PGR pede prorrogação do inquérito sobre Decreto dos Portos

Presidente Michel Temer é investigado sobre suposto favorecimento para a empresa Rodrimar

Raquel Dodge dá parecer favorável prorrogação de inquérito sopre Decreto dos Portos | Foto: MPF / Divulgação / CP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, aceitou o primeiro pedido de prorrogação, também por 60 dias. Além do presidente Michel Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

No início do ano, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Desembargadora nega suspender efeitos da condenação de Lula

Ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês desde 7 de abril em uma sala especial na Polícia Federal em Curitiba

Ex-presidente pena de 12 anos e um mês desde 7 de abril em uma sala especial na Polícia Federal em Curitiba | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da 8.ª Turma da Corte que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de reclusão, com a execução provisória da pena de prisão. Lula cumpre a pena desde 7 de abril em uma sala especial no último andar do prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba, berço da Lava Jato.

Segundo a desembargadora Labarrère, "embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estão preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida" - a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa. "Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional", afirmou a vice-presidente.

A defesa alegava que teria havido "violação ao juiz natural", ou seja, que a 13.ª Vara Federal de Curitiba - conduzida pelo juiz Sérgio Moro - não seria competente para julgar os casos que envolvem a Operação Lava Jato. Os advogados de Lula sustentam a suspeição de Moro e a "inobservância do princípio da ampla defesa, a atipicidade e equívocos na dosimetria da pena". Moro aplicou nove anos e seis meses para o petista por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sanção foi ampliada pelo TRF4 para 12 anos e um mês, em julgamento realizado em janeiro. Na ocasião, os magistrados já deixaram expressa a ordem para prisão do petista tão logo esgotados os recursos cabíveis na Corte federal.

Da interposição dos recursos especial e extraordinário aos tribunais superiores, o que já ocorreu neste processo, até a decisão de admissibilidade ou não, as pretensões da defesa devem ser analisadas pela vice-presidência do TRF4. No caso deste pedido de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os advogados, na prática, requeriam a suspensão dos efeitos da condenação de Lula, inclusive da pena de prisão.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Seis em cada dez famílias se dizem endividadas, diz CNC

por Renata Batista

Segundo pesquisa, porcentual teve leve queda em abril; 10% dos entrevistados afirmam que não terão como pagar as contas em atraso no próximo mês

RIO - Seis em cada dez famílias (60,2%) se declaram endividadas em abril, aponta a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O porcentual é pouco menor que o verificado em março, quando 61,2% das famílias estavam na mesma condição, e em abril de 2017, quando 62,1% informaram ter dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro ou seguro. Na avaliação da economista da CNC, Marianne Hanson, a queda reflete o ritmo menor de recuperação do consumo.

Já o porcentual de famílias inadimplentes, ou seja, efetivamente com dívidas ou contas em atraso, também registrou leve queda em abril de 2018. Passou de 25,2%, em março, para 25% no mês passado. Há um ano (em abril de 2017), 25,4% dos entrevistados informaram estar inadimplentes.

No período pesquisado, porém, 10,3% das famílias pesquisadas declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas no próximo mês, permanecendo inadimplentes. A proporção é levemente superior ao verificado em março de 2018 (10%) e no mesmo período do ano passado (10,2%).

A análise da PEIC por faixa de renda não mostra variações relevantes. Na comparação com março, o número de famílias endividadas diminuiu em ambas as faixas de renda tanto na faixa de até dez salários mínimos quanto na faixa acima de dez salários mínimos.

Na comparação anual, porém, apenas o porcentual de famílias com renda mais baixa registrou queda - 62%, em abril de 2018, ante 64,1% no mesmo período de 2017.

O cartão de crédito continua em primeiro lugar como um dos principais tipos de dívida. Das famílias entrevistadas, 76,1%  se declararam endividadas no cartão em abril. As dívidas com cheque especial, que afetavam 6,1% das famílias de forma geral em abril, pesa mais para as famílias de renda mais alta: 9,5% dos entrevistados nessa faixa. Já as dívidas com carnês afetas 16,5% do total de famílias, mas 17,8% das famílias de renda mais baixa.

A Peic Nacional é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Fonte: Estadão - 03/05/2018 e SOS Consumidor

LA DERROTA DEL SOCIALISMO DEL SIGLO XXI - QUE APRENDIMOS DE ESTA EXPERIÊNCIA!

Palestra de Alfredo Keller Consultor. Reunião da UPLA Union de Partidos Latino-Americanos em 23-24 abril de 2018.
1.  Por qué ha fracasado?
Colapso económico venezolano deja de financiar.
Lava Jato / Petrobrás / Odebrecht dejan de financiar. Desaparecen Fidel y Chávez (pierden estrategia y liderazgo).
Se evidencia el fracaso de las ofertas populistas.
Reestructuración política de la oposición democrática.
Liderazgos comprometidos con la recuperación democrática.
Aislamiento internacional reciente pero creciente.
Descalabro moral de Cristina K, de Maduro, de Correa y de Lula.
2. Causas estructurales
Pobreza y profunda desigualdad social.
Cultura populista y demagógica del asistencialismo. Resentimientos. Alergia pública al emprendimiento privado.
Débiles sistemas educativos.
Estructuras políticas elitistas orientadas sólo a elecciones.
Debate político orientado a las emociones y al espectáculo.
Obstáculos a la renovación generacional de los liderazgos. Corrupción, impunidad y débil disciplina institucional.
3.  Causas coyunturales
Surgimiento de liderazgos populistas carismáticos.
Un relato formidable sobre las causas de la pobreza. Otro relato formidable sobre el logro del bienestar.
La neo lengua y el uso de los simbolismos y la postverdad.
Uso extensivo del miedo como estrategia para la sumisión. Mucho dinero y muchos negocios.
Ausencia de un frente democrático internacional.
Fuerte desalineación entre la agenda popular y el Sistema
4.  Vision internacional sobre el Socialismo del Siglo XXI
“Lo tienen por bien merecido” (corrupción y desigualdad social)
El interés particular no se alinea con los problemas del conjunto
La nueva izquierda es menos hostil de lo esperado (Lula, Ortega, et al)
La ilusión de integración de A.L. es inviable: no representa riesgo
La nueva izquierda fracasará y el ciclo modernizador regresará
En A.L. hay escasos liderazgos e institucionalidad fuerte alternativa
No desesperar. Esperar. Mantener mensaje tradicional. Reconstruir institucionalidad democrática desde cero
5.  La pregunta que queda es si el Socialismo del Siglo XXI ha sido definitivamente derrotado o si las causas estructurales que lo llevaron al poder en más de medio Continente siguen vigentes y a la espera de nuevas coyunturas. Si sólo se trata de una retirada transitoria, la otra pregunta es sobre qué debemos hacer para evitar su resurgimiento.
6. Qué cosas podemos/debemos hacer
Hacer rentable la democracia a los sectores socialmente más vulnerables. Repensar y reforzar los sistemas educativos (formal e informal).
Mantener viva la imagen desastrosa de la experiencia del Socialismo del S. XXI
Reinstitucionalizar a nuestros partidos políticos.
Combatir de frente la corrupción y la impunidad.
Articular un amplio frente internacional efectivo y eficiente en defensa y promoción de la democracia.
Construir y uniformar un nuevo relato basado en la libertad.

Ex-Blog do Cesar Maia

Depois de reduzir preço por um dia, Petrobras volta a aumentar valor da gasolina

Combustível, que está sendo repassado por R$ 1,7893 nesta quinta-feira (3), passará a ser comercializado por R$ 1,8095 já a partir desta sexta-feira (4)
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (3), um novo aumento nos preços da gasolina vendida às distribuidoras. O combustível, que está sendo repassado por R$ 1,7893, passará a ser comercializado por R$ 1,8095 a partir desta sexta-feira (4).
Além da gasolina , o diesel também passará por um aumento no preço de venda às distribuidoras. Hoje vendido a R$ 2,0535, o combustível terá cada litro comercializado, também a partir de sexta-feira, pelo valor de R$ 2,1051.

Antes de ser anunciado o novo ajuste, a gasolina havia sofrido uma queda no valor de comercialização nas refinarias, pois estava sendo vendida a R$ 1,8072 na última terça-feira (1) e foi reduzida ao valor atual justamente nesta quinta-feira. Antes disso, havia passado cinco dias consecutivos sendo vendida ao preço de R$ 1,7977 o litro.

O diesel também havia registrado queda nos preços antes de passar por um novo aumento. Se na última terça-feira estava sendo vendida a R$ 2,0877 o litro, o valor foi reduzido para R$ 2,0535 também nesta quinta-feira.
Os combustíveis vendidos para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos sobre estes combustíveis.

Levando em consideração que o preço nas refinarias não é o único fator determinante no preço final, o reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final. Distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preço no mercado de combustíveis.

Segundo a Petrobras, os preços dos combustíveis têm como base o valor de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam.
Fora isso, as variações buscam um alinhamento com o mercado internacional. Para atingir o objetivo, a empresa adota mudanças praticamente diárias nas cotações. "A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos", diz a estatal sobre o preço da gasolina e do diesel.

Fonte: Brasil Econômico - 03/05/2018 e SOS Consumidor

Protestos contra o antissemitismo na Alemanha, por Lúcio Machado Borges*

Diversas pessoas foram às ruas de várias cidades da Alemanha na quarta-feira, dia 25 de abril, para participarem da “Marcha da Quipá”, em apoio a comunidade judaica contra o antissemitismo no país. As manifestações foram convocadas após dois jovens, um alemão e um israelense que usavam quipás, terem sido agredidos na semana anterior em uma rua de Berlim por três homens. Entre eles, um sírio.

As primeiras agressões foram verbais. Em seguida, o agressor tirou o cinto que usava e atingiu um dos jovens, que gravou a agressão com o seu celular e postou o vídeo nas redes sociais.

Em 2017, foram registrados em torno de 1.500 incidentes antissemitas na Alemanha. Anda crescendo na Alemanha e em vários países europeus, ataques antissemitas cometidos pela comunidade árabe.

Este ataque cometido por este sírio foi contra um jovem israelense, que por ironia não era judeu. Era de família árabe e resolveu usar o quipá para provar que Berlim é uma cidade segura para quem usa este símbolo religioso. O jovem sírio agressor é um refugiado e já se apresentou à polícia.

Segundo a agência de notícias alemã Deutsche Welle, foram cometidos em 2017, 1.457 ataques antissemitas na Alemanha. O que dá uma média de quase quatro ataques por dia. Média que tem preocupado as autoridades do país, entre elas a primeira-ministra Angela Merkel.

Nos próximos anos, um templo que abrigará sob o mesmo teto, uma igreja, uma mesquita e uma sinagoga. Com a previsão de início para 2019, a construção deve durar dois anos. Será a House of One, que abrigará as três principais religiões monoteístas do mundo em um só lugar. Os ateus também serão bem-vindos ao local para dialogar e trocar uma ideia com pessoas de matizes religiosas distintas.

*Editor do site RS Notícias

Porto Alegre fecha abril com a maior inflação da pesquisa da FGV

Veja quais itens puxaram mais o cálculo do índice de preços ao consumidor

GIANE GUERRA

Porto Alegre teve, em abril, a maior inflação entre as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas. O Índice de Preços ao Consumidor foi de 0,55% sobre os 0,14% registrados em março.

LEIA MAIS

• Almoçar em Canoas é mais caro que em Porto Alegre

  

• Não, eu não tenho empregada

• Passagens aéreas puxam queda da inflação em março

  

A média nacional fica em 0,34%.  O IPC-S mede a inflação para brasileiro e é divulgado semanalmente.

A FGV não divulga o acumulado de 12 meses nas capitais. No país, ficou em 2,98%, que ainda é abaixo do piso da meta do Governo Federal para o ano.

Abaixo, a tabela com as maiores influência de alta e baixa no índice e as variações de preço nos últimos 30 dias. Não necessariamente são as maiores quedas ou altas de preço, já que o peso do item na metodologia de cálculo é considerado também para estabelecer o ranking.

Reprodução FGV

GaúchaZH

Feirão terá 300 empregos com salários de até R$ 4,5 mil na Região Metropolitana

Evento será realizado ainda maio

GIANE GUERRA

Maiara Bersch / Agencia RBS

A RH Connect está organizando um feirão com vagas de emprego na Região Metropolitana de Porto Alegre. Criando soluções para empresas e setores de recursos humanos, o sócio da startup Bruno Felix resolveu organizar o evento reunindo oportunidades oferecidas por clientes.

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• Almoçar em Canoas é mais caro que em Porto Alegre

  

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• Não, eu não tenho empregada

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Será nos dias 18 e 19 de maio, das 10h às 16h. A RH Connect conseguiu um espaço para fazer o feirão no Gravataí Shopping Center. O evento é gratuito.

Por enquanto, já são 300 vagas, mas Felix trabalha para, quem sabe, aumentar este número até a data do evento. Empresas interessadas por cadastrar vagas. Para os candidatos, a orientação é levar várias cópias impressas do currículo para deixar com as empresas e também em pendrive ou no celular. 

— O sistema que criamos já faz a leitura dos dados e registra. Caso o candidato não tenha como levar, vamos disponibilizar um funcionário que vai auxiliar os participantes criando um currículo e registrando diretamente no sistema — explica o empresário.

As vagas são para diversos setores, mas principalmente em empresas de serviços e também posições operacionais. Até agora, a vaga cadastrada com o salário mais alto é para programador na área de informática, que paga R$ 4,5 mil. Há ainda oportunidades de estágio para ensino médio, técnico e superior.

GaúchaZH