Proposta da EPTC vai ser encaminhada, nos próximos dias, ao Comtu
Por Samantha Klein / Rádio Guaíba
Valor da passagem pode aumentar para R$ 5,20 | Foto: ALINA SOUZA / CP Memória
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O prazo máximo para que a tarifa de ônibus sofra reajuste em Porto Alegre vence na metade de março – mesmo que, até lá, o pacote de medidas da Prefeitura para o transporte público, em análise na Câmara de Vereadores, não seja votado. Foi o que informou hoje o diretor-presidente da EPTC. Fábio Berwanger negou que haja atraso nesse rito em 2020. “A passagem aumentou em 13 de março no ano passado. Não tendo nenhum fato novo dificilmente teremos cenário diferente de subida do preço. Vale ressaltar que qualquer mudança no cálculo, com a aprovação dos projetos do pacote, vai ser aplicada redução no valor da passagem”, garante.
Com a derrota, ontem, na Câmara, do projeto que pretendia acabar com a obrigatoriedade dos cobradores em alguns dias e horários e o insucesso da convocação extraordinária para votar o pacote, na semana passada, o valor da passagem pode aumentar para R$ 5,20. Hoje, o bilhete custa R$ 4,70 e as empresas já pediram reajuste de R$ 0,50.
O projeto relativo aos cobradores tinha potencial de reduzir em R$ 0,05 a proposta de majoração da passagem. Berwanger ressalta que, independentemente das discussões no Legislativo para votar, ainda em fevereiro, os demais projetos do pacote, a proposta da EPTC de aumento da passagem vai ser encaminhada, nos próximos dias, para o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu).
O líder do governo na Câmara de Vereadores, Mauro Pinheiro, estima que o sistema de transporte corre risco do colapso em curtíssimo prazo. “Se nada for feito, teremos um colapso do sistema de ônibus em Porto Alegre. Ou baixa-se a passagem com subsídio, o que é impossível no momento, considerando que não se pode retirar quase R$ 1 bilhão de um orçamento de R$ 7 bilhões para isso, ou aprova-se o que Executivo propõe”, disse no programa Esfera Pública desta terça-feira.
Se não houver nenhum acordo para antecipar a chegada do pacote ao plenário, as demais propostas, visando baixar o valor da passagem, passarão a tramitar dentro dos ritos do processo Legislativo, que incluem uma análise da Procuradoria, sessões de discussão da pauta e votação em comissões.
Projetos do pacote:
PLE 15/2017: prevê a redução gradativa dos cobradores nos ônibus de Porto Alegre – REJEITADO, com placar de 23 a 9
PLE 01/2020: fixa tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado a cada viagem de aplicativo; pode baixar tarifa em R$ 0,70
PLCE 01/2020: fica cobrança de taxa de congestionamento de R$ 4,70 para veículos emplacados fora do município de Porto Alegre; pode baixar tarifa em R$ 0,50
PLCE 02/2020: cria a Taxa de Mobilidade Urbana para empresas estabelecidas na cidade; impacto sobre a tarifa ainda não divulgado
PLE 02/2020: fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária e dispõe sobre a possibilidade de descontos aos usuários;
PLCE 03/2020: revoga a cobrança da Câmara de Compensação Tarifária, destinada à Prefeitura para fazer a gestão do sistema; pode baixar tarifa em R$ 0,15
PLE 03/2020: autoriza a concessão de subsídio ao transporte público coletivo urbano de passageiros para a cobertura do déficit tarifário.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
MARIANA KLEIN
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