O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo brasileiro deverá promover novas reformas econômicas a partir de 2027 para assegurar a sustentabilidade das contas públicas. Segundo ele, o atual arcabouço fiscal pode passar por ajustes, mas sua estrutura central deve ser mantida.
Arcabouço fiscal e ajustes possíveis
Durante café de fim de ano com jornalistas, Haddad destacou que a questão fiscal continuará sendo prioridade para futuros governos.
“Qualquer que seja o governo, vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal”, disse.
O ministro ressaltou que a regra deve ser preservada, mas os parâmetros podem ser ajustados, como o limite de crescimento real das despesas, hoje fixado em até 2,5% ao ano. Ele também citou a possibilidade de alterar o teto de crescimento das despesas, atualmente em 70% do aumento real das receitas, podendo variar entre 60% e 80%.
Dívida pública e reformas
Haddad avaliou que a trajetória da dívida pública exigirá novas reformas.
“É o que eu estou fazendo o tempo todo aqui: algum tipo de reforma para melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos no tempo”, afirmou.
Ele reforçou que a equipe econômica busca metas fiscais críveis e tecnicamente sustentáveis, evitando compromissos que precisem ser revistos.
Metas fiscais
2025: meta de déficit zero, com tolerância de até 0,25% do PIB negativo (cerca de R$ 31 bilhões).
2026: previsão de superávit de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões), mas pelas regras atuais a meta será considerada cumprida se o resultado for déficit zero.
“Vamos fixar uma meta exigente, demandante, mas possível de cumprir. É assim que estamos reconstruindo as contas públicas”, disse Haddad.
Cenário futuro
O ministro afirmou que a equipe econômica está preparada para adotar medidas tanto do lado das receitas quanto das despesas e garantiu que seu sucessor encontrará um cenário fiscal melhor do que o herdado em 2023.
Com isso, Haddad reforçou que o arcabouço fiscal seguirá como base da política econômica, mas com espaço para ajustes graduais que permitam maior sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
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