Revolução Francesa Parte 1

Revolução Francesa, processo social e político ocorrido na França entre 1789 e 1989, cujas principais consequências foram a queda de Luís XVI, a abolição da monarquia e a proclamação da República, que poria fim ao Antigo Regime.

As causas determinantes de tal processo estavam na incapacidade das classes dominantes (nobreza, clero e burguesia) de enfrentar os problemas do Estado, a indecisão da monarquia, o excesso de impostos que pensavam sobre os camponeses, o empobrecimento dos trabalhadores, a agitação intelectual estimulada pelo Século das Luzes e o exemplo da Guerra da Independência norte-americana.

As razões históricas da Revolução

Mais de um século antes da ascensão de Luís XVI ao trono (1774), o Estado francês já havia passado por várias crises econômicas, resultantes das guerras empreendidas durante o reinado de Luís XIV; da má administração dos assuntos nacionais no reinado de Luís XV; das dispendiosas perdas da guerra entre a França e a Índia (1754-1763) e do aumento da dívida gerada pelos empréstimos às colônias britânicas da América do Norte, durante a Guerra da Independência norte-americana (1775-1783).

Os defensores da realização de reformas começaram a exigir o atendimento às reivindicações apresentadas em em 1789, ao serem convocados os Estados Gerais, as delegações entraram em confronto com a câmara, rejeitando os novos métodos de votação estabelecidos, até que, no dia 17 de junho, o grupo liderado por Emmanuel Joseph Sieyès e por Honoré Riguetti, o Conde de Mirabeaus, constituiu a Assembleia Geral. Este desafio ostensivo ao governo monárquico, que contava com o apoio do clero e da nobreza, foi seguido pela aprovação de uma medida que delegava exclusivamente à Assembleia Geral o poder de legislar em matéria fiscal. Luís XVI, em represália, retirou da Assembleia a sala de reuniões. Esta respondeu realizando, em 20 de junho, o chamado 'Juramento do Jogo da Péla' pelo qual assumia o compromisso de não se dissolver, até que fosse elaborada uma Constituição.

O início da Revolução

O povo de Paris responderia aos atos de provocação do rei com a insurreição: os distúrbios começaram em 12 de julho e no dia 14 de julho uma multidão invadiu e tomou a Bastilha, – uma prisão real que simbolizava o despotismo dos Bourbons – . Mas antes do início da revolução em Paris, já haviam surgido, em inúmeras regiões da França, distúrbios locais, bem como revoltas de camponeses contra a opressão dos nobres. O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros líderes reacionários, diante das ameças fugiram do país, transformam-se no grupo émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local e a organizar uma milícia popular que foi oficialmente denominada Guarda Nacional. A bandeira dos Bourbons foi substituídas por uma tricolor (azul, branco e vermelho), que passou a ser a bandeira nacional. E em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. O comando da Guarda Nacional foi entregue a Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.

http://www.brasil.terravista.pt/praiabrava/2837/page4.html – 23/10/2003

Revolução Francesa Parte 3

O Reinado do Terror: No dia 6 de abril a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública, que seria o órgão executivo da República. A rivalidade entre as facções tornou-se mais aguda e a facção jacobina assumiu o controle do governo. Foi promulgada uma nova Constituição em 24 de junho, ampliando o caráter democrático da República, mas nunca entrou em vigor. O assassinato de Jean-Paul Marat e a indignação pública suscitada por este acontecimento aumentaram a influência dos jacobinos em todo o país. O líder Maximilien Robespierre passou a integrar o Comitê de Salvação Pública, tornando-se sua figura de maior destaque. Com o apoio de Louis Saint-Just, de Lazare Carnot, de George Couthon e de outros jacobinos importantes, implantou medidas policiais visando impedir toda e qualquer ação contrarrevolucionária, durante um período que passou a ser conhecido como o Reinado do Terror.

Sob o ponto de vista militar, a situação estava perigosa para a República. As potências inimigas haviam reiniciado uma ofensivas em todas as frentes. Em pouco tempo foram formados 14 exércitos – em torno de 750.000 homens – que foram rapidamente enviados às frentes de batalha.

Os tribunais e os comitês revolucionários foram responsáveis pela execução de quase 17.000 cidadãos em toda a França. Durante o período do Terror, as vítimas alcançaram o número de 40.000 pessoas. O ódio anticlerical ficou também manifestado na abolição, em outubro de 1793, do calendário juliano, que seria substituído pelo calendário republicano.

Nesse período, o destino da guerra estava favorável à França. O general Jean Baptiste Jouran derrotou os austríacos em 16 de outubro de 1793, iniciando uma série de vitórias francesas.

A luta pelo poder: O Comitê de Salvação Pública levou à execução Hérbert e Danton e seus principais adeptos, mas a rejeição popular a essas medidas de segurança, impostas por Robespierre, provocaria sua própria decapitação, juntamente com a de Saint-Just, Couthon e 98 de seus adeptos.

A Prússia e vários Estados alemães assinaram, em 5 de abril de 1795, o Tratado da Basileia com o governo francês. A Espanha, também, se retirou da guerra, em 22 de julho. Com isso, as únicas gerações que prosseguiram no conflito foram a Grã-Bretanha, a Sardenha e a Áustria. No entanto, por quase um ano não ocorreram mudanças na frente de batalha. A fase seguinte do conflito foi iniciada com as Guerras Napoleônicas.

A Convenção Nacional elaborou mais uma Constituição aprovada oficialmente em 22 de agosto de 1795. A nova legislação conferia ao poder executivo um Diretório de cinco membros, denominados diretores. O poder legislativo seria exercido por uma Assembleia bicameral, composta pelo Conselho dos Anciãos (250 membros) e pelo conselho dos Quinhentos. Sucederam-se inúmeros golpes de Estado, decorrentes das lutas pelo poder e, em 5 de outubro, os monarquistas provocaram uma insurreição contra as leis antimonárquicas, rapidamente reprimida pelo general Napoleão Bonaparte, comandante em chefe dos exércitos revolucionários e que, posteriormente, seria o imperador da França com o nome de Napoleão Bonaparte. O regime da Convenção terminou em 26 de outubro e o novo governo, formado nos termos da Constituição, assumiu suas funções em 2 de novembro.

Desde o primeiro momento, o Diretório enfrentou inúmeras dificuldades, apesar do empenho demonstrado por políticos com Charles Maurice de Talleyrand-Périgord e Joseph Fouché. Muitos dos problemas surgiram em decorrência da estrutura do aparelho do governo; outros, pela confusão econômica e política gerada pela vitória dos conservadores. A elite, fazia campanha aberta a favor da restauração da monarquia.

Fonte: http://www.brasil.terravista.pt/praiabrava/2837/page6.html – 23/10/2015

MILAGRE: homem ao ver a policia levanta da cadeira de rodas e sai andando

Publicado em 4 de set de 2016

Policia militar faz milagre, homem levanta da cadeira de rodas ao ver a polícia militar.

Governo discutirá com empresários continuidade de acordo marítimo com o Chile

Acordo prevê que apenas navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de carga entre os países Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo discutirá com empresários, no próximo dia 12, a permanência do Brasil em um acordo marítimo com o Chile. O acordo prevê que apenas navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de carga entre os países. A reunião sobre o assunto será no Itamaraty, com exportadores, importadores, armadores de navios, técnicos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e possivelmente representantes das agências reguladoras de transportes.

O acordo foi firmado em 1974, para fomentar a indústria de transporte marítimo. Mas, atualmente, setores da indústria e do agronegócio defendem sua extinção. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alegam que o dito desenvolvimento industrial não ocorreu e hoje o acordo beneficia apenas duas empresas: a chilena Hamburg Süd e a brasileira Hapag Lloyd, ambas subsidiárias de grandes grupos da Alemanha.

“Na década de 1990, o próprio governo brasileiro fez uma reavaliação desses acordos [marítimos]. Essa indústria [de transporte marítimo] não tinha surgido. Não faria sentido ter reservas de mercado bilaterais”, afirma Diego Bonomo, gerente de Comércio Exterior da CNI. Segundo Bonomo, nessa época, o país denunciou a maior parte dos acordos então vigentes. A denúncia é um ato unilateral que permite a uma das partes de um acordo internacional deixá-lo.

“Cinco acordos resistiram a essa onda de modernização [dos anos 1990]. Dois têm uma importância pequena, pois são com Romênia e Argélia. Os outros três são com a Argentina, o Uruguai e Chile. No caso da Argentina e do Uruguai, o exportador tem a opção da rota terrestre. No Chile, a rota terrestre é muito cara, e no inverno fica inviável, pois passa pela Cordilheira dos Andes”, ressalta Bonomo.

Frete

De acordo com o gerente da CNI, a exclusividade das duas empresas sobre a rota encarece o frete para cerca de 3,6 mil exportadores e 1,1 mil importadores brasileiros que a utilizam. Do lado da exportação, os setores afetados são o automotivo, químico, de cerâmica, alimentação, higiene e de máquinas e equipamentos. Já nas importações, o país compra principalmente o cobre chileno, usado no setor de energia.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisângela Pereira Lopes, diz que, além do frete mais caro, o acordo restringe a quantidade de navios à disposição. “São duas empresas e oito embarcações. Está previsto que, caso brasileiras e chilenas não estejam disponíveis, pode-se recorrer às embarcações de outros países. Mas, antes, tem que pedir autorização da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. Só que no mercado não funciona assim. O cliente quer o produto no tempo dele”, afirma.

Segundo ela, a reclamação à CNA sobre a participação do Brasil no acordo partiu de empresários do setor florestal, que exportam papel para o Chile. “Recebemos uma carta. Então, entramos em contato com outros setores. O setor de exportação de carnes disse que tinha de usar a rodovia, porque o transporte marítimo é inviável. O setor de soja informou que também tinha interesse em enviar grãos para o Chile usando o modal marítimo, mas não fazia por causa do preço e também porque não conseguia agenda para enviar no tempo necessário”, relata.

Argumentos

O secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fernando Furlan, afirma que empresários dos dois lados apresentam argumentos contrários e favoráveis à continuidade do acordo, que foi renovado no ano passado e tem vigência até 2020.

“Há, realmente, setores que defendem a denúncia, alegando que o acordo reduz a concorrência. Por outro lado, os armadores dizem que já fizeram investimentos, compraram navios novos e que, ao ocorrer a denúncia, haveria uma dispersão de carga. Ou seja, não teria carga o suficiente para encher um navio e tornar a rota viável”, destaca. Segundo ele, a reunião convocada para o dia 12 tem o objetivo justamente de ouvir todos os lados.

Furlan informa ainda que o ministério já fez estudos preliminares sobre a viabilidade da manutenção do acordo. A decisão final será do Conselho de Ministros da Camex, conduzido pelo presidente da República, Michel Temer. O conselho é a instância de deliberação superior do órgão que formula a política de comércio exterior do Brasil, atualmente vinculado ao Itamaraty. “Fizemos estudos e estamos aprofundando para colocar todos os cenários possíveis”, declarou o secretário.

 

Agência Brasil

Novo trecho de ciclovia que desabou no Rio é aberto ao público

Interdição após desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil

O segundo trecho da Ciclovia Tim Maia, ligando os bairros de São Conrado e da Barra da Tijuca, nas zonas sul e oeste do Rio de Janeiro, foi aberto neste sábado (3) a ciclistas e pedestres . A ciclovia acompanha o Elevado do Joá e complementa o trecho entre Leblon e São Conrado, que permanece fechado depois do desabamento que matou duas pessoas em 21 abril.

O novo trecho tem 3,2 quilômetros de extensão e dois acessos: um no fim da Praia de São Conrado, próximo ao pouso de asas-delta, e outro na Praia dos Amores, na extremidade da orla da Barra da Tijuca.

A prefeitura pretende reabrir o trecho fechado desde a tragédia e informa que depende apenas de um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias sobre o fundo do mar na região. Por enquanto, não há data prevista para a reinauguração.

Ressaca

Na última quinta-feira (1º), a prefeitura informou que a ciclovia tem um plano de contingência para ser fechada quando forem registradas ressacas e rajadas de vento fortes. O desabamento do outro trecho foi registrado em um período de ressaca, quando as ondas conseguiram alcançar a bandeja que sustentava a via.

O protocolo apresentado contará com o auxílio de outros órgãos. As condições marítimas serão monitoradas pela Marinha, que vai alertar o Centro de Operações da prefeitura sobre ressacas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fará alerta quando registrar rajadas de vento superiores a 75 quilômetros por hora (km/h).

Se um desses critérios for constatado, a prefeitura entrará em estado de prontidão e poderá fechar a pista se os ventos superarem os 90 km/h ou se as ondas atingirem 2 metros de altura em períodos de pico iguais ou maiores que 15 segundos.

Nessas circunstâncias, será utilizado o plano de contingência da ciclovia, que prevê a utilização de semáforos com sinal vermelho e placas de bloqueio para impedir que ciclistas e pedestres acessem as entradas da via, na Praia dos Amores e na região onde pousam as asas-delta, na Praia de São Conrado. Segundo a prefeitura, os acessos poderão ser fechados em questão de minutos, porque o estado de prontidão deslocará agentes para o local.

 

Agência Brasil

Temer diz que buscará restabelecer a confiança para atrair investimentos

Em entrevista, Temer disse que deseja atrair investimentos para o Brasil e restabelecer a confiança. “Em primeiro lugar, a estabilidade política e a segurança jurídica” afirmou eto Barata/PR

O presidente Michel Temer disse, em entrevista à imprensa chinesa, que a primeira coisa que fará à frente da nação será restabelecer a confiança para atrair investimentos.

Ele deu as declarações hoje (3) em Hangzhou, onde participa da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. O encontro começa amanhã (4) e termina na segunda-feira (5).

“A primeira coisa que eu farei é restabelecer a confiança. Em primeiro lugar, a estabilidade política e a segurança jurídica. Não há nada mais importante para aqueles que queiram investir no país”, afirmou Temer, que também voltou a defender a necessidade de pacificação do Brasil.

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“Como nós passamos um brevíssimo período de conflitos políticos, em razão do impedimento da senhora presidente da República [a ex-presidente Dilma Rousseff, afastada definitivamente pelo Senado no último dia 31], eu tenho pregado muito a pacificação entre os brasileiros”, afirmou o presidente a jornalistas.

Temer citou ainda o desemprego que, segundo ele, só será revertido com a retomada da confiança. “Temos um grupo muito grande de desempregados e o emprego você só retoma se incentivar a industrialização, os serviços, o agronegócio. Tudo isso será incentivado pela retomada da confiança”, concluiu.

Abertura de mercado

O presidente Michel Temer falou ainda sobre seu encontro ontem (2) com o presidente da China, Xi Jinping. Ele disse que pediu ao líder chinês a agilização da abertura do mercado do país asiático para os produtos agrícolas brasileiros.

“Aproveitei para solicitar a ele. Eu acho que a China já tem feito isso com muita propriedade e adequação, mas há pleitos brasileiros, especialmente no tocante a frigoríficos e fornecedores de carne, que estão sendo examinados pelo governo chinês”, destacou.

Segundo Temer, ele e Xi Jinping falaram também sobre a compra de aeronaves da Embraer pela China. “Ontem mesmo, em Xangai, assinamos vários acordos. Mas há outros desejos da China no tocante à relação com o Brasil via compra de aeronaves”, afirmou. O presidente referia-se à assinatura de contratos de venda de cinco aeronaves. A finalização do negócio ocorreu durante o Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China.

 

 

Agência Brasil

 

Esporte adaptado pode ajudar no resgate da autoestima de pessoas com deficiência

 

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Associação oferece programa de iniciação ao esporte, que atende gratuitamente a cerca de 250 crianças e adolescentes que nasceram ou se tornaram deficiente - Foto Divulgação/ADDDivulgação ADD

Reabilitação, resgate da autoestima e socialização são alguns dos benefícios da prática do esporte adaptado para pessoas com deficiência, mesmo que elas não acabem se tornando atletas, como as que vão participar da Paralimpíada do Rio de Janeiro, a partir da próxima semana. O coordenador de Programas Esportivos Adaptados da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), Sileno Santos, diz que nem todas as pessoas que participam do programa de iniciação ao esporte da entidade têm o perfil para ser um atleta. Nesses casos, a ADD trabalha a questão do entendimento do esporte como forma de manutenção da saúde.

“O esporte faz bem para qualquer pessoa, independentemente de ela ser deficiente. Mas, antes, a gente tem que despertar o gosto nessas pessoas. Elas precisam entender que, fazendo esportes, vão ter benefícios, como a melhoria do sistema imunológico, cardiovascular, aquisição de força e alguns aspectos psicológicos como autoconfiança e motivação. Tudo isso faz com que a pessoa acabe adquirindo uma cultura de prática esportiva, independente de ela ter potencial e aptidão para o esporte”, acrescenta.

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• Especialistas: país precisa melhorar preparação para esporte adaptado

Além da capacitação para atletas de alto rendimento, a ADD oferece um programa de iniciação ao esporte, que atende gratuitamente a cerca de 250 crianças e adolescentes que nasceram ou se tornaram deficientes, com foco na inserção social por meio do esporte. As crianças menores fazem atividades esportivas e culturais e, a partir dos 12 anos, são direcionadas para esportes específicos, como natação, basquete, atletismo e bocha.

Retorno da autoestima

Na opinião do presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, Amauri Ribeiro, o esporte garante o retorno da autoestima de uma maneira muito rápida e é considerado a melhor ferramenta para garantir a reinserção dos deficientes físicos, especialmente no caso de acidentados. Para ele, mesmo que a pessoa não se torne um atleta, a prática de esporte é fundamental para a reinserção social.

“O que eu testemunhei nesses meus 12 anos de trabalho com eles é que o esporte, principalmente no caso do vôlei, foi a melhor ferramenta de reinserção dessas pessoas a um convívio normal após o acidente, em função de o esporte ser uma ferramenta que acelera bastante a recuperação dessas pessoas. Então, elas vêm a praticar o esporte, colocam uma prótese, voltam a trabalhar, a estudar. Isso é uma coisa que acompanhamos em vários atletas que tiveram esse tipo de problema com acidentes”, afirma.

Para Sandro Laina, presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o esporte adaptado tem uma força transformadora. “O esporte é a força motriz que tira as pessoas de dentro de suas casas e leva para conquistar coisas melhores. Você tem pessoas que ficaram cegas por algum motivo e que acham que a vida acabou e quando conhecem o esporte, acreditam que pode ser aquela válvula de escape para retomar sua vida e buscar outros caminhos e objetivos”.

A Paralimpíada será realizada entre os dias 7 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro. Ao todo, 4.350 atletas de 160 países vão participar das competições em 22 modalidades. A delegação brasileira será a maior da história dos Jogos Paralímpicos, com 287 atletas.

 

Agência Brasil

 

 

Especialistas: país precisa melhorar preparação para esporte adaptado

 

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Associação oferece esporte adaptado a criança com deficiência - Divulgação/ADDDivulgação/ADD

A falta de preparação de profissionais e de instituições especializadas no trabalho com atividade física para pessoas com deficiência ainda é uma dificuldade para o avanço do esporte adaptado no país. Segundo a professora Janice Zarpellon Mazo, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), apesar de ser obrigatória a inclusão de uma disciplina de educação física especial nas faculdades de Educação Física, na maioria das instituições o assunto é tratado de forma superficial e focado mais na necessidade de inclusão social de crianças com deficiência nas escolas.

“Na maioria das faculdades é apenas uma disciplina, com quatro créditos, 60 horas. Então, dentro da formação de um profissional de educação física, podemos considerar pouco. E, muitas vezes o professor acaba focando mais a questão da necessidade de inclusão social na escola, porque ele é obrigado a aceitar algum aluno com deficiência. Mas, para trabalhar a preparação para o campo do esporte, acredito que precisaríamos de mais disciplinas “, diz a professora. Segundo ela, existem duas faculdades que são referência no assunto no Brasil: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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• Esporte adaptado pode ajudar no resgate da autoestima de pessoas com deficiência

Com o objetivo de melhorar a formação de profissionais de educação física para a questão do esporte adaptado, Janice criou uma disciplina na UFRGS para tratar do assunto. Ela sugere que a preparação dos profissionais de educação física deve incluir cursos de formação de treinadores e de preparadores físicos para pessoas com deficiência. “Queremos formar profissionais ou, pelo menos, sensibilizar os profissionais da educação física para esse campo de trabalho. É um mercado em expansão, é bem promissor para os profissionais de educação física. Mas acredito que ainda não se percebe isso aqui no Brasil” , afirma a pesquisadora.

Coordenador de programas esportivos adaptados da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), Sileno Santos também considera que a formação dos profissionais para o esporte adaptado nas faculdades é feita de forma superficial. “Quando me formei, há 20 anos, já existia disciplina na faculdade relacionada ao tema de esporte para pessoas com deficiência. Mas é feita apenas uma pequena iniciação, explicando o que é a modalidade. O profissional que sai da faculdade tem muito pouca noção de como trabalhar com esse público. Então, quem tem interesse em trabalhar com isso tem que buscar cursos de especialização ou adquirir um conhecimento gerado pela prática profissional”.

Para Santos, é preciso maior conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente no caso das crianças. “Quando ela vai para uma escola, tem que ter profissionais capacitados para atender às demandas dessas crianças. Então, os profissionais têm a obrigação de se atualizar, procurar cursos, porque a demanda na escola chega. Se a formação na graduação não é suficiente, ele tem que procurar meios de adquirir esse conhecimento porque o aluno vai estar lá”, diz o coordenador. Ele lembra que também faltam instituições para desenvolver o esporte adaptado a crianças no Brasil. “Se comparado a outros países, praticamente não existe o esporte para crianças com deficiência no país”.

A ADD é uma instituição esportiva sem fins lucrativos, mantida por meio de leis de incentivos, apoios e patrocínios, que atua há 20 anos em São Paulo. No programa de iniciação ao esporte são atendidas cerca de 250 crianças e adolescentes que nasceram ou se tornaram deficientes, com foco na inserção social por meio do esporte. As crianças menores fazem atividades esportivas e culturais e, a partir dos 12 anos, são direcionadas para esportes específicos, como natação, basquete, atletismo e bocha.

Já o programa de rendimento da instituição atende a 50 atletas que fazem treinamentos diários para melhorar sua técnica, com a possibilidade de participar de competições. “O programa de iniciação é a base do desenvolvimento do esporte de rendimento”, diz Santos, lembrando que atletas como o nadador Daniel Dias e o jogador de basquete em cadeira de rodas Pedro Vieira, que estarão na Paralimpíada do Rio de Janeiro, começaram sua prática esportiva na ADD.

 

Agência Brasil

 

Receita Federal monta esquema para receber atletas paralímpicos

 

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

Tocha paralímpica chegará ao Rio de Janeiro dia 6Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal mantém um esquema especial para recepcionar os atletas paralímpicos, parecido com o mesmo utilizado durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. Oseventos paralímpicos serão realizados entre os dias 7 e 18 deste mês.

Na Olimpíada encerrada dia 21 de agosto no Rio de Janeiro, mais de 2 mil contêineres com cargas destinadas à organização e realização das competições foram desembaraçadas, em sucessivas operações, consideradas sem contratempo pelo fisco. Todos os equipamentos esportivos utilizados nas diversas arenas, inclusive na montagem, passaram pelo controle aduaneiro.

Os equipamentos para a transmissão - localizados no Centro de Mídia - entraram no país nos últimos dois meses anteriores aos jogos, com diversas câmeras utilizadas para registrar cada tipo de modalidade de esporte e até helicópteros chegaram ao Brasil em regime aduaneiro de admissão temporária.

O mobiliário utilizado pelos jornalistas, além do empregado na Vila Olímpica, também passou pela aduana brasileira. Ou seja, aproximadamente 95% dos bens utilizados para realização dos Jogos 2016 estiveram sob controle da Receita Federal.
“Assim como nos jogos olímpicos, as admissões temporárias dos equipamentos esportivos que serão trazidos pelos atletas paralímpicos serão automáticas, com exceção das armas de competição de tiro esportivo, que precisarão de autorização do Ministério da Defesa para a entrada no país e, depois, da formalização por meio da declaração de bens do viajante da admissão temporária”, disse Cassiano Klinger, coordenador de Grandes Eventos da Receita Federal .

Próteses e armas

Segundo ele, todos os equipamentos usados pelos atletas para locomoção, além das próteses, por exemplo, serão admitidos no país de forma automática sem a necessidade de nenhuma burocracia perante a Receita Federal, inclusive na saída do atleta. Já no caso das armas, será necessário dar baixa para a saída.

“A regra geral é que os atletas que não estão trazendo armas simplesmente passem pela Receita Federal. A menos que tenham algo de declaração obrigatória, como valores em espécie acima de R$ 10 mil, ou equivalente em outra moeda, ou equipamentos não relacionados à prática não desportiva em valor superior a US$ 3 mil”, observou.

Na Olimpíada, destacou, o esquema funcionou sem problemas e ocorrências registradas. O desembaraço ocorreu de forma ágil e sem filas. “A Receita Federal obteve grande êxito na operação”, resumiu.

Desafio para muitos

“Essa questão com uma grande quantidade de pessoas com a mobilidade reduzida chegando e saindo de forma simultânea em um mesmo voo é um grande desafio, não só para as empresas de aviação civil, mas também para os operadores aeroportuários, para as empresas aéreas e todos os envolvidos”, disse o coordenador de Grandes Eventos da Receita Federal .

A Receita, informou que, desde o dia 16 de julho, mantém técnicos na sala que monitora o tráfego aéreo no país durante os jogos. A Sala Master de Comando e Controle é o local onde membros de todos os órgãos que desempenham algum papel funcional nos aeroportos, além de representantes das companhias aéreas, monitoram e controlam ações de gerenciamento de tráfego e defesa aérea.

A sala fica nas instalações da Força Aérea Brasileira, dentro do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. As informações são compartilhadas em tempo real com dados meteorológicos e de defesa aérea, além da localização das aeronaves em sobrevoo tanto em território nacional como em grande parte do Oceano Atlântico. A Receita Federal lembra que está presente na Sala Master desde a Copa das Confederações em 2013.

 

Agência Brasil

 

 

Após impeachment de Dilma, Lava Jato 'tira o sono' de Lula, que vê seu destino selado

Ex-presidente sofre com desânimo e insônia, sem contar o medo de enfrentar a Justiça, sem foro privilegiado.

 

por Leandro

 

O cinismo dos golpistas – coluna da IstoÉ desta semana

 

Por Rodrigo Constantino

Foi um martírio acompanhar a sessão extraordinária do Senado para o julgamento do impeachment, mas muitos o fizeram cientes de...

 

 

Entidades de direitos humanos da Baixada pedem atenção para a violência

 

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

Um relatório assinado por entidades de defesa dos direitos humanos, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, políticos e personalidades denuncia omissão do poder público com a violência na Baixada Fluminense e pede atenção internacional ao problema. O documento foi pré-lançado hoje (3) na Diocese de Nova Iguaçu e será apresentado também na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 15 de setembro, às 15h.

Chamado de "Um Brasil dentro do Brasil pede Socorro", o relatório analisa o histórico de violência na região desde a década de 1960 e afirma que relatos de moradores apontam a migração de criminosos e o agravamento da violência depois da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora em áreas da capital.

O problema se soma à expansão de grupos de milicianos na região, gerando confrontos constantes por territórios entre esses grupos e com a Polícia Militar. O documento vai ganhar uma versão em inglês nos próximos dias, que deve ser distribuída a entidades internacionais e jornalistas estrangeiros.

Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro para o mês de julho de 2016 mostram que 28,8% dos homicídios ocorridos no estado naquele mês foram em três áreas de batalhões da Baixada. Dos 368 homicídios dolosos registrados, 45 foram em Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, 31 em Seropédica, Itaguaí, Paracambi, Queimados e Japeri, e 30 em Duque de Caxias.

Olimpíada e Paralimpíada

A coordenadora do Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, Yolanda Florentino, afirma que a estratégia de recorrer à imprensa internacional e a orgãos internacionais pretende aproveitar a visibilidade do Rio de Janeiro com a realização da Olimpíada e Paralimpíada para pressionar o poder público.

"Decidimos que, esgotados os canais daqui, a única porta que sobra pra gente são as instâncias internacionais", diz ela. "Queremos fazer essa denúncia internacional para forçar o estado a tomar ações".

Yolanda explica que a migração de criminosos de outras regiões para as cidades da Baixada Fluminense trouxe um perfil mais truculento de crime organizado. "Os moradores falam que, como os grupos criminosos que estão atuando não são daqui, a forma deles é tratar a população com extrema violência, porque não se tem nenhum vínculo com a Baixada".

O coordenador da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Baixada Fluminense, Antônio Carlos de Oliveira, acredita que existe na sociedade e no poder público uma cultura de encarar como normais os graves problemas enfrentados pela região.

"Vê-se como uma coisa comum da própria Baixada. Temos esse tipo de afirmação de que a Baixada Fluminense é violenta, que é assim mesmo. Mas não pode ser assim mesmo", conta ele, que afirma ter dificuldades de prestar assistência a famílias de vítimas por se deparar com pessoas que perderam a crença no poder público e convivem com medo de retaliações.

Moradores têm medo

"A população fica aterrorizada e não quer se expor de jeito nenhum", diz ele, que acrescenta: "Há pessoas que não reconhecem o poder público e pararam de dar a ele legitimidade. Isso é muito grave".

O documento propõe algumas medidas urgentes para fazer frente aos problemas, como a criação de um programa de redução de homicídios específico para a Baixada Fluminense e um monitoramento territorializado dos homicídios na região. Os autores afirmam que é necessário reforçar o contingente das delegacias e batalhões da região, mas também formar uma polícia cidadã que tenha foco na proteção da vida.

É pontuada a necessidade de fortalecer políticas que promovam protagonismo na juventude e o aumento da presença dos serviços públicos nas áreas em que o problema é mais grave. A participação social é reivindicada por meio da proposta de criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública em todos os municípios.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro informa que a Baixada recebeu mais 400 policiais militares a partir de julho com a retomada do pagamento das horas-extras (Regime Adicional de Serviço) e que operações policiais têm feito revistas em veículos na região metropolitana e na Região dos Lagos para capturar criminosos.

"Outras medidas importantes são a utilização dos índices divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) para auxiliar na criação de políticas públicas de segurança e no acompanhamento do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM); o fornecimento de carabinas.40 como alternativa do uso do fuzil calibre 762; a criação do Centro de Formação do Uso Progressivo da Força; e a criação das Delegacias de Homicídios da Capital, Baixada Fluminense e Niterói, São Gonçalo e Itaboraí", finaliza a nota.

 

Agência Brasil

 

Acusado de maior abate de felinos já registrado pelo Ibama é multado no Pará

 

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Onças são apreendidas em operação do Ibama - Divulgação/IbamaDivulgação/Ibama

Após ter sido preso em flagrante por crimes ambientais e posse ilegal de armas, o caçador Júlio César da Silva foi multado em R$ 494 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As buscas de policiais militares e agentes ambientais resultaram na maior quantidade de grandes felinos já encontrada em uma operação, de acordo com o órgão.

Júlio César da Silva e mais duas pessoas foram presas no último dia 26 em Curionópolis (PA), que fica na Amazônia Legal, durante uma investigação que apurava a posse ilegal de armas. O acusado armazenava cabeças, crânios, couros e patas de onças, jaguatirica e um jacaré, e mantinha sob cativeiro sete aves silvestres, que levaram à aplicação da multa.

Os agentes ambientais suspeitam de que o crime esteja relacionado ao tráfico de fauna, mas a polícia também investiga outras atividades irregulares, já que nas residências localizadas atrás de uma serralheria foram encontrados materiais ilegais, como 50 espingardas e munições.

Júlio César da Silva foi autuado por ter cometido as infrações de matar, mutilar e manter animais silvestres em depósito. De acordo com o Ibama, pelo menos 20 animais foram abatidos: "16 onças (Panthera onca), duas suçuaranas (Puma concolor), uma jaguatirica (Leopardus pardalis) e um jacaré (Caimam sp.)".

Nos próximos dias, exames genéticos serão feitos nos corpos dos animais para determinar as espécies e, após a perícia, a destinação final das apreensões será definida.

 

Agência Braisl

Temer afirma que protestos contra impeachment são "pequenos e depredadores"

O presidente Michel Temer classificou hoje (3) de "pequenos e depredadores" os protestos que ocorreram nos últimos dias contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em algumas cidades brasileiras. De acordo com ele,  as manifestações são reações naturais diante do momento "politicamente complicado", mas não comprometem o início do governo porque são promovidas por "40 pessoas que quebram carro".

Temer está desde ontem na China, onde presenciou encontro com investidores estrangeiros e vai participar da Cúpula de Líderes do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta). Neste sábado, ele se encontrou com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o brasileiro Roberto Azevêdo.

"É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores. Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia", disse.

Protestos contra o governo

Ao ser perguntado se considera que os protestos podem comprometer o início do seu governo, ele respondeu: "As 40 pessoas que quebram carro? Tem que perguntar para os 204 milhões de brasileiros e para os membros do Congresso Nacional".

Na avaliação do presidente, depredações não estão previstas na "ordem normativa". Ele disse ser natural a ocorrência de manifestações. "Até me surpreenderia se houvesse unanimidade, e a unanimidade não é inteligente. Eu gostaria que você me fizesse essa pergunta [sobre a popularidade] daqui a dois anos. Muitas vezes há também um desconhecimento", disse.

"Não há uma norma legal que autorize a depredação. O que está acontecendo lá são movimentos depredatórios", afirmou, complementando que, apesar dos apelos que tem feito nos últimos meses por um governo de união nacional, "pacificar logo no primeiro dia é absolutamente impossível".

Temer também concedeu entrevista a jornalistas chineses na cidade de Hangzhou, onde participará nos próximos dias da 11ª Cúpula do G20. Ontem, ele teve um encontro bilateral com o presidente da China, Xi Jinping.

Desde a última quarta-feira (31), quando os senadores condenaram Dilma por crime de responsabilidade, Temer foi alvo de protestos em Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador. Em São Paulo, manifestantes também têm ido às ruas contra a violência policial após uma estudante ter sido atingida no olho.

 

Agência Brasil

 

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Lewandowski não fez na entrada, mas na saída ✰ Artigo de Sérgio Alves de Oliveira

 

No finalzinho de agosto/16, já no segundo dia da sessão do Senado que julgaria o processo de impedimento contra a Presidente Dilma Rousseff, escrevi o artigo “Lewadowski é a raposa cuidando do galinheiro”. Apesar de reconhecer a firmeza e fidalguia na condução do processo que presidia, ressaltei algumas evidências da tendenciosidade na condução dos trabalhos pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, usando de pesos e medidas diferentes conforme se tratasse da acusação ou da defesa de Dilma, com notórios privilégios à defesa, notadamente nos tempos de fala disponibilizados para cada parte. Mas jamais se poderia imaginar que essa situação chegasse ao ponto extremo em que chegou na última hora do julgamento, onde foi dado um verdadeiro golpe na Constituição.

Mas tudo corria de forma tolerável até a “reta final” do julgamento, após Dilma responder as perguntas dos Senadores que se inscreveram, as manifestações apresentadas por cada um, favoráveis e contrários ao impeachment, e as palavras conclusivas dos advogados de ambas as partes.

Passava-se então ao julgamento propriamente dito, que deveria começar às dez horas de 31.08.16, mas foi sendo postergado por diversas manobras da defesa, só começando quase ao final da tarde, com “questões de ordem” e outras interrupções (ou manobras?) autorizadas, ou não, em lei. 

Convencidos finalmente que apesar dos esforços da defesa o impeachment de Dilma seria aprovado pelo Senado pela maioria de 2/3 exigida em lei, surgiu repentinamente uma proposição, a título de “destaque”, pela qual haveria a possibilidade de decretar o impedimento de Dilma, porém preservar os seus direitos políticos para exercer funções públicas ou concorrer novamente a cargos eletivos. Essa alternativa seria uma espécie de “compensação” pela perda do mandato. Vários apelos foram direcionados ao “coração” dos Senadores para que, se fosse o caso, dessem uma “aliviada” na pena.

Após os debates sobre essa nova proposição, Sua Excelência o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, e da sessão de julgamento do impeachment, houve por bem acatar esse “destaque”, ordenando que ele fosse inserido às indagações que seriam respondidas pelos Senadores na decisão definitiva. Submetido a julgamento, venceu a tese que Dilma, apesar de impichada, não perderia os seus direitos políticos, podendo concorrer sem obstáculos a novos mandatos eletivos e exercer qualquer outra função pública, abrandando o rigor da pena determinada pela Constituição, que manda aplicar, cumulativamente, as duas penas.

O Senador Ronaldo Caiado houve-se com precisão ao alertar a seus pares que a possibilidade de fatiamento, desdobramento, do comando constitucional inserido no parágrafo único do art.52 da CF, daria no mesmo que admitir a hipótese de cassar os direitos políticos da “ré”, e mantê-la no exercício da Presidência. Um absurdo. Mas de fato seria isso.

Mas há que se reconhecer que muita esperteza e imaginação criativa estiveram presentes nesse “conluio” de gabinete, dele participando boa parte do PMDB, ”ex” (?) sócio do PT no Governo. Mas não foi o Presidente do STF o autor direto desse “atentado” contra a Constituição. Quem o cometeu foi o Senado, que julgou a proposição. Mas quem forneceu as armas para esse “crime” pelo Senado? Porventura não foi exatamente o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal? Surge então um jogo de “empurra” de responsabilidades, entre o Senado, de um lado, que votou, e o Presidente do STF, de outro, que presidia a sessão, e que ordenou a submissão do destaque à votação.

Contudo, não resta qualquer dúvida que essa votação do Senado foi inconstitucional, apesar da sessão em que ocorreu ter sido comandada pelo Presidente do STF - que é justamente o tribunal competente para fazer respeitar a Constituição - que acatou esse absurdo destaque.

Um só dispositivo da Constituição não deixa margem a qualquer dúvida nesse sentido. Trata-se do parágrafo único do seu artigo 52. Ali está escrito que o Presidente da República deverá ser julgado pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade “limitando-se a condenação à.... perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”…. 

Ora, é evidente que esse mandamento constitucional não admite “bondades” de ser aplicado só uma parte da pena ali prevista, como fez o Senado no caso em exame. A perda do cargo DEVE ser acrescida, necessariamente, de inabilitação, por oito anos, para o exercício de qualquer função pública, não importando qual seja, inclusive oriunda de mandato eletivo. Qualquer disposição em contrário prevista na lei do impeachment (Lei 1.079/50) não poderia se sobrepor à Constituição, não só porque essa lei é anterior à CF (de 1950), como também hierarquicamente está num plano inferior, devido à sua condição infraconstitucional.

A “bondade” do Senado está significando que Dilma poderá ocupar qualquer função pública a partir do seu afastamento definitivo, a qualquer momento, inclusive de ocupar novamente a Presidência da República, ou “vice” de Lula (ou vice-versa), ou talvez até a governança do Rio Grande do Sul, onde tem o seu título eleitoral, já agora em 2018. Deu para entender o “golpe”? Quem são, afinal, os verdadeiros golpistas?

Mas o pior de tudo mesmo é que essa gente tem o vício doentio de acusar o “outro lado” de ser golpista. De fato, até pode ser, mas se comparados a eles próprios, que são os “profissionais”, os “doutores” na especialidade, essa oposição “golpista” não passaria de um grupo de amadores muito longe de alcançar a competência dos seus adversários.

Sérgio Alves de Oliveira - Sociólogo e Advogado

 

Vindo dos Pampas

VASSALOS PETRALHAS: AGORA É DEBATE E JUSTIÇA!

Publicado em 3 de set de 2016

Aqui segue minha resposta aos esquerdopatas mentirosos que se unem em torno de pixulecos para me atacar e defender um projeto criminoso de poder.

 

Por que Kátia Abreu não contratou a supergerente desempregada para administrar seu império rural?

Para justificar o pontapé na Constituição, a melhor amiga de Dilma pariu uma mentira e um mistério
Por: Augusto Nunes

Decidida a justificar o pontapé na Constituição que preservou os direitos políticos da presidente destituída, Kátia Abreu, senadora e sucessora de Erenice Guerra no posto de melhor amiga de Dilma Rousseff, pariu simultaneamente uma mentira e um mistério.

A mentira: Kátia disse que a governante desgovernada não conseguiria sobreviver com a aposentadoria de R$ 5 mil. A senadora sabe que Dilma tem dinheiro de sobra para garantir uma velhice mansa. Tanto tem que, em julho de 2014, confessou que guardava em casa uma bolada de bom tamanho: R$ 152 mil.

O mistério: por que a latifundiária Kátia Abreu desperdiçou a chance de contratar uma supergerente desempregada para administrar suas muitas fazendas no Tocantins? Talvez por desconfiar que, em apenas cinco anos, o império rural ficaria parecido com o país destruído pelo poste que Lula fabricou.

Coluna do Augusto Nunes