Assembleia terá 22 dias intensos até o recesso. Depois, foco integral na campanha

 Governo tem uma lista de projetos para votar. Entre eles, a LDO

As próximas semanas prometem ser intensas na Assembleia, em função da necessidade de análise de uma série do projeto em plenário, de autoria do Executivo, e de parlamentares, antes do início do recesso parlamentar. São 22 dias até a última sessão antes do recesso, que terá início em 14 de julho. Após o período, o ritmo legislativo muda bruscamente, em função do foco praticamente integral às eleições, que somente começam oficialmente no dia 16 de agosto. Além do recesso em si, há uma série de vedações da Justiça eleitoral que entram em vigência a partir de 4 de julho.

Estão em análise as propostas que podem sofrer impactos das restrições eleitorais a partir do início do próximo mês. Entre os projetos que precisam ser analisados pelos deputados antes do recesso está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto enfrenta resistências e críticas de integrantes da oposição à direita e à esquerda. Serão alvos de questionamentos durante os debates que antecedem a votação pontos como a não aplicação dos índices constitucionais em saúde e educação, que levou o governo a firmar acordos com o Ministério Público, para uma elevação gradativa dos percentuais, e a própria previsão de déficit de R$ 4,8 bilhões para 2027.

As votações prometem ainda mais dificuldades para os articuladores do governo, diante da drástica redução na base aliada, que caiu de 40 para 15 deputados em função da formação das alianças visando a eleição ao Piratini. Nesta segunda-feira, o chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, e o líder do governo na Casa, Frederico Antunes (PSD), como antecipado pela coluna, se reuniram com parlamentares aliados e da oposição, à direita e à esquerda, em encontros distintos para tratar das propostas.

Projeto visa financiamento junto ao BID para casos de desastres

Outro projeto que o governo quer ver aprovado antes do recesso é o que autoriza a contratação de operação de crédito externo junto ao BID, com garantia da União, visando o financiamento de ações em casos de desastres naturais. A proposta prevê a captação de até US$ 332 milhões no âmbito da linha denominada “Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública”. O objetivo é assegurar suporte financeiro imediato para o enfrentamento de desastres naturais extremos.

O modelo de empréstimo funciona de maneira preventiva. Ao contrário dos financiamentos tradicionais, que são negociados depois do desastre, o contrato é fechado de forma antecipada e o valor somente será acessado, com liberação em cinco dias, em caso de desastre ambiental. O projeto foi protocolado na Assembleia em regime de urgência e passa a trancar a pauta em plenário dia 10 de julho. Em tempo: Como a operação de crédito é externa e exige a garantia da União, após aprovação da Assembleia há a necessidade de aval do Senado.

Correio do Povo