(Estado de SP, 06) 1. O ‘Estado de SP’ teve acesso em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões. A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições – renúncias de arrecadação – que levam à redução da receita da União.
2. Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão R$ 309 bilhões que não vão entrar no caixa. Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo. “O excesso de benefícios abalou a geração de recursos do governo e ajudou a empurrar o País para o abismo da pior recessão do pós-guerra”, diz um dos autores do estudo, o economista do Ibre/FGV, e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público. Afonso é referência no estudo do tema.
3. O levantamento atual, chamado “Benefícios Fiscais, tão requisitados tão desconhecidos” é um dos mais completos. Consolida valores no longo prazo, dando uma ideia mais precisa sobre em quanto aumentou a concessão de incentivos. É possível ver que os valores hoje são muito generosos para os padrões de outros tempos. Entre 1988, quando se promulgou a Constituição, e 2003, a soma dos benefícios concedidos anualmente, equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Lula da Silva, subiu para 4% ao ano. A partir de 2011, quando Dilma assume, a alta engrenou. As benesses passam a consumiu, em média, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, vão bater record :6,5%. Como o ministério da Fazenda conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016. Se Lula e Dilma tivessem mantido os 2% do PIB, hoje o governo teria disponível cerca de 4% do PIB – perto de R$ 200 bilhões. “Em tese, dispensaria ajuste fiscal.”
Ex-Blog do Cesar Maia
