União sanciona novo piso do magistério. Estado iniciou pagamentos em abril

 Valor, de R$ 5,1 mil, estava em vigência por meio de Medida Provisória

Taline Oppitz

Sancionada pelo governo federal, nesta sexta-feira, a lei que fixa o novo piso do magistério em R$ 5,1 mil, representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. A medida, que estava em vigência via MP, é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e tem vigência retroativa a janeiro deste ano. O texto, publicado no Diário Oficial da União, incluí como profissionais do magistério, funcionários que atuam em direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional.

Com base na portaria do MEC, publicada em janeiro, o governo do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia, que aprovou em março deste ano a proposta do piso de R$ 5,1 mil. O pagamento dos valores atualizados e dos retroativos foi iniciado em 15 de abril. O impacto estimado é de R$ 470 milhões anuais.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, neste ano o impacto será de R$ 8 bilhões, já que não há garantia de recursos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou compensação da União. Nos últimos cinco anos, o reajuste do piso do magistério chegou a 78%, com impacto de R$ 85 bilhões. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamentou que "mais uma vez a União esteja fazendo favor com chapéu alheio".

Correio do Povo