Revolução de 30

Convencionalmente chamada pelos historiadores como Revolução de 30, esta tratou-se do movimento empreendido por políticos e militares que, derrubando o então presidente Washington Luís, estabeleceu o fim da República Velha no Brasil e inaugurou a chamada Era de Vargas, levando o gaúcho Getúlio Dorneles Vargas ao poder presidencial. O governo de Getúlio Vargas estendeu-se a partir daí por um período de quinze anos.

Conta-se entre os principais fatores que levaram à Revolução de 30 o fator da crise econômica: a produção de café no país recebia gordos subsídios do governo, que também cuidava de manter em alta os preços do café no mercado internacional através de compras do excedente. A produção de café no Brasil, neste período, excedia muito o consumo mundial total. Ao passo em que a valorização dos preços de café no mercado internacional eram mantidas por grandes esforços no Brasil, as produções cafeeiras nacionais e dos países concorrentes eram estimuladas. Tais medidas de superproteção ao café levaram vantagens apenas aos interesses dos estados produtores, enquanto que os estados não-produtores eram cada vez mais relegados ao caráter de estados de periferia. Outra decorrência desta manutenção dos preços do café foi a grande desvalorização da moeda, fator que prejudicava por fim e mais uma vez o proletariado. A partir de 1929, ano da quebra da Bolsa de Nova York, a situação econômica brasileira tende a ser agravada, sobretudo nos anos 30, acompanhando a tendência mundial neste período e ainda em decorrência de seus problemas econômicos específicos.

A dívida externa brasileira já chegava a altos patamares: desta forma houve grande retrocesso quanto ao crédito enviado para o Brasil e também maior pressão dos credores. Pressionado, o governo de Washington Luís termina por dar fim à política de valorização do café, o que gerou grande descontentamento por parte das oligarquias cafeicultoras. Portanto, o governo perde o apoio destas elites, sobretudo em São Paulo. Daí o governo passou a enfrentar uma grave crise política: membros vinculados ao Partido Republicano Paulista, descontentes da nova política econômica, acabaram por fundar um partido oposicionista, o Partido Democrático. Nesse ínterim, surge no cenário político a figura ascendente de Getúlio Vargas que, do cargo de deputado por seu estado, o Rio Grande do Sul, passa a assumir no governo de Washington Luís a pasta do Ministério da Fazenda.

No período de sucessão presidencial, o presidente Washington Luís acaba por romper com o acordo previsto na política do “café com leite”: acaba dando preferência a mais um candidato paulista para a presidência Júlio Prestes. Anteriormente previsto como candidato oficial, o governador mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada se une a governadores de outros estados, também descontentes com a posição política periférica de seus estados em relação aos desígnios federais. Esta união com os governadores dos estados de Minas Gerais, da Paraíba e do Rio Grande do Sul e ainda com a aproximação do Partido Democrático resultaram na formação da chamada Aliança Liberal. Neste período, Getúlio Vargas já era governador do estado do Rio Grande do Sul, tendo sido indicado como candidato à presidência pela Aliança, tendo o governador paraibano João Pessoa como candidato a vice. As ideias defendias pela Aliança Liberal representariam grandes avanços no país: jornada de trabalho de oito horas, aposentadoria, voto secreto, direito de voto estendido às mulheres etc. Apesar desta procura de apoio das classes trabalhadoras, como se observa nos primeiros tópicos descritos do programa da Aliança, acaba por vencer as eleições de 1930 o candidato governista.

Alguns setores da Aliança Liberal, formada por jovens políticos, tenderam a não aceitar os resultados da eleição favoráveis a Júlio Prestes. Deste modo, passam a articular-se com os tenentistas exilados. Entre estes, Luís Carlos Prestes acaba acusando o comando de um possível levante pois caos contrário estaria compactuando com setores políticos antagônicos aos ideais comunistas em que já acreditava. Outros tenentes uniram-se à Aliança, com João Alberto e Juarez Távora.

O clima de tensão no país já havia se instalado, enquanto o governo do Rio Grande do Sul preparava-se para o levante armado com a compra de armas do exterior. Tornando a situação mais instável, ocorreu em 26 de julho de 1930 o assassinato de João Pessoa, ao qual a oposição atribuiu motivos políticos.

A luta armada iniciou-se em outubro, no Rio Grande do Sul. O movimento estendeu-se para outros estados, como Minas Gerais e estados das regiões Nordeste e Norte. As forças revolucionárias proveniente dos estados de Minas e Rio Grande do Sul já deslocavam-se para a capital: federal diante das expectativas de luta, as cúpulas da Marinha e do Exército trataram de depor o presidente Washington Luís e estabeleceram uma junta governativa. Esta tomada de poder pelos militares não foi aceita pelos revolucionários, que passaram a exigir a posse de Getúlio Vargas na presidência. Assim, encerra-se a Velha República no Brasil, com Getúlio tendo tomado posse da presidência em 3 de novembro de 1930: a partir daí, inicia-se a fase na história do Brasil chamada “Era de Vargas”. O governo de Vargas, por vezes autoritário, passou a deslocar o eixo das principais atividades econômicas brasileiras dos setores agrários para o setor industrial. Uma nova Constituição para o país foi promulgada só em 1934, através da grande pressão política sobre o governo de Vargas, após ter ocorrido a chamada Revolução Constitucionalista em 1932.

Fonte: Enciclopédia Digital Master On-Line

http://www.enciclopedia.com.br/MED2000/pedia98a/hist2mbd.htm – 21/10/2003

Revolução Comunista na China

A Revolução Comunista chinesa ocorreu no ano de 1949. Entretanto, a China apresentou um projeto de emenda constitucional no dia 22 de dezembro de 2003, visando resguardar a propriedade privada, pela primeira vez desde a revolução comunista.

Um projeto constitucional foi apresentado e apoiado pelo Partido Comunista foi apresentado.

Os líderes partidários alegam que a propriedade privada é essencial ao desenvolvimento de reformas econômicas que permitirão à população escapar do estado de pobreza.

Revolta da Vacina

Em 16 de novembro de 1904, com o país sob estado de sítio, caiu o último reduto de resistência contra a vacinação obrigatória. O episódio, que ficou conhecido como a Revolta da Vacina, fortaleceu Oswaldo Cruz.

Raios, como se formam

O raio é o resultado da separação das cargas elétricas numa nuvem tipo cúmulo-nimbo (em forma de bigorna), que se parece com um monte de algodão com uma base escura, resultado da interrupção da passagem da luz do Sol. Quando a nuvem alcança cerca de 10 mil metros de altitude, a baixíssima temperatura na sua parte mais alta (-35 ºC) condensa o vapor em partículas de água e gelo. As gotas de água e os cristais de gelo são puxados para baixo pela gravidade. À medida que caem pelo interior da nuvem, arrastam o ar consigo. O choque entre as partículas faz algumas delas perderem ou ganharem elétrons.

No início, as cargas positivas e negativas ficam separadas no interior da nuvem. As positivas se concentram no topo e, em menor quantidade, na parte mais baixa. Na região central, ficam as cargas negativas.

O raio ocorre quando o campo elétrico da nuvem se torna tão forte que arranca o elétron de uma molécula de ar, tornando-o carregado.

Com isso, o ar passa de isolante a condutor elétrico.

Instantaneamente, bilhões de elétrons são arrecadados numa descomunal reação em cadeia, criando o chamado raio precursor: muito tênue, com carga negativa, invisível a olho nu, ele deixa a nuvem em direção à Terra, completando o percurso em milionésimos de segundo.

Quando o raio chega perto do chão, a carga positiva da Terra se intensifica naquele lugar e dispara uma descarga em sentido contrário ao do raio. Então, ocorre o espetáculo: a luminosidade do raio de retorno, o relâmpago.

Qual a finalidade da Casa Civil e Militar no governo estadual?

A Casa Civil é o órgão governamental que assessora diretamente o governador do Estado em assuntos de natureza política, jurídica, legislativa e administrativa. É responsável pelo relacionamento do chefe do Executivo com outras esferas do poder, em especial Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Está dividida em três subchefias: jurídica, legislativa e administrativa. A ela cabe elaborar e/ou analisar e encaminhar de projetos, leis, decretos, ordens de serviço, atos administrativos, convênio etc. Também passam por ela a análise final e o encaminhamento dos atos que deram ser assinados pelo governador e a administração dos bens e serviços da governadoria – Palácio Piratini, Palácio do vice-governador.

Os registros mais antigos do governo do Estado com a denominação Casa Civil estão na lei 2.331/54, aparecendo como o seu primeiro titular, nomeado em 31 de janeiro de 1955, Leodegário Adair de Morais, na gestão do então governador Ildo Meneghetti.

Já a Casa Civil tem por objetivos zelar pela segurança do governador e das dependências da Casa Civil, do Palácio Piratini e prédios adjacentes e do palacinho. Conforme registros oficiais, o primeiro chefe da Casa Militar gaúcha foi o tenente-coronel Aldo Cortez Campanar, que assumiu em 31 de maio de 1959.

Querem criar o caos e destruir a democracia

Vídeo sobre o caos que está sendo promovido em todo o país, devido a greve dos bancários e com o apoio de facções criminosas, como é o caso da CUT.

 

 

Teori nega ação em que Dilma queria anular votação do impeachment

Advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo questionava parecer de Antonio Anastasia e constitucionalidade de trechos da Lei do Impeachment

Por Laryssa Borges

 

A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento no plenário do Senado Federal, durante sessão de julgamento do processo de impeachment - 29/08/2016

A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento no plenário do Senado Federal, durante sessão de julgamento do processo de impeachment - 29/08/2016 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira liminar em mandado de segurança em que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedia a anulação da votação do processo de impeachment no Senado Federal. Dilma foi destituída do cargo no último dia 31 de agosto por 61 votos a 20, mas o advogado dela, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, alegava que deveria ser feito uma nova votação sem levar em conta dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade. Ela também alegava que o peemedebista Michel Temer não poderia ocupar a presidência da República até o julgamento final.

Leia também: Teori vê insistência de Lula em “embaraçar” a Lava Jato

No recurso, Cardozo argumentava ainda que trechos da Lei do Impeachment (Lei 1.079) deveriam ser declarados inconstitucionais por serem mais abrangentes que a Constituição. Na prática, a estratégia era retirar base legal utilizada para incriminar Dilma. O defensor da petista pontuava ainda que o relator do processo na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), incluiu mais decretos de liberação de crédito suplementar em seu parecer do que os documentos considerados pela Câmara dos Deputados, o que prejudicaria a defesa.

“Estas graves violações ao ordenamento jurídico ocorreram no processo que culminou com a condenação da Impetrante”, diz o documento.

Na Lei de 1950, constam como crimes de responsabilidade do presidente: ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas; abrir crédito sem fundamento em lei ou sem as formalidades legais; contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal; alienar imóveis nacionais ou empenhar rendas públicas sem autorização legal; negligenciar a arrecadação das rendas impostos e taxas, bem como a conservação do patrimônio nacional.

Já a Constituição diz que são crimes de responsabilidade do chefe do Executivo os atos contra: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais. O artigo 11 também possui um parágrafo único que diz que “esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

Comparando o sistema eleitoral brasileiro com o americano, a defesa de Dilma também tentou emplacar argumentos políticos no recurso para anular o impeachment e havia afirmado que o pluripartidarismo no país abriu caminho para que o vice-presidente conspire contra o presidente, uma vez que as eleições são disputadas por chapas integradas por candidatos de diferentes partidos. “Ao invés de cooperar com o presidente, no sentido da garantia da governabilidade, o vice-presidente tem fortíssimos estímulos institucionais para se engajar em conspirações.”

Os problemas do pluripartidarismo, porém, não apareceram no impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) porque, naquela ocasião, de acordo com a defesa da ex-presidente, “todas as forças políticas de relevância no Brasil apoiavam o impeachment do presidente [Collor]”. “O impeachment foi objeto de consenso”, diz o texto.

“Essa consensualidade garantiu que o julgamento abarcasse grau razoável de juridicidade, e as disfunções do impeachment em um sistema pluripartidário e excessivamente pragmático, como o brasileiro, não se revelaram.”

 

Veja

 

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Luis Borges

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São Nicolau

O dia de São Nicolau, santo que inspirou a figura do Papai Noel, é comemorado no dia 6 de janeiro.

Em muitos países, como a Itália, os presentes são entregues nesta data em lembrança à visita e às ofertas dos reis magos ao Menino Jesus.

 

São Nicolau II

São Nicolau, em cuja homenagem (6 de janeiro) é o dia dos presentes em muitos países do mundo, viveu em Myra, na Ásia Menor, no século 4. Segundo a lenda, ele se compadeceu de três irmãs que não conseguiam marido e seriam jogadas à prostituição.

São Nicolau – Santa claus nos EUA – é o padroeiro da Igreja Ortodoxa Russa, da Grécia e da Sicília. Foram os holandeses que levaram o Santa Claus para a ilha de Manhattan e para o folclore norte-americano.

 

 

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Luis Borges

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