AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace
Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o atleta postou em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abriu uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.
Após o episódio, o jogador foi alvo de uma representação na Justiça Desportiva, mas a denúncia foi arquivada depois de o tribunal entender que não há razões legais para abertura de processo no âmbito desportivo.
No pedido de reconsideração enviado nessa quinta-feira (2) ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência, regras que permitiram a suspensão do atleta, que joga no Cruzeiro.
No entendimento do órgão, a conduta de Wallace é “terreno fértil para a reprodução de ações violentas e criminosas”.
“Atos terroristas como os de 8 de janeiro e assassinatos em massa sob os pretextos mais vis, inclusive com armas do mesmo calibre veiculado pelo representado, tendem a se propagar na sociedade, sob a influência de manifestações de ódio, como a ora impugnada”, argumentou a AGU.
Defesa
Após a repercussão das declarações, o jogador se desculpou por ter promovido a enquete. Ele declarou que “jamais incitaria violência em hipótese alguma” e disse que fez "uma postagem infeliz”.
Agência Brasil
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.
Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).
Agência Brasil
Israel critica Brasil por 'receber' navios do Irã
#OsPingosNosIs | Por Roberto Motta: "O governo do Irã está massacrando manifestantes que protestam contra a morte de uma jovem presa e, posteriormente, torturada […] É uma manobra inexplicável [a aliança do governo Lula (PT) com o regime de Teerã]"
Notebook Asus X515 Intel Core i5 8GB 256GB SSD - 15,6” Endless OS
Seja para trabalho ou lazer, o Notebook Asus X515 X515JA-EJ1792 é perfeito para o dia-a-dia, além de oferecer desempenho e recursos visuais imersivos.
A tela NanoEdge LED de 15,6" com painel Backlit Anti-Glare e resolução 1366x768
possui bordas incrivelmente finas e um revestimento fosco antirreflexo para uma experiência verdadeiramente envolvente.
Além disso, conta com processador Intel Core i5 de 10ª Geração, 8GB de RAM, 256GB de SSD que além de mais rápido, é mais leve e mais seguro, placa de vídeo integrada Intel HD graphics 620 e sistema operacional Endless OS.
No interior, existe uma estrutura de suporte de metal embaixo do teclado que fornece uma plataforma muito mais estável ao digitar e usar o touchpad.
E já que ele estará sempre com você, ele precisa estar sempre pronto! Com o carregamento rápido, você pode ter 60% da sua carga total em apenas 49 minutos de tomada.
Lula (PT) critica lucro recorde da Petrobras registrado em 2022
#OsPingosNosIs | Presidente Lula (PT) critica lucro recorde da Petrobras registrado em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro (PL); bancada comenta
Assinar:
Comentários (Atom)