 de 2019 em 1º turno por 74 votos a favor e nenhum voto contrário. No 2º turno, foram 69 votos a 0. O texto agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.

A PEC definiu a seguinte divisão de recursos: 67% para a União, 30% para todos os Estados e municípios e 3% para Estados produtores.

Por conta da emenda que beneficia o Rio aprovada, o texto precisará retornar à Câmara.

A previsão do governo é arrecadar até  R$ 106,6 bilhões. Esse é o valor que o texto reparte entre Estados, municípios e União. Seriam, a princípio, 70% para o governo federal, 15% para os Estados e outros 15% para as cidades. O governo, contudo, aceitou abrir mão de 3% dos recursos do megaleilão do pré-sal para Estados produtores depois de reunião de líderes do Senado.

“O Rio que receberia na proposta original R$ 300 milhões, vai receber a mais R$ 2 bilhões referente aos 3% que a gente está colocando na PEC”, disse Flávio.

O texto também autoriza o pagamento de US$ 9,1 bilhões à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa. O acordo, assinado em 2010, permitiu que a estatal explorasse petróleo em 6 blocos na Bacia de Santos no pré-sal sem licitação. por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional, contudo, o governo concluiu que a empresa deverá ser ressarcida.

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MATEUS MAIA

ASSISTENTE DE REDAÇÃO

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PALOMA RODRIGUES

REPÓRTER

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Poder 360

Reação da PF a interferências é ‘babaquice’, diz Bolsonaro

Presidente quer ‘arejada’ na direção

Afirmação foi feita à Folha de S.Paulo

Segundo o presidente da República, o diretor-geral da PF tem que ser 'Moro Futebol Clube'Sérgio Lima/Poder360 - 9.abr.2019

PODER360
04.set.2019 (quarta-feira) - 7h51
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 8h46

Para o presidente Jair Bolsonaro, o comando da Polícia Federal precisa dar uma “arejada”. O chefe do Executivo chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações feitas por ele acerca de trocas em superintendências e na diretoria-geral.

A declaração foi dada em conversa com o jornal Folha de S.Paulo, no Palácio da Alvorada, noticiada em reportagem nesta 4ª feira (4.set.2019).

Bolsonaro relatou ter conversado com o ministro Sergio Moro sobre uma possível mudança na direção da PF. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser.”

Na leitura do presidente, é preciso uma renovação: “Essa turma [que dirige a PF] está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada”.

“Mais difícil é trocar de esposa. Eu tive uma conversa a 2 com o Moro… [O diretor-geral] tem que ser Moro Futebol Clube, se não, troca. Ninguém gosta de demitir, mas é mais difícil trocar a esposa. Eu demiti o Santos Cruz, com quem tinha uma amizade de 40 anos”, disse, em uma referência à saída, em junho, do seu ex-ministro da Secretaria de Governo.

Também durante o café com a Folha, Bolsonaro disse que não há, por ora, nenhuma definição sobre prazo de troca na PF. Quando questionado sobre a possibilidade do nome do delegado Anderson Gustavo Torres (atual secretário de Segurança do Distrito Federal), o presidente não nega a alternativa.

Segundo reportado pelo jornal, o presidente disse que Torres tem tido o apoio do ex-deputado federal (e também delegado) Fernando Francischini.

Em 22 de agosto, Bolsonaro sinalizou que poderia trocar o diretor-geral da PF. O episódio refletiu no ministro Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, e alimentou rumores de uma eventual saída de Maurício Valeixo.

CAFÉ DA MANHÃ

O café da manhã contou a presença do diretor de redação da Folha, Sérgio Dávila, e o chefe da sucursal de Brasília do jornal, Leandro Colon.

A reunião teve apoio de duas pessoas da política: o vice-líder do governo no Congresso Marco Feliciano (Podemos-SP), e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos. Além dos 2, Fábio Wajngarten participou do encontro.

Da esq. para a dir., o ministro general Ramos (Secretaria de Governo), Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten (Secom), Leandro Colon, Sérgio Dávila e deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) em café da manhã no Palácio da AlvoradaReprodução/Instagram – 3.set.2019

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Poder 360

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Bolsonaro demite presidente da Abdi e nomeia Igor Nogueira Calvet no lugar

Decreto publicado no DOU desta 4ª feira

Ferreira havia criticado Carlos da Costa

Diz que foi demitido ‘por ser correto’

Substituto era adjunto de Costa

Gustavo Ferreira reclamou de sua demissão no TwitterReprodução/Instagram

LETÍCIA ALVES
04.set.2019 (quarta-feira) - 7h27
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 13h12

O presidente Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Abdi (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Augusto de Souza Ferreira, e nomeou no lugar Igor Nogueira Calvet. A decisão foi publicada em decreto no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (4.set.2019).

Ferreira foi afastado depois de criticar o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Ele disse, em entrevista à Veja na semana passada, que recebeu “pedidos não republicanos” de Costa. Ao Estadão, informou que os pedidos seriam para pagar o aluguel de salas em São Paulo onde, eventualmente, o secretário despachava.

Na 3ª feira (3.set.), o presidente disse que havia tomado conhecimento da situação e que as acusações estavam sendo apuradas. “Não pode alguém falar aquilo de outro sem que tenha consequências”, afirmou. Bolsonaro anunciou que 1 dos 2 iria “perder a cabeça”, mas a escolha seria do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No Twitter, Ferreira disse que foi demitido “sem apuração” e “por ser correto“. “Os covardes cada vez mais tomam conta do governo”, afirmou. A conta não é verificada, mas já foi mencionada pelo perfil oficial da Abdi.

Reprodução/Twitter

Calvet, que assumirá o posto, já atuava no ministério como secretário especial adjunto da mesma pasta de Costa. De acordo com currículo apresentado no site da Economia, ele é doutorando e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Além disso, é servidor público da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ele foi indicado de Guedes.

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LETÍCIA ALVES

ASSISTENTE DE REDAÇÃO

Poder 360

CPI mista das fake news será instalada nesta 4ª feira

Investigará veiculação de notícias falsas

Presidente será definido em sessão às 11h

CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate públicoPillar Pedreira/Agência Senado

PODER360
04.set.2019 (quarta-feira) - 5h50
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 7h34

Será instalada nesta 4ª feira (4.ago.2019), no Congresso Nacional, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Eis a lista dos integrantes:

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Com informações da Agência Senado

Poder 360

Relatório da Previdência é votado na CCJ do Senado nesta 4ª

Texto do senador Tasso Jereissati

Próxima etapa é o plenário da Casa

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, fez apenas supressões no texto da Previdência para que ele não tenha que voltar à CâmaraPedro França/Agência Senado - 28.ago.2019

PODER360
04.set.2019 (quarta-feira) - 7h22
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 7h55

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado reúne-se nesta 4ª feira (4.set.2019) para analisar o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a respeito da proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara. A sessão está marcada para as 9h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para o plenário da Casa.

Leia a íntegra do relatório –ou clique aqui para entender o que Jereissati mudou no projeto. Para que o projeto não tenha que voltar para a Câmara, o senador fez apenas supressões no texto:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada) – exclui trecho que colocava na Constituição o critério estabelecido em lei para recebimento do BPC: renda per capita de ¼ do salário mínimo;
• Mineiros e trabalhadores expostos a agentes nocivos – exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para esse grupo.

O rito da votação será da seguinte forma, de acordo com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS):

1. Votos em separado – até duas horas para que sejam lidas as alternativas ao projeto. Tebet espera que sejam apresentados 4 relatórios em separado. Assim, cada 1 teria 30 minutos para ser lido;
2. Senadores – falas de 10 minutos para cada. A prioridade é para os 54 integrantes da comissão (27 titulares e 27 suplentes);
3. Líderes de partidos – não terão tempo extra para manifestação.

Poder 360

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Policial à paisana frustra assalto e criminoso morre baleado em farmácia de Rio Grande (RS)

PM, que estava de folga, foi atingido por dois disparos e foi internado em estado grave na Santa Casa da cidade

Assalto em farmácia foi flagrado pelas câmeras de monitoramento | Foto: Record TV RS / Reprodução / CP

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Um criminoso morreu e outro foi baleado durante tentativa de assalto em uma farmácia, na Estrada Roberto Socoowski do Bairro Vila São João, em Rio Grande. O crime ocorreu por volta das 21h dessa terça-feira e foi registrado por câmeras de monitoramento do estabelecimento. De acordo com a Brigada Militar da cidade, dois criminosos invadiram o local, onde havia dois clientes, sendo um policial à paisana.

O criminoso armado apontou a arma em direção às vítimas, mas o policial reagiu rapidamente e baleou o assaltante, que morreu no local. O comparsa dele foi baleado em uma das pernas e o PM também foi atingido por pelo menos dois disparos.

O PM, que estava de folga do batalhão onde atua, o 6º BPM, foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Rio Grande em estado grave. Um dos tiros atingiu uma das pernas e outro feriu a virilha. Ele está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) porque uma das balas subiu para o intestino, o que obriga o uso de uma bolsa de colostomia. O criminoso que sobreviveu também foi levado ao mesmo hospital, onde permanece em atendimento e está sob custódia da Brigada Militar.

O outro cliente e os funcionários da farmácia não ficaram feridos durante a tentativa de assalto seguida de tiroteio. A arma usada pelo criminoso foi apreendida. O caso será investigado pela Polícia Civil de Rio Grande. O homem morto tinha 23 anos, enquanto o criminoso hospitalizado tem 21.

TV Record RS e Correio do Povo

Monalisa Perrone pede demissão da Globo e vai para horário nobre da CNN

Jornalista deverá apresentar um programa de debates sobre politica e economia na nova emissora

Por Redação

A jornalista Monalisa Perrone (Zé Paulo Cardeal/Divulgação)

Cansada por ter de acordar às 11 da noite para trabalhar no Hora 1, telejornal das madrugadas da Globo, a jornalista Monalisa Perrone pediu demissão da emissora na manhã desta terça-feira, 3. A emissora, por meio de um comunicado, informou que o apresentador, Roberto Kovalick irá substituí-la a partir da próxima segunda-feira, 09

Monalisa está de malas prontas para a CNN Brasil, novo canal de notícias programado para estrear em novembro deste ano. A jornalista apresentará um programa de debates sobre política e economia no horário nobre da grade da nova emissora.

Além do salário maior, o motivo que levou a apresentadora a deixar a líder de audiência Globo, conforme VEJA apurou, foram seus horários inusuais. Como o jornal da madrugada vai ao ar todos os dias da semana das 4 às 6 da manhã, Monalisa tem de acordar às 11 horas da noite e chegar à sede da emissora em São Paulo, no bairro do Brooklin, por volta da 1 da madrugada. Isso significa ir para a cama às 17 horas e almoçar no horário em que a maioria das pessoas está tomando café da manhã. “Ela não aguentava mais a madrugada”, afirma uma pessoa próxima que não quis se identificar.

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Monalisa começou na Rede Globo em 1999, quando foi contratada para cobrir assuntos da cidade de São Paulo. Foi repórter de todos os telejornais da casa e apresentou o SPTV primeira e segunda edição (hoje apelidado de SP1 e SP2), Bom Dia São Paulo e Bom Dia Brasil. Eventualmente, fazia plantões no Jornal Nacional. Desde 2014, ao lado de Chico Pinheiro, cobria o final de semana de desfiles no Carnaval de São Paulo.

Veja

Bolsonaro acusa Bachelet de intromissão em soberania do Brasil

Alta Comissária da ONU alertou para "redução do espaço cívico democrático"

Presidente comparou declaração Bachelet comentário de Macron sobre Amazônia | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP Memória

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O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quarta-feira a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, de "se intrometer na soberania brasileira" com seus alertas de que há uma "redução do espaço democrático" no Brasil.
"Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do (presidente francês Emmanuel) Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares", afirmou o presidente em seu Twitter.

- Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares. pic.twitter.com/0WT7vxgN9R

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 4, 2019

Michelle deu a declaração em entrevista coletiva em Genebra. A Representante da organização também comentou um aumento do número de pessoas mortas pela polícia no país liderado pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas.

Bolsonaro comparou em sua mensagem a atitude de Bachelet com a de Macron, com quem ele está em uma disputa aberta decorrente do aumento alarmante dos incêndios na Amazônia, algo descrito como "crise internacional" pela França. O presidente brasileiro exige, antes de qualquer discussão com Paris, que Macron se retrate por suas declarações nas quais sugeriu internacionalizar a Amazônia caso o Brasil não garanta sua preservação.
Bolsonaro, que defende a exploração da mineração em reservas indígenas e áreas protegidas - mesmo na Amazônia - considera a ação das ONGs e o interesse dos países europeus na preservação da floresta como interferência que ameaça a soberania do Brasil. Na terça-feira, ele pediu aos brasileiros que usassem as cores verde e amarelo durante as comemorações do dia da independência, no próximo sábado, para reafirmar a soberania brasileira sobre sua região amazônica.
A ex-presidente do Chile também lamentou o "discurso público que legitima as execuções sumárias" e a persistência da impunidade. Ela também denunciou o desejo do governo brasileiro de liberalizar a posse de armas. No que diz respeito aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a comissária, acrescentando que a maioria dos crimes ocorreu após disputas por terras.

AFP e Correio do Povo