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Buraco se abre e engole ônibus na China

Uma explosão também ocorreu no local logo após o desabamento, a tragédia aconteceu na cidade de Xining, capital da província chinesa de Qinghai. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/ #Cratera #China #Xining

Para repor perdas com a inflação, governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

Novo valor deve entrar em vigor a partir de fevereiro de 2020

Novo valor deve entrar em vigor a partir de fevereiro de 2020 | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / Divulgação / CP

O governo Bolsonaro refez as contas, e autorizou um novo reajuste para o salário mínimo de 2020. O novo valor será de R$ 1.045. Até esta terça-feira, o mínimo estabelecido pelo governo era de R$ 1.039. O reajuste havia sido feito com a projeção da inflação pelo INPC, que acabou sendo maior em função da alta nos preços das carnes no final do ano. O novo valor só entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, porque uma nova medida provisória será editada.

O martelo sobre o reajuste foi batido após duas reuniões entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Bolsonaro: uma no Palácio do Planalto no início da tarde, e outra no Ministério da Economia, para onde o presidente Bolsonaro se deslocou, no final da tarde.

Além da reposição pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor) de 2019, que fechou em 4,48%, também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido levada em conta no reajuste do mínimo de 2019). Com os aumentos, portanto, o poder de compra do salário mínimo fica igual ao que era no final de 2018. O total do reajuste do valor do mínimo de 2019 para 2020 ficou em 4,71%, já que em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

R7 e Correio do Povo

GERAL

Caminhão tomba com carga de verduras na zona Norte de Porto Alegre

POLÍCIA

Carro usado em atropelamento que causou morte é encontrado

>> VÍDEO FLAGRA ATROPELAMENTO DE MÃE E FILHA

Governo pretende aumentar privatizações e vender R$ 150 bilhões em empresas

Secretário de Desestatização garantiu que Petrobras não está na lista e que Correios passarão por mais análises

Secretário prevê mudança para permitir procedimentos mais rápidos nas vendas

Secretário prevê mudança para permitir procedimentos mais rápidos nas vendas | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com privatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, afirmou nesta terça-feira o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor refere-se a privatizações totais, parciais e a venda de parcelas minoritárias de mais de 300 empresas de um total de 624 empresas com participação do governo federal.

O secretário classificou de ousada a meta de desestatização, mas reiterou que Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão privatizados totalmente. Banco do Nordeste e Banco da Amazônia também estão fora da lista. Em relação aos Correios, o secretário disse que a situação da empresa ainda está em avaliação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que só então definirá se a companhia será privatizada. Ele ressaltou que o projeto não será concluído neste ano por se tratar de uma empesa complexa e que alguma decisão sobre a estatal só sairá em meados ou no fim de 2021. O secretário, no entanto, descartou a liquidação ou extinção dos Correios.
Segundo Mattar, o projeto de fast track (via rápida) para as privatizações está pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro. Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas passíveis de privatização diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND), sem passar pela etapa de análise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a outros bancos (públicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatizações.

De acordo com o secretário, para economizar tempo, o projeto de lei listará as empresas já incluídas no programa de privatização. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda à Constituição para permitir a venda da Casa da Moeda, que tem o monopólio garantido pela carta magna, e da Hemobrás, estatal de medicamentos para hemofílicos.

Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatização da Eletrobras é considerado prioridade pela equipe econômica. Mattar disse acreditar que a proposta será aprovada neste ano. Segundo o secretário, o Tesouro terá de aportar de R$ 14 bilhões por ano na companhia caso a venda não seja concluída. O secretário especial também anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados serão enviadas ao Tribunal de Contas da União para investigação.

Agência Brasil e Correio do Povo

Denúncia contra presidente da OAB por calúnia a Sergio Moro é rejeitada

Juiz do Distrito Federal entendeu que não houve irregularidade na declaração de Felipe Santa Cruz ao jornal Folha de São Paulo

Denúncia foi rejeitada pela Justiça do Distrito Federal

Denúncia foi rejeitada pela Justiça do Distrito Federal | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O juiz Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da OAB afirmou que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas", numa referência ao inquérito que apura o ataque de hackers a celulares de procuradores. Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Para Bentemuller, "mesmo com uma fala mais contundente", Santa Cruz não teve o propósito de difamar Moro. "Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas, sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro", escreveu o juiz federal. Santa Cruz já havia dito que a declaração foi uma crítica "jurídica e institucional, por meio de analogia, não imputando qualquer crime ao ministro".

Afastamento

A denúncia pedia ainda à Justiça que afastasse Santa Cruz do Conselho Federal da OAB em razão do "descontrole e destemperamento" demonstrados pelo presidente da entidade. O pedido de afastamento foi classificado por Bentemuller como "descabido". "Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar (...) a conduta de seu presidente", concluiu o juiz.

Em nota, Moro lamentou a rejeição da denúncia, que, na sua avaliação, descreve "de forma objetiva" fatos que configuram calúnia e difamação. "Espero que o MPF recorra", afirmou. A defesa de Santa Cruz, por sua vez, manifestou "absoluta satisfação" pela decisão. "A tentativa de afastar um presidente da OAB via decisão do Judiciário não encontra eco nem no regime militar", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Agência Estado e Correio do Povo

Cena Rock: Entrevista com King Jim

Cena Rock entrevista King Jim da banda "Garotos da Rua", ele conta sobre a trajetória pessoal e da banda. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/ #Garotosderua #Música

Luciana Genro entra na Justiça contra projeto das alíquotas dos militares

Deputada acredita que projeto do Piratini contraria lei federal da previdência militar

Por Gustavo Chagas / Rádio Guaíba

Parlamentares do PSL e do MDB concordam com a deputada

Parlamentares do PSL e do MDB concordam com a deputada | Foto: GUERRERO / ALRS / CP Memória

O Projeto de Lei Complementar 504, que altera a previdência militar no Rio Grande do Sul, será alvo de contestação judicial. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) irá encaminhar um mandado de segurança para impedir a votação do texto. A parlamentar acredita que a matéria, apresentada pelo governo do Estado, é inconstitucional. Na visão de Luciana Genro, a medida contraria a lei federal que aprovou alíquotas para militares.

O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê contribuição com taxas de 9,5% em 2020 e de 10,5% em 2021. Já no Rio Grande do Sul, as alíquotas propostas por Eduardo Leite (PSDB) vão de 14% a 18%, conforme o salário dos servidores. O Piratini acena para a aprovação de uma emenda restabelecendo as porcentagens entre 7,5% e 22%.

Contestação de deputados

Na avaliação de Luciana Genro, a legislação sancionada pelo Planalto não provoca dúvidas sobre a inclusão dos estados na previdência militar. “Isso está explícito: é para todos os militares que vale esse teto que foi colocado pela lei federal”, observou. “Eu não consigo compreender essa determinação do governador Eduardo Leite de fazer a Assembleia Legislativa votar uma lei totalmente inconstitucional”, concluiu a parlamentar.

Parlamentares de outro espectro ideológico concordam com a deputada do PSol. Em entrevista à Rádio Guaíba, nessa segunda-feira, o deputado Tenente Coronel Zucco (PSL) manifestou preocupação da bancada com o projeto. “Não queremos que haja milhares de ações judiciais; que haja possibilidade, inclusive, de futuros precatórios que deixem o Estado, novamente, pagando contas de governos passados”, sustentou.

Deputados do MDB, maior bancada da Assembleia ao lado do PT, também questionam a medida em reuniões internas. Pelo lado do governo, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, disse ser razoável equiparar a previdência militar à dos servidores civis, que vão pagar alíquotas de 7,5% a 22%.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

AL-RS debate subsídios a militares e carreira do magistério no pacote

Governo Eduardo Leite prometeu adequações para tentar votar alterações do funcionalismo até quinta-feira

Por Luiz Sérgio Dibe

| Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Ao longo das discussões, na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), foi informado que o governador Eduardo Leita sinalizou que pretende entregar ao Parlamento, até a manhã de quinta-feira, adequações ao Projeto de Lei (PL) 507, que trata da carreira do Magistério. A questão, juntamente com os subsídios nas reformas para servidores da Brigada Militar, são algumas das principais pautas que ainda colocam em dúvida a aprovação do pacote.

O novo texto do regramento do plano de carreira dos professores deve incluir as projeções de progressão salarial levando em consideração o reajuste de 12,85%, concedido sobre o piso nacional.

A reunião ocorreu durante o período da tarde sob coordenação do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). "Vamos prosseguir com o debate sobre os demais projetos para que, na quinta-feira à noite, depois da última discussão com os deputados, os líderes das bancadas possam indicar com quais projetos concordam e possamos apurar quantos votos teremos para aprová-los", explicou.

Frederico Antunes conta ainda que estão em análise propostas para incluir regras de transição para aquisição de vantagens temporais para aqueles servidores que estão próximos de concluir uma contagem de tempo, regras mais claras sobre a banca examinadora que avaliará o desempenho dos servidores para que adquiram estabilidade e recebam promoções, entre outros temas.

As discussões entre deputados e representantes do Piratini estiveram concentradas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285 e no Projeto de Lei Complementar (PLC) 506 que trata do subsídio dos servidores da Brigada Militar. "Uma das coisas que incomoda os deputados é a distância entre as remunerações de oficiais e dos componentes de patentes inferiores", revelou o líder da bancada do Dem, deputado Eric Lins.

Outra alteração que está sendo debatida, sob questionamentos das bancadas é a desconstitucionalizacão da licença remunerada que o servidor hoje tem direito quando encaminha seu pedido de aposentadoria e o Estado não dá conclusão ao processo no prazo de 30 dias. Uma das alternativas que teria sido citada pelo governo é a regulamentação desse direito, posteriormente, por um projeto de lei ordinária, o que teria desagradado parte dos aliados. Propostas de emendas sugerem prazos de até 90 dias.

"Não sou da base do governo. Estou aqui como ouvinte para tentar firmar voto favorável, contrário ou parcial nos projetos do governador. Há muitas questões que permanecem", definiu o deputado Sebastião Melo (MDB). Segundo ele, o governo falha ao propor a conversão de salário em subsídio apenas para algumas categorias do funcionalismo. "Quer dizer que o governo escolhe quem vai sair prejudicado da sua reforma? Para alguns é subsídio e para outros é parcela autônoma. Isonomia é um compromisso de quem faz gestão", cobrou Sebastião Melo.

Para a deputada Any Ortiz (Cidadania), o Executivo precisa justificar a ausência de debate no pacote sobre as premiações por produtividade concedidas aos servidores da Fazenda e distribuídas na mesma proporção a aposentados e pensionistas.

Correio do Povo

Leite: "Poderá ser convocada extraordinária para alguns projetos, e para outros não"

Segundo governador, confirmação da convocação e de seus textos só acontecerá após reuniões da semana com a base

Por Flavia Bemfica

Governador Eduardo Leite durante o seminário 2020

Governador Eduardo Leite durante o seminário 2020 | Foto: Divulgação/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite (PSDB) admitiu na manhã desta terça-feira que a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa prevista para o final deste mês de janeiro pode não abarcar todos os sete projetos do pacote da reforma administrativa e previdenciária propostos pelo Executivo. “Nossa disposição é superar a pauta toda o quanto antes. Se possível, dentro de uma convocação extraordinária. Se não, poderá ser convocada extraordinária para alguns projetos, e para outros não. Ou poderá até chegar ao ponto de não ter convocação. Mas nossa disposição é de chamar a extraordinária”, declarou Leite, após o encerramento do seminário realizado no Palácio Piratini para fazer um balanço do primeiro ano da administração tucana e projetar as ações de 2020.

Segundo o governador, a certeza sobre a convocação e os projetos que serão incluídos nela só estará estabelecida ao final desta semana, após o término das rodadas de reuniões com a base, que prosseguem entre esta terça e a quinta-feira. “Ao final das reuniões, vamos deliberar se haverá convocação extraordinária ou não. Isto dependerá da condição técnica dos projetos, de ajustes eventuais em função do diálogo com a base, e da condição do quórum, da disponibilidade dos deputados”, listou.

Projetos do Magistério e dos Militares são dúvidas

A principal dúvida tanto entre integrantes do Executivo como entre parlamentares segue sendo sobre a inclusão ou não do projeto de lei (PL) 507 na convocação extraordinária. O 507 é o projeto que trata da alteração no plano de carreira do magistério e o texto que, até agora, enfrenta as maiores resistências. Além da polêmica que já estava posta, na semana passada o ministro da Educação anunciou reajuste de 12,8% no piso nacional do magistério, o que obriga o Executivo a refazer, pela segunda vez, a tabela de remunerações de sua proposta original. No domingo, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), disse que aguardaria por uma definição do governo, e com as alterações necessárias em função do reajuste do piso nacional, apenas até o final da segunda-feira (13) para poder incluir o PL nos debates que estão sendo feitos com a base.

Mas, até o início da tarde desta terça, a definição ainda não tinha acontecido. Leite disse que está com todos os cenários elaborados pela equipe técnica em mãos, e que, pessoalmente, possui um preferido. Mas ressalvou que, ao longo do dia, se reunirá com sua assessoria para tomar uma decisão sobre a forma como será encaminhada a questão junto aos deputados estaduais. “A partir de uma definição do que é tecnicamente possível, há também a estratégia que será adotada. Se vamos apresentar já consolidado ou se vamos chamá-los para algum tipo de articulação entre hoje e amanhã”, adiantou. Conforme os cálculos apresentados pelo governo, o aumento de 12,8% no piso nacional terá impacto de R$ 290 milhões nas contas do Estado em 2020.

Além das negociações envolvendo o PL do magistério, Leite se manifestou ainda sobre o debate em torno das alíquotas dos servidores militares, cuja proposta de alteração consta em outro texto do pacote, o projeto de lei complementar (PLC) 504. A deputada estadual Luciana Genro (PSol) anunciou que pretende ingressar judicialmente para impedir a votação do texto, pelo fato de ele prever alíquotas diferentes do que consta na lei com as novas regras da previdência dos militares, sancionada recentemente.

Leite rebateu, afirmando que o 504 é constitucional. O tucano elencou que os militares são os únicos hoje com paridade e integralidade; não têm idade mínima; e a pensão devida por morte é de 100%. “Já possuem uma série de ferramentas de compensação em função da natureza da atividade. Sobre a questão previdenciária, não há como entender que uma categoria com média salarial maior e outros benefícios decorrentes da natureza de sua atividade contribua com menos. Não é razoável.”

Ouça:

Correio do Povo

Vulcão deixa milhares de evacuados nas Filipinas

Milhares de pessoas precisaram sair de casa nas Filipinas por causa da atividade do vuclão Taal. A expectativa é que ele continue expelindo cinzas e lava por semanas ao sul de Manila, e há o temor de uma forte erupção. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/

Maioria decide por encerrar greve dos professores em Assembleia Geral do Cpers nesta terça-feira

Suspensão da paralisação teve apoio de 725 servidores contra 539

Suspensão da paralisação teve apoio de 725 servidores contra 539 | Foto: Cpers / Divulgação / CP

Por 725 votos a 539, a greve dos professores foi encerrada nesta terça-feira, durante a Assembleia Geral do Cpers-Sindicato, realizada nesta terça-feira, no Colégio Cândido José de Godoi, em Porto Alegre. A votação ocorreu em urnas. O sindicato deliberou ainda a continuação da mobilização contra o pacote do governador Eduardo Leite. Segundo a presidente do Sindicato, Helenir Schürer, a suspensação da paralisação busca preservar o salário da categoria e manter o compromisso com estudantes e comunidade escolar.

Além de discutir a suspensão, os servidores presentes rejeitaram a proposta de acordo de greve do governo, que previa o pagamento dos dias parados mediante a recuperação das aulas e o posterior desconto dos valores ao longo de seis meses. Helenir classificou, nesta terça, a proposta do governador como "indecente".

Ficou definido que a próxima atividade da categoria é um ato na Praça da Matriz, no dia 27 de janeiro, quando pode haver a convocação de uma sessão extraordinária para a votação do restante do pacote de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa. A mobilização – com acampamento no espaço público e paralisação nos dias de votação – só ocorrerá se a sessão for convocada pelos deputados gaúchos.

Nesta terça-feira, a paralisação de atividades escolares chegava a 57 dias no Estado. A greve foi encerrada na semana seguinte a uma série de dois dias de reuniões entre Cpers e Governo do Estado. Segundo o levantamento do Sindicato, a greve teve adesão de 80% da categoria, um total de 1.530 escolas paralisadas total ou parcialmente desde 18 de novembro.

Correio do Povo