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RS ampliará vacinação contra a gripe para população em geral na próxima semana
O Ministério da Saúde recomenda que o imunizante seja aplicado em toda a população com mais de seis meses de idade
O Ministério da Saúde (MS) recomendau , nesta sexta-feira, 12, que a vacinação contra a gripe seja ampliada para toda a população brasileira a partir dos seis meses de idade. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) vai seguir a recomendação. A SES estima que a partir de segunda ou terça-feira, o imunizante estará disponível para este público.
A pasta aguarda apenas a chegada da nota técnica do Ministério, que é aguardada ainda para esta sexta. Após o recebimento da nota, é necessário um tempo para organização interna. Por isso, é mais provável que a acomodou se dê apenas na terça-feira. De acordo com a SES, a cirurgia realizada com as doses remanescentes dos grupos prioritários que não foram usadas. A pasta informa ainda que segue o estabelecido pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) e que não há falta de vacinas no Estado.
Expandir a cobertura vacinal
De acordo com o MS, a extensão da campanha visa expandir a cobertura vacinal contra a gripe antes do inverno, quando as ventilações respiratórias tendem a aumentar. A orientação atende a pedidos de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região.
Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população.
Proteção garantida
De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas contra Influenza sazonais têm perfil de excelente segurança e, geralmente, são bem toleradas. Manifestações como dor no local da injeção são comuns e ocorrem em 15 a 20% dos pacientes, sendo benignas e geralmente resolvidas em 48 horas.
A vacina é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença. Além disso, uma composição e concentração de antígenos são atualizadas a cada ano, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.
Correio do Povo
Juiz libera compra de armas curtas por jovens entre 18 e 20 anos nos Estados Unidos
Entidade critica magistrado e afirma que armas de fogo são a principal causa da morte de crianças e adolescentes no país
Um juiz dos Estados Unidos declarou inconstitucionais leis federais que proíbem revendedores licenciados de vender armas curtas para menores de 21 anos, e afirmou que qualquer pessoa com mais de 18 anos deve ter este direito. O juiz Robert Payne, do Distrito Leste da Virgínia, emitiu a decisão em um caso movido por quatro homens com mais de 18 anos, mas com menos de 21, quando eles queriam comprar armas curtas.
A lei federal proíbe que os revendedores autorizados vendam armas curtas a indivíduos com menos de 21 anos, no entanto pais podem comprá-las para os filhos, ou eles próprios podem comprá-las em vendas privadas ou feiras de armas.
Payne citou ontem uma decisão recente da Suprema Corte que ampliou os direitos dos proprietários de armas, bem como a Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos, a qual estabelece que "o direito das pessoas de manter e portar armas não será infringido".
A Everytown Law, organização de prevenção da violência armada, denunciou a decisão do juiz. "As armas de fogo não são apenas a principal causa de morte de crianças e adolescentes nos Estados Unidos, mas pesquisas mostram que adultos de 18 a 20 anos cometem homicídios armados a uma taxa três vezes maior do que aqueles cometidos por adultos de 21 anos ou mais", argumentou Janet Carter, diretora sênior de apelações.
"A decisão deste tribunal coloca vidas em risco de forma inquestionável”, disse Janet. "Ela tem que ser revertida." O caso pode acabar na Suprema Corte, dominada pelos conservadores desde que o ex-presidente republicano Donald Trump nomeou três de seus juízes.
A sentença foi divulgada em meio a uma onda de ataques a tiros em massa nos Estados Unidos e aos esforços do governo do presidente Joe Biden para persuadir o Congresso a proibir os tipos de arma usados com frequência nos ataques. Em 2021, mais de 47 mil pessoas morreram devido à violência armada nos Estados Unidos, incluindo suicídios, de acordo com o site Gun Violence Archive.
R7 e Correio do Povo
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou nessa quinta-feira, em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.
Fonte de receita
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue, GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de imposto de renda, respeitada a isenção de R$ 2.112.
A medida provisória prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela será responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento de empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.
“A medida provisória estabelece que somente as empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, organizados por federações, ligas e confederações. As empresas não habilitadas incorrerão em práticas ilegais e estarão proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade, inclusive em meios digitais”, disse o Ministério da Fazenda.
Divisão
O Ministério da Fazenda explicou, também, que a arrecadação proveniente de apostas do tipo bets será dividida entre as áreas de educação básica, segurança pública, ações sociais e clubes esportivos.
“Dos 16%, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a ela. Serão destinados ainda 0,82% para a educação básica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% para a seguridade social e 1% para o Ministério dos Esportes”, detalhou.
A iniciativa de proposta visa a regulamentação para o setor de apostas esportivas do tipo bets e ocorre na sequência do escândalo envolvendo indícios de manipulação de resultados em competições esportivas.
A repercussão fez com que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinasse à Polícia Federal (PF) instauração de inquérito para investigar o caso. A determinação ocorreu logo após o Ministério Público de Goiás (MP/GO) denunciar à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.
Segundo nota da assessoria de imprensa do MP/GO, a denúncia, assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, é resultado da Operação Penalidade Máxima II.
Segundo os promotores, “trata-se de atuação especializada visando ao aliciamento e cooptação de atletas profissionais para, mediante contraprestação financeira, assegurar a prática de determinados eventos em partidas oficiais de futebol e, com isso, garantir o êxito em elevadas apostas esportivas feitas pelo grupo criminoso em casas do ramo, como www.bet365.com e www.betano.com. O grupo se vale, ainda, de inúmeras contas de terceiros para aumentar seus lucros, ocultar reais beneficiários e registra a atuação de intermediadores para identificar, fornecer e realizar contatos com jogadores dispostos a praticar as corrupções”
Agência Brasil e Correio do Povo
Dmae pode utilizar carvão ativado para melhorar a qualidade da água em Porto Alegre
Técnicos apontam melhora dos pontos de análise de monitoramento
Quase uma semana após as primeiras reclamações sobre cheiro e gosto ruim da água na em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) dobrou a dosagem de dióxido de cloro, agente pré-oxidante, para melhorar a qualidade da água que sai das torneiras. Além de reforçar a aplicação do produto, o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, explica que as codições climáticas também contribuíram no processo e ajudaram a estabilizar as águas do Guaíba.
Mesmo com as medidas adotadas pela prefeitura, moradores de bairros como Sarandi, Menino Deus e Centro Histórico relatam que a água permanece com gosto e cheiro. “Tivemos apenas uma reclamação na quinta-feira. As pessoas podem fazer reclamação pelo número 156 e relatar o problema, mas os técnicos apontam melhora dos pontos de análise de monitoramento e diminuição do gosto e cheiro ruim”, observa. Conforme Loss, a população também pode acionar o Dmae pelo aplicativo 156+POA.
A expectativa é que o fornecimento de água se normalize até o fim de semana. “É um processo normal, a gente vem monitorando outras ações. Caso o problema persista, a gente pode utilizar outras medidas para amenizar isso, como carvão ativado, o que aumenta o custo. Mas essa medida está no nosso radar”, afirma. De acordo com Loss, municípios da Região Metropolitana abastecidos pela ompanhia Riograndense de Saneamento (Corsan) também relataram mudança no cheiro e gosto da água.
“Depois de um longo período de estiagem de dezembro até abril, houve redução nos níveis do rio Gravataí, Sinos e Jacuí, com maior acúmulo de material orgânico, de microorganismos. E as chuvas acabaram carregando bastante essa material”, explica.
Ouça "Entenda os fatores que interferem no cheiro e gosto da água de Porto Alegre" no Spreaker.Correio do Povo
Lula queria ser bajulado pelo agro, mas o agro não se curva para quem quer destruí-lo.
Vídeo de Ramiro Rosário
Defesa de Anderson Torres descarta delação e diz que ex-ministro vai abrir dados de celular
Ex-ministro da Justiça foi solto na noite desta quinta-feira
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta sexta-feira, 12, que ele não vai fazer delação premiada sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Torres foi solto na noite desta quinta-feira, após passar mais de 100 dias preso preventivamente. O advogado Eumar Novacki recebeu jornalistas em Brasília e afirmou que o ex-ministro não tem o que confessar. "Essa possibilidade está descartada", garantiu.
A defesa tem repetido que adotou uma postura colaborativa e de deferência ao Judiciário. Um problema com as senhas do celular do ex-ministro, no entanto, causou mal-estar com os investigadores. Ao se entregar para ser preso, Anderson Torres alegou que esqueceu o aparelho nos Estados Unidos, onde passava férias. Ele compartilhou com a Polícia Federal (PF) as senhas para acesso dos dados armazenados na nuvem. Essas senhas não funcionaram, o que segundo a PF impediu a extração de informações.
Novacki afirma que houve uma "falha técnica" e que o ex-ministro está disposto a receber um perito para "abrir todas as informações". "(A falha) foi conjuntural", disse.
Em manifestação enviada ao STF, a defesa já havia informado que as senhas poderiam ter sido "fornecidas equivocadamente", dado o "comprometimento cognitivo" de Anderson Torres após a prisão.
Na última avaliação médica, no dia 1º de maio, quando Torres ainda estava preso, a psiquiatra da Secretaria de Saúde do Distrito Federal prescreveu antidepressivo, ansiolítico e antipsicóticos ao ex-ministro. O advogado disse que ele continuará recebendo acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
"É óbvio que ontem a chegada na casa dele foi uma chegada muito emocionante, com as filhas que ele não via desde o momento da prisão. Eu acredito que isso vai ajudar na recuperação", afirmou. O advogado fez acenos ao STF e evitou contestar as decisões do Tribunal, que negou sucessivos pedidos para revogar a prisão preventiva de Torres.
Novacki disse que o Supremo agiu com a "energia" necessária diante da gravidade dos protestos golpistas, mas "acertou" ao liberar Anderson Torres para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade. Ele também elogiou a "sensibilidade" do ministro Alexandre de Moraes. "Na sua casa ele (Torres) terá condições de recuperar o seu equilíbrio psíquico, ajudar a defesa e mantendo esse espírito cooperativo", defendeu. "O maior interesse no esclarecimento rápido é o ex-ministro", finalizou.
Agência Estado e Correio do Povo
Melo descarta privatizar o Dmae, mas fala em "parceirizar" o órgão
Prefeito de Porto Alegre disse que não irá demitir os funcionários
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), alegou, em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira, que não pretende privatizar o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), e sim "parceirizar" o funcionamento do órgão. Conforme o chefe do Executivo Municipal, a medida é necessária porque a autarquia nos moldes atuais não consegue ser eficiente como o esperado na prestação de serviços à população.
A remodelação do Dmae é uma das principais pautas na gestão de Melo e ganhou ainda mais força nos últimos dias por conta do impasse envolvendo a qualidade da água, que apresentou gosto e odor. A situação, segundo o órgão, deve ser normalizada nos próximos dias. "Não vou vender o Dmae, nem demitir os funcionários. Estamos parceirizando o esgoto, a extensão de rede e a comercialização", destaca. "A água vai ser vendida para o privado a um preço justo", acrescenta.
Com a presença de políticos e representantes sindicais, a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae Público, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), foi instalada na Assembleia Legislativa gaúcha nessa quinta-feira. Segundo a parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de “dar voz aos setores, aos sindicatos e à população, que está questionando a concessão do Dmae". Para Melo, é a parcela da sociedade menos afortunada que sofre hoje com a falta de tratamento do esgoto. "É fácil defender o Dmae público para aqueles que têm o serviço na porta da casa, e aqueles que não têm?", indaga o prefeito.
De acordo com Melo, Porto Alegre tem caído em índices de tratamento de esgoto justamente porque ainda não optou pela "parceirização". O gestor da cidade também defende que a situação envolvendo a autarquia seja vista com menos ideologia e mais praticidade.
Ouça "Entenda os fatores que interferem no cheiro e gosto da água de Porto Alegre" no Spreaker.Rádio Guaíba e Correio do Povo
Boate Kiss: MPF se manifesta contra anulação do Tribunal do Júri que condenou réus
Documento, assinado pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, foi enviado ao STJ
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss , em Santa Maria, em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que declarou nulo o julgamento feito pelo Tribunal do Júri .
Para a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que assina o parecer, a decisão do TJRS violou dispositivos do Código de Processo Penal (CPP). Isso porque invalidou todo o julgamento com base em falhas técnicas na condução do júri, mas que foram apontadas pela defesa fora do prazo definido em lei e sem especificar os prejuízos causados aos réus. Na avaliação de Dogde, a falta de contestação no momento adequado levou à chamada preclusão temporal, que consistiu na perda do direito da defesa de se manifestar no processo. Por esse motivo, o Tribunal sequer deveria ter analisado os pedidos dos réus, que contrariaram as normas processuais.
No acórdão contestado, o TJRS acolheu recursos dos réus, que questionaram procedimento adotado para o sorteio dos jurados, assim como a realização de uma reunião reservada entre o juiz-presidente do Tribunal do Júri e o Conselho de Sentença do TJRS, sem a presença do Ministério Público, ficaram da defesa. Segundo consta nos autos, houve três sorteios para a escolha dos jurados titulares e suplentes, sendo que as contestações foram promovidas na véspera do último sorteio e após a realização do procedimento, sem demonstrar as perdas aos réus. Além disso, de acordo com o parecer, o procedimento adotado no sorteio não violou o devido processo legal, nem foi determinante para a aplicada.
Em relação à reunião reservada, o MPF sustenta que a defesa deveria ter contestado a prática no momento em que os jurados foram convocados, quando o juiz poderia ter suspenso o convite ou chamado o Ministério Público e a defesa para participarem do ato. “No entanto, a defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar a referida nulidade após a condenação condenatória desfavorável”, sustenta a subprocuradora.
No parecer, Dodge contesta ainda outros dois pontos utilizados pelo TJRS para anular o júri: o questionamento quanto à validade de quesitos usados para a justificativa e a alegada inovação acusatória, em razão de argumentos apresentados pelo promotor durante a réplica no julgamento de um dos acusados. Em relação ao primeiro ponto, o MPF lembra que a legislação processual possibilita à defesa participação ativa na elaboração dos quesitos (perguntas) que serão respondidos pelos jurados e servirão de base para a testemunha ou absolvição. Por esse motivo, o próprio CPP afasta a possibilidade de as partes questionarem posteriormente os quesitos alcançados, visto que elas deram o aval no momento da redação.
A subprocuradora-geral também levou o argumento de “inovação acusatória”, por considerar que não houve prejuízo aos réus, visto que a defesa teve oportunidade de rebater os argumentos apresentados pelo promotor no momento da tréplica concedida durante o julgamento. Para Dodge, nenhuma das falhas técnicas pela defesa e acolhidas pelo TJRS comprometeu o contraditório, a ampla defesa ou o duplo grau de jurisdição e, por isso, não se justifica a anulação do júri.
linha do tempo
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. O julgamento dos acusados foi realizado 8 anos depois e durou 10 dias - ficando na história como o mais longo da história do Rio Grande do Sul. Em agosto de 2022, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal anularam o juri ocorrido em dezembro de 2021. Por 2 votos a 1, os magistrados acataram as nulidades alegadas pela defesa durante o julgamento.
Elissandro Spohr havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann tinha recebido uma sentença de 19 anos e seis meses de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram pena de 18 anos.
Correio do Povo
Sábado terá amanhecer frio e mínimas próximas de 0ºC no RS
Apesar do começo de dia gelado, sol e temperaturas amenas irão predominar durante o período da tarde
O frio avança pelo Rio Grande do Sul no mês de maio. Neste sábado, no começo do final de semana do Dia das Mães, o RS deve registrar um amanhecer frio com mínimas próximas do zero. São os casos das cidades de Vacaria e Santa Rosa, onde as mínimas não superam os 4°C.
Em São José dos Ausentes, a perspectiva é ainda mais congeleante. A mínima deve ser de -1°C. Apesar do começo de dia gelado, na maioria das regiões do Estado, o sol e as temperaturas amenas irão predominar durante o período da tarde. Os períodos de céu claro serão amplos e em diversas áreas.
Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 9ºC e 21ºC. O sol predomina ao longo de todo sábado.
Noites com mínimas de inverno
De acordo com a MetSul, nos últimos quatro dias, o Rio Grande do Sul registrou mínimas de inverno em pleno outuno, especialmente durante a noite. Fez 1,3ºC em Vacaria, 1,7ºC em Getúlio Vargas, 1,8ºC em Soledade, 2,1ºC em Ernestina, 2,8ºC em Carazinho, 3,5ºC em Ausentes, 3,9ºC em Bom Jesus e Tapera, 4,0ºC em Não-Me-Toque, 4,3ºC em Quaraí, 4,4ºC em Cambará do Sul, 4,5ºC em Livramento e 4,6ºC em Santa Rosa.
A projeção para as próximas noites é a manutenção do frio até o final da semana, quando o ar quente chega. O frio à noite será resultado do ar seco e do tempo aberto. As tardes serão mais quentes. Com ar quente em altitude e frio perto da superfície à noite, haverá inversão térmica, logo nevoeiro.
Confira a temperatura em outras cidades gaúchas:
Torres 10ºC / 21ºC
Ausentes -1ºC / 15ºC
Erechim 6ºC / 20ºC
Passo Fundo 5ºC / 20ºC
Uruguaiana 9ºC / 23ºC
Pelotas 8ºC / 21ºC
MetSul e Correio do Povo
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