Relatório da Previdência é votado na CCJ do Senado nesta 4ª

Texto do senador Tasso Jereissati

Próxima etapa é o plenário da Casa

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, fez apenas supressões no texto da Previdência para que ele não tenha que voltar à CâmaraPedro França/Agência Senado - 28.ago.2019

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04.set.2019 (quarta-feira) - 7h22
atualizado: 04.set.2019 (quarta-feira) - 7h55

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado reúne-se nesta 4ª feira (4.set.2019) para analisar o parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a respeito da proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara. A sessão está marcada para as 9h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para o plenário da Casa.

Leia a íntegra do relatório –ou clique aqui para entender o que Jereissati mudou no projeto. Para que o projeto não tenha que voltar para a Câmara, o senador fez apenas supressões no texto:

• BPC (Benefício de Prestação Continuada) – exclui trecho que colocava na Constituição o critério estabelecido em lei para recebimento do BPC: renda per capita de ¼ do salário mínimo;
• Mineiros e trabalhadores expostos a agentes nocivos – exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para esse grupo.

O rito da votação será da seguinte forma, de acordo com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS):

1. Votos em separado – até duas horas para que sejam lidas as alternativas ao projeto. Tebet espera que sejam apresentados 4 relatórios em separado. Assim, cada 1 teria 30 minutos para ser lido;
2. Senadores – falas de 10 minutos para cada. A prioridade é para os 54 integrantes da comissão (27 titulares e 27 suplentes);
3. Líderes de partidos – não terão tempo extra para manifestação.

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