Após demissão de diretor técnico da Procempa, empresas de ônibus contratarão monitoramento por GPS

Sócio de empresa responsável por testes de monitoramento via GPS em coletivos da Carris, Michel Costa é alvo de investigações

Por: Carlos Rollsing


Após demissão de diretor técnico da Procempa, empresas de ônibus contratarão monitoramento por GPS Félix Zucco/Agencia RBS

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Diretor-técnico da Procempa e presidente do Conselho de Administração da Carris, Michel Costa entregou nesta quarta-feira carta de demissão ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior. A saída ocorre 26 dias após reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelar que a Safeconecta, empresa da qual Michel é sócio, era a única a fazer testes de monitoramento de ônibus via GPS na própria Carris. Essa fase precede o lançamento de licitação para aquisição definitiva do serviço. Em um contrato de cinco anos, a prefeitura estimou que o negócio deve variar entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões.

A aquisição de GPS para a frota e de serviços de câmeras de vigilância, reconhecimento facial nos coletivos e adoção de meios virtuais de pagamento das tarifas estavam entre as prioridades da gestão. A coordenação dos projetos era de Costa, que agora deixa a função "a fim de garantir transparência nas avaliações do município e de seus órgãos de controle", informou a prefeitura em nota.

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O governo ainda anunciou que "a diretoria-técnica da Procempa será acumulada pelo presidente da companhia, Paulo Roberto Miranda. No Conselho de Administração da Carris, assumirá, neste momento, o suplente Cássio Mattos".

— Ele vinha fazendo um serviço de TI importante para o município, uma série de aplicativos. Mas o mercado tem outras pessoas qualificadas para tocar esses projeto — avaliou o vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo na Câmara.

A prefeitura disse que a contratação do monitoramento de ônibus por GPS será feita diretamente pelas empresas de ônibus da cidade — uma mudança ao plano anterior à publicação das reportagens, quando a ideia era fazer licitação única pelo Executivo para todo o sistema de transporte.

Empresário da Tecnologia da Informação, especializado em meios de pagamento e monitoramento, Costa é sócio de mais de uma dezena de startups do ramo. Ele conquistou a confiança de Marchezan ainda durante a campanha de 2016, quando a OWL Gestão e Tecnologia, que o tinha como sócio, coordenou as redes sociais do então candidato. Depois, a mesma empresa desenvolveu e registrou o Banco de Talentos, uma das principais vitrines de Marchezan. Vencido o pleito, o prefeito entregou a Costa uma das tarefas prioritárias da gestão: avaliar e contratar tecnologias que modernizassem a cidade. As pressões sobre o empresário e gestor público se agravaram quando outra reportagem do GDI revelou que a OWL, no segundo semestre de 2016, prestou um serviço de protocolo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O contrato, apontou a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), teria sobrepreço de R$ 422 mil. A seleção de prestadora de serviço, via cartas-convite, foi feita com a participação de cinco empresas dos mesmos proprietários — incluindo Costa.

Ele passou a ser, desde a revelação de que a Safeconecta fazia testes na Carris, investigado pelo Ministério Público (MP), Ministério Público de Contas (MPC) e por uma comissão da Procuradoria Geral do Município (PGM). No caso do Daer, também há apurações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma sindicância do governo estadual. Um depoimento de Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos, havia sido marcado para acontecer na Câmara de Vereadores para o próximo dia 17. Com o pedido de demissão, Janta acredita que a sessão não será mais necessária. O mesmo não ocorrerá com o MP e o MPC, que asseguraram o prosseguimento das investigações para averiguar se Costa incorreu em conflito de interesse e eventual improbidade administrativa.

— O projeto de tecnologia do Marchezan e a sua relação com empresários do ramo estão sob suspeita. As empresas desse senhor (Costa) vão continuar trabalhando para o governo? Seria uma saída conveniente. Ele (Costa) não era qualquer um, foi a Paris junto com o Marchezan. O governo ainda deve explicações — avaliou o vereador Roberto Robaina (PSOL).

Em reunião com Marchezan, Costa entregou a carta de demissão. Após o almoço, fez a última reunião com chefes da área técnica da Procempa. Procurado pela reportagem, disse que estará à disposição para falar a partir da próxima terça-feira.



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Katie Holmes

Katie Holmes em 2009

Nome completo
Kate Noelle Holmes

Nascimento
18 de dezembro de1978 (38 anos)
Toledo, Ohio
Estados Unidos

Nacionalidade
norte-americana

Ocupação
atriz, design de moda eempresária.

Atividade
1997-presente

Cônjuge
Tom Cruise (2006-2012)

IMDb: (inglês)

Kate Noelle "Katie" Holmes (Toledo, 18 de dezembro de 1978) é uma atriz estadunidense.[1][2]

Índice

Biografia

Katie nasceu e cresceu em Toledo, Ohio. Ainda em sua cidade natal, começou atuando em peças do ginásio e participou de concursos de beleza. Um empresário a convenceu a tentar carreira em Hollywood, onde conseguiu um papel em Tempestade de Gelo (1997). Fez testes para o papel principal da série de TV Buffy, a Caça Vampiros, mas foi recusada devido à pouca idade. Em seguida, foi selecionada para o elenco de Dawson's Creek, que se tornaria um dos maiores sucessos daquela temporada na TV. No cinema, estrelou o horror adolescente Comportamento Suspeito (1998). No ano seguinte foi a vez de Tentação Fatal, que marcou a estréia na direção do roteirista Kevin Williamson - escritor de Pânico e criador de Dawson's Creek. Chegou a declarar o interesse em interpretar Sydney no filme Pânico 3, papel que coube a Neve Campbell. Apareceu em mais uma dezena de filmes, incluindo O Dom da Premonição (2000), de Sam Raimi, e Batman Begins (2005), no papel da namorada do herói.

Casou-se, em 18 de novembro de 2006, com o ator Tom Cruise, com quem tem uma filha, Suri Cruise, nascida em 18 de abril de 2006. Separaram-se em 2012.[3]

Após sua separação do ator Tom Cruise Katie se afastou da cientologia, religião que adotou devido ao casamento e se tornou-se praticante do catolicismo no estado de Nova Iorque.

Atualmente, Katie atua no mundo da moda através de sua linha de roupas Holmes & Yang, que ganhou notável destaque nosEstados Unidos e na Europa. Em 2013, ela assinou um contrato milionário com a Cosméticos Bobbi Brown, para ser o novo rosto da empresa.

Filmografia

Ano
Título original
Título em português
Papel
Notas

1997
The Ice Storm
Tempestade de Gelo
Libbets Casey
Primeiro papel profissional

1998
Disturbing Behavior
Comportamento Suspeito
Rachel Wagner
Participou do vídeo clipe Got You (Where I Want You) da
banda The Flys, música da trilha sonora do filme

Dawson's Creek
Joey Potter
1998-2003

1999
Teaching Mrs. Tingle
Tentação Fatal
Leigh Ann Watson

Muppets from Space
Muppets do Espaço
sem crédito

Go
Vamos Nessa
Claire Montgomery

2000
Abandon
Sem Pistas
Katie Burke

The Gift
O Dom da Premonição
Jessica King

Wonder Boys
Garotos Incríveis
Hannah Green

2002
Abandon
Regressão
Katie Burke

2002
Phone Booth
Por um Fio
Pamela McFadden

2003
Pieces of April
Do Jeito Como Ela é
April Burns

The Singing Detective
Crimes de um Detetive
Nurse Mills

2004
First Daughter
A Filha do Presidente
Samantha Mackenzie

2005
Thank You for Smoking[2]
Obrigado Por Fumar
Heather Holloway

Batman Begins
Rachel Dawes
[2]

2008
Eli Stone
Grace Fuller
1 episódio

Mad Money[1]
Loucas por amor, Viciadas em dinheiro
Jackie Truman

2010
Don't Be Afraid of the Dark[1]
Não tenha medo do escuro
Kim Kurst

The Extra Man[1]
Mary Powell

The Romantics[1]
O Casamento do Meu Ex
Laura

2011
The Kennedys
Os Kennedys
Jacqueline Kennedy Onassis

Son of No One

Jack and Jill[1]
Cada um tem a gêmea que merece
Erin Sadelstein

How I Met Your Mother
Naomi
Episódio "The Slutty Pumpkin Returns"

2013
Mania Days
Jennifer

2014
The Giver
O Doador de Memórias
Mãe de Jonas

2015
Underdogs
Um Time Show de Bola
TBA

Premiações

Referências

  1. Ir para:a b c d e f «Katie Holmes» (em inglês). Consultado em 23 de Maio de 2012. Cópia arquivada em 26 de abril de 2013
  2. Ir para:a b c «Katie Holmes». Consultado em 23 de Maio de 2012
  3. Ir para cima↑ «Tom Cruise e Katie Holmes anunciam separação»

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Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por 'sobra' do mensalão

Fabio Fabrini

Brasília

Foto: ABr

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.

Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta - então presidente da Portugal Telecom - no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.


Estadão Conteúdo e UOL Notícias

EUA sancionam irmão de Chávez e outros sete políticos na Venezuela

Sanções supõem congelamento de todos bens que estas pessoas tenham sujeitos à jurisdição americana

Sanções supõem congelamento de todos bens que estas pessoas tenham sujeitos à jurisdição americana | Foto: Federico Parra / AFP / CP

Sanções supõem congelamento de todos bens que estas pessoas tenham sujeitos à jurisdição americana | Foto: Federico Parra / AFP / CP

Um irmão do falecido líder venezuelano Hugo Chávez e outros sete políticos na Venezuela foram sancionados nesta quarta-feira pelos Estados Unidos por sua relação com a polêmica Assembleia Constituinte, impulsionada pelo presidente Nicolás Maduro.

O Departamento do Tesouro aplicou medidas financeiras contra Adán Chávez, Francisco Ameliach, Erika Farías, Carmen Meléndez, Ramón Vivas, Hermann Escarra, Tania D'Amelio e Bladimir Lugo, por estarem envolvidos de alguma maneira com a Constituinte que rege a Venezuela desde sexta-feira com poderes absolutos, enfrentando um amplo rechaço internacional.

"O presidente Maduro instalou esta Assembleia Constituinte ilegítima para ampliar ainda mais sua ditadura e continua estreitando seu controle sobre o país", indicou o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, citado em comunicado que anuncia as novas medidas contra os oito políticos. "O desprezo deste regime pela vontade do povo venezuelano é inaceitável", acrescentou, destacando o apoio dos Estados Unidos à "oposição à tirania".

As sanções supõem um congelamento de todos os bens que estas pessoas tenham sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos, e proíbe que cidadãos americanos faça negócios com eles. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC) aplicou estas medidas em cumprimento de um decreto de 2015, que autoriza sanções contra funcionários e ex-funcionários do governo da Venezuela e de outros que socavem a democracia neste país.

O governo de Donald Trump sancionou Maduro em 31 de julho, e já havia feito o mesmo com 13 funcionários e ex-colaboradores do presidente venezuelano, acusados de quebrar a democracia, incorrer em corrupção ou violar os direitos humanos.


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Tribunal mantém prisão de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Bernardo Barbosa*

Do UOL, em São Paulo

Luis Macedo - 9.abr.2015/Câmara dos DeputadosO ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

  • O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (9) habeas corpus que pedia a soltura de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Segundo comunicado divulgado pelo TRF4, a decisão contra a soltura foi tomada por unanimidade pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A defesa de Vaccari diz que "nada justifica" a prisão (veja mais abaixo).

Vaccari está em prisão preventiva desde abril de 2015. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, em cinco ações penais, mas foi absolvido pela 8ª Turma em uma delas. As outras quatro condenações ainda somam mais de 30 anos de pena.

Com isso, Moro concedeu um alvará de soltura a Vaccari, já que havia um mandado de prisão relativo ao processo em que o ex-tesoureiro foi absolvido. No entanto, Vaccari ainda tinha contra si outro mandado de prisão, relativo a outra ação em que foi condenado com base em outras provas, e por isso não foi libertado. Ele está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Fatos dos processos são distintos, diz desembargador

Segundo o relator do habeas corpus no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "embora, pela tese acusatória, o papel central de arrecadador para a sua agremiação partidária seja semelhante, os fatos são absolutamente distintos, como são distintos os contratos e o período investigados nas duas ações penais".

A prisão preventiva ainda vigente contra Vaccari foi ordenada por Moro em fevereiro, após o ex-tesoureiro ter sido condenado por corrupção passiva, por ter arrecadado propina para o PT. Segundo a sentença, o dinheiro ilícito veio de contratos da Petrobras e da Sete Brasil, que tem a estatal como acionista, com o estaleiro Keppel Fels para a construção de sondas de exploração do pré-sal. A defesa de Vaccari diz que não há provas das acusações de delatores de que ele participou da negociação de propinas.

Em nota divulgada após a decisão do colegiado, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, disse que "a prisão preventiva é exceção, devendo o acusado responder o seu processo em liberdade." Segundo D'Urso, "só pode ser admitida a prisão preventiva se houver elementos que a tornem indispensável, no interesse do processo, nada tendo esta prisão com a culpa do acusado. No caso do Sr. Vaccari, nada justifica a manutenção de sua segregação preventiva."

Também estava na pauta da 8ª Turma um pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci (PT), preso preventivamente desde setembro do ano passado, mas o processo não foi julgado. Em junho, Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Vaccari também era réu nesta ação e recebeu pena de 6 anos de prisão por corrupção passiva. O pedido do ex-ministro deve ser julgado na próxima sessão da 8ª Turma, marcada para quarta (16).

*Colaborou Luís Adorno, de São Paulo



UOL Notícias

Coreia do Norte diz que Trump é "desprovido de razão"

Republicano já havia enviado uma mensagem dizendo que seu país enfrentaria com "fogo e fúria" ameaças norte-coreanas

Republicano já havia enviado uma mensagem dizendo que seu país enfrentaria com

Republicano já havia enviado uma mensagem dizendo que seu país enfrentaria com "fogo e fúria" ameaças norte-coreanas | Foto: Jung Yeon-Je / AFP / CP

A Coreia do Norte disse nesta quinta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é "desprovido de razão", informou a agência estatal, KCNA, em meio a escalada de Washington com Pyongyang sobre o programa nuclear do norte-coreano.

Trump surpreendeu esta semana com sua mensagem para Kim Jong-Un, dizendo que seu país enfrentaria com "fogo e fúria" qualquer ameaça norte-coreana. Pyongyang disse mais tarde que estava considerando um ataque de mísseis perto das bases militares dos EUA em Guam, ilha no Pacífico.

"O diálogo sadio não é possível com um sujeito sem razão e apenas uma força absoluta pode funcionar com ele", disse o serviço oficial de notícias KCNA citando o general Kim Rak Gyom, do exército popular coreano, na manhã de quinta-feira (horário local, noite de quarta-feira no Brasil).


AFP e Correio do Povo



Comissão aprova "distritão" e fundo público de R$ 3,6 bi para campanhas nas eleições

Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula

Caso diz respeito ao suposto acerto para Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT

Palmeiras e Atlético-MG caem na Libertadores; veja todos os gols da rodada

Já o Flamengo só teve o que comemorar com goleada por 5 a 0 sobre o Palestino (CHI)

Pedro Ladeira/Folhapress

STF barra reajuste de ministros no Orçamento

Decisão do Supremo também dificultou aumento salarial no Ministério Público

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Senado aprova projeto que torna crime de estupro imprescritível

Texto passou por unanimidade em segundo turno e agora segue para votação na Câmara

Malasartes e o Duelo com a Morte é o destaque das estreias de cinema de hoje

Outros seis filmes chegam às telonas; veja todos os trailers e boa sessão!

Testemunha desiste de denunciar crime à polícia do RJ por causa de burocracia

Áudio mostra que atendente ficou insistindo em detalhes e, depois de várias perguntas, o homem que tentou denunciar o assaltante desistiu:https://glo.bo/2wwM06q #GloboNews

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STF rejeita aumento dos salários de ministros e evita efeito cascata

Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil, que é o teto nos salários do funcionalismo, para R$ 39,2 mil

Por: Agência Brasil


STF rejeita aumento dos salários de ministros e evita efeito cascata Fellipe Sampaio/SCO/STF

Foto: Fellipe Sampaio / SCO/STF

Por oito votos a três, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) não inserir na proposta de orçamento para 2018 a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite. Se a proposta fosse aceita, os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

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Além da presidente, votaram contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros ainda têm esperança na aprovação.

Há duas semanas, representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

No entanto, após encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria colocado no orçamento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte.

*Agência Brasil e Zero Hora


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PSB entra no Conselho de Ética contra deputado da tatuagem

Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista

Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

Representação contra o deputado Wladimir Costa se deu após assédio contra uma jornalista | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

O PSB entrou nesta quarta-feira com uma representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, após suposto assédio contra uma jornalista. A ação foi encampada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Costa ganhou destaque nacional após declarar que votaria contra a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e exibir uma tatuagem com o nome dele no ombro. Na semana passada, Temer jantou com deputados da base aliada na véspera da votação da Câmara. Na ocasião, a jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN, pediu que o deputado do SD do Pará mostrasse a marca feita em homenagem ao presidente, uma vez que havia dúvidas se o desenho era definitivo ou se tratava de uma tatuagem temporária.

Na frente de outros repórteres e deputados, Costa respondeu: "Pra você, só se for o corpo inteiro". Em seguida, após ser perguntado, novamente, por Basília, o deputado do SD disse: "Eu tenho várias tatuagens no corpo inteiro, amor". Ela relatou o caso nas redes sociais e disse que, na ocasião, vários deputados pediram desculpas a ela e ficaram constrangidos com a resposta de Costa.

Após a repercussão do caso, o deputado paraense voltou a fazer ataques contra Basília no Facebook e disse que jamais poderia ser acusado de assédio, pois "basta ver as fotos da mesma e todos irão ver que ela foge totalmente dos padrões estéticos que, supostamente, despertaria algum tipo de desejo em alguém".

Na peça, o PSB alega que Costa "cometeu ataques morais e de flagrante desrespeito" contra a jornalista e destaca que ela se dedica há mais de dez anos a coberturas políticas e do Judiciário em Brasília. O partido também afirma que "a atitude vexaminosa e reprovável do deputado, além de ofensiva à profissional e cidadã Basília Rodrigues, expôs a Câmara dos Deputados e contribui para a deterioração da sua imagem institucional perante a sociedade, ocasionando uma quebra de confiança e credibilidade nas instituições democráticas".

De acordo com a legenda, Costa teve uma "postura jocosa e machista" e "praticou atos de discriminação de gênero contra a jornalista, evidenciando nítido machismo e misoginia, o que fere a ética e o decoro parlamentar". Na peça, a sigla pede para que a representação seja analisada "para aplicar punição cabível e na exata extensão das condutas praticadas pelo deputado".

Procurado, o deputado disse que a ação foi movida pela agremiação porque Delgado tem "problemas pessoais" contra ele. Segundo Costa, eles protagonizaram diversos embates tanto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara como em outras comissão da Casa.

O deputado do SD também rechaça a acusação de que tenha assediado Basília. "Eu não tenho uma tatuagem, eu tenho várias, eu tenho sete tatuagens. O fato de dizer 'Pra você, eu mostro tudo' e ainda em tom de brincadeira... Eu não disse 'Pra você, eu fico nu, eu fico despido, eu fico pelado'. Eu não usei esses termos. Aí, não há quebra de decoro e muito menos assédio", disse.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


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Lei de Diretrizes Orçamentárias foi sancionada com vetos pelo presidente Michel Temer e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial

Por: Agência Brasil


Com LDO sancionada, salário mínimo será de R$ 979 em 2018 Genaro Joner/Agencia RBS

Segundo o Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.727,19Foto: Genaro Joner / Agencia RBS

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. Entre outros pontos, a LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 a partir do ano que vem.

Na mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que "o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício".

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso. O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais". O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

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A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

Além do aumento do salário mínimo, a LDO também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.


Zero Hora


O candidato Ciro

por Felipe Moura Brasil

O ex-ministro dos governos de Itamar Franco e Lula e pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT-CE), em participação no programa ‘Pânico’, da rádio Jovem Pan, ecoou a narrativa do PT em diversos pontos:

– Defendeu Dilma Rousseff do impeachment, alegando que manobras contábeis do governo não configuram crime de responsabilidade;

– Defendeu Lula da sentença de condenação proferida por Sérgio Moro no caso do triplex, alegando que o juiz escreveu 238 páginas por não ter uma que fosse a prova cabal da corrupção passiva e da lavagem de dinheiro de propina do petrolão;

– Acusou Moro, na prática, de ter cometido um crime ao divulgar a conversa interceptada de Lula e Dilma sobre o termo de posse;

– Criticou a ordem de condução coercitiva de Lula sem intimação anterior.

Mesmo assim, Ciro:

– Ironizou os R$ 9 milhões de aposentadoria de Lula;

– Declarou apoio a Lava Jato;

– Celebrou as prisões dos peemedebistas Sérgio Cabral e Eduardo Cunha;

– Chamou o chefe da Casa Civil de Eliseu “Quadrilha”;

– Disse que teria votado pelo prosseguimento da denúncia contra Michel Temer porque caberia ao STF julgar, mas que ela tampouco continha a prova cabal da corrupção passiva, ainda que o presidente seja mesmo “chefe de quadrilha”, segundo Ciro.

O pré-candidato ainda buscou se distinguir de petistas e tucanos:

“Eu nunca aceitei que o Brasil tivesse que optar entre PT e PSDB. Eu fui fundador do PSDB, eu ajudei fazer o [Plano] Real; e eu ajudei o PT. São iguais: um com uma nuance mais de eficiência econômica, o outro com uma nuance mais de apelo social, mas a economia política, o modelo de compreensão das coisas no Brasil e as práticas são rigorosamente iguais.”

Sobre a igualdade das práticas, eis o exemplo dado por Ciro:

“O Marcos Valério, [operador] do mensalão, foi recrutado pelo [banqueiro] Daniel Dantas porque, para os políticos do PT de São Paulo, [isto] era aparentemente o crime perfeito. Por quê? Porque [o Marcos Valério] era o operador do PSDB. Então, se eu capturo você que trabalhava para o meu adversário, e você vem fazer para mim a mesma coisa, o outro não vai jamais denunciar.”

Ciro também falou do quadro eleitoral de 2018:

“Ninguém chega como favorito. O Lula sabe disso, por isso vai pensar muito se será candidato ou não. Porque o Lula tem uma situação muito peculiar, qual seja: ele é 100% conhecido, está no Jornal Nacional todo dia; preferido por 30% e rejeitado por 50%. Então esse é um candidato que parte bem e não chega, porque o segundo turno praticamente é hostil a ele por conta da rejeição. E o Lula é o mais esperto de todos.

Ele sabe bastante bem que ele precisava construir uma narrativa de vítima, de perseguição, para ‘coesionar’ o PT, que estava se esfarinhando, e segurar a tropa para ele chegar com alguma força lá na frente. Acho, porque tenho uma admiração pela inteligência dele, que ele próprio perceberá que não vale a pena. Se ele chegar a essa conclusão, que é o meu cálculo, o que acontecerá? Você terá cinco candidatos na faixa de 15% a 6%, portanto uma eleição completamente aberta que será definida no debate.”

Provocado como alguém que conta com a própria “eloquência” para se beneficiar deste cenário, Ciro preferiu corrigir, alegando que, na verdade, tem “conteúdo”.

Nessa linha, aliás, aproveitou para afetar superioridade a Jair Bolsonaro, ao avaliar o crescimento do deputado nas pesquisas, apontando seu “despreparo”:

“Ele toscamente responde a duas grandes questões da sociedade: uma a violência, a segunda a corrupção. Só que esses dois problemas não são resolvidos com frase-feita.”

Muito menos, certamente, fazendo vista grossa aos crimes de Lula e Dilma.

felipemb@oantagonista.com

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