por angelica ca e paulo eneas
A proposta de reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, que concederia poderes supranacionais à Organização Mundial de Saúde para determinar situações de emergência sanitária nos países membros à revelia de seus respectivos governos nacionais, foi rejeitada pela maioria dos países que participaram da 75ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça.
As alterações ao Regulamento Sanitário Internacional, que passaria a constituir-se em um Tratado Internacional de Pandemias, foram propostas pelo governo dos Estados Unidos e representavam uma agressão sem precedentes à soberania nacional de cada país em assuntos referentes à saúde pública.
Pelo tratado proposto, a Organização Mundial de Saúde passaria a exercer a governança global centralizada, à revelia dos governos nacionais dos países membros, para declarar surtos epidêmicos e determinar as medidas de gerenciamento.
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O novo tratado constituiria um ataque à soberania dos Estados membros da Organização Mundial de Saúde em relação a surtos epidêmicos, pois concederia amplos poderes à organização para decidir sobre a política de saúde dos países signatários, conforme o Crítica Nacional mostrou no artigo Tratado Internacional Sobre Pandemias da Organização Mundial da Saúde É Um Ataque Às Soberanias Nacionais.
Tanto a declaração de emergência de saúde em cada país membro, que passaria a ser feita somente pela OMS, quanto as medidas de gerenciamento determinadas pela própria OMS, passariam a ter eficácia e força de lei no âmbito do direito internacional. Ou seja, cada governo nacional passaria a ser obrigado a fazer o que a OMS mandar.
A proposta de reformulação do Regulamento Sanitário Internacional foi rejeitada por todos os países africanos membros da OMS. Também votaram contra a proposta o Brasil, Índia, China, África do Sul, Irã, Malásia e Itália. A Rússia, por sua vez, apresentou um projeto em separado de reforma do regulamento.
O representante de Botsuana, Moses Keetile, fez a leitura de uma declaração em nome dos 47 países africanos membros da Organização Mundial de Saúde, afirmando que estes países rejeitariam coletivamente a reforma proposta.
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Outros países também expressaram suas objeções às mudanças propostas, entre eles o Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã e Malásia. O Brasil declarou que sairia completamente da Organização Mundial de Saúde para evitar que os brasileiros ficassem sujeitos às novas regras.
Diante da reação da maioria dos países a esta investida dos globalistas, a direção da Organização Mundial de Saúde e os países proponentes do tratado tiveram que recuar. Esse recuo não representou, no entanto, uma desistência do objetivo último dos globalistas de exercerem a governança mundial em assuntos de saúde pública por meio da Organização Mundial de Saúde.
Um novo grupo de trabalho foi formado para fazer “recomendações técnicas sobre as emendas propostas”, que voltarão a ser apresentadas, juntamente com o Tratado da Pandemia, na 77ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, a ser realizada em 2024. Fonte: Agência Reuters | One Nation | SCOTT.
Crítica Nacional
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