A votação do projeto do governo Sebastião Melo (MDB) que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, prevista para esta quarta-feira na Câmara de Porto Alegre, foi adiada para 2026. Sem votos suficientes para aprovar a proposta, governo e vereadores chegaram a um acordo para retirar o tema da pauta.
O recuo ocorreu após 10 dos 22 vereadores da base declararem publicamente que votariam contra o texto. Para aprová-lo, o governo precisaria negociar com a oposição e aceitar parte das emendas apresentadas. A articulação acabou sendo conduzida com o único vereador independente, Márcio Bins Ely (PDT), que propôs o adiamento sem compromisso de mudanças futuras.
Bins Ely justificou sua posição afirmando que, como corretor de imóveis, não via ambiente político para aprovar a revisão neste momento. “Achei por bem retirar o projeto da priorização”, disse.
Cenário eleitoral pesou na decisão
O governo cumpriu a exigência legal de enviar a atualização da PGV no primeiro ano de mandato, mas pode reenviar o projeto em 2026. A base aliada acredita que, após as eleições municipais, haverá ambiente mais favorável para discutir um tema sensível como o IPTU, que costuma gerar desgaste político.
Segundo o Executivo, 174 mil imóveis pagam mais IPTU do que deveriam e 46 mil pagam menos, o que justificaria a revisão.
Reação do governo e consequências imediatas
O adiamento foi interpretado como uma derrota para Melo, que divulgou nota listando consequências da não aprovação:
Suspensão dos benefícios fiscais de ITBI e IPTU no 4º Distrito
Sem ampliação de incentivos para o bairro Anchieta
Hotéis do Centro Histórico e do 4º Distrito voltarão a pagar alíquota normal
Não implementação dos incentivos do Programa Centro+
Veto à remissão de dívidas de entidades devedoras
Com isso, o IPTU de 2026 seguirá sem alterações, sendo reajustado apenas pela inflação.
O secretário-geral de Governo, André Coronel (MDB), afirmou que o adiamento permitirá aprofundar o debate com todas as bancadas e que a intenção é reapresentar o projeto no próximo ano “com mais tempo e maturidade”.
Presidente da Câmara elogia recuo e pede transparência
A presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), que integra o grupo de vereadores da base contrários ao texto, elogiou a decisão do governo. Para ela, o adiamento abre espaço para maior clareza sobre os impactos do IPTU.
Nádia defendeu a criação de um simulador público, que permita aos contribuintes visualizar quanto pagarão. “O momento não é de aumento de impostos. Transparência é fundamental”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário