STF julga na terça se Alexandre de Moraes será investigado por relação com dono do Banco Master

 

Nove ministros vão decidir sobre pedido de André Mendonça; Toffoli se declarou suspeito e Moraes não deve votar

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão na próxima terça-feira se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por supostas relações com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária no plenário para o julgamento do pedido do ministro André Mendonça contra Moraes.

O caso veio à tona após o Estadão revelar detalhes de relatório com mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Dias depois, Mendonça tirou o sigilo do caso. Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pela nulidade e alegou que as apurações teriam sido conduzidas de forma irregular.

Quem participa do julgamento?

Nos bastidores, seis votos já são dados como garantidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionariam contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis. Dias Toffoli já se declarou suspeito para participar de decisões sobre a crise do Banco Master.

Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia são apontados como decisivos para sacramentar o destino de Moraes.

Moraes pode votar?

Por regra geral do direito processual e do Regimento Interno do STF, o magistrado que é alvo de pedido de investigação é considerado parte interessada, ficando impedido ou suspeito de votar no próprio processo.

Pode haver pedido de vista?

Qualquer um dos nove ministros pode solicitar vista para analisar melhor os autos. Pelas regras do Regimento Interno, o ministro que pede vista tem prazo de até 90 dias para devolver o processo. Se o prazo vencer sem devolução, o processo é liberado automaticamente para a pauta do plenário.