Moro e defesa de Lula discutem em oitiva sobre compra de imóvel para instituto

O presidente do conselho de administração da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Emílio Odebrech, e dois executivos da empreiteira prestaram depoimento ontem (5) ao juiz Sergio Moro na ação que investiga se um imóvel que supostamente seria destinado ao Instituto Lula seria pagamento de propina para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais uma vez, houve bate-boca, por diversas vezes, entre a defesa de Lula e o juiz responsável pelos inquéritos da Operação Lava Lajo na primeira instância.

De acordo com o Ministério Público Federal, a DAG Construtora, ligada à Odebrecht, comprou um imóvel que seria usado como sede o Instituto Lula como retribuição a atuação do ex-presidente em favor da construtora. A defesa de Lula nega.

A defesa do ex-presidente tentou suspender os depoimentos marcados para essa segunda-feira, alegando não ter tido tempo para preparar as perguntas. Moro negou e disse que, posteriormente, a defesa poderia pedir outra oitiva.

Discussão

O ex-executivo da DAG João Alberto Lovera disse em depoimento que não houve locação e nem venda de imóvel para o instituto. “O [Instituto Lula] nunca foi proprietário. Comprou-se, tentou-se viabilizar [o imóvel], e não houve [negócio], então, vendeu-se, como outro empreendimento qualquer”, disse Lovera. “Esse caso específico do Instituto Lula seria tratado com outro empreendimento que a gente emprestou para empresários, uma iniciativa privada como outra qualquer. Não tinha conceito de qualquer subterfúgio”.

Moro perguntou, insistentemente, a Lovero sobre um e-mail no que ele fala de um pagamento de R$ 500 mil refente ao imóvel. O depoente, disse que não se lembrava. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, interrompeu e questionou a insistência do juiz, que estaria, segundo ele, assumindo a tese do Ministério Público Federal.  Moro respondeu que o advogado estava atrapalhando.

“Vossa excelência, se quiser, represente à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Tenho o direito”, disse Zanini. Moro rebateu, advertindo Zanini sobre seu “comportamento inapropriado à audiência”. O advogado respondeu que não cabia advertência. “Represente à OAB. Estou dizendo que não há premissas colocadas por vossa excelência”, disse.

Moro, interrompeu e pediu silêncio. “Sua questão foi indeferida. O senhor está interrompendo. Respeite o juízo”. E o advogado retrucou: “Casse a palavra [da defesa]”.

O juiz voltou a questionar Lovera sobre o e-mail e o ex-executivo respondeu que não lembrava. Moro pergunta então quem estava liberando o adiantamento. “Provavelmente a área financeira da DAG, porque tínhamos pagamentos a fazer: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), segurança”, diz a testemunha. Moro então pergunta se não era a CNO (Odebrecht) que estava liberando e a testemunha disse que não sabia.

Odebrecht

Emílio Odebrecht, ao responder o Ministério Público, disse desconhecer que o ex-presidente Lula tinha o codinome “Amigo”, como afirmou seu filho Marcelo Odebrecht. Perguntado sobre a fala de Marcelo de que teria destinado R$ 300 milhões a Lula, Emílio diz que recebeu a informação do filho, mas que não repassou o dado para o ex-presidente.

“Tive conhecimento que Marcelo me trouxe para informar o presidente Lula e eu não levei ao presidente. Eu não levava números para ele. O que perguntei foi: 'você [Marcelo] e o interlocutor indicado pelo presidente, vocês acertaram?' Eu não levei, mas esse número [R$ 300 milhões], ele [Marcelo] me falou que tinha acertado para o partido. Isso foi que ficou, acertado. Essas notas que ele não fala, não deu para interpretar complemente. Não fico seguro como entre outras notas”, disse Emílio.

O ex-vice-presidente da Brasken e ex-diretor de novos negócios da Odebrecht, Alexandrino Alencar, disse acreditar que o imóvel comprado pela DAG seria uma “contrapartida” ao que Lula fez no passado para a empresa, mas disse que não participou da decisão. “Soube depois que o nosso grupo teria comprado, não um terreno, mas um imóvel, e que esse imóvel seria para o Instituto Lula. O ex-presidente não quis e conversei com Paulo Okamotto para que buscasse outra alternativa de imóvel, aí que eu entro”, disse o ex-executivo,

Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula disse que “ficou claro nos depoimentos prestados que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel”.

“Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio, sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou”, afirmou a defesa.

No documento, os advogados do ex-presidente dizem que os depoimentos “mostram, mais uma vez, o caráter irreal da acusação, pois o MPF tenta atribuir a Lula, ou a pessoa a ele relacionada, um imóvel que jamais solicitou ou recebeu.”

Agência Brasil

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Número de mortos em protestos na Venezuela já chega a 80, diz governo

Da Agência EFE

O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse nesta segunda-feira (5) que o governo contabilizou até agora 80 mortos na onda de protestos que começou no país há 66 dias. "A investigação que estamos conduzindo sobre as vítimas fatais, nos mostra no dia de hoje a cifra de 80 mortos", declarou Villegas em uma entrevista à emissora privadaGlobovisión. A informação é da EFE.

O ministro reconheceu que "há outras instituições que manejam outros números", em referência à Procuradoria venezuelana, que trabalha com a cifra de 65 mortos. Ele explicou que os dados utilizados pelo governo são elaborados com o balanço da Procuradoria e um registro nas redes sociais, bem como depoimentos de afetados.

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De acordo com Villegas, algumas das vítimas foram "sequestradas e assassinadas por serem chavistas", ainda que ele não tenha oferecido detalhes sobre estes casos. "Não podemos ficar vendo esta tragédia, destas dimensões, com a mesma lógica que faz a indústria do entretenimento, que te mostra um caso e o explora para arrancar lágrimas", disse.

A pressão de rua contra o governo venezuelano começou há 66 dias e aumentou quando o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou, no dia 1º de maio. que convocaria um processo Constituinte para reformar a Constituição.

Algumas das manifestações, a favor e contra o governo, se tornaram violentas, e deixaram até agora um saldo de 65 mortos e cerca de mil feridos, segundo dados da Procuradoria.

Enquanto o governo acusa à oposição pela violência, a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, responsabilizou a polícia por 19 das 65 mortes e por ter causado ferimentos em 600 pessoas.

Em tal sentido, Villegas pediu que a Procuradoria "tome as ações" que considerar necessárias contra os funcionários que se excedam nos seus trabalhos. "Onde houver um funcionário público (...) envolvido em um crime, este tem que ser processado", destacou.

Agência Brasil

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MOMENTO ANTAGONISTA: A REPÚBLICA DA PROPINA

Claudio Dantas comenta os desdobramentos das investigações de Lula e o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

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[ Acesse o vídeo aqui]

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO!

Janeiro-Abril de 2017 comparado com Janeiro-Abril 2016 (corrigido pelo IPCA).
A. PRINCIPAIS RECEITAS:
A.1. Receitas Tributárias. 2017: R$ 3,88 bilhões. Queda real de (-5,1%).
A.2. IPTU. 2017: R$ 1,43 bilhão. Aumento real de +4,2%.
A.3. ISS. 2017: R$ 1,67 bilhão. Queda real de (-15,2%). Perda de 301 milhões de reais.
A.4. ITBI. 2017. R$ 167 milhões. Queda real de (-7,7%).
A.5. FPM. 2017. R$ 74 mil. Aumento real de +7,2%.
A.6. ICMS. 2017. R$ 609 milhões. Queda real de (-8,5%).
A.7. IPVA. 2017. R$ 494 milhões. Queda real de (-1,8%).
A.8. Dívida Ativa. 2017. R$ 69 milhões. Queda real de (-19,7%).
A.9. Operações de Crédito. 2017. R$ 39,6 mil. Valor real em 2016 foram R$ 1,068 bilhão.
B. PRINCIPAIS DESPESAS:
B.1. Pessoal e Encargos. 2017. R$ 4,65 bilhões. Aumento real de +3,7%.
B.2. Serviço da Dívida.  2017. R$ 273 milhões. Aumento real de +12,8%.
B.3. Investimentos 2017. R$ 49 milhões. Queda real de (-95,7%). Valor real em 2016 foram R$ 1,14 bilhão.
B.4. Aposentados. 2017. R$ 1,14 bilhão. Aumento real de +7,8%.
B.5. Pensionistas. 2017. R$ 200 milhões. Aumento real de +4,7%.
C. RESULTADO PRIMÁRIO: 2017. Superávit +1,44 bilhão. Em 2016 o superávit primário foi de +783 milhões.
D. DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA: 31/12/2016. R$ 14,28 bilhões. 30/04/2017. R$ 14,13 bilhões.
COMENTÁRIOS!
a) A queda de receitas foi marcada pela queda real do ISS em -15,2%. Em valores nominais atualizados, a perda foi de R$ 301 milhões de reais.
b) O ICMS teve queda real de -8,5% e a cobrança da Dívida Ativa de -19,7%. Somados e atualizados, uma queda atualizada de R$ 74 milhões.
c) As despesas de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, cresceram cerca de 5% em termos reais.
d) Mas o resultado primário melhorou, chegando a R$ 1,44 bilhão. Isso é o resultado da enorme queda dos investimentos, superando R$ 1,1 bilhão em termos reais; e redução de despesas de custeios diversos em função de atrasos e suspensões pontuais.
e) Prefeitura do Rio diz que não tem dinheiro para a merenda escolar. Em 30/04 tinha R$2,8 bilhões em caixa (DO 30/05 - pág. 57).

Ex-Blog do Cesar Maia

TSE terá segurança reforçada para julgamento da chapa Dilma-Temer

Sede do Tribunal Superior Eleitoral - Divulgação/TSE

A segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será reforçada a partir de hoje (6) para o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, serão quatro sessões plenárias exclusivas – a de hoje, uma amanhã (7), às 9h; e duas na quarta-feira (8), às 9h e às 19h.

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Por causa do julgamento, considerado um dos maiores dos últimos anos na Justiça Eleitoral, a direção do TSE prevê que um grande número de pessoas circule pelo prédio do tribunal nos três dias de sessões. Por isso, a Secretaria de Segurança do TSE confirmou que o policiamento no local e nos arredores será reforçado.

A secretaria terá apoio de efetivo da Polícia Militar, com estação móvel, do Batalhão de Choque e do Batalhão da Rotam. O esquema especial de segurança inclui todo o perímetro dos prédios do TSE, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e embaixadas da Austrália, Reino Unido, França e Estados Unidos.

Além disso, os estacionamentos localizados ao redor do prédio do TSE estão interditados desde a meia-noite dessa segunda-feira.

Raio X e UTI Vida

Algumas horas antes do início do julgamento, cães farejadores farão uma varredura na área interna do tribunal. Haverá a intensificação da inspeção nas entradas principais do prédio do TSE, especialmente no térreo e no subsolo, por meio dos equipamentos de raio-X e pórticos detectores de metais, sendo que algumas áreas internas terão acesso restrito.

O TSE contará também com o apoio do Corpo de Bombeiros, que disponibilizará uma viatura para atender a qualquer eventualidade, e de uma UTI Vida, para o caso de atendimentos de emergência.

Agência Brasil

Deputado federal Celso Jacob é preso no aeroporto de Brasília

Da Agência Brasil*

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) foi preso hoje (6) pela Polícia Federal (PF), em cumprimento à determinação expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 passado. O parlamentar foi detido por volta das 13h, ao desembarcar no aeroporto de Brasília, e encaminhado à Superintendência da PF para identificação e entrega do passaporte.

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Segundo sua assessoria, a situação já era esperada em razão da sentença proferida pelo STF e Jacob está em contato com seus advogados para definir os próximos passos. A defesa do deputado já protocolou pedido de medida cautelar solicitando suspensão da prisão e revisão da pena.

O deputado foi condenado em junho do ano passado pelo STF a 7 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação. Os crimes foram cometidos em 2003, quando ele era prefeito de Três Rios (RJ). De acordo com a denúncia, Jacob favoreceu uma construtora ao decretar estado de emergência no município.

Quando o STF determinou sua prisão, o deputado disse que foi orientado erroneamente por um setor da prefeitura, que não informou que a empresa chamada para concluir uma creche não estava habilitada para tocar a obra em função de documentação vencida. A empresa que venceu a licitação abandonou a obra.

*Com informações de Samanta Dias, da TV Brasil

SP quer 31 milhões de doses extras da vacina da gripe para ampliar campanha

O governo do estado de São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde 31 milhões de doses extras da vacina contra a gripe para que a imunização seja estendida a toda a população paulista. A previsão inicial da campanha era vacinar apenas os grupos prioritários, como idosos, gestantes, crianças pequenas e profissionais de saúde.

Desde ontem (5), a campanha nacional de vacinação foi ampliada para a população em geral em alguns estados. Com 76,7% do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida este ano e foi adotada porque ainda há um estoque de 10 milhões de doses. Cada estado ou município tem autonomia para decidir sobre a liberação da vacina.

Segundo a Secretaria da Saúde de São Paulo, até o momento, 9,4 milhões de doses foram aplicadas em todo o estado em pessoas incluídas nos grupos prioritários e específicos. São Paulo ainda tem 3,6 milhões de doses, mas decidiu manter a oferta apenas para o públicos-alvo previamente definido.

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• São Paulo ainda não oferecerá vacina contra gripe para toda a população

Vacinação protege contra o vírus Influenza  Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Em nota à imprensa, a secretaria informou que “espera que o ministério envie o quantitativo necessário para estender a imunização a todos”.

O Ministério da Saúde, também em nota, disse que todas as doses da vacina disponíveis para 2017 já foram distribuídas às unidades da federação e que não há recomendação de vacinar 100% da população brasileira.

“No caso de São Paulo, deve ser ressaltado que a Fundação Butantan, do governo do estado, é o fornecedor de vacinas do Ministério da Saúde. A secretaria estadual pode, com recursos próprios, fazer a aquisição conforme sua necessidade além da estratégia nacional.”

O ministério diz ainda que “não concorda com o desperdício de vacinas e, portanto, recomenda que [São Paulo] disponibilize a imunização à população do estado até o fim de seu estoque”.

Agência Brasil

PF investiga desvios de recursos em obras de estádio da Copa em Natal

Arena das Dunas, em Natal -Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (6) a Operação Manus para investigar atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões.

De acordo com a PF, a investigação foi aberta após a análise das provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato “que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio”.

“A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que, na verdade, consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal”, diz a nota da PF.

Cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco  de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná.

O nome da operação faz referência ao provérbio latino Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat, que significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Agência Brasil

Henrique Alves é suspeito de receber propina de 4 empreiteiras, diz investigação

Segundo as investigações, o ex-ministro teria recebido ao menos R$ 7,5 milhões em recursos ilícitosTomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

O procurador da República Rodrigo Teles disse haver indícios de que o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, preso hoje (6) em Natal, solicitou e recebeu recursos ilícitos de ao menos quatro empreiteiras para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, da qual saiu derrotado.

Segundo a investigação, ao menos R$ 7,5 milhões em recursos ilícitos teriam sido recebidos pelo ex-ministro, que também usou o dinheiro para despesas pessoais.

Uma das empresas envolvidas foi a OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal. As investigações indicam que Alves atuou junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para atrasar em anos as ações de fiscalização do órgão, que havia identificado o superfaturamento da obra.

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Em troca, o político recebeu uma doação oficial de R$ 3 milhões da OAS por meio Diretório Estadual do PMDB, afirmaram os investigadores, bem como outros R$ 650 mil diretamente. Negociações parecidas teriam ocorrido junto às empreiteiras Odebrecht (R$ 3 milhões não declarados), Carioca Engenharia (R$ 400 mil) e Andrade Gutierrez (R$ 100 mil).

As investigações foram conduzidas em parceira com a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram operações suspeitas, como o saque de grandes quantias em dinheiro a poucos de dias da eleição de 2014.

“A gente analisando a propria época desses saques de valores em espécie nota, inclusive, um saque de R$ 2 milhões em espécie poucos dias antes do segundo turno, o que gerou a suspeita de que esses recursos possam ter sido utilizados para a compra de votos”, afirmou o procurador Rodrigo Teles.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Henrique Eduardo Alves teria oferecido a todas as empresas sua influência nos poderes Executivo, Legislativo e, inclusive, Judiciário em troca de propina. Ele teria agido também em conjunto com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão preventiva na Operação Manus, incluindo aquele contra Henrique Eduardo Alves, além de seis mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada forçadamente a depor, e 22 ordens de busca e apreensão. O ex-ministro permanecerá preso em Natal, informou a PF.

Ele também é investigado em um caso paralelo, conduzido pela Procuradoria da República do Distrito Federal, no qual é suspeito de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves e aguarda retorno.

Agência Brasil

Menino que foi resgatado após bombardeio na Síria reaparece saudável em reportagem

Veja como está Omar, que perdeu parte da família, mas agora está bem e ao lado do pai.

Ministro do STF nega pedido para soltar ex-deputado Rocha Loures

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte Antonio Cruz/Agência Brasil

Saiba Mais

• Defesa pede ao Supremo que Loures passe por audiência de custódia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte. Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

Agência Brasil