Desfile de 7 de Setembro em Porto Alegre terá mais de 4 mil pessoas e 200 viaturas percorrendo a avenida Beira Rio

 Primeiro desfile desde 2022, atividade terá homenagem ao esforço do povo pela reconstrução do RS; em 2023, evento foi cancelado por conta da enchente no Vale do Taquari

Montagem de estrutura para o desfile na avenida Edvaldo Pereira Paiva começou na última semana | Foto: Pedro Piegas

O desfile cívico-militar da Independência do Brasil deste sábado em Porto Alegre será marcado por homenagens aos agentes que atuaram nas enchentes no Rio Grande do Sul e também um agradecimento à força do povo gaúcho na busca pela retomada. Segundo o Comando Militar do Sul (CMS), ao menos 4 mil pessoas devem desfilar pela avenida Edivaldo Pereira Paiva, a avenida Beira Rio, na manhã sábado, ao lado de mais de 200 viaturas e 15 carros de combate.

O evento deverá reunir milhares de pessoas no entorno do Parque Marinha do Brasil e da Orla do Guaíba. Segundo o CMS, o desfile iniciará às 10h, mas as atividades alusivas ao 7 de Setembro iniciam logo cedo. Por volta das 8h50 ocorre a revista da tropa. Às 9h30 serão disparados tiros de canhões para dar início ao hasteamento das bandeiras. O desfile está previsto para encerrar por volta das 12h. Ao final, ainda haverá uma cerimônia de passagem de fogo, dando início às comemorações do 20 de Setembro.

Conforme o coronel Luciano Hickert, chefe do Estado-Maior da 6ª Divisão de Exército, responsável pela organização do desfile na Capital, haverá ainda o desfile de equipamentos que foram empregados na Operação Taquari 2, como materiais de engenharia e materiais de apoio para a população. Além do Exército, a Marinha do Brasil, Força Aérea, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias, Polícia Penal, Guarda Municipal e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vão participar do desfile.

“Vamos ter um desfile bem completo, fazendo uma homenagem ao esforço do povo gaúcho na retomada do RS. Até alguns animais que foram resgatados durante a enchente vão desfilar. Será uma atividade bonita para a população assistir, pois a festa não é das Forças Armadas, mas sim da comunidade. É um dia de superação e comemoração de uma pátria unida”, destacou o coronel.

Ele também orienta que as pessoas interessadas em assistir o evento busquem estacionar seus veículos nas proximidades do Parque Marinha do Brasil. Além disso, coronel Hickert destaca que um dos melhores pontos para acompanhar o desfile será no Trecho 3 da Orla, principalmente no entorno das quadras esportivas.

O organizador também relembra que, em 2023, a celebração não foi realizada por conta da tragédia no Vale do Taquari. “Ano passado a gente estava com tudo pronto para desfilar, mas fomos mobilizados para atuar em Muçum, Roca Sales e toda aquela região para socorrer a população atingida. Então, esse também será um ano de retomada e, por isso, esperamos fazer um desfile bonito no sábado”, completou.

Correio do Povo

Trump comemora adiamento de sua sentença em Nova York e pede encerramento de seu caso

 Sentença foi postergada para depois das eleições presidenciais

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nesta sexta-feira, 6, o anúncio do adiamento de sua sentença em um tribunal de Nova York para depois das eleições presidenciais e sustentou que o caso deveria ser encerrado.

"A caça às bruxas em Manhattan foi adiada porque todos perceberam que NÃO HOUVE CASO, EU NÃO FIZ NADA DE ERRADO!... Este caso deve ser encerrado enquanto nos preparamos para as Eleições Mais Importantes da História do Nosso País", publicou o magnata em sua plataforma Truth Social.

AFP e Correio do Povo

MinC anuncia prorrogação de inscrições ao Bolsa Retomada Cultural RS

 Ação formativa garante duas bolsas aos agentes culturais afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul que se inscreverem até o dia 16 de setembro

O prazo para inscrições na Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul foi prorrogado pelo Ministério da Cultura (MinC) até o dia 16 de setembro. A ação formativa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) tem o objetivo de beneficiar os agentes culturais dos 95 municípios afetados pela calamidade no estado. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

“A extensão do prazo é uma maneira de alcançar o maior número possível de agentes culturais que tiveram suas atividades prejudicadas nos municípios gaúchos”, explica a ministra da Cultura Margareth Menezes.

São duas bolsas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) para os agentes que se inscreverem e concluírem os cursos oferecidos pelo IFRS. São sete cursos na modalidade EAD, com duração de 70 horas. As bolsas serão recebidas via PIX, cuja chave deve ser o CPF do beneficiário, dando maior agilidade e transparência ao procedimento.

Os cursos oferecidos pelo IFRS são: Planejamento e Gestão de Eventos Culturais; Administração e Gestão Financeira para Eventos; Organização e Decoração de Eventos; Marketing e Comunicação Digital na Cultura; Artes Visuais e Interculturalidade; Cerimonial e Etiqueta para Eventos; Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal para Profissionais da Cultura.

As inscrições podem ser feitas no site do MinC, mediante acesso por meio do portal único gov.br, com Identidade Digital Ouro ou Prata, preenchimento de dados, opção pelo curso e ateste, por meio de autodeclaração eletrônica, de que é agente cultural e que são verídicas as informações prestadas, sob pena de sanções cíveis e penais, sem prejuízo do ressarcimento à União. Faça aqui sua inscrição.

Acesse aqui para tirar dúvidas.

Correio do Povo

Greve de pilotos e tripulantes afeta 150 voos e 15 mil passageiros na Argentina

 Governo disse que paralisação é ilegítima e que aplicou sanções e descontos salariais

Os sindicatos de pilotos e tripulantes da Argentina realizam nesta sexta-feira (6) uma greve por reivindicações salariais. A paralisação afetou 150 voos e 15.000 passageiros nos terminais de Aeroparque e Ezeiza em Buenos Aires, informou a empresa estatal Aerolíneas Argentinas.

'As medidas anunciadas afetarão cerca de 150 voos e mais de 15.000 passageiros', destacou a companhia em um comunicado na véspera, referindo-se à greve que começou às 5h locais desta sexta-feira e se estenderá até às 14h.O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, considerou que a paralisação 'carece de toda lógica' e informou que 'já se aplicaram 400 sanções e descontos' salariais.

A Aerolíneas Argentinas criticou a Associação de Pilotos de Linhas Aéreas (Apla) e a Associação Argentina de Aeronavegantes (AAA), sindicatos que estão promovendo a paralisação, e afirmou que 'demonstraram sua clara intenção de causar o maior dano possível aos passageiros'.

Em um comunicado publicado nas redes sociais, a secretária sindical da Apla exigiu 'uma proposta empresarial séria e adequada' às suas 'demandas de recomposição salarial'. 'Estamos 72% abaixo ao comparar os salários com a inflação (de 263,5% ao ano), desde novembro até hoje. Para junho, nos ofereceram 0%, em julho, 3,5%. E para agosto, 3%', afirmou Juan Pablo Brey, secretário da Associação Argentina de Aeronavegantes, que representa os tripulantes de cabine.

Os sindicatos aeronáuticos vêm há semanas realizando medidas de força em busca de um aumento salarial, com assembleias nos locais de trabalho, as quais causaram dezenas de reprogramações de voos e afetaram milhares de passageiros.

A empresa denunciou que as medidas constituíam uma 'greve disfarçada' e anunciou descontos salariais. Na quarta-feira, o governo do presidente Javier Milei anunciou que no último semestre reduziu em 13% o quadro de funcionários da Aerolíneas Argentinas, o que representa cerca de 1.500 trabalhadores a menos.

AFP e Correio do Povo

Cenipa apresenta relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass

 A Força Área Brasileira diz que pretende terminar as apurações dentro “do menor prazo possível”, mas respeitando a complexidade do caso

As causas do acidente do avião ATR-72 da Voepass, que matou 62 pessoas em Vinhedo (interior de São Paulo), no dia 9 de agosto, começam a ser conhecidas nesta sexta-feira (06). A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou o relatório preliminar desenvolvido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB) onde apresenta detalhes do andamento das investigações que apuram os motivos da tragédia.

O avião, de matrícula PS-VPB, caiu no interior de São Paulo durante o trajeto que fazia de Cascavel, no Paraná, até Guarulhos. Os peritos do Cenipa trabalham para descobrir as causas da queda desde o dia do acidente. De lá pra cá, passos importantes foram dados para a construção do relatório que, como afirma a FAB, não tem o objetivo de apontar culpados ou responsabilizar pessoas, mas de investigar o caso tecnicamente de modo a prevenir novas ocorrências semelhantes.

Caixa-preta foi recuperada

Entre os avanços na investigação está a recuperação intacta das caixas-pretas (que são os gravadores de voz da cabine) e do gravador de dados do voo (Flight Data Recorder). Segundo o Cenipa já havia divulgado anteriormente, os dispositivos, feitos para resistirem aos acidentes, conseguiram gravar com sucesso as conversas entre pilotos, tripulação e torre de controle, além de dados como velocidade do avião, altitude do voo e condições climáticas.

Nesta fase de Análise de Dados também são examinadas atividades relacionadas ao voo, o ambiente operacional e os fatores humanos atrelados ao caso, bem como é feito um estudo sobre os componentes, equipamentos, sistemas e infraestrutura da aeronave.

O relatório final, que vai apresentar as conclusões das investigações, não tem uma data definida para ser apresentado e pode demorar mais um de ano. A Força Área Brasileira diz que pretende terminar as apurações dentro “do menor prazo possível”, mas respeitando a complexidade do caso. “Quando concluído, o Relatório Final será publicado no site do Cenipa”, diz a FAB.

Hipótese envolvia acúmulo de gelo nas asas

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a principal hipótese tratada incialmente para a causa do acidente vinha sendo o acúmulo de gelo nas asas do ATR da Voepass, que poderia ter provocado a perda da estabilidade da aeronave, o chamado estol, e causado a queda do avião em giro vertical, movimento conhecido na aeronáutica como “parafuso-chato”.

No dia do desastre, o sistema oficial da Rede de Meteorologia da Aeronáutica (Redemet) havia alertado sobre a possibilidade de formação de gelo severa. O alerta não impede o avião de decolar, pois as aeronaves têm um sistema que impede a formação de gelo. As investigações devem mostrar se o sistema do avião em questão estava funcionando como deveria.

O ATR-72 é um turboélice comercial de médio porte com 14 anos de uso. A aeronave é conhecida no mercado por ser confiável, segura e tecnológica, e conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Voepass, o PS-VPB estava com a manutenção em dia.

O meteorologista Humberto Barbosa, fundador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas, chegou a analisar dados do voo e imagens de satélites e radar das condições de tempo do local e reconstituiu, minuto a minuto, todo o trajeto feito pelo avião.

A partir da análise das imagens, foi possível verificar, de acordo com Barbosa, que a aeronave saiu rapidamente de uma área sem nuvens para outra com formação de gelo e, em seguida, enfrentou mais uma área adversa com água supercongelada.

“A análise permitiu identificar que a aeronave enfrentou uma zona meteorológica crítica, por quase 10 minutos, entre 13h10 e 13h19. Nesse período, a aeronave reduziu a velocidade e atravessou nuvens supercongeladas de até 40 graus negativos”, diz o professor.

Porém, os mesmos especialistas alertam que um acidente aéreo não acontece apenas por um único fator, e que as condições climáticas podem não ter sido as únicas responsáveis pela tragédia. As investigações podem apontar, por exemplo, outras possíveis causas, como falhas em mecanismos de derretimento do gelo, do sistema de navegação da aeronave ou até de manutenção do ATR 72.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Lula acobertou o ministro Silvio Almeida

 

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AMRIGS emite nota de repúdio à fala do presidente Lula

 Entidade se posicionou a respeito de um comentário, feito no final do mês de agosto em João Pessoa

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) vem a público manifestou repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feitas no dia 30 de agosto, durante a inauguração da AeC Contact Center, em João Pessoa (PB).

Na ocasião, o presidente afirmou que o Congresso Nacional tem “pouquíssimo trabalhador” e que a maioria é composta por “profissionais liberais, advogados e médicos”. Segundo a AMRIGS, os comentários feitos por Lula desconsideram completamente a importância do trabalho realizado por médicos e demais profissionais que, muitas vezes, enfrentam condições adversas no exercício diário de suas funções, especialmente na Medicina.

Ainda de acordo com a nota emitida, desvalorizar a presença de médicos, advogados e profissionais liberais no Congresso é subestimar o impacto que os mesmos podem ter na formulação de políticas públicas para a saúde e o bem-estar social. O texto diz também que o Legislativo Federal precisa de representações diversas, e a participação de médicos é fundamental para garantir a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.

Correio do Povo

STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente

 Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (06) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Os três processos que tratam da questão são julgados em sessão virtual, que será finalizada no dia 13 de setembro. O julgamento foi suspenso em 2020.

Até as 20h30 desta sexta-feira, o placar da votação era de 3 votos a 2 para manter a validade da modalidade de trabalho intermitente. Os votos foram proferidos na ação protocolada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo.

Os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram pela validade do modelo. O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

A questão também é julgada nas ações protocoladas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Nessas ações, o placar está 2 a 1 a favor do trabalho intermitente.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

Agência Brasil e Correio do Povo

Cardápios físicos são obrigatórios em estabelecimentos de Porto Alegre

 Lei que proíbe uso exclusivo de cardápios digitais foi promulgada e locais serão multados em caso de descumprimento

Estabelecimentos deverão fornecer cardápios físicos | Foto: Cristina Beck / CMPA / CP

A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou a Lei nº 14.041/2024 que proíbe a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no município. Trata-se de uma lei oriunda de projeto apresentado pelo vereador João Bosco Vaz (PDT), aprovado pelo Plenário em 22 de abril deste ano.

“Não pretendemos banir o cardápio digital dos bares e restaurantes da Capital, apenas restringir sua utilização como única alternativa aos clientes para o acesso ao menu. Ao apresentar o cardápio digital como única alternativa aos consumidores, os estabelecimentos acabam por excluir do rol de atendimento aqueles que não possuem celular ou têm alguma dificuldade com a utilização do aparelho, dificultando ainda mais o acesso da população idosa”, explicou Bosco quando da apresentação da proposta.

Como devem ser dispostos os cardápios físicos

Os cardápios físicos dos estabelecimentos de comércio alimentício em Porto Alegre deverão ser disponibilizados em meio impresso, em mural ou em placa. É obrigatório constar no cardápio os nomes e preços dos itens.

Os estabelecimentos que optarem por utilizar cardápio físico em meio impresso deverão disponibilizar quantitativo de, ao menos, 5% (cinco por cento) da capacidade de sua ocupação. Neste cenário, um local com capacidade de 100 pessoas, deverá ter ao menos cinco cardápios desta forma.

• Confira a lei na íntegra

Acesso à internet deve ser gratuito quando há cardápios digitais

O estabelecimento comercial que também optar por disponibilizar cardápio digital deverá fornecer aos seus clientes acesso gratuito à internet. O estabelecimento que descumprir o disposto na lei será notificado e terá prazo de 30 dias para se adequar. Em caso de descumprimento, o local será multado.

Correio do Povo

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões de valores a receber

 Sistema do BC já devolveu R$ 7,67 bi em recursos esquecidos

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Agência Brasil e Correio do Povo