Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinas de autoridades no Senado

 Até 2 de dezembro, senadores devem votar "todos os nomes indicados pelo Executivo" a cargos federais, inclusive no STF



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um esforço concentrado para que os parlamentares sabatinem e votem a indicação de nomes a diversos cargos em órgãos e entidades, entre eles o STF (Supremo Tribunal Federal). As reuniões presenciais dos senadores estão marcadas para 29 de novembro, 1º e 2 de dezembro. 

O nome mais relevante na lista de espera é o do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF.

"Embora nós possamos funcionar bem o Senado como estamos funcionando, com a presença remota, com votações, inclusive, de propostas de emenda à Constituição pelo sistema remoto, o que, repito, faz funcionar bem o Senado Federal, e assim foi no decorrer dos anos de 2020 e 2021, a apreciação de nomes a serem sabatinados e escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras", disse Pacheco.

Pacheco ainda pediu aos presidentes das comissões que pautem "todas as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar ao final deste ano de 2021 desencumbido do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos a seu crivo por indicações do Poder Executivo". 

André Mendonça

O nome de André Mendonça está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) há três meses. A demora do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.

Em 14 de outubro, Pacheco disse que estava trabalhando para que a sabatina ocorresse. “Eu estou trabalhando por isso. Essa é minha intenção, que haja sabatina. Eu acredito muito que ela será realizada”, disse. Para que, efetivamente, torne-se ministro, Mendonça precisa ser avaliado e aprovado pela comissão e, depois, pelo plenário do Senado, em votação secreta.

R7 e Correio do Povo

Câmara aprova PEC dos Precatórios após mudanças no texto

 Deputados ainda precisam analisar sugestões de mudanças pontuais no texto


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O texto foi aprovado com 312 votos a favor e 144 contra. Para aprovação de uma PEC eram necessários pelo menos 308 votos a favor. Agora, os deputados devem votar destaques ao texto, que são sugestões pontuais à proposta. Apesar da aprovação da PEC, o governo não conseguiu levar a voto o texto aprovado na comissão especial e precisou fazer negociações ao longo do dia para aprovar a nova versão.

Além dos destaques, a proposta ainda precisa passar pela votação em segundo turno, em que precisa alcançar novamente a votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para análise do Senado.

A PEC votada nesta noite desta quarta-feira foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias, com as negociações intensificadas ao longo do dia. A votação estava marcada para começar às 18h, mas a sessão só teve início às 21h30min, após a apresentação de um novo texto que, segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), englobou demandas feitas ao longo do feriado prolongado. Uma das principais reivindicações em torno da PEC era para que o pagamento das dívidas em torno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) fosse priorizado.

No texto que foi a votação, redigido após conversas com os governadores da Bahia, do Ceará e do Pernambuco — estados que têm valores bilionários a receber da União — e com sindicatos de professores, os precatórios do Fundef seriam pagos em três anos, com 40% do valor quitado em 2022, 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024. A PEC não citava explicitamente o fundo, mas esbarrava nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados em julgado, e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente.

“São várias situações que já constam no texto, mas o acordo que foi feito hoje é de priorizar. Não é parcelar, é priorizar os precatórios do Fundef juntos com o do RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o dos de alimentícios, que são os pequenininhos. [São] R$ 25 bilhões, mais ou menos, de RPVs e precatórios alimentícios pequenos, logo após o precatório do Fundef na proporção de 40% em 2022, 30% em 2023, e 30% em 2024”, afirmou Lira antes da votação. Os RPVs são precatórios devidos pela União que estão abaixo do limite de 60 salários mínimos.

Para que a PEC fosse votada, Lira também afirmou ter concordado com a votação de um projeto de lei que determina que os precatórios do Fundef poderão pagar a remuneração de professores da educação básica e as despesas com a manutenção da educação, como aquisição de materiais. O projeto citado por Lira já foi aprovado por duas comissões e está em tramitação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou seja, ao ser aprovada pelo colegiado, não precisará passar pelo plenário e seguirá para o Senado.

O presidente da Câmara tinha afirmado ainda que não teria “plano B” para uma eventual rejeição. Lira afirmou que, caso a proposta fosse rejeitada, seria necessário enfrentar “as dificuldades orçamentárias e políticas sociais que a situação vai requerer”.

O texto votado foi apresentado por volta das 21h e gerou reclamações por parte da oposição. Os deputados apontaram que a chamada emenda aglutinativa — que reúne emendas apresentadas ao texto em análise — aglutinava emendas que sequer haviam sido apresentadas antes do texto final.  O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) afirmou em discurso na tribuna da Casa que a emenda não tinha amparo legal.

Desoneração

Outro argumento usado por Lira e pela base do governo para tentar aprovar o texto era o do espaço fiscal no Orçamento que seria criado para manter a desoneração da folha de pagamentos em 2022. Segundo o presidente da Casa, não há vinculação textual da desoneração na PEC, mas o espaço fiscal seria aberto.

“Não tem nenhum texto. Eu estou afirmando, porque na realidade nós fizemos contas. Então não tem nada vinculando no texto, mas a desoneração, o texto sendo aprovado rapidamente será votado na CCJ”, disse.

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 está na Câmara e ainda não tem parecer publicado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo Freitas, o espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC. Atualmente, são 17 setores de empresas que pagam apenas alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A desoneração da folha desses setores está garantida apenas até dezembro deste ano.


R7 e Correio do Povo

Vagas de emprego em Porto Alegre - 04.11.2021

 

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Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 75 milhões no próximo sorteio

 Quina teve 75 vencedores que poderão sacar mais de R$ 57 mil


O concurso 2.425 da Mega-Sena não teve acertador para as seis dezenas e ficou acumulado nesta quarta-feira. O prêmio para o próximo sorteio está projetado pela Caixa Econômica federal em R$ 75 milhões.

Os números sorteados foram: 10 - 31 - 38 - 46 - 49 - 54.

O próximo concurso será no sábado. A quina registrou 75 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$57.727,72. A quadra teve 5.048  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.225,26.

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50.


R7 e Correio do Povo


Mancini reconhece necessidade de ajustes, mas vê evolução no Grêmio

Denis Abrahão vê falta de critério do VAR contra o Grêmio e avisa: "Não vão me calar"

Rio Grande do Sul terá tempo quente e abafado nesta quinta-feira

 Em Porto Alegre, a máxima deve chegar aos 31°C


O Rio Grande do Sul terá uma quinta-feira de tempo quente e abafado. De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece com nuvens em todo o Estado, mas podem ocorrer períodos de maior nebulosidade em algumas regiões. No Noroeste, Norte e pontos do Leste podem registrar chuva isolada e passageira por causa da massa de ar quente e úmido que atua pelo Sul do Brasil.

O restante do território gaúcho passará o dia sem registro de chuva. As máximas devem ficar ao redor ou acima dos 30°C na maioria das regiões. O calor deve ser intenso no Oeste e Noroeste, onde as marcas podem ficar entre 32°C e 34°C durante à tarde. Em Porto Alegre, a quinta-feira será de sol e nuvens, com mínimo de 19°C e máxima de 31°C.

Mínimo e Máxima 
São José dos Ausentes 15°C | 24°C
Vacaria 15°C | 25°C
Bagé 20°C | 26°C
Santana do Livramento 20°C | 28°C
Santa Maria 17°C | 31°C
Uruguaiana 19°C | 32°C
Santa Rosa 17°C | 34°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Grêmio perde para o Atlético Mineiro no Mineirão e vê drama na Série A aumentar

 Tricolor saiu atrás, buscou o empate com Campaz, mas em pênalti infantil do colombiano, Galo garantiu mais três pontos



O Grêmio desperdiçou gols na noite desta quarta-feira e foi castigado por um pênalti infantil de Campaz. A frustração foi enorme numa derrota por 2 a 1 para o Atlético Mineiro, no estádio Mineirão. Ao invés de se recuperar em jogo atrasado pela 19ª rodada do Brasileirão, viu sua situação na tabela ficar ainda mais crítica na luta contra o rebaixamento. Agora, tem 26 pontos, afundado na 19ª colocação, com sete de distância para o Bahia, primeira equipe fora do Z4, com somente dez jogos para o final do campeonato.

Na próxima rodada, terá de se recompor para um clássico Gre-Nal no estádio Beira-Rio, às 19h. Do lado do Galo, o time mineiro caminha a passos largos para o título da Série A. Com o triunfo empurrado por 56 mil torcedores, a liderança é de dez pontos de vantagem em relação ao Palmeiras, o rival mais próximo.  

Depois de Borja desperdiçar três chances, Zaracho abriu o placar para os mineiros aos 12 minutos da primeira etapa. Na volta do intervalo, o Tricolor buscou o empate com o colombiano Campaz, aos 10. No entanto, o jovem foi de herói a vilão em apenas 19 minutos. Ele colocou a mão na bola depois de cobrança de falta e o pênalti foi marcado com auxílio do VAR. Vargas anotou o gol decisivo. 

Quem não faz, leva

O Grêmio mudou sua fotografia no duelo contra o líder no Mineirão. Com três volantes de marcação - Villasanti, Thiago Santos e Lucas Silva - e apostando na velocidade dos pontas Ferreira e Douglas Costa, o Tricolor criou três chances de gol até os 10 minutos da primeira etapa. Todas com o centroavante Borja. Aos dois minutos, ele saiu na cara do goleiro Everson e finalizou na trave. Na sequência do lance, Douglas Costa cruzou e o atacante colocou na rede, mas em posição irregular. Aos 10, novamente o colombiano, após passe de Lucas Silva, chutou cruzado pela linha de fundo. Se de dentro da área não deu, Borja tentou de longe e mandou no travessão de Everson. 

Apesar do bom começo, foram os donos da casa que abriram o placar. O atacante Diego Costa fez o pivô e ajeitou para Zaracho finalizar cruzado sem chances para o goleiro Chapecó. O gol do Galo diminuiu um pouco o ritmo gremista, que passou a evitar se lançar tanto ao ataque. O Atlético tinha a posse, no entanto, esbarrava na defesa gremista. A fotografia do jogo era essa até os 35 minutos da segunda etapa.

Visualizando a falta de criação, o técnico Vagner Mancini lançou mão de Campaz na vaga de Villasanti. Em seu primeiro lance, o colombiano soltou uma bomba de fora da área e obrigou o arqueiro a fazer grande defesa. E, no fim, ainda teve tempo do Tricolor perder uma nova chance com Borja. Douglas Costa cobrou escanteio e o colombiano mandou para fora a chance do empate. 

Campaz herói e vilão

Mancini manteve o time com a mesma escalação que finalizou a primeira etapa, assim como Cuca. E o segundo tempo foi similar ao primeiro em seus primeiros minutos. Grêmio começou bem a vontade no campo e criou chances. Na melhor delas, Borja testou fraco nas mãos de Everson aos 5 minutos. No entanto, dessa vez o gol gremista saiu e valeu. Campaz tabelou bem com Borja, recebeu dentro da área e finalizou sem chances para Everson aos 10 minutos. 

A igualdade fez o Atlético se lançar ao ataque. Aos 12, quase o gol de Nacho, que desviou de cabeça próximo ao poste de Chapecó. O Galo passou a controlar mais a posse de bola e rodar a bola no ataque. Na sequência, Arana obrigou o goleiro gremista a fazer grande defesa em arremate cruzado. Cuca colocou Vargas, Savarino e Mariano nas vagas de Zaracho, Guga e um descreto Hulk aos 25. 

Num erro bobo na barreira, Campaz meteu a mão na bola em finalização de falta. Com ajuda do VAR, o árbitro assinalou a penalidade. Na cobrança, Vargas bateu firme, Chapecó foi na bola, mas ela entrou no cantinho. O gol fez com que Mancini promovesse diversas alterações no time: Diego Souza, Alisson, Sarará e Jonatha Robert entraram no time. 

O final do duelo foi de tentativa gremista no ataque, mas sem grande organização. O Atlético recuou as linhas e deixou o Tricolor entrar em seu campo. No entanto, faltou criatividade na linha de ataque ofensiva e o resultado não foi revertido. 

Campeonato Brasileiro - 19° Rodada

Atlético-MG 2

Everson; Guilherme Arana, Junior Alonso, Rever e Guga (Mariano); Allan, Tchê Tchê (Jair) e Nacho; Diego Costa, Hulk (Vargas) e Zaracho (Savarino). Técnico: Cuca.

Grêmio 1

Chapecó; Rafinha, Geromel, Ruan e Cortez; Thiago Santos (Jonatha Robert), Lucas Silva (Sarará) e Villasanti (Campaz); Ferreira (Alisson) e Douglas Costa; Borja (Diego Souza). Técnico:Vagner Mancini.

Gols: Zaracho (12min/1T°) Campaz (10min/2T°) Vargas (29min/2T°)
Cartões amarelos: Lucas Silva, Rafinha, Geromel, Campaz e Borja (Grêmio) Zaracho, Nacho, Mariano e Tchê Tchê (Atlético Mineiro)
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira (SP). 
Horário: 21h 
Local: Mineirão, Belo Horizonte.

Público: 56.624 pessoas.
Renda: R$ 1.775.474,50

Correio do Povo


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Revisão de dados do Caged aponta 46 mil empregos a menos em 2021


Anvisa diz que não recebeu pedido de registro de vacinas para crianças


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STJD acata pedido de liminar e Grêmio atuará sem torcida no Brasileirão



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Para zerar a emissão de carbono na atmosfera até 2050, demanda pelo petróleo terá de cair 75%

 


Num mundo em transformação, em que a sustentabilidade ganha cada vez mais relevância, o futuro do petróleo tem sido colocado em xeque. No caminho da descarbonização e das medidas para limitar o aquecimento global, conforme previsto no Acordo de Paris, o produto – símbolo da segunda revolução industrial – terá de abrir espaço a outras fontes de energia, menos poluentes e, em alguns casos, mais baratas. Ainda não há consenso sobre quando seria o pico de demanda do óleo, mas varia de 2030 a 2040. A partir dessa data, haveria o declínio do uso.

Mas essa redução depende de uma série de fatores, como a intensidade de empresas e governos na adoção de políticas de diminuição das emissões. De acordo com relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), para zerar as emissões de carbono em 2050, a demanda de petróleo teria de cair 75%, para 24 milhões de barris por dia. As previsões da multinacional BP apontam para queda de 68% e, da Shell, de 20%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).

As projeções da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), no entanto, apontam para aumento da demanda até 2045. A explicação é que o mundo precisará de petróleo para fazer a transição energética. E isso vai demandar investimentos.

“Não há transição energética sem a indústria fóssil, que tem densidade maior. Ela vai garantir a segurança energética durante esse período, vai financiar a mudança”, afirma a diretora executiva Corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Cristina Pinho.

Mesmo assim, ela entende que a demanda de petróleo cairá não só pela mudança de comportamento da sociedade, mas também pelas novas tecnologias. A executiva acredita que o preço do óleo estará mais estreito a partir de 2035, o que tornaria menos viável a exploração de reservas mais difíceis e complexas. “No Pré-sal, até US$ 35 (o barril) ainda valeria a pena a exploração.”

No Brasil, o fato de o País ter uma matriz mais limpa, por causa das hidrelétricas, pode significar uma vida mais longa para o petróleo. Alguns segmentos vão continuar precisando de óleo em suas produções. Nesse cenário, o País seria fornecedor de empresas ou de outras nações que não poderiam mais elevar suas emissões por causa das metas estabelecidas.

Atualmente, segundo o IBP, 85% da matriz elétrica brasileira é renovável, enquanto a média mundial é de 23%. Na matriz energética – que inclui também o petróleo –, a energia limpa representa 48% e no mundo, 14%. Segundo a sócia fundadora da Catavento Consultoria, Clarissa Lins, nosso desafio está mais relacionado ao desmatamento do que revirar de ponta cabeça a matriz elétrica. “Temos a terceira matriz mais renovável do mundo, atrás apenas de Islândia e Noruega.”

Dificuldades

Na avaliação do sócio diretor de indústria da consultoria Roland Berger, Marcus Ayres, uma dificuldade no caminho da redução da demanda de petróleo está associada aos grandes bolsões espalhados pelo mundo e que devem passar por desenvolvimento nos próximos anos. “Nesse caso, é complicado sair de um ponto X para outro mais avançado. A Índia vai aumentar sua frota de veículos, mas será a combustão?”, questiona.

Para ele, o futuro do petróleo passa também pela transformação de uma série de indústrias que dependem do insumo – ou seus derivados – como matéria-prima, como é o caso do setor químico, de cimentos, aviação e transporte marítimo. Tudo isso influencia no mercado. “A demanda por petróleo vai existir por muitas décadas. O que temos de fazer é encontrar alternativas para conviver com ela, uma vez que as mudanças climáticas são uma realidade”, diz a presidente da Equinor no Brasil, Veronica Coelho.

Uma saída é investir em soluções capazes de fazer a captura, o sequestro e o armazenamento das emissões de carbono – ou promover o reflorestamento. Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver novas tecnologias que suportem a demanda mundial por energia. “Durante muito tempo as exigências eram de faz de conta. Agora, muitos países tendem a forçar as empresas a adotar planos concretos de redução das emissões”, afirma Helder Queiroz, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na União Europeia, por exemplo, o plano é que, a partir de 2035, todos os carros vendidos nos países do bloco tenham propulsão elétrica, incentivando a extinção do motor a combustão. Para abastecer essa frota, que pode chegar a 56 milhões de carros vendidos em 2030, a aposta do mundo está na expansão das fontes renováveis como a energia eólica e a solar. Serão necessários investimentos da ordem de US$ 4 trilhões para atender à demanda mundial.

Para Clarissa Lins, a redução da demanda de petróleo só será possível com o investimento massivo em novas tecnologias e energia renovável. Segundo o relatório Net Zero Carbon, da Associação Internacional de Energia, o volume total de investimentos em energia deve alcançar US$ 5 trilhões por ano em 2030.

Se esse cenário se concretizar, em 2050, quase 90% da geração de eletricidade virá de fontes renováveis, como a energia eólica e solar, que juntas vão responder por quase 70% da geração total. “A descarbonização da economia só vai ocorrer com a mudança na oferta e na forma como a sociedade, a indústria e os meios de transporte usam a energia.”

O Sul

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Porto Alegre se compromete a zerar as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2050

 


O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, está em Glasgow, na Escócia, representando o prefeito Sebastião Melo na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, a COP26.

Bremm anunciou que a Capital gaúcha passará a integrar a campanha global Race to Zero (Corrida ao Zero). Ao assinar o documento, Porto Alegre se compromete a reduzir em 50% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2030 e zerar até 2050, somando-se ao esforço mundial de limitar o aquecimento global a 1,5° C.

“Queremos mostrar ao mundo que reconhecemos a emergência climática global e estamos empenhados em desenvolver programas e projetos onde a ação climática esteja no centro das decisões”, afirmou Bremm.

Inventário

Porto Alegre já começou a fazer a sua parte, segundo a prefeitura. A cidade reduziu, em média, 5% a emissão de gases causadores do efeito estufa de 2016 a 2019. As informações constam no 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, atualizado neste ano.

O Sul

Proposta da Câmara Municipal de Porto Alegre quer definir locais para exigência de passaporte vacinal

 


Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 329/21, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências.

Pela matéria, a obrigatoriedade será exigida aos usuários a partir do sétimo dia da data em que foi disponibilizada a primeira dose da vacina para a sua faixa etária na rede pública. Segundo o projeto, o não cumprimento sujeitará o infrator a multa no valor de 300 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), na primeira infração; passando ao dobro em caso de reincidência, chegando à interdição do estabelecimento em caso de novo descumprimento da lei, caso aprovada pelo Legislativo. O controle, segundo prevê o vereador, caberá ao órgão responsável pela fiscalização das normas de prevenção à Covid-19 no Município de Porto Alegre.

Conforme a justificativa de Reis, os riscos de contaminação pela variante Delta são maiores e mais fáceis de ocorrer em locais fechados, com pouca circulação de ar, onde há uma grande proximidade entre as pessoas ou, quando pela natureza da atividade, é necessário tirar a máscara. “Esse é o caso de restaurantes, lancherias e bares, pois são locais fechados, muitas vezes sem janelas e onde é necessário retirar a máscara para o consumo de alimentos e bebidas”, explica.

Já em eventos, teatros, cinemas, casas de shows e casas noturnas, a proximidade das pessoas em locais fechados e com pouca ventilação aumenta muito o risco de contaminação. “A única forma de reduzir esse risco é por meio da vacinação. Considerando que a maioria das pessoas, maiores de 18 anos já pode ser vacinada, não há justificativa para que as pessoas não acessem a vacina, pois mesmo gestantes e puérperas já dispõem de vacina adequada”, ressalta. Por outro lado, o parlamentar entende que ainda há pessoas, que mesmo estando nas faixas etárias que podem receber a vacina, não se vacinaram e, assim, colocam em risco a saúde da coletividade.

O Sul