O ano que termina dá sinais claros de que estamos, novamente, no meio de uma década perdida. As projeções indicam que o brasileiro chegará a 2020 mais pobre do que estava em 2011. #Época
Levy:
'É preciso agir rápido'
São
Paulo – Em evento promovido
ontem pela revista britânica The Economist, em São Paulo, o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy queixou-se da lentidão com que a
agenda fiscal tem sido conduzida no Congresso. O ministro destacou a
necessidade de agir rápido, pois a economia brasileira “não tem
muito tempo”. Apesar disso, ele considerou que ela está mostrando
uma “enorme resiliência” no enfrentamento da crise.
O governo tem tentado convencer o
Congresso a aprovar com celeridade o pacote fiscal, que entre outros
itens inclui a recriação de impostos, como a CPMF. Para o ministro,
se o quadro fiscal for ajustado, o Brasil voltará a crescer
novamente. “O sol irá raiar no horizonte do Brasil se nós
tivermos essa coragem de dar uma sacudida geral na nossa economia”,
afirmou o ministro da Fazenda.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de
28 de outubro de 2015.
Lewandowski rebate Cunha: 'Decisão
foi clara'
Presidente do STF diz que doações de
empresas estão proibidas para 2016
O Presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que não pretende entrar
em discussão com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), mas
negou que as eleições municipais de 2016 ficarão em um “limbo”
judiciário depois que o STF considerou inconstitucionais doações
de empresas para partidos e candidatos. “Não quero polemizar com
ele (Cunha), mas entendo que a decisão foi extremamente clara e as
normas valerão para as próximas eleições”, afirmou Lewandowski,
durante cerimônia que iniciou as audiências de custódia no Rio de
Janeiro.
Segundo o presidente do STF, a
decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição,
será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos
jurídicos sobre a questão. “A meu juízo, a proclamação foi
extremamente clara e a maioria foi extremamente expressiva”, disse.
Lewandowski foi um dos oito
magistrados favoráveis à inconstitucionalidade das doações
privadas. Houve três votos a favor da manutenção do financiamento
de campanhas por empresas.
Para o presidente do STF, o
julgamento es´ta encerrado. No caso de a presidente Dilma Rousseff
sancionar o texto da minirreforma eleitoral aprovada n Câmara, que
mantém o financiamento privado, Lewandowski indicou que a Suprema
Corte declarará novamente a inconstitucionalidade da lei. “Existem
precedentes em que o STF considerou inconstitucionais emendas à
Constituição que conflitam com cláusulas pétreas. A decisão de
ontem se baseia nos grandes princípios constitucionais,
democráticos, republicanos e na isonomia entre os cidadãos”,
afirmou.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
19 de setembro de 2015.
Leite
em pó: preço deve subir 3,25%
Levantamento
do Conseleite indica alta de 3,25% no preço do leite em pó
projetado para outubro (R$ 0,83391) em relação ao consolidado em
setembro (R$ 0,8127). O valor sinaliza que o mercado externo está
ajudando a segurar os preços ao produtor e a rentabilidade da
indústria no mercado interno. O leite padrão deve ter alta de 0,2%
e chegar a R$ 0,8208 em outubro.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de
21 de outubro de 2015.
Liminar
dá posse a suplente
O
PCdoB conseguiu, por meio de liminar na Justiça, a posse de Junior
Piaia, suplente da deputada Manuela D'Ávila, que está em
licença-maternidade, durante a tumultuada sessão de ontem. A
desembargadora do TJ-RS Catarina Krieger Martins determinou o
cumprimento imediato da liminar, obrigando a Mesa Diretora da
Assembleia a dar posse a Piaia.
Segundo a magistrada, a “sigla está
desfalcada em uma das duas cadeiras que possui na Assembleia, o que
impossibilita sua participação na votação de projetos
legislativos de importante representação na sociedade”.
“Estou entrando num momento de
decisão. Meu partido tem voto definido (contra o aumento de ICMS) e
eu vou votar”, disse Piaia logo antes de tomar posse.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
23 de setembro de 2015.
Liminar manda pagar salário a
idosa
O
desembargador Túlio Martins, integrante do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça, concedeu liminar ontem a mandado de segurança
preventivo impetrado em favor de senhora de 88 anos contra o
parcelamento de salários praticado pelo governo José Ivo Sartori. O
desembargador concedeu a tutela de urgência, proibindo qualquer
medida que implique o não pagamento dos vencimentos à impetrante.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
22 de agosto de 2015.