"Vai chegar a hora em que decisões judiciais não serão cumpridas", diz Ricardo Barros

 Comentário foi direcionado a decisão do STF para que o governo realize o censo demográfico em 2022

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais "simplesmente" não serão mais cumpridas.

A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal (STF) para que o governo realize o censo demográfico em 2022. Barros criticou a decisão dizendo que "ninguém vai abrir a porta para o recenseador no meio da pandemia".

"O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judiciário) que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático", afirmou em evento organizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O deputado disse ainda ser preciso enfrentar o que chamou de "classe de inimputáveis", composta, segundo ele, por promotores, juízes e auditores fiscais que "fazem o que querem". "Se um promotor te ofender, não acontece nada. O Brasil tem que enfrentar isso", completou.

Não é a primeira vez que Barros faz declarações críticas a decisões do Judiciário. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, o parlamentar defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos, o nepotismo. A prática foi proibida pelo STF em 2008 por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração.

"O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado", afirmou Barros na época. Na ocasião, ele defendeu a derrubada de artigo da Lei de Improbidade Administrativa que prevê punição ao nepotismo, em discussão na Câmara.

Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná Maria Aparecida Borghetti, mulher do deputado, para compor o conselho da Itaipu Binacional. No caso dela, a nomeação não configura nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo. O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salários de cerca de R$ 25 mil.

Agência Estado e Correio do Povo

Após crítica, Fux diz que respeitar decisão judicial é "pressuposto" democrático

 Manifestação do presidente do STF foi reação a declaração do líder do governo na Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reagiu nesta terça-feira, às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), sobre descumprir decisões judiciais. "O respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito", disse Fux ao Estadão.

Horas antes, em um evento organizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Barros criticou o Judiciário e disse que "vai chegar a hora" de decisões judiciais deixarem de ser cumpridas.

A ameaça de descumprimento surgiu enquanto o parlamentar falava sobre o que ele considerou como "avanços do Judiciário sobre prerrogativas" do Poder Executivo.

Ao comentar a determinação do STF para que o governo realize o censo demográfico em 2022, o parlamentar reclamou de decisões que não têm "nenhum fundamento".

"O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judiciário) que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático", afirmou.

No evento, voltado a debater a reforma tributária, o líder do governo na Câmara sugeriu que a legislação tenha mecanismos que permitam que empresários reajam a juízes, promotores de Justiça e auditores fiscais.

Essas categorias, para o deputado, formam uma "classe de inimputáveis" que fazem "ativismo político" e precisam ser enfrentados. O fato de moverem processos e aplicarem multas e penalidades que, mais tarde, acabam sendo revistas deveria resultar em reparações, na opinião do deputado.

"Promotores, juízes, auditores fiscais podem ir na sua empresa, lhe multar em R$ 100 milhões, bloquear seus bens para garantir esses R$ 100 milhões. E, depois de 10 anos, você vai no conselho de contribuintes, ganha, e o que acontece? Nada", disse, antes de prosseguir:

"Quando a nossa Constituição diz que todos somos iguais perante a lei, precisamos fazer valer isso porque essa classe de inimputáveis, que faz ativismo político, que prejudica a tantos… para eles é apenas um comentário no cafezinho do fórum: 'você viu o que eu fiz?'. Isso é uma coisa que o Brasil tem que enfrentar. Se não enfrentarmos, não vamos avançar".

Agência Estado e Correio do Povo

Conselho de Ética aprova perda do mandato da deputada Flordelis

 A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Foram 16 votos a 1.  O único deputado que votou a favor da parlamentar foi Márcio Labre (PSL-RJ). 

A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara. São necessários 257 votos, a maioria absoluta dos deputados, para a cassação de um mandato parlamentar. A deputada Flordelis ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não há data para a votação do caso no plenário.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, ocorrido em junho de 2019. A deputada responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A parlamentar e mais nove acusados vão enfrentar o júri popular.

R7 e Correio do Povo

Uruguai joga mal e empata com a Venezuela em 0 a 0

Dólar termina em leve queda após alta com fala de Guedes sobre auxílio

Seleção olímpica vence a Sérvia por 3 a 0 no último teste antes de Tóquio 2020

Grupo Hospitalar Conceição testa tratamento com anticorpos contra a Covid-19

Peru surpreende o Equador e vence por 2 a 1 fora de casa pelas Eliminatórias

Canal Hipócritas - Copa América no SBT

 

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TCU investigará auditor sobre relatório de mortes por Covid-19

 Órgão reafirma que dados, informados por Jair Bolsonaro, são análises pessoais e não constam de quaisquer processos oficiais da Corte

Tribunal diz que relatório sobre suposta "supernotificação" de mortes por Covid-19 é análise pessoal de servidor, e não um documento oficial. O TCU (Tribunal de Contas da União) investigará o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques na elaboração do suposto relatório que questiona as mortes por Covid-19 no país no ano de 2020.

"Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso", afirma o órgão em nota. A corte reafirma que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU. O arquivo sobre as mortes por Covid-19 refere-se uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais do órgão. 

A corte divulgou uma nota na última segunda-feira que nega a informação dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que teria realizado um relatório que põe em dúvida 50% das mortes por Covid-19.

“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”. O órgão completou que não é autor do documento que circula na imprensa e nas redes sociais.

Horas antes, Bolsonaro havia dado a declaração, creditada ao TCU, para apoiadores em Brasília. Nesta terça, porém, admitiu que errou e disse que ele próprio fez uma tabela que apontou esse resultado, mas, novamente, sem apresentar provas.

A reportagem procura contato com o auditor. O espaço está aberto para manifestação.

R7 e Correio do Povo

Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF

 Encontro ocorreu fora da agenda de ambos

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no gabinete da presidência do STF, em Brasília. Segundo a assessoria da Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, "por cortesia", aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o seu substituto.

A aposentadoria compulsória do decano do Supremo ocorrerá no início de julho. A indicação para a vaga cabe ao presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado Federal, após uma sabatina. 

O encontro não constava na agenda de ambos. Segundo a presidência do STF, após falarem por telefone, eles combinaram a visita, por isso, ela não foi incluída nas agendas oficiais. A reunião durou cerca de 20 minutos.

Copa América

O encontro entre Fux e Bolsonaro ocorre às vésperas do julgamento de duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso foi marcada para esta quinta-feira (10), após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, com a partida de abertura entre Brasil e Venezuela. As ações foram protocoladas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As entidades alegam que haverá aumento da propagação da covid-19 durante a competição.

Agência Brasil e Correio do Povo

Após pane no sistema de oxigênio, hospital de Campo Bom registra ocorrência policial

Corrida ao Senado movimenta o cenário eleitoral do RS

Rosa Weber será a relatora de ações no STF contra Orçamento Secreto

Farroupilha amplia testagem para funcionários de do comércio

Assembleia Legislativa aprova prática de ensino domiciliar no RS

 Proposta foi aprovada por 28 votos favoráveis ante 21 contrários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, com 28 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto que prevê a regulamentação da educação domiciliar no Estado. Só no Rio Grande do Sul, estima-se que mil famílias adotem a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. A prática é legalizada em mais de 60 países. 

O autor da proposta, deputado Fábio Ostermann (Novo), assegurou que a prática não significa o fim das escolas tradicionais e a adesão tambem não será obrigatória. "Trata-se apenas de oportunizar uma outra opção, um outro método que se adeque às individualidades, aptidões e necessidades das crianças e jovens", afirmou o deputado. O projeto tramitava na Casa há dois anos. 

O projeto determina que os resposáveis que optarem por essa modalidade de ensino devem declarar a sua escolha à Secretaria de Educação do município por meio de formulário específico disponibilizado pelo órgão responsável. Além de manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas. 

Para comprovar o aprendizado, crianças e adolescentes educados no regime deverão passar por avaliações periódicas aplicadas pelo sistema regular. A fiscalização das atividades ficará sob responsabilidade do Conselho Tutelar das cidades. No que diz respeito ao cumprimento do currículo mínimo estabelecido, a fiscalização ficará sob encargo da Secretaria Estadual de Educação e das Secretarias Municipais. 

A justificativa do texto afirma que há um "controle da esfera política sobre as crianças e suas famílias, assim como a necessidade de modernização de um sistema educacional". "Para isso, a educação domiciliar surge como um pequeno fio deesperança para devolver aos pais o poder sobre os seus próprios filhos, oferecendo-lhes, também, o respeito a sua individualidade e a chance de desenvolver o seu pleno potencial", diz o texto. 

"Escola é um processo essencial na formação do ser humano", defendeu deputado

As discussões sobre o tema se estenderam por toda a tarde e contou com a manfestação em plenário de diversos deputados. Os parlamentares contrários ao texto reforçaram a necessidade de socialização, proporcionado pelas escolas, para o desenvolvimento da criança. Além da importância que essas crianças e adolescentes frequentem espaços que não sejam apenas sob tutela da família. "Escola é um processo essencial na formação do ser humano", defendeu o deputado Issur Koch (PP).

Outro argumento utilizado pelos deputados foi a falta de amparo legal para instituir o homeschooling, uma vez que diversas leis federais instituem a obrigatoriedade da criança e do adolescente frequente as escolas. A deputada Luciana Genro (PSol) ainda alertou para o alto custo que caberia ao Estado a realização da devida fiscalização, além de "ferir um direito da criança". 

Os deputados favoráveis a proposta reforçaram a fala de Ostermann de que o modelo não é obrigatório, mas serviria para garantir a liberdade das famílias em decidir a condução dos estudos dos seus filhos. O deputado Mateus Weps (PSDB) afirmou ainda que algumas manifestações estariam constrangendo às famílias que optam pela modalidade, por sugerirem que elas são "incapazes" e que deveriam ser tuteladas pelo Estado. 

Quanto a possível ilegalidade da proposta, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) lembrou o STF, em um recurso extraordinário, estabeleceu que o Poder Legislativo poderia editar lei prevendo o ensino domiciliar. 

Correio do Povo

Governo receberá 3 milhões de doses da Janssen válidas até dia 27 de junho

Bibo Nunes dispara contra Tite: "Capacho da esquerda, vergonha para os gaúchos" (veja o vídeo)

 “Você não tem nada de gaúcho, você é um antidemocrata, você não ama seu país, você ama o dinheiro, a grana, assim como outros mercenários que estão querendo seguir seu conselho”.

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/30293/bibo-nunes-dispara-contra-tite-equotcapacho-da-esquerda-vergonha-para-os-gauchosequot-veja-o-video?fbclid=IwAR2P_sg9iVY4J2QGzUEjR-LBlV5RXJy1-5TSnhGl5LnejqCJb5K8WKjalTQ

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

Bibo Nunes dispara contra Tite: "Capacho da esquerda, vergonha para os gaúchos" (veja o vídeo)

Porto Alegre amplia vacinação para homens e mulheres com 56 anos

 Além deles, a imunização também estará disponível para profissionais do ensino médio de escolas particulares nesta quarta

Porto Alegre começa a vacinação em homens e mulheres com 56 anos sem comorbidades nesta quarta-feira. Além deles, a imunização também estará disponível para profissionais da Educação do ensino médio de escolas particulares. Eles se somam aos grupos que vêm sendo imunizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As vacinas oferecidas serão AstraZeneca e Pfizer para doses 1 e 2 (D1 e D2). A Pfizer é exclusivamente oferecida para gestantes e puérperas.

Segundo a SMS, pessoas com 56 anos ou mais têm de apresentar documento de identidade e comprovante de residência em Porto Alegre. Para profissionais da educação, é necessário documento de identidade com foto e CPF, contracheque ou crachá e declaração da instituição ao qual o profissional está vinculado.

Para aplicação da 2ª dose, é preciso apresentar documento de identidade e carteira de vacinação com registro da D1. Não haverá vacinação em farmácias. Segunda dose da vacina Pfizer estará apenas em três unidades de saúde.

Pessoas que receberam a dose da vacina contra gripe devem aguardar 14 dias para fazer a primeira ou segunda dose da vacina Covid-19. O primeiro dia a ser contado é o seguinte ao da aplicação.

Confira os locais de vacinação para quarta-feira: 

• Primeira dose da vacina da Astrazeneca/Oxford

Público: homens e mulheres com 56 anos ou mais, profissionais da educação do ensino médio e profissionalizante da rede privada, estadual, professores e profissionais das redes municipal, comunitárias e estadual de ensino fundamental e básico, professores e profissionais da rede privada de profissionais de educação do ensino fundamental privado e educação infantil, pessoas com deficiência permanente de 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades a partir de 18 anos.
Onde: 34 unidades de saúde (confira a lista das unidades neste link)
Horário: das 8h às 17h

Onde: três drive-thrus nos hipermercados Big Sertório e BarraShopping e na PUCRS
Horário: das 9h às 17h
Endereços: Drive-thru Big Sertório - Acesso pela rua Dona Alzira, no estacionamento coberto do Sam's Club – Sarandi
Drive-thru BarraShoppingSul: Avenida Cristal 300 - Cristal
Drive-thru da PUCRS - Acesso pela av. Ipiranga, 6681 - entrada ao lado do Museu da PUCRS – Partenon

• Primeira dose com vacina Pfizer 

Onde: 12 unidades de saúde
Horário: das 8h às 17h
Público: gestantes e puérperas
Endereços:
Álvaro Difini - Rua Álvaro Difini, 520 - Bairro Restinga
Belém Novo - Rua Florêncio Farias,195 – Bairro Belém Novo
Camaquã - Rua Professor Dr. Pitta Pinheiro Filho, 176 - Bairro Camaquã
Glória - Av. Professor Oscar Pereira, 3229 - Bairro Glória
IAPI - Rua Três de Abril, 90 - Bairro Passo das Pedras
Moab Caldas - Av. Moab Caldas, 400 - Bairro Santa Tereza
Modelo - Rua Jerônimo de Ornelas, 55 - Bairro Santana
Morro Santana - Rua Marieta Menna Barreto, 210 - Bairro Protásio Alves
US Assis Brasil – Avenida Assis Brasil, 6615 - Sarandi
Santa Cecília - Rua São Manoel, 543 - Bairro Santa Cecília
Santa Marta - Rua Capitão Montanha, 27 - Centro
São Carlos - Av. Bento Gonçalves, 6670 - Bairro Partenon

• Segunda dose da vacina da Astrazeneca/Oxford

Onde: 12 unidades de saúde
Horário: das 8h às 17h
Público: quem tomou a primeira dose há mais de 12 semanas
Endereços:
Álvaro Difini - Rua Álvaro Difini, 520 - Bairro Restinga
Belém Novo - Rua Florêncio Farias,195 – Bairro Belém Novo
Camaquã - Rua Professor Dr. Pitta Pinheiro Filho, 176 - Bairro Camaquã
Glória - Av. Professor Oscar Pereira, 3229 - Bairro Glória
IAPI - Rua Três de Abril, 90 - Bairro Passo das Pedras
Moab Caldas - Av. Moab Caldas, 400 - Bairro Santa Tereza
Modelo - Rua Jerônimo de Ornelas, 55 - Bairro Santana
Morro Santana - Rua Marieta Menna Barreto, 210 - Bairro Protásio Alves
US Assis Brasil – Avenida Assis Brasil, 6615 - Sarandi
Santa Cecília - Rua São Manoel, 543 - Bairro Santa Cecília
Santa Marta - Rua Capitão Montanha, 27 - Centro
São Carlos - Av. Bento Gonçalves, 6670 - Bairro Partenon

• Segunda dose vacina Pfizer

Onde: três unidades de saúde: Panorama, Rubem Berta e Belém Novo
Horário: das 8h às 17h
Público: Pessoas que receberam a dose 1 até 18 de maio
Endereços:
US Panorama – Rua Rômulo da Silva Pinheiro, s/nº - Lomba do Pinheiro
US Assis Brasil – Avenida Assis Brasil, 6615 - Sarandi
US Belém Novo - Rua Florêncio Faria, 195

Comprovação
Pessoas com comorbidades: Atestado médico, laudo médico, prescrição de medicamentos de uso contínuo, de acordo com o agravo.
Pessoas com deficiência (PCD): Documento que comprove a deficiência.  Além de laudo médico, pode ser cartão de transporte público especial, cartão de estacionamento para PCD.
Gestantes e puérperas com comorbidades: Carteira da Gestante.
Gestantes e puérperas sem comorbidades: Atestado médico.

Correio do Povo

São Paulo atropela sem dó, faz 9 a 1 no 4 de Julho e avança na Copa do Brasil

Chile amassa Bolívia, mas cede empate e deixa escapar chance de entrar no G-4

Colômbia busca empate e frustra Argentina com 2 a 2

CBF muda horário do jogo do Inter contra o Bahia, em razão da Copa América

Com retorno de atletas, Grêmio treina projetando duelo com o Brasiliense pela Copa do Brasil

Instabilidade diminui, mas RS ainda deve ter chuva nesta quarta-feira

 Tempo não firma nas metades Norte e Leste

A instabilidade diminui no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, mas o tempo ainda não fica firme. Deve haver chuva especialmente nas metades Norte e Leste. O começo do dia será de muita nebulosidade. 

De acordo com a MetSul Meteorologia, isso se dissipa ao longo do dia, e deve haver abertura de sol durante a tarde. A temperatura também sobe, e as máximas perto dos 20°C em boa parte das cidades. 

Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chuva. A mínima na Capital é de 15°C, e a máxima não passa dos 21°C.

Mínimas e máximas no RS 

Erechim 13°C / 19°C
Santa Rosa 14°C / 22°C
Passo Fundo 13°C / 19°C
Vacaria 11°C / 15°C
Rio Grande 15°C / 18°

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Brasil vence o Paraguai por 2 a 0 em Assunção e mantém 100% nas Eliminatórias

Tite comemora campanha nas Eliminatórias e evita falar em Copa América

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