No
dia 19 de novembro de 1838 – em plena Guerra dos Farrapos –, um
“aviso imperial” publicado em jornais da província determinava:
“Todo o escravo que for preso e tiver feito parte das forças
rebeldes será logo ali, ou no lugar mais próximo em que possa ter
lugar, correcionalmente punido com 200 a mil açoites, por ordem da
autoridade militar ou civil, independentemente de processo”.