Titular da Casa Civil disse que “já se passou muito tempo”, lembrou que Estado dispõe de recursos e pediu que Executivo gaúcho reforce suas equipes para acelerar trabalhos
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), admitiu nesta terça-feira, em Porto Alegre, que já se passou “muito tempo” sem que sejam contratadas as atualizações de projetos permitidas para as obras de contenção de cheias na região Metropolitana. Segundo ele, nas reuniões desta terça o governo federal solicita ao Executivo gaúcho que utilize na atualização dos projetos o tempo mínimo previsto nos editais, e que contrate mais profissionais.
"Está passando muito tempo sem a contratação. Não realizamos nem a primeira contratualização de atualização dos projetos. Então pactuamos hoje que serão usados os tempos mínimos previstos na lei para atualizar os projetos. O tempo máximo fica para a contratação das obras, para precificar corretamente", informou.
Na coletiva de imprensa após o evento, antes da insistência dos jornalistas sobre os motivos da demora, o ministro repetiu que é o governo do Estado que deve provar as equipes de supervisão para gerenciamento e licitação das obras. “Fizemos um apelo para que o governo estadual reforce as equipes, contrate mais gente, para que consigamos diminuir os tempos de elaboração dos termos de referência (TRs) das licitações.” Segundo Costa, se no edital for apresentado tempos mais curtos, quem ganhar a licitação terá também que contratar mais pessoas.
"O governo pode ter que pagar um pouco mais, mas vai fazer mais rápido. O preço é definido no TR. O que pedimos foi que uma variável de tempo de execução seja considerada como elemento forte, pela ansiedade, pelos problemas, pelos transtornos e pelos riscos de uma nova enchente." Na avaliação do ministro, o Executivo gaúcho tem recursos disponíveis. Ele assinou que, além dos R$ 6,5 bilhões do Firece (R$ 6,8 bilhões em valores atualizados), o governo do RS poderá dispor dos R$ 14 bilhões do não pagamento de juros da dívida com a União. Ao contrário das parcelas suspensas, o valor dos juros não será acrescido ao estoque da dívida.
O ministro, no entanto, evitou politizar as declarações e minimizou a possibilidade de que os atritos constantes entre o governador Eduardo Leite e parlamentares petistas gaúchos pudessem atrapalhar o andamento das ações. “Toda a vez que venho aqui, trago o máximo possível para o aspecto técnico, e evita a politização, porque isso não contribui para resolver os problemas. As equipes técnicas estão se reunindo com frequência, e não tenho notícia de ruído por parte delas. As narrativas estão muito no âmbito da política, e das frases de efeito que vão para as manchetes. O que acho que a gente precisa é acelerar o passo, porque o volume de instruções é grande e há áreas que infelizmente nem foram feitos projetos.”
Em pelo menos três momentos diferentes, ele assinalou que pretende voltar ao Estado dentro de 90 dias para um novo balanço e que espera que, até lá, os pontos que dominaram os encontros nesta terça “estejam superados”.
Correio do Povo
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