Agricultores resistem à desertificação de suas terras em Gilbués, Piauí

 Fenômeno é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e pelas mudanças climáticas

Fenômeno é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e provavelmente pelas mudanças climáticas 

Cercado de crateras vermelhas que remetem a Marte, o pecuarista Ubiratan Lemos Abade estica os braços, mostrando dois possíveis futuros para suas terras, ameaçadas pela desertificação.

Abade, de 65 anos, vive na maior zona de desertificação do Brasil: Gilbués, no estado do Piauí, onde a paisagem árida e pontuada por cânions devora fazendas e já chegou a muitas propriedades, em uma área maior que a cidade de Nova Iorque.

Segundo especialistas, o fenômeno é causado pela erosão galopante no solo frágil da região, e exacerbado pelo desmatamento, pelo crescimento indiscriminado e provavelmente pelas mudanças climáticas.

Mas, centenas de famílias que vivem da agropecuária se recusam a abandonar esta terra desolada e recorrem à criatividade para desafiar as adversidades e chamar atenção para o problema.

"Antes tinha mais chuva. Agora diminuiu. Descontrolou. Por isso, a gente tem que trabalhar com irrigação. Se não for [assim], não tem como" sobreviver, diz Abade.

Ele aponta, à sua direita, para um campo de capim seco, que morreu antes que seu gado pudesse pastar ali. À sua esquerda, mostra um lote exuberante de capim regado com um sistema improvisado de irrigação, do qual depende para manter vivos suas vacas e a si próprio.

Ele instalou o sistema há um ano: cavou um poço e instalou uma rede de mangueiras.

"Se não tivesse irrigação, ficaria tipo aquele. Aquele eu não irriguei e está morrendo de sede", afirma. "Tem que ter tecnologia [para produzir aqui]. Mas para quem é fraco de condições, fica difícil".

"Terra fraca"

Do céu, o "deserto de Gilbués" parece uma gigantesca folha amassada de papel-lixa cor de tijolo.

O problema da erosão não é novo. O termo "Gilbués" provavelmente vem da palavra indígena "jeruboés", que significa "terra fraca", conta o historiador ambiental Dalton Macambira, da Universidade Federal do Piauí.

Mas, a humanidade agravou o problema, ao devastar e queimar a vegetação, cujas raízes ajudavam a conter o solo friável, e expandir as construções em uma cidade de atualmente 11.000 habitantes.

Gilbués foi cenário de uma corrida por diamantes em meados do século XX, de um "boom" de cana-de-açúcar na década de 1980 e agora é um dos principais municípios produtores de soja do estado.

"Onde tem gente, tem demanda por recursos naturais", diz Macambira.

"Essa atividade econômica acaba acelerando o problema e exige do ambiente natural uma capacidade de suporte que ele não tem", continua.

Segundo um estudo publicado em janeiro por Macambira, a área afetada pela desertificação mais que dobrou, de 387 para 805 km² de 1976 a 2019, afetando cerca de 500 famílias de agricultores.

Os cientistas afirmam que são necessários mais estudos para determinar se o aquecimento global acelera o fenômeno.

Os agricultores constataram temporadas mais secas e de chuvas mais curtas, porém mais intensas, o que agrava o problema: as fortes precipitações arrastam mais terra e aprofundam ainda mais os enormes cânions, conhecidos como "voçorocas".

Segundo Macambira, o aquecimento global só pode piorar a situação.

Nas regiões com "problema de degradação ambiental (...), as mudanças climáticas tendem a ter um efeito mais perverso", afirma.

Oportunidades

Para as Nações Unidas, a desertificação é uma "crise silenciosa", que afeta 500 milhões de pessoas em todo o mundo, e é causa de pobreza e conflitos.

Mas o problema também traz oportunidades, segundo Fabriciano Corado, presidente do grupo de conservação SOS Gilbués.

Este engenheiro agrônomo, de 58 anos, diz que embora o solo de Gilbués facilmente sofra com a erosão, ao mesmo tempo é ideal porque é rico em fósforo e argila, e não precisa de fertilizantes ou outros tratamentos.

Assim como Abade, ele acredita que os agricultores precisam de tecnologia para sobreviver ao avanço da desertificação.

Mas nada muito sofisticado - diz -, destacando que os produtores locais conseguiram resultados muito positivos, como por exemplo, com a proteção da vegetação nativa, a irrigação por gotejamento, a piscicultura e a técnica milenar de cultivar em terraços agrícolas.

"Não temos que reinventar a roda. Os astecas, incas e maias já o fizeram", afirma.

Ele lamenta, ao mesmo tempo, o fechamento, há seis anos, de um núcleo de pesquisa sobre a desertificação em Gilbués, que ajudava os agricultores a implementar essas técnicas.

O governo do estado planeja reabri-lo, mas não definiu uma data.

A região também tem potencial de gerar energia solar, diz Corado, citando a abertura recente de um parque solar com 2,2 milhões de painéis. Outro está em construção.

Com a mistura adequada de conservação e tecnologia, "ninguém nos segura", garante.

Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

AFP e Correio do Povo

Entenda o que causa dores na coluna durante o período menstrual

 Combinação de fatores físicos e hormonais contribui para o desconforto, diz especialista


Algumas mulheres podem sentir desconfortos na coluna durante a menstruação devido a uma combinação de fatores físicos e hormonais. De acordo com os estudos do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), 75% sentem cólicas menstruais, 59% enxaqueca e 46% dor lombar. 

O ortopedista Bruno Fabrizio, especialista em cirurgias de coluna, explica que alterações hormonais podem causar o desconforto. “Durante o ciclo menstrual, os níveis de hormônios, como o estrogênio e a progesterona, flutuam. Essas mudanças podem afetar os tecidos e músculos, levando à sensibilidade e dor em várias partes do corpo, incluindo a coluna”, afirma.

Além disso, a retenção de líquido pode colaborar para o desconforto na região. “Algumas mulheres sofrem com retenção antes e durante a menstruação. Isso pode causar inchaço nas articulações e músculos, o que, por sua vez, pode levar ao desconforto na coluna”, explica. Fabrizio também lembra que durante a menstruação, o útero se contrai para ajudar a eliminar o revestimento uterino. Essas contrações podem causar dor pélvica e irradiar para as costas. 

Pacientes que têm endometriose também podem notar o desconforto. “É uma condição em que o tecido que normalmente reveste o útero cresce fora dele, muitas vezes nas áreas ao redor, incluindo a coluna vertebral. Isso pode causar dor crônica nas costas, que piora durante a menstruação”, enfatiza.

Algumas mulheres experimentam uma série de sintomas físicos e emocionais antes da menstruação, conhecida como síndrome pré-menstrual (SPM). Isso pode incluir sensibilidade na coluna e dor, de acordo com o ortopedista. Postura e atividade física também podem colaborar para o surgimento da dor.

“As mudanças hormonais e físicas podem afetar a postura e a forma como as mulheres se movem. Isso pode levar a uma tensão muscular, que resulta em dor nas costas”, destaca. 

Bruno recomenda auxílio médico para solucionar a questão. “Se você está enfrentando dores nas costas significativas ou persistentes durante a menstruação, é aconselhável procurar orientação médica. O especialista pode ajudar a determinar a causa e sugerir tratamentos apropriados, como analgésicos, fisioterapia ou terapias hormonais, dependendo do diagnóstico”, finaliza.


Correio do Povo

Eleições 2024: PP busca ampliar força em Porto Alegre e região Metropolitana

 Objetivo da sigla, forte no interior, é eleger de quatro a cinco vereadores na Capital e aumentar presença em cidades próximas



Considerado pelas próprias lideranças um partido municipalista, o PP quer ampliar sua participação na Região Metropolitana e nos grandes centros nas eleições de 2024. Com grande penetração no interior do Estado, a sigla elegeu 143 prefeitos no último pleito, seguindo como aquele com maior número de chefes de Executivo no RS. Segundo o presidente estadual da sigla, o deputado federal Covatti Filho, que assumiu o cargo em setembro, o partido fortaleceu o trabalho neste sentido nas duas últimas semanas.

“Nosso patrimônio é no interior. Onde a gente está entranhado, pela nossa história, mas aqui na Capital sempre tivemos alguma dificuldade. Na região Metropolitana, estamos empenhados a fazer algumas construções para inclusive ocupar papéis na majoritária”, afirmou, em participação no programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba.

Em Porto Alegre, o PP, de forma bastante antecipada, confirmou apoio à reeleição de Sebastião Melo (MDB), ainda em maio. “Melo tem essa figura de fazer composição e trabalhar muito com os partidos. O partido está contemplado e participando desse governo que vem sim fazendo a diferença em Porto Alegre”, entende Covatti, afirmando que a ideia é trabalhar uma nominata forte para o Legislativo municipal, ampliando a bancada de três para de quatro a cinco vereadores.

Sofrendo assédios de outros partidos do campo da direita, chegou-se a cogitar que dois dos três atuais vereadores deixassem a sigla: Mônica Leal e Cassiá Carpes. No entanto, Covatti Filho afirmou haver movimentos para tentar mantê-los no partido. “Tive uma boa conversa com a Mônica e conseguimos fazer algumas construções. Cassiá vou procurar na semana que vem.”

Além deles, a ideia é renovar a cadeira da vereadora Comandante Nádia. Outros nomes que podem ser apostas da sigla para conquistar vagas na Câmara de Porto Alegre são Mariana Lescano, que fez 22 mil votos para deputada estadual, sendo mais de cinco mil na Capital, na última eleição, e André Machado, secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre e diretor-geral do Demhab, entre outros.

Movimentos na região

Efetivamente, embora haja procura de outros partidos por filiados do PP, o partido perdeu o prefeito em segundo mandato de Esteio, Leonardo Pascoal, para o PL. No entanto, Covatti diz que novos integrantes em todo o Estado vão entrar no partido na próxima janela partidária, incluindo suplentes de outras agremiações na eleição passada.

Em que pese o grande número de prefeituras, o PP tem apenas duas das mais de 140, em municípios com mais de 100 mil habitantes. A maior cidade gerida pelo PP é Santa Cruz do Sul, com 133 mil habitantes, onde Helena Hermany pode concorrer à reeleição. A segunda é justamente na região Metropolitana: Sapucaia do Sul, que conta com 132 mil habitantes. Lá, Volmir Rodrigues, o Gordo, é candidato à reeleição.

O partido se movimenta em outras cidades metropolitanas visando o pleito do ano que vem. Em Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck já foi anunciado como pré-candidato, enquanto em São Leopoldo a sigla busca indicar para o ocupante para a vaga de vice na chapa do pré-candidato do PL, Heliomar Franco, por exemplo.

Polarização vista como positiva

Na contramão do discurso que vê a polarização como algo ruim, Covatti Filho entende que o momento ajudou em um reposicionamento, deixando clara a ideologia partidária e dando ao eleitor uma visão mais nítida do rol de candidatos que melhor o representam.

“Nosso partido sempre foi de direita. Só que infelizmente ele teve que se adaptar a um momento em que direita era ‘feio’. O momento da polarização nos ajuda a ter um reposicionamento interno.”

Para ele, essa divisão existe e haverá um debate bastante ideológico na disputa das eleições municipais em 2024.

Correio do Povo

Haddad (PT) afirma ser transparente sobre o tema da meta fiscal

 


#OsPingosNosIs | Haddad (PT) afirma ser transparente sobre o tema da meta fiscal; bancada comenta

Justiça Militar nega prisão de 6 suspeitos de furto de metralhadoras

 Exército prepara agora novos pedidos de busca e de prisão no IPM



A Justiça Militar em São Paulo negou a decretação da prisão de seis militares suspeitos de participar do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo. O pedido havia sido feito na semana passada pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o delito. O Exército prepara agora novos pedidos de busca e de prisão no IPM.

Entre os investigados está o cabo Vagner Tandu, que era motorista do comandante da unidade, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, que foi afastado do cargo por ordem do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Impressões digitais do suspeito foram achadas na reserva de armas, mas esse fato não convenceu o Ministério Público Militar (MPM), que se manifestou contra as prisões.

Como motorista do coronel, Tandu poderia sair do arsenal dirigindo o carro do oficial sem ser revistado. Agora, o CMSE busca "robustecer" a prova para a conclusão do IPM e aposta nos computadores e celulares encontrados na casa de Messias Barbosa de Pádua, o Velho, de 60 anos. Velho seria o chefe do tráfico na Vila Galvão, onde o Exército cumpriu mandados de busca e apreensão, com o auxílio da PM, nas últimas terça e quarta. Os civis envolvidos no episódio também devem ser processados na Justiça Militar. O Exército não descarta novas buscas em São Paulo e no Rio.

Velho teria sido o responsável pela ordem para que cinco das metralhadoras de calibre .50 e quatro de calibre 7,62 mm fossem devolvidas ao Exército entre a noite do dia 20 e a madrugada do dia 21. Elas teriam sido oferecidas a Velho, que, segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), é suspeito de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Quem ofereceu as armas e as teria levado até à Vila Galvão teria sido Jesse Marques Fidelix, o Capixaba, apontado como intermediário entre os militares que furtaram as metralhadoras e os bandidos do PCC e do Comando Vermelho (CV), do Rio.

Foi num carro que pertenceria a Jesse, estacionado na Avenida Lúcio Costa, na zona oeste carioca, que policiais cariocas e militares do Comando Militar do Leste (CML) encontraram no dia 1.º mais duas metralhadoras Browning calibre .50 e um fuzil FAL calibre 7,62 mm. Em 19 de outubro, na favela Gardênia Azul, também na zona oeste, policiais haviam recuperado outras quatro metralhadoras Browning .50 e quatro MAG 7,62 mm. Elas também teriam sido oferecidas por Capixaba ao CV, que não quis o armamento porque estava imprestável. De fato, o CMSE informou que as metralhadoras estavam recolhidas ao Arsenal de Guerra por estarem todas com defeitos de conserto economicamente inviável. Falta agora recuperar apenas duas metralhadoras .50. O CMSE acredita que ambas ainda estariam em São Paulo.

Agência Estado e Correio do Povo

Supermercados miram lei da reforma e sugerem 25 itens para cesta básica isenta; veja a lista

 Associação Brasileira de Supermercados reforça a parlamentares que o cashback é ineficiente como medida distributiva

Presidente da Abras defende que carne bovina pode ter redução de imposto se estiver na cesta isenta 

De olho nas leis complementares que vão regulamentar a Reforma Tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já se movimenta para garantir a inclusão de itens que considera essenciais na cesta básica isenta.

A entidade também vem reforçando com parlamentares o entendimento de que o cashback (sistema de devolução de tributos à baixa renda) é ineficiente como medida distributiva, quando aplicado ao setor alimentício. O objetivo é reafirmar a importância da desoneração e evitar que o dispositivo ganhe ainda mais espaço durante a regulamentação.

Em estudo apresentado nesta quarta-feira,1º, a entidade listou 25 itens que deveriam compor a cesta isenta, a qual não terá a incidência do novo IVA (o Imposto sobre Valor Agregado, que vai substituir cinco tributos).

"Esse é o grupo de produtos que nós entendemos que deveriam constar na cesta isenta, mas tudo isso será discutido na lei complementar", afirmou o presidente da Abras, João Galassi. A lista inclui itens como carne bovina, peixe, arroz, feijão, frutas, leite, iogurte e pão francês. 

Durante a tramitação da reforma na Câmara, a Abras propôs uma lista maior, com 38 produtos, que também contemplava higiene e limpeza - mas essas categorias agora estão incluídas nas alíquotas reduzidas.

Como antecipou o Estadão, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a um pedido do Ministério da Fazenda e criou dois tipos de cesta. Uma totalmente desonerada, dedicada a alimentos de primeira necessidade. E outra estendida, que terá alíquota reduzida (desconto de 60%) e sistema de cashback.

O objetivo foi tentar "fechar a porteira" a excessos, haja vista que cestas básicas estaduais contemplam itens extremamente diversos, como capacete e pão de queijo. O desenho, no entanto, gera preocupações no setor supermercadista, que já antevê embates na leis complementares.

"Não nos opomos (ao parecer do relator no Senado). O único temor é o seguinte: Como haverá cashback em cima da cesta estendida, que se tire o máximo de produtos da isenta para passar à estendida", diz o presidente da Abras.

Carne bovina

Para exemplificar o efeito ao consumidor, Galassi citou a carne bovina. Se estiver na cesta isenta, o item pode ter redução de impostos; por outro lado, na ampliada, teria um aumento de até 30% do valor pago atualmente, de acordo com o executivo.

Estudo da Abras, assinado pelos economistas Roberto Giannetti da Fonseca e Paulo Rabello de Castro, indica que a desoneração da cesta resultará em uma economia de R$ 26,3 bilhões por ano às famílias - dinheiro que deixará de entrar nos cofres públicos. As duas classes de renda mais baixas se apropriariam de 32% desse total e as três faixas da classe média, 57%.

Os números se contrapõem a um levantamento elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga. No documento, a Corte afirma que a isenção da cesta terá custo bilionário e beneficiará mais os ricos que os pobres. E aponta o cashback ou o incremento do Bolsa Família como alternativas.

Crítica ao cashback

Em meio às críticas à desoneração, a Abras teme que o uso do cashback seja ampliado na regulamentação da reforma. "Na lei complementar, pode-se começar a discutir: ‘Ah, por que não coloca mais cashback em vez de dar mais desoneração?’", pontua Galassi. "O ponto é: desoneração é muito mais eficiente do que qualquer cashback", defende.

Para Giannetti da Fonseca, o uso do cashback para devolução de tributos sobre consumo é equivocado. "Esse imposto não distingue pessoas e sim produtos. Por isso os itens têm de ter alíquotas diferentes: os supérfluos com alíquota maior e os essenciais com zero ou reduzida."

Ele argumenta que o cashback foge dessa lógica de diferenciação pela essencialidade e tem problemas adicionais, como o sistema pelo qual será feito o corte dos beneficiários e o custo de gestão.

O economista avaliou que o cadastro único atinge somente uma parcela da população pobre, sem abarcar os invisíveis e também a parcela que está logo acima do "corte", a classe média baixa. Além disso, afirmou que o custo para a administração do cashback será oneroso "para distribuir aquilo que não deveria ter sido arrecadado."

A desoneração da cesta básica, emendou, seria uma forma mais simples e eficiente de beneficiar a população. "Se for cobrar mais da população rica, ótimo, mas que se cobre no Imposto de Renda, que é onde deve ser feita a diferenciação de pessoas."

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade

Proteínas

Carne bovina

Carne de frango

Carne suína

Peixe

Ovos

Farinhas e massas

Farinha de trigo

Farinha de mandioca

Farinha de milho

Massas alimentícias

Pão francês

Laticínios

Leite UHT

Leite em pó

logurte

Leite fermentado

Queijos

Manteiga

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Cereais e leguminosas

Arroz

Feijão

Outros

Café

Açúcar

Óleo de soja

Óleo vegetal

Margarina

FLV

Frutas

Legumes e Verduras

Agência Estado e Correio do Povo

"Estamos acordando de um sonho", diz líder comunitária sobre residencial em Porto Alegre

 Valor para a obra terá origem da venda do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que está localizado no bairro Praia de Belas

Com o valor obtido com a venda do prédio da Smoi, R$ 40.576.596,68 serão usados na construção do conjunto habitacional Barcelona 

Mesmo com a chuva na tarde desta quinta-feira, as famílias da Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona, do bairro Humaitá, em Porto Alegre, marcaram presença no ato de sanção da lei que prevê que os recursos da venda do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), localizado no bairro Praia de Belas, sejam utilizados para a construção do Residencial Barcelona 1 e 2. O evento ocorreu no terreno onde as 254 unidades habitacionais serão construídas.

Durante o ato de sanção da lei, que havia sido aprovada pela Câmara Municipal em outubro, o prefeito Sebastião Melo destacou a persistência da  liderança do residencial Barcelona, Lurimar Fiuza, para que esse projeto fosse executado. “A resistência tem a capacidade de fazer o impossível”.

Melo ainda ressaltou que a prefeitura vai trabalhar na identificação de novos terrenos para que seja possível destinar a venda para outras ações de interesse social. E que deseja que a venda do prédio da Smoi, no leilão previsto para o dia 27, seja muito bem valoriza.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, também ressaltou a luta da Lurimar em todas as reuniões e negociações realizadas, destacando que essa é apenas uma das etapas concluídas desse projeto.

Emocionada, Lurimar afirmou que a comunidade já estava perdendo a esperança "e agora estamos acordando de um sonho de quase 23 anos". Ela ainda fez questão de ressaltar a importância do Orçamento Participativo (OP) afirmando que tudo de bom que acontece passa pelo OP.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, o valor estimado do prédio da Smoi, na esquina das avenidas Borges de Medeiros e Ipiranga, é de R$ 48,1 milhões. Serão repassados para a construção do conjunto habitacional Barcelona, no bairro Humaita, R$ 40.576.596,68 milhões. Todo o valor excedente na venda vai ser direcionado para Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário (Fun-Patrimônio).

Correio do Povo

Elevada da Conceição tem bloqueio parcial para reparos até domingo

 Trânsito será limitado a duas pistas e agentes da EPTC orientam os condutores


Os motoristas que precisam passar pela Elevada da Conceição, no Centro de Porto Alegre, vão poder usar duas faixas. Na manhã desta quinta-feira, houve o bloqueio parcial das outras duas pistas, da parte superior, para manutenção nas juntas de dilatação do viaduto.

A orientação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é que os motoristas adiantem o seu deslocamento para evitar o congestionamento. O uso da faixa da exclusiva de ônibus do trecho será liberada para veículos particulares, como forma de minimizar os impactos no trânsito da região e garantir melhor fluidez. A previsão de liberação do trânsito nas duas pistas é no domingo, 5, às 6h.

As juntas são a divisão entre duas peças da estrutura e servem para que essas partes se movimentem sem que entrem em contato e danifiquem a estrutura.


Correio do Povo

Console Sony PlayStation 5 825GB + EA SPORTS FC 24

 


Console Sony PlayStation 5 825GB + EA SPORTS FC 24

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Com novas exceções em relatório da tributária, alíquota padrão pode ir a 27,5%, diz Haddad

 Ministro da Fazenda se reuniu com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, na sede da pasta

Haddad reiterou a previsão de que a emenda constitucional possa ser promulgada até o fim do ano 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que as novas exceções previstas no relatório do Senado para a reforma tributária aumentam a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de 0,5 ponto porcentual em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que essa alíquota poderia variar entre 25,45% (cenário factível) até 27% (cenário conservador). Ou seja, agora, a estimativa da Fazenda é a de que esse nível possa chegar até 27,5%.

"Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto, não chega a 28%. Como não reduziu exceção, e ampliou um pouquinho, amplia em cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado porque isso tem que se tornar público. O próprio TCU está acompanhando e nós estamos dando transparência. Como temos compromisso de não usar a PEC para aumentar a carga tributária, justamente para fazer a transição, todo mundo tem que saber dos impactos", disse Haddad a jornalistas após se reunir com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na sede da pasta.

Haddad voltou a afirmar que a posição da Fazenda que é notadamente conhecida é por menos exceções no relatório da reforma tributária. Ele ponderou, contudo, que os relatores precisam buscar votos para aprovação da matéria e destacou que, em relação à alíquota média atual, o novo sistema representará uma redução de carga.

"A alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga. Aliás, a média será menor que a de hoje por causa da queda do hiato. Como diminui litígio e sonegação, a alíquota média tende a cair porque tem ampliação de base", disse o ministro.

"A posição da Fazenda é conhecida desde o começo: quanto menos exceções, melhor para o País. Mas à luz da situação atual, que temos 27 sistemas tributários no país, fora decisões judiciais que são equívocas, a judicialização, nós entendemos que para você compor uma maioria depois de 40 anos de tentativa vai ter que contar voto", afirmou Haddad, repetindo que quer aprovar o texto com uma maioria ampla, além de reconhecer a atuação dos grupos de interesse. "Ali você sabe que o jogo é bruto".

"A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções, isso é público. Mas tanto o Aguinaldo Ribeiro como o Eduardo Braga, que têm o compromisso de aprovar a reforma, sabem das dificuldades, dos grupos de interesse que se manifestam. Ali você sabe que o jogo é bruto, né? E as pessoas precisam resistir tanto quanto possível, com bom senso, argumento para compor os votos necessários. Precisamos de 49 votos, mas queremos passar de 60 votos, sempre buscando fazer desses projetos, projetos suprapartidários", concluiu.

Fernando Haddad afirmou que as discussões que remanescem ainda sobre o relatório da reforma tributária no Senado giram em torno de "pequenos detalhes", alguns deles para evitar problemas de judicialização. A declaração foi dada após reunião de Haddad com o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que tem expectativa de votar o texto na próxima semana.

A jornalistas, Haddad reiterou seu otimismo com a matéria e a previsão de que a emenda constitucional possa ser promulgada até o fim do ano. Embora tenha ponderado que "nada é perfeito", disse também que, a luz do sistema tributário atual, as novas regras significarão um salto de qualidade "inestimável" para o País.

"Fizemos um batimento de ponto por ponto da reforma, e a equipe técnica avaliou ponto por ponto. São pequenos detalhes, as vezes de redação, para evitar judicialização, as vezes é proposta que ele recebeu de última hora que ele quer uma avaliação de impacto. Mas estamos muitos seguros de que relatório está bem feito, que vamos ter uma maioria boa no Senado, e que será possível promulgar a emenda constitucional ainda neste ano", disse Haddad.

O ministro ponderou que não poderia se antecipar ao relator sobre o texto final, mas reforçou que a equipe técnica da Fazenda tem dado suporte desde o começo, tecendo elogios também a Braga e seus assessores.

"Braga está sendo muito generoso conosco, discutindo ponto por ponto, mas é um trabalho do Senado. O que nos propusemos desde o começo foi dar suporte técnico com secretaria extraordinária. Ele também tem equipe técnica muito boa, e penso que vamos concluir tarefa histórica depois de 40 anos que se anuncia reforma tributária no Brasil, penso que vamos chegar a finalizá-la", disse Haddad.

"Vão perguntar, é perfeita? Nada é perfeito, mas a luz do que temos, o salto de qualidade em relação ao sistema atual é inestimável", continuou.

O ministro também destacou que a aprovação da matéria irá melhorar as expectativas de curto prazo no País, inclusive nas decisões de investimento, e defendeu que, no médio e longo prazo, a reforma terá efeitos no crescimento econômico e sobre o Judiciário.

"Todas essas confusões que vivemos nos últimos anos, inclusive as que eu não canso de citar que trouxeram prejuízos enormes ao erário público, estarão sanadas daqui para frente. O sistema tributário estará blindado de série de práticas inconvenientes que ajudaram a erodir a base fiscal do Estado, e que estão nos exigindo tanto cuidado", disse.

Questionado ainda se levaria o resultado da reunião com Braga para a reunião ministerial prevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), amanhã, 3, Haddad pontuou que o presidente já acompanha toda a negociação, inclusive arbitrando sobre algumas questões em encontro realizado ontem.

"O presidente acompanhou toda a negociação, na Câmara e Senado, e sabe das decisões, tomou as decisões, algumas foram levadas a ele para que ele arbitrasse, isso foi feito ontem na reunião com ele, de maneira que ele está muito a par do que está sendo encaminhado", respondeu.

Déficit zero

O ministro Haddad evitou dar declarações sobre o debate em torno da meta de déficit zero para o próximo ano e afirmou a jornalistas nesta quinta-feira que, "quando tiver novidade" no tema, irá falar. A conversa de Haddad com a imprensa ocorreu depois de reunião do ministro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) no Ministério da Fazenda.

Após a entrevista coletiva concedida na segunda-feira, 30, na qual foi questionado diversas vezes por jornalistas e, mesmo assim, evitou cravar se a meta será mantida, Haddad alertou nesta quinta que só responderia sobre a reunião realizada com Braga.

Mas, depois de ser questionado sobre notícias de que iria insistir no objetivo da equipe econômica, o ministro respondeu que é "transparente" e não "esconde" posições de ninguém e que não comentaria matérias de bastidores. Repetiu, também, que falaria se houvesse novidades sobre o assunto.

"Sou uma pessoa transparente, eu na segunda trouxe à consideração de vocês o que eu levei ao presidente Lula na semana anterior, tenho procurado tratar com vocês com maior deferência e zelo, mas acho que tem um ponto a partir do qual fica contraproducente. Não ajuda. Quando tiver novidade, eu não escondo de ninguém minhas posições", disse.

"Eu não desvio de jornalista, eu saio pela porta principal todo dia, não recorro a subterfúgio. Quando eu tiver novidade para vocês, eu dou. Eu não escondo nada disso. Mas esse tipo de bastidor, que a gente não sabe nem quem falou, tudo em off (off the record, reservadamente, no jargão jornalístico), eu não falo em off com ninguém", respondeu ainda.

Agência Estado e Correio do Povo