Decisão diminuiu valor de R$ 10 mil para cinco salários mínimos - R$ 5.225 no valor atual
Atendendo a um pedido do Flamengo, a Justiça do Rio extinguiu nesta quarta-feira a pensão que o clube era obrigado a pagar às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, o CT do clube, em fevereiro de 2019, nos casos em que ainda não houve acordo com o clube e o atleta morto seria hoje maior de idade.
Às famílias daqueles que atualmente ainda não teriam completado 18 anos (e que também não fizeram acordo extrajudicial), a Justiça reduziu a pensão de R$ 10 mil para cinco salários mínimos (R$ 5.225, em valor atual). O incêndio causou a morte de dez atletas das categorias de base do clube.
A pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), no final de 2019 a Justiça determinou que o Flamengo pagasse R$ 10 mil por mês a cada família das vítimas do incêndio que ainda não fez acordo de indenização com o clube. A equipe recorreu, alegando que a Defensoria e o MP-RJ não têm legitimidade para representar as famílias das vítimas.
O agravo impetrado pelo Flamengo foi julgado nesta quarta-feira pela 13ª Câmara Cível do TJ-RJ. Por 2 votos a 1, os desembargadores decidiram extinguir a pensão para as famílias dos atletas que, se estivessem vivos, já teriam completado 18 anos. Para as famílias dos atletas que atualmente ainda seriam menores de idade, ficou decidido que o clube deve pagar pensão de cinco salários mínimos (R$ 5.225, atualmente).
A Defensoria Pública já anunciou que pretende recorrer da decisão. "O julgamento não atendeu a melhor técnica do direito, nem a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. É certo que as famílias e os atletas lesados poderiam e deveriam ser defendidos pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Além do que, ainda subsistem outros pedidos, inclusive de danos morais coletivos, pelo absurdo, pela tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu", afirmou Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo Cível da Defensoria.
Segue tramitando a ação principal do caso, que inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos e individuais.
Agência Estado e Correio do Povo
Chang'e deve retornar novos materiais 40 anos após última missão do tipo
A agência espacial chinesa (CNSA) divulgou um vídeo que mostra o pouso da sonda Chang'e 5. O equipamento robótico perfurou a superfície da Lua, nesta quarta-feira, após pousar no satélite com sucesso, na primeira tentativa em 40 anos de se trazer amostras lunares à Terra.
Esta missão é muito delicada tecnicamente e constitui uma nova etapa do ambicioso programa espacial chinês, que levou um robô teleguiado à face oculta da Lua no começo de 2019 - algo inédito no mundo. A China tem investido bilhões de dólares em seu programa espacial, com a esperança de contar com uma estação espacial tripulada em 2022 e, eventualmente, enviar seres humanos à Lua.
O objetivo dessa nova missão é trazer amostras de poeira e de rochas lunares para ajudar os cientistas a entenderem melhor as origens da Lua, sua formação e atividade vulcânica em sua superfície. A sonda Chang'e-5 "alunissou na face visível da Lua na tarde de terça-feira", informou a agência estatal de notícias Xinhua, citando a Administração Espacial Nacional Chinesa.
Correio do Povo
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=4072537822761118&id=100000148219038&_rdr
Em evento fechado à imprensa, atual presidente cogitou lançar a candidatura no dia da posse de Joe Biden
A cada dia mais isolado em seu esforço para desafiar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos, Donald Trump evocou abertamente a possibilidade de concorrer à reeleição novamente em 2024. "Foram quatro anos incríveis. Estamos tentando cumprir mais quatro anos (no cargo). Caso contrário, verei você em quatro anos", disse Trump na noite de terça-feira, durante uma festa de Natal na Casa Branca.
O evento, que teve a presença de autoridades do Partido Republicano, não foi aberto à imprensa, mas um vídeo do discurso do presidente começou a circular logo em seguida. Quase um mês após a eleição de 3 de novembro, Trump continua se recusando a admitir a derrota para o democrata.
Isolado na Casa Branca, ele limita ao máximo suas aparições públicas, de tal forma que a única comunicação presidencial são tuítes furiosos sobre supostas fraudes eleitorais, que até agora não foram sustentadas por evidências e até alguns de seus aliados refutam. "Não vimos nenhuma fraude cuja magnitude fosse capaz de mudar o resultado da eleição", disse o secretário de Justiça, William Barr, na terça-feira. As palavras desse ultraconservador de 70 anos ganham muita relevância por se tratar de um dos aliados mais fiéis de Trump.
As afirmações de Trump ganharam força entre seus seguidores e o ajudaram a arrecadar até US$ 170 milhões para um Fundo de Defesa Eleitoral que pode ser usado para uma ampla variedade de atividades políticas futuras, incluindo outra candidatura à presidência, de acordo com a imprensa americana.
Nesse estranho clima em que o próximo presidente prepara sua equipe e o atual difunde, cada vez mais sozinho, teorias da conspiração. De acordo com a rede NBC, Trump discutiu com parentes e amigos a possibilidade de anunciar o lançamento de sua campanha presidencial para 2024 em 20 de janeiro, mesmo dia em que Biden será empossado, evento ao qual o presidente republicano não comparecerá.
Em 20 de janeiro de 2017, dia em que o magnata republicano assumiu a presidência, ele apresentou um pedido de nova candidatura em 2020. Fiel ao seu gosto pela provocação, este ano também pode aproveitar para usar uma receita de que gosta muito: a contraprogramação.
Em várias ocasiões durante sua gestão, ele boicotou o jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca ao organizar um comício de campanha naquela noite. O anúncio da candidatura para 2024 permitiria a Trump, naturalmente, atrair os holofotes a curto prazo. Mas o caminho a seguir seria repleto de dificuldades após se tornar "ex-presidente" – a equação mudará radicalmente.
O medo que inspira entre as autoridades republicanas e a atenção da mídia que recebe diminuirá consideravelmente. Todos os olhares se voltarão para seu sucessor democrata e também para os senadores ou governadores republicanos ansiosos para entrar na corrida presidencial.
A participação nas eleições de 2020 foi histórica. Joe Biden obteve mais de 81 milhões de votos, um recorde. E Donald Trump ultrapassou a marca de 74 milhões de votos, também um recorde. No entanto, a análise porcentual é menos lisonjeira para Trump, que debocha incansavelmente dos "perdedores": obteve menos de 47% dos votos emitidos.
Apesar disso, ele ainda pode se orgulhar – como sempre faz no Twitter – de ter um forte grupo de apoiadores. Mas sua possível candidatura para 2024 pode vacilar porque o magnata do mercado imobiliário opera, como ele diz, por instinto. O planejamento estratégico a longo prazo está longe de ser seu ponto forte.
Em teoria, nada impede que tente a sorte em 2024. A Constituição dos Estados Unidos proíbe assumir a Presidência por mais de dois mandatos, mas governar dois sem serem consecutivos é uma possibilidade. Apenas um homem ganhou essa aposta: Grover Cleveland, no final do século 19. Eleito em 1884, foi derrotado em 1888 e reeleito em 1892. Ele figura nos livros de história como 22º e 24º presidente dos Estados Unidos.
Cleveland tinha 56 anos no início de seu segundo mandato. Donald Trump teria 78 anos, a idade de Biden hoje.
Agência Estado e Correio do Povo
Sem ser vista desde a idade média, outra conjunção similar a esta ocorrerá somente em 2080, daqui a 60 anos
Durante o ano de 2020, Júpiter e Saturno foram se aproximando um do outro no céu. A aproximação resultará em um fenômeno astronômico raro que não ocorre desde a idade média e poderá ser visto da Terra entre 16 e 21 de dezembro, com distância mínima no último dia. A proximidade fará com que os dois corpos celestes pareçam um planeta duplo. Esse tipo de fenômeno ocorre devido às órbitas dos planetas em torno do Sol, portanto são perfeitamente previsíveis.
"Do ponto de vista estritamente técnico, não é um fenômeno de grande importância já que a mecânica celeste é uma área bem conhecida e antiga da astronomia. Mas a importância vem da raridade de uma conjunção tão próxima assim", explicou Roberto D. Dias da Costa, professor do Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP).
Ainda segundo o professor, essa raridade vem do fato de que os planetas giram em torno do Sol com velocidades distintas e com períodos distintos: "a Terra gira em torno do Sol em um ano, claro, Júpiter a cada (aproximadamente) 12 anos e Saturno a cada (aproximadamente) 30 anos. É essa 'dança' que torna as conjunções raras, são poucas as oportunidades em que esses astros ficam alinhados para nós que observamos daqui da Terra", acrescentou.
Os alinhamentos, tecnicamente chamados de conjunções, ocorrem quando dois corpos ficam aparentemente muito próximos um do outro no céu. "Falo 'aparentemente' porque, é claro, as distâncias até nós são bem diferentes, eles estão apenas na mesma linha de visada. Júpiter e Saturno, os dois maiores planetas do sistema solar, são normalmente chamados de 'grandes conjunções'. No caso do alinhamento deste ano, eles ficarão de fato muito próximos um do outro, a distância angular entre eles no céu será equivalente a um quinto do diâmetro da lua cheia, portanto ficarão bem próximos sim", afirmou o professor de Astronomia.
As conjunções entre esses dois planetas ocorrem a cada 20 anos. No entanto, o fenômeno deste ano será verdadeiramente excepcional, pois os planetas ficarão muito próximos um do outro, o que não acontece há centenas de anos. Outra conjunção com os planetas próximos ocorreu em 1623, "mas naquela ocasião os dois planetas estavam muito próximos do Sol e provavelmente ninguém observou. A conjunção mais semelhante e observável (já que era visível à noite) ocorreu em 1226, há quase 800 anos", lembrou Costa.
Entre os dias 16 e 21 de dezembro, o alinhamento será visto em todos os pontos da Terra dos quais os planetas são vistos, o que equivale a praticamente todo o planeta, embora as condições de visualização sejam melhores perto da linha do Equador. "De todo o território brasileiro será possível ver", afirmou o professor.
A distância mínima, porém, será no dia 21, que coincidentemente é o dia do solstício de verão, que marca o início do mesmo. "Mas nas noites imediatamente antes e depois dessa data, eles também estarão próximos", adiantou.
Para quem quiser observar o fenômeno, "basta olhar na direção do pôr do sol no início da noite do dia 21 e observar os dois pontos brilhantes muito próximos um do outro. Nas noites imediatamente antes e depois dessa data eles ainda estarão bem próximos. Como é um fenômeno lento, provavelmente veremos muitas fotos circulando nas redes sociais", disse Costa. Outra conjunção similar ocorrerá em 2080, daqui a 60 anos.
Agência Estado e Correio do Povo
Resultado mantém equipe de Caxias do Sul no G4 da competição
O Juventude até saiu na frente, mas sofreu um gol no fim e acabou empatando em 1 a 1 contra o Botafogo de Ribeirão Preto na noite desta quarta-feira, pela Série B. A partida, realizada no Estádio Santa Cruz, foi válida pela 25ª rodada da competição.
Os dois gols da partida foram marcados no segundo tempo. Aos 20, Rafael Grampola anotou para o Juventude. No entanto, aos 40, Wellington Tanque empatou e definiu o placar.
O resultado foi suficiente para manter o time de Caxias do Sul no G4 da competição, na quarta colocação, com 41 pontos. Já o Botafogo de Ribeirão Preto permanece afundado na zona de rebaixamento, com apenas 20 pontos conquistados, e na vice-lanterna.
Na próxima rodada, o Juventude faz duelo de alviverdes contra a líder Chapecoense, no sábado, às 16h, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Já o Botafogo encara o Cuiabá, na Arena Pantanal, no mesmo dia, mas às 22h.
Correio do Povo
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Prefeito testou positivo para Covid-19 alguns dias antes das eleições do segundo turno
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, teve alta hospitalar nesta quarta-feira. Mesmo com os exames apresentando bons resultados, a recomendação médica é de repouso absoluto por conta do comprometimento pulmonar que causou a internação na última segunda-feira e para que seja concluído o isolamento.
Busato, que positivou para Covid-19 alguns dias antes das eleições de segundo turno, foi internado no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, depois de agravamento de seu quadro de saúde.
Correio do Povo
Único ministro votar até o momento, o relator da ação disse que a modalidade vai contra as relações trabalhistas estabelecidas pela Constituição
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) classificou nesta quarta-feira (2) como “inconstitucional” as contratações intermitentes, modalidade estabelecida pela reforma trabalhista que permite a admissão de um profissional por hora ou por um período específico de tempo.
Relator da ação que julga os dispositivos estabelecidos pela reforma, Fachin disse que o trabalho intermitente coloca o profissional como “mero objeto” e cria uma “imprevisibilidade sobre o elemento essencial da relação trabalhista formal” pela prestação do serviço.
"Neste tipo de contrato intermitente não há qualquer garantia de prestação de serviços, nem de recebimento de salários, de modo que para alguns trata-se mais de um cadastro com dados do empregado do que de um contrato formal de prestação de serviços com subordinação", avaliou Fachin em seu voto.
“Sem a obrigatoriedade de solicitar a prestação de serviços, o trabalhador não poderá planejar sua vida financeira, de forma que estará sempre em situação de precariedade e fragilidade social”, completou o ministro.
Fachin foi o único a votar na ação até o momento. Após a manifestação do relator, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, encerrou a sessão e determinou a retomada da analise nesta quinta-feira (3).
R7 e Correio do Povo
