Número de infrações trabalhistas em serviços domésticos mais que triplicou nos últimos 4 anos no Brasil

 

O número de autos de infração trabalhista relacionados a serviços domésticos no Brasil mais que triplicou entre 2018 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho. O auto é um documento, emitido por um auditor fiscal do trabalho, no qual são descritas infrações cometidas por um empregador à legislação trabalhista. Após um processo, que prevê defesa, pode levar a uma multa.

Em 2020, a fiscalização trabalhista foi afetada pela pandemia da covid com redução de ações de campo e mudança de foco para infrações com relação à doença. Com isso, os números caíram.

Para o Ministério do Trabalho, parte da elevação nos registros de infrações em serviços domésticos nos anos de 2021 e 2022 pode ser atribuída à revelação, em 2020, do caso de Madalena Gordiano, que foi libertada após passar 38 anos em condições análogas à escravidão.

Fiscalização

Segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho, Henrique Mandagará, a fiscalização de infrações trabalhistas em serviços domésticos esbarra na impossibilidade de os auditores verificarem as denúncias dentro dos domicílios.

Como alternativa, os auditores atuam, por exemplo, em ações nas áreas comuns de condomínios para verificar infrações envolvendo babás.

Perda de fiscais

O aumento registrado pela pasta nos serviços domésticos contrasta com o verificado no total de infrações trabalhistas, que engloba todas as atividades econômicas, desse período. Em 2018, foram 272.114 autos, ante 206.856 em 2022 – uma redução de 24%.

Em alguns setores, a redução foi ainda mais acentuada. Queda de 56,5% nas infrações autuadas na área de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e redução de 44,8% no setor de comércio e reparação de veículos e motocicletas.

Segundo Mandagará, a queda tem relação direta com a redução no número de fiscais à disposição do órgão. “O principal fator é a redução no quadro de auditores ativos”, diz.

“Em 2016 eram 2.497 auditores ativos. Em 2018 caiu para 2.262. Hoje são 1.940. Então estamos tendo uma redução na força de trabalho progressiva e isso impacta nas infrações”, afirma o diretor.

Henrique Mandagará pontuou que o ministério tem tentado realizar concursos para recomposição dos quadros. Para suprir a demanda, também foram adotadas medidas para ampliar a automatização e o uso de tecnologias.

Um dos exemplos dessa nova frente de trabalho da pasta está nas fiscalizações do FGTS. O ministério criou um grupo para tentar evitar prescrições de grandes débitos, e as medidas tecnológicas têm permitido ampliar os resultados.

O Sul

INSS lança projeto-piloto para reduzir número de perícias canceladas

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um projeto-piloto para tentar reduzir a quantidade de perícias médicas canceladas.

Conforme o INSS, os cancelamentos acontecem por não comparecimento dos segurados às agências da Previdência Social nas datas agendadas.

Durante o período de testes, atendentes da central telefônica 135, que fica localizada no município de Caruaru, Pernambuco, farão contato com os beneficiários para confirmar a presença no dia e no horário marcados. Haverá também, durante o contato, a possibilidade de já remarcar a data do exame.

Se a experiência apresentar bons resultados, a ideia do INSS é estender esse trabalho a todo o Brasil. De acordo com os cálculos da Previdência Social, o ganho potencial estimado é de até 20% sobre o total de agendamentos.

A ação será direcionada às unidades com os mais altos índices de não comparecimento.

O projeto-piloto vai contar com 50 atendentes do call center de Caruaru para fazer as confirmações ou reagendamentos. As ligações serão feitas entre 8h e 18h.

“Cada operador livre fará as chamadas conforme demanda”, explicou o ministério da Previdência Social, acrescentando que, em média, cada operador atende a 75 ligações por dia.

Ainda de acordo com o ministério, os atendentes já estão sendo treinados e serão acompanhados por dois meses. Os profissionais vão seguir um um script padronizado para melhorar o fluxo de atendimento.

Mutirão já começou
O INSS deu início no fim de semana (dias 3 e 4), também em Caruaru, ao mutirão de atendimento de segurados que precisam de avaliação social e perícia médica.

O objetivo é tentar desafogar a fila de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com foco em pessoas com deficiência.

Ainda de acordo com o INSS, servidores e peritos médicos também ocupam as nas agências durante os mutirões para dar informações aos segurados, assim como realizar exames médicos, solucionar dificuldades de acesso e concluir processos.

A previsão do órgão era de realizar 322 avaliações em Caruraru, inclusive à distância, com a participação de 24 assistentes sociais dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Alagoas, Piauí, e Minas Gerais e peritos médicos federais.

Segundo o INSS, a ideia é reduzir o estoque de requerimentos principalmente no Norte e no Nordeste do país, onde a fila de espera pela concessão é maior.

Mas haverá ações também em outras regiões do país, sempre nos fins de semana.

Datas de outros mutirões
Manaus (AM) – 17 e 18 de junho
Imperatriz (MA) – 24 e 25 de junho
Montes Claros (MG) – 1° e 2 de julho

O Sul

Protetor Solar Facial com Cor La Roche-Posay Anthelios Ultra Cover FPS60

 

O PROTETOR SOLAR FACIAL ANTHELIOS ULTRA COVER FPS60 30g é o 1o protetor solar com performance de maquiagem que oferece alta proteção, altíssima cobertura de base em uma única camada e fotoestabilidade* de 12h. Sua fórmula desenvolvida no Brasil conta com uma tecnologia revolucionária de pigmentos que mimetizam o reflexo de luz natural da pele, promovendo alta cobertura, com uma textura leve que não craquela e um acabamento de pele natural. Além disso, a tecnologia inovadora por trás dos pigmentos faz com que a cobertura tenha maior durabilidade e um sensorial super agradável. Benefícios: - Protetor solar com alta cobertura de maquiagem - 12h de altíssima cobertura em 1 única camada - Não pesa - Não Craquela - Oil Free - Toque Seco - Proteção contra luz visível - Hipoalergênico - Recomendado para pele extremamente sensível a queimadura solar Modo de Uso: Aplique abundantemente sobre a pele 30 minutos antes da exposição ao sol. Se a quantidade aplicada não for adequada, o nível de proteção será significativamente reduzido. É necessária a reaplicação do produto para manter a sua efetividade. Reaplicar sempre, após sudorese intensa, nadar ou banhar-se, secar-se com toalha e durante a exposição ao sol. Precauções: Produto de uso adulto. Evite exposição prolongada das crianças ao sol. Este produto ajuda a prevenir as queimaduras solares. Este produto não oferece nenhuma proteção contra insolação. O abuso do sol é perigoso. Evitar o contorno dos olhos. Em caso de contato com os olhos, enxaguar imediata e abundantemente. * fotoestabilidade: íntegro ao longo do dia, sem necessidade de reaplicar

Link para comprar: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/p/protetor-solar-facial-com-cor-la-roche-posay-anthelios-ultra-cover-fps60/bk9chh8jb5/

Alexandre Saltz é o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul

 

O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado nesse sábado (3) como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, em sua conta pessoal no Twitter.

“Há pouco telefonei para os primeiros colocados na lista para Procurador-Geral de Justiça e comuniquei a escolha do primeiro colocado, Dr. Alexandre Saltz, para chefiar o Ministério Público do RS”, escreveu Leite.

A posse está marcada para terça-feira (6), às 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede do Ministério Público do RS, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre.

Natural de Uruguaiana e promotor de Justiça há mais de 30 anos, Saltz é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS e mestre pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Também é professor palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Foi promotor-Assessor, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, Secretário-Geral e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Substituto.

Saltz atuou ainda nas comarcas de Santiago, Uruguaiana e Porto Alegre, nas Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e do Meio Ambiente. Foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul com Grau Comendador em 2014.

O Sul

Justiça nega recurso e Nelson Piquet terá que pagar multa de R$ 5 milhões por falas sobre Hamilton

 

Justiça nega recurso e Nelson Piquet terá que pagar multa de R$ 5 milhões por falas sobre Hamilton https://t.co/v0AaOxOIvu

— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) June 5, 2023

Tiranos

 Os autores da pesquisa analisaram os resultados de quase 20 mil estudos mundo afora.

Guilherme Baumhardt

Durante a pandemia, não foram poucos os estudos que questionaram a eficácia de medidas duras como o lockdown, que no Brasil ganhou a alcunha de “fecha tudo”. Outras apareciam no mesmo pacote. Alguém aí esqueceu do famoso “achatar a curva”, dito nas coletivas de imprensa do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta? Junto delas, como se fosse possível dissociar uma coisa da outra, vinha a famosa frase “a economia a gente vê depois”. Havia um problema: o vírus. Criamos um segundo: um caos econômico de proporções vistas apenas em períodos pós-guerra.

Eis que, agora, uma nova pesquisa, liderada pelas universidades Johns Hopkins (Estados Unidos) e Lund (Suécia) coloca em xeque o espírito tirânico de governantes mundo agora. Entram no olho do furacão o Canadá, do protoditador Justin Trudeau – que autorizou a polícia a arrancar famílias de dentro das suas casas em nome do isolamento –, passando pela Austrália – que ergueu campos de concentração para pessoas contaminadas –, até chegar ao Brasil, em que alguns governadores e prefeitos compraram (sem direito a questionamento) os chamados lockdowns. Eram situações que lembravam a China comunista ou a ainda mais fechada Coreia do Norte, mas estávamos diante de países democráticos e, acreditávamos, livres.

Os autores da pesquisa analisaram os resultados de quase 20 mil estudos mundo afora. A conclusão: prender as pessoas dentro das próprias casas e colocar uma mordaça na atividade econômica tiveram “impacto insignificante” na mortalidade por Covid, além de representarem uma “falha política de proporções gigantescas”. Aos que não sabem, a Johns Hopkins é uma das mais importantes faculdades de medicina do mundo. O painel da instituição durante a pandemia era um dos mais criteriosos do planeta e usado como fonte por pesquisadores de todo o planeta. A Suécia, onde fica a Universidade de Lund, remou contra a maré, não adotou medidas de restrição absoluta e colheu resultados não muito diferentes dos países em que a tirania dos governantes encontrou terreno fértil.

Ações como o “fecha tudo” seriam até aceitáveis no início da pandemia, quando pouco ou quase nada se sabia a respeito do tema. É, até certo ponto, compreensível. Inaceitável é a insistência na fórmula mesmo após inúmeras evidências apontarem a sua ineficácia. Esperava-se algo, mas o resultado era outro. A partir deste ponto ficou evidente a divisão da turma em dois grupos: aqueles que gostaram de governar com uma caneta poderosíssima nas mãos e impor a sua vontade, e aqueles que possuem dobradiça na espinha e tinham medo da patrulha ou da vaia. Pelo visto, os dois grupos produziram o mesmo resultado: não salvaram vidas como pretendiam e ainda enfiaram a economia em um buraco jamais visto.

Dias atrás tratei, em uma nota, sobre os remédios “proibidos” durante a pandemia. Surgem resultados cada vez mais robustos de que inúmeros protocolos baniram substâncias que eram, na verdade, aliadas no tratamento dos pacientes. Estamos tratando da retirada do protocolo de fármacos conhecidos há bastante tempo, com baixo risco e baixo custo. Um dia, talvez, tenhamos a “comprovação científica” dos motivos que levaram muita gente a comprar a tese, inclusive com a tentativa de vedar aos demais médicos a possibilidade de prescrição.

Criminalizamos quem tentou, na maioria dos casos com a anuência da família ou do próprio paciente, oferecer uma luz no fim do túnel. Ao mesmo tempo, matamos a raiz do que é a ciência, produzindo, durante a pandemia, certezas sólidas como geleia. Diante de situações assim, seja no caso das políticas draconianas (inúteis), seja pela proliferação do “medicações sem eficácia comprovada”, fica a pergunta: quem é mesmo o negacionista? Parabéns aos envolvidos.

Correio do Povo

Governo Lula enredado em si próprio

 Vídeo de Alexandre Garcia

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kkd3TpeiVBQ&feature=share&fbclid=IwAR3HstcTEhXPw2Zoix2gRh6EmSQxposerITMmR5LdASt8tpVkwxJOwpiwGA

La Roche-Posay Anthelios Airlicium+ Kit com 2 Unidades - Protetor Solar Facial FPS80 - 40g

 

O Kit Contém: 1 – Protetor Solar La Roche Posey Anthelios Airlicium+ FPS80 - 40g 1 – Protetor Solar La Roche Posey Anthelios Airlicium+ FPS80 - 40g O ANTHELIOS AIRLICIUM+ FPS80 , de La Roche Posay, é um protetor solar antioleosidade com FPS 80, oferecendo cuidado diário com uma fórmula completa e ação antioleosidade que, além do controle intenso, possui efeito corretivo prolongado. Benefícios: - Corrige a oleosidade -35% em uma semana; - Efeito matte o dia todo; - Muito alta proteção contra raios UVA e UVB; - Tecnologia Airlicium: controle inteligente da oleosidade. Modo de Uso: 1. Aplique cerca de uma colher de chá para garantir uma proteção completa do rosto e pescoço 30 minutos antes da exposição solar. 2. Espalhe no rosto até cobrir todas as partes dele. 3. Use todos os dias para finalizar a rotina de cuidados com a pele pela manhã. Sobre a Marca: La Roche-Posay é a marca mais recomendada pelos dermatologistas no mundo, e desenvolve, há mais de 30 anos, produtos com fórmulas eficientes de alta tecnologia para cuidados e rejuvenescimento da pele. Tem como missão mudar a vida de 2 bilhões de pessoas no mundo que sofrem de problemas na pele, dos mais simples aos mais graves e para isso possui grande diversidade de produtos para todas as necessidades da pele, inclusive para pacientes em tratamento oncológico. A La Roche-Posay estabelece parceria com dermatologistas ao redor de todo o mundo para desenvolver soluções reais com ingredientes ativos e com a exclusiva água termal terapêutica de La Roche-Posay, que tem origem na França e previne a epiderme do envelhecimento precoce, deixando a aparência da sua pele mais jovem, natural e saudável.

Link para comprar: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/p/la-roche-posay-anthelios-airlicium-kit-com-2-unidades-protetor-solar-facial-fps80-40g/dkkfc1bjhk/?utm_source=magazinevoce&utm_medium=email&utm_campaign=mlvc_beleza1_1505&utm_content=link-do-produto&campaign_email_id=3848&utm_smid=10566150-1-1

Vídeo: avião faz pouso de emergência após problemas mecânicos em SC

 Aeronave era ocupada apenas pelo piloto, que não ficou ferido

Um avião de pequeno porte precisou fazer um pouso de emergência, após apresentar problemas mecânicos, no Aeroporto Municipal de Videira, no interior de Santa Catarina, nesta segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, a aeronave era ocupada apenas pelo piloto, de 58 anos. Apesar do susto, ele não ficou ferido.

Segundo os funcionários do aeroporto, o avião registrou problemas no trem de pouso, por isso o piloto foi obrigado a realizar manobras para reduzir o nível de combustível, evitando um possível incêndio.

O pouso de emergência foi filmado da pista. Nas imagens, é possível ver que a aeronave vai se arrastando na pista com o bico no chão até parar. Os bombeiros foram acionados por volta das 14h30min para trabalho de prevenção no aeroporto.

R7 e Correio do Povo

Indicado por Lula ao STF, Zanin será sabatinado no dia 14, diz senador

 Data foi anunciada por Jorge Kajuru, nesta segunda; presidente oficializou a indicação em 1º de junho

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin vai ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no próximo dia 14. A data foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta segunda-feira, após participar da reunião de líderes do Senado com o presidente da república.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira negar pedido feito por deputados de oposição para barrar a indicação. A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Caso seja aprovado pelo Senado para assumir a vaga para a qual foi indicado no STF, Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.

Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais, sobre nomeação de conselheiros e diretores. Também está a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

R7 e Correio do Povo