domingo, 5 de junho de 2022

Ministra Cármen Lúcia pede sessão do plenário virtual para Supremo analisar suspensão da cassação de deputado

 


A ministra Cármen Lúcia pediu neste sábado (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão extraordinária do plenário virtual na próxima terça-feira (7) para análise de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques. Poucas horas após o pedido, o presidente do STF autorizou a convocação.

Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

Cármen Lúcia é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico. O ministro Luiz Fux deve aceitar o pedido.

“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59′ para deliberação”, escreveu Cármen Lúcia no pedido.

Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.

Em outubro do ano passado, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 – sem apresentar provas – que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

O Sul

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