A adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ao ano. É o que afirma um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a instituição, o percentual equivale, em uma perspectiva de PIB de 2021, a R$ 28 bilhões anuais.
A análise destaca que o ingresso do Brasil na organização pode impactar positivamente os fluxos de bens e mercadorias e de investimentos estrangeiro direto dos países signatários, favorecendo assim o crescimento econômico do País.
Entre os ganhos esperados com a adesão, estão a elevação do ritmo de crescimento da renda per capita, o avanço nos indicadores de controle da corrupção e da qualidade regulatória e o aumento do investimento estrangeiro direto.
Para quantificar os efeitos do ingresso do país na OCDE, os autores Otaviano Canuto e Tiago dos Santos se basearam em indicadores de países que aderiram à União Europeia (UE), o que propiciou, em regra geral, um aumento de 0,6% a 0,8% no PIB por ano.
A partir daí, os autores projetam que os benefícios da adesão à OCDE para o Brasil seriam equivalentes à metade do observado, em média, entre os europeus que aderiram.
Segundo o Ipea, o Brasil pode se beneficiar de forma expressiva com a adesão à OCDE, uma vez que essa participação é capaz de alavancar o desenvolvimento econômico através do aumento da renda per capita dos brasileiros, do crescimento dos investimentos externos e da aproximação institucional das economias avançadas.
O Brasil precisará ter aprovação dos demais membros da OCDE, o que passa por um processo de negociação. Atualmente, a OCDE é composta por 38 países, entre eles França, EUA e Reino Unido.
No último dia 16 de maio, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o convite ao Brasil para adesão ao Código de Liberalização de Movimentos de Capital e ao Código de Liberalização de Operações Correntes Intangíveis – instrumentos legais de grande importância para a entidade. Todos os membros da OCDE são aderentes e, desde 2012, está aberta a possibilidade de adesão por parte de não membros.
A adesão a estes dois instrumentos está alinhada à eliminação de barreiras aos fluxos internacionais de comércio e investimentos e ao melhor funcionamento do mercado de capitais, que contribuem para a melhoria do ambiente de competição e eficiência econômica, levando em consideração as circunstâncias específicas do país.
Adesão
O Brasil iniciou o processo de adesão aos códigos em 2017. O processo envolveu diversas equipes técnicas e ajudou a nortear a inovação de muitas políticas públicas recentes.
Para a convergência aos dispositivos dos códigos, foram implementadas ações legislativas e regulatórias, contemplando: a eliminação de limites ao investimento externo em transporte aéreo; a eliminação de requisitos de reciprocidade na área de seguros; a eliminação da necessidade de decreto presidencial para estabelecimento de filiais de instituições financeiras estrangeiras; a delegação de competência ao Ministério da Economia para autorizar a operação de empresas estrangeiras no Brasil; a elevação de limites de cessão para resseguradores ocasionais; a promulgação da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (LCCI) e do Decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Cambial, que estabeleceu a redução gradativa das alíquotas até zero, de forma escalonada; entre outros.
O Sul
