Homem é executado em estacionamento de mercado em Canoas

 Vítima foi executada com tiros de fuzil e é apontada como líder de facção

Um homem, de 44 anos, foi morto com pelo menos 20 tiros de fuzil no estacionamento de um supermercado no início da noite desta quinta-feira em Canoas, Região Metropolitana. A vítima foi identificada como Jolair Lourenço Gomes Siqueiram, conhecido como “Lila” e é apontado como liderança de uma organização criminosa, segundo informações preliminares.

De acordo com as informações da Brigada Militar, os suspeitos estavam dentro de um veículo SUV preto, quando efetuaram os disparos. Na fuga, o automóvel colidiu contra uma viatura e outros veículos enquanto se deslocava na direção do município de Cachoeirinha. Até a última atualização desta reportagem, ninguém foi preso e a ocorrência é investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas.

A vítima tinha antecedentes por homicídio, tráfico de drogas e furto e já tinha cumprido pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No início dos anos 2010, foi integrante de mais de uma quadrilha atuante na região metropolitana e é apontado como chefe de tráfico dentro de um condomínio no Bairro Guajuviras, em Canoas.

Correio do Povo

Lula diz estar “chateado” com evasão de alunos do ProUni por dificuldades financeiras

 Lula diz estar “chateado” com evasão de alunos do ProUni por dificuldades financeiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 28, que ficou "chateado" ao descobrir que existem alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que desistem dos cursos superiores por dificuldades financeiras.

A declaração foi dada durante a sanção do projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do País voltada aos povos originários.

Lula disse que é preciso criar medidas para que as evasões não aconteçam. "Uma coisa que fiquei sabendo que me deixou um pouco chateado é que tem muitos alunos do ProUni que desistem da universidade por adversidade financeira, que é uma coisa que nós temos que pensar em como evitar que um jovem que faz um esforço para chegar na universidade, desiste por problemas financeiros", disse o presidente.

A Universidade Federal Indígena

No início de maio deste ano, o Senado aprovou o projeto da criação da Unind sem alterações ao que já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A nova universidade, sancionada por Lula, terá como sede a antiga Universidade dos Correios, em Brasília. A proposta é que a unidade comece a funcionar em 2027 e seja dedicada a atender os interesses da população indígena brasileira, que não possui ensino superior dedicado ao grupo. Incialmente, a universidade deve oferecer 10 cursos, com 366 docentes e atender 2,8 mil alunos. É prevista também a construção de campus espalhados pelo País.

Em um rápido discurso em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, Lula disse que o Brasil está ensinando o mundo a compreender a possibilidade de garantir direitos à população indígena de "forma civilizada".

Nos próximos dias, Lula também deve sancionar a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

GHC divulga nova cartilha após mudanças na legislação

 Novo Estatuto dos Direitos do Paciente prevê mecanismo de divulgação por instituições de saúde

Ter acesso a informações claras sobre o tratamento, participar das decisões relacionadas à própria saúde, contar com acompanhante durante internações, ter privacidade e ser tratado com respeito e dignidade. Esses direitos, agora garantidos nacionalmente por meio do Estatuto dos Direitos do Paciente, começaram a ser discutidos e estruturados há dez anos no Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Pioneiro na pauta, o GHC lançou, em evento realizado nesta quinta-feira, uma nova Cartilha dos Direitos dos Pacientes, atualizada a partir da lei federal aprovada em março deste ano. O encontro reuniu especialistas, profissionais da saúde, representantes de instituições e integrantes do Comitê de Bioética no Centro de Oncologia e Hematologia.

Para a diretora de Atenção à Saúde do GHC, Rosana Nothen, o Estatuto reforça não apenas os direitos dos pacientes, mas também a necessidade de relações mais humanas e empáticas nos serviços de saúde. Segundo ela, a nova legislação ajuda a consolidar uma cultura baseada no acolhimento, na empatia e no respeito às pessoas ao longo de todo o atendimento. “Hoje é um dia de celebração, mas também de muita responsabilidade. Esse é só o começo de um trabalho enorme que temos pela frente para transformar esses princípios em prática dentro da assistência”, afirmou.

A primeira Carta de Direitos dos Pacientes desenvolvida por uma instituição hospitalar no Brasil foi produzida no GHC, pelo Comitê de Bioética, em 2016. A iniciativa se tornou referência nacional e serviu de base para o Projeto de Lei apresentado pelo então deputado federal Pepe Vargas. Aprovado após dez anos de tramitação no Congresso, o projeto foi transformado no Estatuto dos Direitos do Paciente.

A nova legislação federal consolida direitos para pacientes atendidos tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde. O Estatuto reforça princípios como autonomia, acesso a informações claras, participação nas decisões sobre o tratamento, cuidado humanizado, privacidade, acessibilidade e segurança do paciente.

A lei também fortalece o cuidado centrado na pessoa, colocando o paciente como participante ativo do próprio tratamento e garantindo instrumentos para que suas escolhas sejam respeitadas ao longo do cuidado em saúde.

Entre os principais direitos previstos estão:

acesso a informações claras sobre diagnóstico, tratamentos, riscos e benefícios;

participação nas decisões sobre o próprio cuidado;

direito ao consentimento informado e possibilidade de retirar esse consentimento;

presença de acompanhante durante consultas e internações;

acesso gratuito ao prontuário médico;

direito à privacidade e à confidencialidade das informações de saúde;

possibilidade de buscar segunda opinião médica;

respeito às diretivas antecipadas de vontade;

direito a cuidados paliativos e ao alívio da dor;

atendimento sem discriminação;

direito de ser chamado pelo nome de sua preferência;

direito à acessibilidade e a recursos de apoio para pacientes com deficiência;

direito à recusa de visitas ou da presença de pessoas que não participem diretamente dos cuidados;

direito de aceitar ou recusar participação em pesquisas em saúde;

direito a orientações completas sobre os cuidados necessários após a alta hospitalar.

Entre as principais responsabilidades dos pacientes estão:

informar corretamente doenças anteriores, internações, alergias e medicamentos em uso;

compartilhar informações importantes para auxiliar os profissionais no cuidado;

seguir as orientações da equipe de saúde ou comunicar quando decidir interromper um tratamento;

fazer perguntas e solicitar esclarecimentos sempre que houver dúvidas;

informar mudanças inesperadas no estado de saúde;

comunicar à equipe caso tenha diretivas antecipadas de vontade ou representante indicado;

respeitar as regras do hospital ou serviço de saúde;

respeitar outros pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde;

contribuir para um ambiente acolhedor, seguro e respeitoso.

O documento também destaca que todos os serviços de saúde devem respeitar as necessidades de populações específicas, tais como:

crianças e adolescentes;

idosos;

pessoas com deficiência;

povos indígenas;

quilombolas;

população em situação de rua;

demais grupos vulneráveis.

A legislação ainda prevê mecanismos para divulgação permanente desses direitos e acompanhamento do cumprimento da lei nas instituições de saúde.

Correio do Povo

Alemanha estuda flexibilizar jornada e permitir semanas de até 73 horas, na direção oposta ao debate brasileiro

 

Em movimento contrário ao que se discute no Brasil sobre o fim da escala 6x1, a Alemanha prepara uma reforma trabalhista que pode liberar jornadas semanais de até 73,8 horas. A proposta foi anunciada em maio pelo governo de coalizão do chanceler Friedrich Merz e deve chegar ao Parlamento alemão em junho de 2026.

O que está em jogo na reforma alemã

Hoje, a Lei de Tempo de Trabalho alemã, a Arbeitszeitgesetz, estabelece regras bem definidas:

Jornada padrão de até 8 horas por dia.

Possibilidade de estender para 10 horas em casos específicos.

Média máxima de 8 horas diárias ao longo de seis meses.

Intervalo mínimo obrigatório de 11 horas entre um turno e outro.

A mudança, apresentada pela ministra do Trabalho Bärbel Bas, do SPD, acaba com o limite diário de 8 horas. No lugar, passaria a valer apenas o teto semanal de 48 horas previsto pela Diretiva Europeia de Tempo de Trabalho. A ideia é dar mais liberdade para empresas e funcionários montarem escalas conforme a demanda de cada setor.

De onde vem o número de 73,8 horas

O cálculo não é um novo limite oficial. Especialistas do Instituto Hugo Sinzheimer chegaram a esse número considerando as regras que continuariam valendo. Mantendo o descanso mínimo de 11 horas entre jornadas, um trabalhador conseguiria cumprir até 12 horas e 15 minutos por dia.

Se essa carga se repetisse por seis dias seguidos, a semana de trabalho ficaria entre 73,5 e 73,8 horas. Ou seja, a reforma abre brecha para jornadas bem longas, mesmo que o teto europeu de 48 horas na média continue existindo.

Contraste com o Brasil

Enquanto a Alemanha debate flexibilizar e aumentar o tempo de trabalho, o governo Lula defende no Brasil a discussão sobre o fim da escala 6x1. São dois caminhos opostos: um lado busca mais horas e flexibilidade para atender picos de produção. O outro discute reduzir a jornada e aumentar o descanso semanal.

A proposta alemã ainda precisa passar pelo Parlamento. Se aprovada, o fim do limite diário passa a valer e cada setor poderá negociar como distribuir as horas ao longo da semana, respeitando apenas o descanso de 11 horas e a média europeia de 48 horas semanais.

Resumo dos pontos principais

Tema

Como é hoje na Alemanha

O que a reforma propõe

Limite diário

8h, podendo chegar a 10h

Sem limite diário fixo

Teto semanal

Média de 48h em 6 meses

48h como referência da UE

Descanso entre turnos

Mínimo de 11 horas

Mantém 11 horas

Jornada máxima possível

Cerca de 60h com exceções

Até 73,8h em 6 dias seguidos

A discussão ainda vai render. Sindicatos alemães já sinalizam preocupação com saúde e segurança, enquanto setores da indústria defendem a mudança para manter competitividade.

Polícia apreende 85 mil álbuns e figurinhas ilegais da Copa do Mundo em SP

 Operação também recolheu 2 mil camisa falsificadas de seleções do Mundial

A Polícia Civil de São Paulo informou nesta quinta-feira, 28, que apreendeu 85 mil álbuns e figurinhas da Copa do Mundo de procedência ilegal durante uma operação contra a pirataria de artigos esportivos realizada na zona norte e no centro da capital paulista. Cerca de 2 mil camisas falsificadas de seleções que vão disputar o torneio também foram confiscadas.

As ações se concentraram na Avenida Valtier, na região do Canindé, na zona norte, e nas ruas 24 de Maio e Dom José de Barros, na República, no centro, endereços considerados pontos de comércio popular da cidade.

O alvo foi a venda de camisas esportivas, principalmente de seleções que participarão da Copa do Mundo de Futebol, incluindo a do Brasil.

Além de todo o material apreendido, cinco pessoas foram presas em flagrante com base na Lei Geral do Esporte. Os envolvidos vão responder por crime contra a propriedade industrial. A identidade dos suspeitos não foi revelada e, por isso, não foi possível localizar as defesas.

A operação foi realizada por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e coordenada pela 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) Antipirataria.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Petrobras anuncia ajuste no preço da gasolina para as distribuidoras

 Empresa comunicou desconto de R$ 0,44 por litro dentro da subvenção econômica do governo federal

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que a partir desta sexta-feira fará um ajuste nos preços de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 0,48 por litro.

No mesmo comunicado, a empresa afirmou que irá oferecer um desconto de R$ 0,44 por litro, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal.

Dessa forma, o efeito para as distribuidoras e para o consumidor final é mitigado pela subvenção econômica concedida. Para as distribuidoras, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, um aumento residual de R$ 0,04 por litro.

Consumidor final

Já para o consumidor final, considerando que a gasolina C vendida nos postos de abastecimento é obtida a partir da mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro, um aumento residual de no máximo R$ 0,03 a cada litro de gasolina C vendida nas bombas.

Esse valor é 27,6% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, informou a companhia. O reajuste é menos da metade da defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina nas refinarias da estatal no fechamento de quarta-feira, 27, era de 55%, abrindo espaço para alta de R$ 1,37 por litro.

*Com informações de Estadão Conteúdo

Correio do Povo

Foguete da Blue Origin explode na plataforma de lançamento durante teste

 Esta é a segunda missão fracassada do New Glenn

O foguete New Glenn, da Blue Origin, explodiu enquanto estava na plataforma de lançamento, durante um teste em Cabo Canaveral, na Flórida, informaram nesta quinta-feira (28) veículos de imprensa dos Estados Unidos. "Registramos uma anomalia durante o teste de acionamento de hoje", acrescentando que "todo o pessoal foi localizado".

Um vídeo do incidente mostra fumaça saindo da parte inferior do foguete antes de ele ser envolto por uma enorme bola de fogo. O congressista da Flórida, Mike Haridopolos, cujo distrito inclui Cabo Canaveral, afirmou em um comunicado que esteve em contato com o administrador da NASA, Jared Isaacman.

"Estou grato por não haver relatos de feridos e agradecido pelos serviços de emergência, engenheiros e equipes de lançamento que agiram rapidamente", destacou.

A explosão é o mais recente revés para a empresa de exploração espacial do bilionário Jeff Bezos. No mês passado, o foguete New Glenn fracassou em uma missão para colocar um satélite de comunicações na órbita correta, o que deu origem a uma investigação.

AFP e Correio do Povo

O que é uma PEC? Entenda o instrumento por trás do fim da escala 6x1

 Proposta aprovada pela Câmara com placar folgado ainda precisa passar pelo Senado antes de entrar em vigor

Na noite desta quarta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6x1. No entanto, a mudança ainda não entra em vigor. A Proposta de Emenda à Constituição é o instrumento usado para alterar a Constituição Federal, lei máxima do país, e sua tramitação é mais longa e exige mais votos do que a de um projeto de lei comum.

Neste caso, a PEC 221/19 propõe mudanças nas regras constitucionais sobre jornada de trabalho. O texto aprovado pela Câmara estabelece jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, acabando com o modelo de seis dias de trabalho para um dia de folga, hoje comum em setores como comércio e serviços. A versão aprovada também prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.

Para entrar em vigor, porém, a proposta ainda precisa concluir todas as etapas previstas para alterar a Constituição. Entenda a seguir como ocorre esse processo.

Como funciona a tramitação de uma PEC

Conforme explica a Câmara dos Deputados, uma PEC pode ser apresentada por, no mínimo, 171 deputados ou 27 senadores, o equivalente a um terço de cada Casa Legislativa. Também pode ser proposta pelo presidente da República ou por mais da metade das assembleias legislativas dos estados.

Na Câmara, o primeiro passo é a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, a CCJ. Nessa fase, os deputados avaliam se a proposta pode tramitar e se não fere as chamadas cláusulas pétreas da Constituição. Esses pontos não podem ser abolidos por emenda constitucional, como a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Se for admitida pela CCJ, a PEC segue para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da proposta. É nessa etapa que o conteúdo é discutido com mais profundidade e pode ser alterado. A comissão tem prazo de 40 sessões do Plenário para votar o texto, e as emendas podem ser apresentadas nas dez primeiras sessões.

➡️ No caso da PEC da escala 6x1, a comissão especial teve como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que apresentou seu parecer na segunda-feira, 25. O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que quase 4 mil pessoas participaram dos debates sobre a nova jornada de trabalho.

Após aprovação nessa etapa, a PEC vai ao Plenário. Para ser aprovada, precisa receber votos favoráveis de três quintos dos deputados — pelo menos 308 dos 513 parlamentares — em dois turnos de votação. Na noite desta quarta-feira, a Câmara aprovou o texto nos dois turnos: no primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contra; no segundo, 461 a favor e 19 contra.

Durante a votação, os parlamentares também podem apresentar destaques, pedidos para votar separadamente partes específicas do texto, com o objetivo de manter, retirar ou alterar determinados trechos da proposta.

Próximos passos

Aprovada na Câmara, a PEC da escala 6x1 agora precisa ser analisada pelo Senado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Lá, o texto também passa por etapas de discussão e votação. Para ser aprovado, precisa receber o apoio de três quintos dos senadores (o equivalente a 49 votos, dos 81) também em dois turnos.

Se o Senado aprovar o mesmo texto já aprovado pela Câmara, a PEC poderá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional e passar a valer como emenda constitucional, conforme as regras previstas no próprio texto. Caso os senadores façam mudanças substanciais (não apenas de redação), a proposta volta para nova análise dos deputados.

Também existe a possibilidade de promulgação “fatiada”: apenas os trechos aprovados pelas duas Casas são incorporados à Constituição, enquanto as partes alteradas continuam em tramitação.

Até que o Senado vote e aprove a proposta, as regras atuais sobre jornada de trabalho continuam valendo.

Correio do Povo

Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

 Placar está em 2 votos a 0 contra alterações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados.

Até o momento, o placar do julgamento está com 2 votos a 0 contra as alterações. Os votos foram proferidos pela relatora, Cármen Lúcia, e pelo ministro Luiz Fux.

A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para romper a Lei Complementar 219 de 2025, que impede a suspensão dos prazos de inelegibilidade.

Entre as principais mudanças, a lei unificou em 12 anos o prazo máximo de inelegibilidade para políticos condenados em diversas ações por improbidade administrativa.

Se esse dispositivo for validado pela Corte, a decisão pode liberar as candidaturas de José Roberto Arruda ao governo do Direito Federal, do ex-deputado Eduardo Cunha e dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Sérgio Cabral.

A lei também mudou o marco de contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos para políticos condenados. Pelo texto aprovado pelo Congresso, os oito anos deverão contar a partir das reportagens, e não após o cumprimento da pena, como ocorre atualmente. Não há dados para a retomada do julgamento.

Agência Brasil e Correio do Povo

Prata da casa será atração no gol do Grêmio

 Com Weverton na Seleção e Grando machucado, Thiago Beltrame estreia contra o Corinthians, neste sábado

Quando o telão anunciar a escalação do Grêmio contra o Corinthians, neste sábado, às 17h30min, na Arena, o torcedor tricolor terá uma grande novidade na meta: Thiago Beltrame. Natural de Canoas, o goleiro de 22 anos fará a sua estreia como profissional, substituindo Weverton, que já se apresentou à Seleção Brasileira para a disputa da Copa do Mundo.

Desde os 14 anos no clube gaúcho, Thiago Beltrame é o maior goleiro do elenco principal: 2,01 metros de altura. Para ter essa oportunidade inédita, o jovem contou com a lesão do reserva Gabriel Grando, que se recupera de uma fratura no quinto dedo da mão direita. A opção no banco de reservas diante dos paulistas será o jovem Gabriel Menegon, de 17 anos.

A curiosidade é que, além de nunca ter atuado profissionalmente, Beltrame não entra em campo para disputar uma partida oficial desde outubro de 2024. Na oportunidade, o goleiro foi titular na vitória sobre o Aimoré por 3 a 1, que aconteceu no CFT Presidente Hélio Dourado, em Eldorado do Sul.

Outras mudanças na escalação

Para o duelo válido pela 18ª rodada do Brasileirão, o último duelo antes da parada para a Copa do Mundo, Luís Castro poderá fazer outras quatro mudanças na escalação. No sistema defensivo, além do goleiro, outras duas alterações são obrigatórias. Com as lesões musculares confirmadas de Pavon e Luís Eduardo, Marcos Rocha e Wagner Leonardo são os substitutos mais prováveis.

No meio-campo, o técnico português pode promover duas mudanças pela questão técnica. Reservas no empate com o City Torque pela Sul-Americana, Arthur e Gabriel Mec podem assumir os lugares de Tiaguinho e Braithwaite, respectivamente.

A definição da equipe que vai enfrentar os paulistas acontece no treino de hoje pela manhã, no CT Presidente Luiz Carvalho. A partida é considerada de extrema importância, já que se trata de um confronto direto e uma vitória deixaria o Tricolor mais longe do Z-4.

Correio do Povo