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STJ vai manter Witzel afastado?, chega a nota de 200, veja carteiras de setembro
Desespero com a pandemia obriga meninas asiáticas a se casar
Pobreza provocada pela pandemia traz de volta o problema, que está em queda
Milhares de meninas asiáticas estão sendo forçadas a se casar por famílias desesperadas pela pobreza causada pela pandemia do coronavírus, um motivo de alarme para ativistas que alertam que anos de luta contra essa prática estão arruinados.
O casamento infantil é muito comum em comunidades tradicionais da Ásia, desde o arquipélago da Indonésia até a Índia, Paquistão e Vietnã.
Mas a prática registrava queda, associada com a promoção por instituições de caridade do acesso à educação e serviços de saúde entre as mulheres.
Mas a situação tem piorado devido ao impacto do coronavírus. A pandemia resultou em perdas de empregos e deixou muitos pais sem recursos para alimentar suas famílias. "Todas as conquistas da última década vão sofrer", afirma Shipra Jha, da ONG Girls Not Brides.
"O casamento infantil está firmemente enraizado na desigualdade de gênero e nas estruturas patriarcais. O que acontece é que se agravou com a covid", acrescenta.
A pobreza, a falta de educação e a insegurança encorajam o casamento infantil mesmo em tempos estáveis, portanto, durante períodos de crise, o problema se agrava, explicam especialistas.
Em todo o mundo, cerca de 12 milhões de meninas se casam a cada ano antes de seu 18º aniversário, de acordo com a ONU.
A organização alerta que, se não forem adotadas medidas urgentes diante do impacto econômico e social do coronavírus, na próxima década acontecerão mais de 13 milhões de casamentos infantis.
Na Ásia, instituições de caridade alertam que o aumento de uniões forçadas já começou.
"Aconteceu um aumento nos casamentos infantis durante este período de confinamento. Há um desemprego desenfreado. As famílias mal conseguem sobreviver e acham que é melhor casar as filhas jovens", explica Rolee Singh, que dirige a campanha "1 Step 2 Stop Child Marriage".
Geração covid
Muskaan, de 15 anos, diz que seus pais, garis na cidade indiana de Varanasi e com outros seis filhos para alimentar, a forçam a se casar com um vizinho de 21 anos.
"Meus pais são pobres, o que eles iam fazer? Lutei o que pude, mas finalmente tive que desistir", explica a adolescente chorando. A organização Save the Children já alertou que a violência contra as meninas e o risco de casamentos forçados, principalmente entre menores, "podem se tornar uma ameaça ainda maior do que o próprio vírus".
A educação é vista como a principal ferramenta na batalha contra o casamento infantil, mas com os confinamentos, que mantêm centenas de milhões de alunos longe das escolas, ativistas alertam sobre o perigo que isso representa para as meninas nas partes mais pobres do mundo.
Em agosto, 275 ex-líderes mundiais, especialistas em educação e economistas apelaram a governos e organizações como o Banco Mundial e o G20 para garantir que as consequências do coronavírus não criem uma "geração covid despojada de educação e de uma oportunidade justa na vida".
"Muitas dessas crianças são meninas adolescentes para quem estar na escola é a melhor defesa contra o casamento forçado e a melhor esperança de uma vida com mais oportunidades", observa uma carta aberta assinada, entre outros, por Ban Ki-Moon, ex-secretário-geral da ONU, Carol Bellamy, do Unicef, e ex-primeiros-ministros, como o paquistanês Shaukat Aziz, e os britânicos Gordon Brown e Tony Blair.
Na Índia, ativistas afirmam que houve um aumento dos casamentos forçados porque as famílias o veem como uma solução para os problemas financeiros causados pela covid-19, sem perceber as repercussões para as jovens.
"Também vimos crianças se casarem porque a outra parte oferece dinheiro ou algum tipo de ajuda em troca. Essas famílias não entendem o conceito de tráfico, é uma tendência preocupante", diz o ativista Singh.
Baby boom
Jha, de Nova Délhi, concorda que a pressão econômica é parte do problema, mas insiste que o casamento infantil é complexo, especialmente na Ásia, onde teme-se que o fechamento das escolas faça com que os adolescentes ociosos se frequentem mais e prejudiquem a reputação da família.
"O maior medo das famílias é que (as adolescentes) tenham relações sexuais e engravidem. A honra está intimamente ligada a essa situação... É algo muito importante", acrescenta.
Para Jha, o problema se agravou porque o governo desvia recursos de áreas-chave de desenvolvimento, como educação, planejamento familiar e saúde reprodutiva.
A agência de planejamento familiar da Indonésia alertou o país de 270 milhões de pessoas que pode haver um baby boom no início do próximo ano devido ao fechamento de escolas e diminuição do acesso a anticoncepcionais.
Aos 18 anos, Lia ainda é menor de idade, mas já foi casada ilegalmente duas vezes. Seu primeiro casamento foi forçado depois que ela foi vista sozinha com um homem que não era seu parente, um tabu na conservadora região indonésia de Sulawesi Ocidental, onde mora.
A comunidade insistiu que ela se casasse com o homem, apesar dos quase 30 anos de diferença entre eles.
Ela escapou daquela situação infeliz e conheceu um novo amor, mas a situação se complicou. Com pouco acesso ao planejamento familiar, ela engravidou durante o confinamento. A família insistiu que ela se casasse com o pai da criança, de 21 anos.
"Eu sonhava em ser aeromoça", lembra a adolescente, que pediu que seu nome verdadeiro não fosse divulgado. "Mas fracassou e acabou na cozinha", interrompe seu marido Randi, que não registrou o casamento às autoridades.
Sonhos desfeitos
A Indonésia, com uma das taxas mais elevadas de casamento infantil do mundo segundo o Unicef, aumentou a idade legal de casamento de 16 para 19 anos para ambos os sexos no ano passado em uma tentativa de conter o problema.
Mas existem lacunas, pois os tribunais religiosos locais podem permitir essas uniões.
As autoridades islâmicas indonésias autorizaram oficialmente mais de 33.000 casamentos infantis entre janeiro e junho deste ano, em comparação com um total de 22.000 em todo o ano de 2019, de acordo com o Ministério do Empoderamento da Mulher e Proteção à Criança.
O presidente indiano Narendra Modi também disse que o país aumentará a idade de casamento de 18 para 21, mas Girls Not Brides afirma que essas medidas são difíceis de aplicar e não abordam as causas do problema.
No Vietnã, a idade legal para se casar é 18, mas o Unicef assegura que uma em cada dez meninas se casa antes. E entre os grupos étnicos, quase o dobro.
A instituição de caridade local Blue Dragon afirma ter registrado casamentos de meninas de apenas 14 anos e que os casamentos infantis aumentaram desde o fechamento das escolas.
May, de 15 anos, das tribos Hmong, casou-se com seu namorado de 25 anos, um operário da construção civil, em junho, após engravidar.
Seus pais não podiam sustentar a ela e ao bebê, então ela seguiu para a fazenda da família do marido, a seis horas de distância.
"Eles são agricultores e não ganham o suficiente para nós", explica.
Agora, ao invés de dever de casa, ela faz as tarefas domésticas e ajuda na colheita.
"Não penso muito no meu futuro", admite.
O Unicef afirma que acabar com o casamento infantil ajudará a quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza.
"Meninas empoderadas e educadas são mais capazes de alimentar e cuidar de seus filhos", diz ela, "o que leva a famílias mais saudáveis e menores. Quando as meninas podem ser meninas, todos ganham".
AFP e Correio do PovoJustiça de Porto Alegre suspende processo de impeachment contra Marchezan
Em liminar, magistrado entendeu que prefeito não teve amplo direito para defesa na Comissão Processante
A Justiça de Porto Alegre suspendeu nesta terça-feira o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Em liminar, o magistrado Cristiano Vilhalba Flores adverte que o prefeito não teve amplo direito para defesa na Comissão Processante, que é responsável por comandar o processo. Na prática, a tramitação está suspensa até o julgamento do mérito.
"A urgência da medida é evidente, pois o processo tem sido célere, sendo que, se concedida somente ao final, a medida pode já ter perdido seu objeto, além de poder propiciar movimentação Legislativa dispendiosa, desgastante e que poderá ter de ser repetida. Por outro lado, em caso de não virem a ser acolhidos os pedidos do impetrante, o procedimento toma seu curso normal, não podendo ser contado para o prazo de processamento o período que ficou suspenso para a apreciação judicial das medidas buscadas", aponta a decisão assinada pelo magistrado.
Na sexta-feira passada, a Comissão Processante apresentou e aprovou, por dois votos a um, o relatório parcial que indicou pela continuidade do processo. O próximo passo seria a realização das oitivas das testemunhas e demais ações de instrução, para a elaboração do parecer final, que será analisado em plenário.
Correio do PovoMinistério da Saúde prevê distribuição de vacina da Covid-19 no começo de 2021
País pretende produzir, inicialmente, 100 milhões de doses da imunização da AstraZeneca
A previsão do Ministério da Saúde do Brasil é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses de vacina sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.
“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.
Para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão .
Agência Estado e Correio do Povo
CBF anuncia premiação de Jogador do Mês para Séries A e B do Brasileiro
Colegiado de jornalistas e comentaristas foi convidado para eleger mensalmente os destaques do Campeonato Brasileiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira que passará a premiar o melhor jogador de cada mês do Brasileirão e da Série B. Um colegiado de jornalistas e comentaristas foi convidado para eleger mensalmente os destaques das duas primeiras divisões do Campeonato Brasileiro.
O prêmio "Jogador do Mês" é bastante comum nas ligas estrangeiras. Agora no Brasil, a novidade passa a valer a partir desta temporada. Ao fim de cada edição do Brasileirão, a CBF já elegia a "seleção do campeonato", com voto de técnicos e capitães das equipes.
Para o prêmio "Jogador do Mês", foram chamados profissionais de imprensa abrangendo veículos de todo o país, com grupos específicos para votar na Série A e na Série B. O dono do troféu será definido a partir da votação dos jornalistas e comentaristas.
Ao fim da última rodada de determinado mês, cada profissional envia seu voto com os três melhores jogadores daquele período. Cada posição confere uma pontuação específica para o atleta: 1º - 5 pontos; 2º - 3 pontos; 3º - 1 ponto. Após a apuração, quem somar mais pontos vencerá. Em caso de empate, os critérios de desempate são: o número de votos como 1º lugar, o número de partidas no mês e, por fim, a pontuação do time do atleta no referido mês.
O jogador eleito receberá um troféu para marcar a conquista. A taça deverá ser entregue antes de um jogo do seu time pelo Brasileirão ou pela Série B.
Agência Estado e Correio do PovoJuventude perde para a Chapecoense fora de casa e mantém sequência negativa na Série B
Time da Serra não vence há cinco jogos pela competição nacional
Após começar bem a Série B, o Juventude não manteve a boa sequência e agora já amarga cinco jogos sem vitórias na competição nacional. Jogando em Santa Catarina na noite desta terça-feira, a equipe foi derrotada pela Chapecoense por 1 a 0 e estacionou na tabela de classificação.
O único gol do jogo foi marcado no segundo tempo. O jovem Foguinho, de 20 anos, saiu do banco de reservas para anotar o único gol da partida na Arena Condá.
Com o resultado, os catarinenses entraram no G4 da competição, indo à 3ª posição, com 13 pontos. Já o Juventude se manteve na nona colocação, com nove pontos somados.
Na oitava rodada, o Juventude encara o Oeste, na Arena Barueri, no sábado, às 11h. No mesmo horário, mas no domingo, a Chapecoense faz clássico catarinense contra o Avaí, novamente na Arena Condá.
Correio do PovoTRF1 arquiva ação sobre Angola contra Lula
Tribunal avaliou que MPF não apontou indícios mínimos de irregularidades nem apontou condutas ilícitas do ex-presidente
Agência Brasil e Correio do Povo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta terça-feira arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na Justiça Federal. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2016.
De acordo com a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola. Em troca, teria recebido supostos recursos da Odebrecht por meio de palestras realizadas para a empresa.
Ao julgar recurso da defesa, os desembargadores da 4ª Turma entenderam que a denúncia do MPF não apontou indícios mínimos de irregularidades e não especificou as condutas ilícitas praticadas pelo ex-presidente.
Em nota, a defesa de Lula recordou que esta é a quinta ação penal proposta contra o ex-presidente rejeitada pelo Judiciário federal.
Agência Brasil e Correio do Povo
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