Fazenda garante que reforma tributária não aumenta carga sobre reciclagem
O Ministério da Fazenda esclareceu nesta quinta-feira (29) que o setor de reciclagem não sofrerá aumento de carga tributária com a reforma do consumo . Segundo a pasta, a nova legislação assegura neutralidade entre produtos reciclados e materiais primários, além de ampliar benefícios fiscais ao longo da cadeia produtiva, preservando a atratividade econômica da atividade. Isenção para catadores Um dos pontos centrais da reforma é a isenção total da venda de materiais de catadores , sejam pessoas físicas ou cooperativas. Atualmente, essa desoneração é parcial e fragmentada, variando conforme o tributo e gerando acúmulo em cascata, quando o imposto pago se transforma em custo sem possibilidade de recuperação. Modelo de IVA Com a adoção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) , toda a cadeia produtiva passa a operar sob o princípio da não cumulatividade plena . Isso permitirá que empresas aproveitem integralmente os créditos dos tributos pagos nas etapas anteriores, inclusive na co...