STF decide que união estável e casamento são iguais para recebimento de herança

Supremo afirmou que equiparação também serve para casais homossexuais

STF decide que união estável e casamento são iguais para recebimento de herança | Foto: USP / Imagens / Divulgação / CP

 

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro. Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.

 

Agência Brasil e Correio do Povo

 

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"Não quero ser julgado por interpretações, mas sim por provas", afirma Lula em discurso

Ex-presidente disse que esperava ser questionado por Moro sobre documentos, mas foi perguntado sobre quem conhece

Ex-presidente disse que esperava ser questionado por Moro sobre documentos, mas foi perguntado sobre quem conhece | Foto: Heuler Andrey / Instituto Lula / AFP / CP

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático em discurso realizado para milhares de pessoas após seu depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira. Ele reforçou que, mesmo no depoimento oficial do processo que o investiga na Lava Jato, não foram apresentadas evidências concretas daquilo que o acusam. "Eu não quero ser julgado por interpretações, quero ser julgado por provas", frisou Lula para a multidão.

"Eu pensei que meus acusadores iriam mostrar uma escritura, um documento, um pagamento. Alguma coisa que eu fiz para ter o tal apartamento que ele diz que é meu", relatou o ex-presidente. "Que eu chegasse lá e tivesse documento que o Lula comprou o apartamento, pagou tanto para o apartamento. Está registrado em cartório que o apartamento é dele", acrescentou Lula. "Não tinham nada, nada. Apenas perguntaram se conheço fulano, se falei com ciclano. Eu conheço! E não tenho vergonha das pessoas que eu conheço", disparou.

Lula puxou um tom mais emocionado, em seguida, para se dirigir aos apoiadores. "Eu não seria digno de vocês, dos movimentos que estão aqui representados. Do carinho que estão tendo comigo, se tivesse alguma culpa e estivesse falando aqui com vocês agora", comentou. "Irei a quantas audiências forem necessárias, prestarei quantos depoimentos necessários. Pois se tem algum ser humano que está em busca da verdade, sou eu", definiu o ex-presidente.

O petista explicou que não poderia comentar detalhadamente o que foi dito no depoimento, mas reforçou que é inocente. "Eu preciso tomar muito cuidado com o que falar, pois eles andam me acompanhando e cada coisa que eu falo está lá", ponderou. "Mas queria dizer do fundo do coração. Se um dia eu tiver cometido um erro, eu não quero ser julgado apenas pela justiça. Quero ser antes julgado pelo povo brasileiro."

 

Correio do Povo

ENQUANTO ISSO EM CURITIBA .........

 

Publicado em 10 de mai de 2017

Feminista faz protesto em Curitiba (PR).

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Unesco quer cortar raízes da árvore milenar chamada povo judeu

 

Por Marcia Rozenthal, publicado pelo Instituto Liberal

Há árvores, vivas até hoje, que datam de mais de 5 mil anos. Suas presenças seduzem, intrigam e instigam as mentes curiosas. Raízes profundas, troncos largos, galhos entrelaçados e abertos, trocam suas folhas a cada estação. Já presenciaram vários “mundos”, que emergiram súbita ou insidiosamente do ventre de seus antecessores. Testemunhas mudas do que fomos, somos, e provavelmente do que viremos a ser. Certamente sobreviverão àquilo que nos levará daqui.

Um povo também se desenvolve a partir de suas raízes. É através delas que extrai a seiva que alimenta sua alma, composta pela sua história e memória. E é sobre estas estruturas que seu corpo se desenvolve e sustenta. Quanto maior a força do geotropismo, mais difícil é extirpar-lhe a existência. Seus indivíduos, como galhos de uma árvore, se vão com o desgaste do tempo ou com as mudanças de estação. Entretanto, quando suas fundações são fortes, sua existência é certa e ele se renova com graciosidade a cada novo ciclo.

O povo judeu é uma árvore milenar, consciente de que sua sustentação está em suas raízes históricas e na terra onde estas penetraram, de forma vigorosa, já no início de sua jornada. Como tudo o que é longevo, já lidou com o mal nas suas várias formas, e sobreviveu a todas elas. Já cortaram seus galhos, serraram seu tronco, e no dia 02 de maio de 2017, sob uma máscara satânica que se denomina UNESCO, tentaram amputar suas raízes.

Quem estaria por trás dessa iniciativa?

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Pessoas mal-intencionadas, que proclamam, nas entrelinhas de um discurso do absurdo, sua meta em construir um mundo hidropônico, desprovido de história, memória e princípios, para que assim possam facilmente dominá-lo. Para elas, o povo judeu e Israel representam uma síntese daquilo que querem destruir para sempre.

Pessoas que, na sua arrogância mimada, não sabem olhar uma árvore frondosa e lhe prestar o devido respeito. Abraçam-na por modismo, mas não se perguntam como ela sobreviveu à chuva, ao sol, aos raios, à seca sem ter tido sequer um teto que a escudasse.

Pessoas cínicas, que se arvoram em proteger ovos de tartaruga, baleias e animais silvestres e que desprezam o valor intrínseco e sublime do princípio de uma vida humana.

Pessoas que discriminam descaradamente o sobrevivente, e que apodrecem com desvelos o refugiado.

Pessoas cegas ao simbolismo da perenidade, insensíveis aos valores absolutos, que querem criar um mundo cada vez mais descartável e relativizado.

O “Brasil” votou na UNESCO a favor de mais uma macabra tentativa de negar os laços entre o povo judeu e a cidade de Jerusalém. Algo tão absurdo como negar à árvore a relação com sua raiz. O povo judeu é umbilicalmente ligado à cidade de Jerusalém, e não há decreto ou voto que possa mudar essa realidade. Posso crer que essa ideia seja complexa para mentes comezinhas, já que é uma realidade que ultrapassa a concreta noção de tempo e de espaço do cotidiano.

Desprezo a UNESCO pelo simples fato de ter abrigado tal querela.

Como brasileira gostaria de dizer que este voto não me representa. E que esse voto vale tanto quanto a palavra de quem o deu. O Brasil no dia 02 de maio de 2017 é governado por uma casta, para quem a palavra nada vale, a mentira é inócua e a falta de sintonia com valores morais é a regra.

Os países que votaram como o Brasil na UNESCO participam de um verdadeiro complô, que visa à criação de um mundo hidropônico, onde raízes flutuam na água.

Dizer mais o quê?

Sobre a autora:  Marcia Rozenthal é neuropsiquiatria e doutora em psiquiatria.

Lula perde também nas redes

Os companheiros tentaram abafar o apoio à Lava Jato no Twitter, alimentando uma nova hashtag.

Eles precisam se esforçar mais.

O gráfico interativo abaixo resume a história: a linha azul mostra a distribuição, minuto a minuto, das mensagens que fizeram referência a "#MoroOrgulhoBrasileiro" entre 6h e 14h33; a linha branca se refere aos posts contendo "#MoroPersegueLula".

Os círculos em movimento apontam o exato momento em que os tweets mais compartilhados foram publicados; os conteúdos desses tweets podem ser lidos com um clique nas fotos da parte inferior do gráfico.

O Antagonista

Quem é Brigitte Macron, a nova primeira-dama da França?

Vinte e quatro anos mais velha que o marido, a mulher do próximo presidente francês, Emmanuel Macron, promete revolucionar o papel da primeira-dama. Conheça Brigitte Macron e detalhes da história de amor impossível vivida pelo casal presidencial!

Emmanuel e Brigitte Macron (Foto: Getty Images)

Ela tinha 39 anos e ele, 15. Ela era professora de teatro e letras e ele, estudante do Ensino Médio. No início dos anos 90, numa escola na cidade de Amiens, nordeste da França, começou a inacreditável história de amor (e mais tarde, de escalada ao poder) entre o presidente-eleito francês, Emmanuel Macron, hoje com 39 anos e sua atual esposa, Brigitte Macron, 63.

Paixão colegial
Foi durante as aulas do curso de teatro do colegial que os dois se conheceram e se apaixonaram. "Nós conversávamos sobre tudo. Escrever [as peças] tornou-se um pretexto. E eu descobri que, de alguma maneira, já nos conhecíamos. Éramos inseparáveis apesar dos ventos contrários", escreveu Macron em seu livro, Révolution, sobre o romance com Brigitte Auzière. A união era impossível naquele momento: além da diferença de idade de 24 anos, ela era casada e tinha três filhos -- um dos quais foi colega de classe de Macron. Ele, por sua vez, mudou-se para Paris um ano após o encontro com Brigitte para seguir os estudos em umas das melhores faculdades da capital. Porém, antes de partir, Emmanuel se declarou à ex-professora e prometeu voltar à Amiens para casar-se com ela. Foram dez anos de contato próximo, até que Macron cumpriu a promessa e o casal oficializou o relacionamento, em 2007 -- doze meses após o divórcio de Brigitte. Antes de se casar com Trogneux, porém, Macron pediu bênção de seus três filhos, Sebastien, Laurence e Tiphaine. "Foi um ato poderoso, porque nem todos teriam tomado essa precaução. Ele queria saber se aceitaríamos", declarou a caçula Tiphaine Auzière, em entrevista à BFMTV.

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Trabalho em equipe
Em 2015, quando Macron ainda exercicia o cargo de ministro da economia, Brigitte deixou as funções de professora em Paris para se concentrar na carreira do marido. Mesmo sem remuneração ou cargo oficial, ela participava das reuniões de agenda e organizava eventos profissionais. Durante a campanha, sua presença também foi fundamental, o que rendeu à Brigitte uma comparação com Michelle Obama pela influência que exercia na vida política do marido. "Todas as noites discutimos juntos e repetimos o que ouvimos uns sobre o outro", declarou Trogneux à revista Paris Match. "Eu tenho que prestar atenção em tudo, fazer o máximo para protegê-lo".

Emmanuel Macron e Brigitte Trogneux (Foto: Getty Images)

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Do colégio ao Palácio do Eliseu
No último domingo (07.05), com a vitória de Macron no segundo turno das eleições presidenciais, Brigitte Macron se tornou a nova primeira-dama francesa. Diferentemente dos EUA, onde o posto é oficial, na França, o cargo é meramente protocolar. Mas a promessa de Macron é de oficializá-lo: "Ela terá uma existência, uma voz, uma visão sobre as coisas ", declarou o presidente-eleito francês sobre o trabalho da esposa. "Ela estará ao meu lado, como sempre esteve, mas também terá um papel público". A configuração familiar incomum e a participação ativa de Brigitte na vida política do marido fazem dela uma primeira-dama distante do modelo "bela, recata e do lar", como são consideradas Melania Trump e Marcela Temer.

Primeira-dama feminista
No passado, Macron chegou a se descrever como feminista, declaração que se refletiu ao longo de sua campanha com a promessa de defesa da igualdade de remuneração entre os gêneros e aprovação da licença-paternidade. O novo presidente também garantiu que metade dos candidatos do seu partido, En Marche! (Em marcha), nas próximas eleições para a assembleia nacional, serão mulheres. Resta a Brigitte Macron garantir que o marido ponha o plano em prática.

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Momento Antagonista: Lula agora é um sem-teto

Assista à análise de Claudio Dantas sobre a decisão do juiz Ricardo Leite, que mandou encerrar as atividades do Instituto Lula.

"O reinado de Lula está no fim, seu castelo foi demolido hoje."

[ Acesse o vídeo aqui]

Gilmar ganha boneco

Gilmar Mendes ganhou seu boneco, que vem com Lula e Dirceu a tiracolo. Ele foi inflado há pouco em frente ao STF pelo movimento NasRuas, mas a PM desligou o gerador e acabou com a brincadeira... [ leia mais ] 

O que vai acontecer com o Lula?

Com o prédio isolado e sem transmissão ao vivo, o ex-presidente Lula vai depor hoje ao juiz Sergio Moro na Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, a partir das 14h.
No esperado evento, Moro e Lula vão ficar frente a frente pela primeira vez. Não haverá transmissão e o processo pode demorar. Portanto, é provável que só se saiba o que o petista disse ao juiz da Lava Jato ao final do depoimento. Leia mais

 

Estratégias do petista

A estratégia que a defesa de Lula vai adotar no depoimento do petista ao juiz Sergio Moro deverá ser marcada por poucas intervenções e pela insistência em dizer que o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, nunca foi do ex-presidente.
Lula é acusado de ter recebido vantagem indevida no processo de compra do imóvel envolvendo o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
Leia mais

 

Últimas tentativas

Os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com três pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na noite desta terça. Em um deles, a defesa pede o impedimento do juiz Sergio Moro para julgar a ação penal. Além disso, os advogados solicitam equipe própria na gravação do depoimento e até o adiamento da audiência para terem acesso total aos documentos do processo. Leia mais

Reforma da Previdência avança

Após votação dos destaques, a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara e agora segue para o plenário da Casa. O texto agora precisará ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 308 votos a favor em cada votação.Leia mais

 

Especial do UOL

A série UOL Líderes traz em maio duas entrevistas. Na quinta-feira (11), José Vicente Marino, presidente da Flora, dona do sabonete Francis e do sabão e detergente Minuano, falará sobre os setores de cosmética e limpeza.
No próximo dia 25, o CEO da Smiles, Leonel Andrade, dá detalhes sobre o mercado de milhas e recompensas. Acompanhe a série UOL Líderes, que apresenta entrevistas multimídia quinzenalmente, às quintas-feiras.
Leia mais

 

Acumulou

O primeiro sorteio da Mega-Sena do Dia das Mães acumulou nesta terça-feira (9). O prêmio estimado em R$ 2,5 milhões deve passar agora para R$ 3,5 milhões. Os números sorteados foram 10, 26, 28, 51, 53 e 59. O próximo concurso acontece já nesta quinta-feira (11).
Leia mais

 

Crime imprescritível

O Senado aprovou em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. O texto precisará passar em segundo turno para depois ir para a Câmara. A pena para crimes de estupro pode chegar a 30 anos de reclusão caso a vítima venha a falecer. Leia mais

 

Cuidado no WhatsApp

Já administrou um grupo no WhatsApp em que foi compartilhado uma notícia falsa? Se isso acontecesse na Malásia, o resultado poderia não ser tão bom.
O governo do país está planejando punir os administradores de grupos do aplicativo por aquilo que os demais integrantes compartilham.  O ministro malaio das Comunicações, Johani Gilani, alertou que leis sobre mídia existentes no país podem ser usadas para processar usuários do WhatsApp pelo que eles compartilham.
Leia mais

 

Digo que não

O ministro Gilmar Mendes afirmou que não vai se declarar impedido de julgar o caso de Eike Batista. A decisão parte um dia depois do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo o afastamento de Mendes do caso, no qual revogou a prisão do empresário. Leia mais

 

Ícone encerra ciclo

Alain Delon, um dos ícones do cinema francês e europeu, anunciou o fim da carreira, aos 81 anos. O ator, que participou de 80 filmes em 50 anos de estrada, disse que um longa com Juliette Binoche será o último trabalho. O filme deve estrear em 2018.Leia mais

 

Série da Netflix inspirada na Lava Jato

O Mecanismo, nova série brasileira original da Netflix e que tem como diretor José Padilha, já começou a ser rodada. A série é inspirada na operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
O ator Selton Mello fará o papel de um delegado aposentado da Polícia Federal e Carol Abras, de Avenida Brasil, interpretará uma agente discípula dele. A estreia está prevista para início de 2018.
Leia mais

 

Sem tempo para festa

Fabio Carille já deixou a comemoração do título do Paulistão de lado e confirmou os titulares do Corinthians para o jogo de hoje contra a Universidad de Chile pela Sul-Americana. O time tem apenas duas mudanças em relação ao domingo (7). Léo Príncipe entra no lugar de Fagner na direita, e Pedro Henrique assume a posição de Pablo na zaga. O Corinthians venceu o primeiro jogo por 2 a 0 e pode perder por até 1 gol de diferença para avançar. Leia mais