Supremo vai acionar a Procuradoria-Geral da República para tentar validar mensagens vazadas da Operação Lava-Jato
Caso eventual análise ateste a veracidade, diálogos entre procuradores e Sérgio Moro poderão impactar condenações. (Foto: Divulgação)
5 de outubro de 2019 Brasil, Capa – Destaques, Notícias
Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava-Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.
Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores.
Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava-Jato.
As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sérgio Moro e procuradores e colocaram em dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.
A PGR poderá receber o material do STF, que requisitou as mensagens à Polícia Federal, ou da polícia, responsável pela investigação sobre o caso.
A senha para que a corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.
Momentos antes, na sessão, Gilmar criticara os métodos da Lava Jato com base nas mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas dos procuradores e apontou indícios de ilegalidades.
“Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse Martins.
“Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade.”
Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens.
Integrantes da nova composição da PGR têm sinalizado interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.
Em entrevista à Folha na semana passada, Aras disse que, se validadas, as mensagens poderão servir para embasar eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Ministério Público).
Para ele, porém, as mensagens não têm o condão de anular condenações já impostas.
“Se a verdade real é que o réu A, B ou C cometeu crime, o Estado de Direito impõe a preservação dessas condenações em função dos julgamentos já operados. Os desdobramentos, no que toca aos agentes que abusaram desses poderes, serão objeto de apreciação no CNMP”, disse Aras.
Mas sua avaliação gera controvérsias. Alguns criminalistas, diferentemente de Aras, afirmam que, segundo a jurisprudência, provas (as mensagens) obtidas por meios ilícitos (hackeamento) podem ser usadas para inocentar réus condenados indevidamente, mas não para prejudicar pessoas — os procuradores.
Em julho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing e prendeu quatro suspeitos de envolvimento no hackeamento de contas de Telegram de autoridades, como o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Com um deles, Walter Delgatti Neto, foram apreendidas as mensagens dos membros da força-tarefa repassadas ao Intercept. Recentemente, mais dois suspeitos foram presos e a polícia tem indícios fortes de que eles participaram das invasões do aplicativo e de sua divulgação.
Quando os primeiros diálogos vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de fonte anônima. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa em Curitiba a partir de 2015.
O Sul
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Na volta para casa, após a prova, candidatos lotaram as paradas a espera de ônibus ou fizeram uso de transporte pirata (Elza Fiuza/Agência Brasil)
5 de outubro de 2019 Brasil, Capa – Caderno 1, Notícias
A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.
Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.
Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.
Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.
*Por Agência Brasil
O Sul
Justiça prorroga prisão, e o vereador de Porto Alegre André Carús é transferido para o Presídio Central
Emedebista é investigado por concussão e outros crimes. (Foto: Arquivo/CMPA)
5 de outubro de 2019 Capa – Caderno 1, Notícias, RS
A Justiça acatou o pedido da Polícia Civil e determinou a prorrogação da prisão temporária do vereador André Carús (MDB) até quinta-feira (10). Com a decisão, o parlamentar foi transferido para a Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central. O vereador foi preso na última terça-feira (01), sob suspeita de extorquir assessores.
Na quinta-feira (03), Carús teve solicitada pelo Deic (Departamento de Investigações Criminais) a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. O parlamentar de 37 anos é investigado por supostamente exigir dinheiro de assessores e CCs (cargos em comissão) indicados por ele em órgãos municipais.
A medida vale também para outros dois indivíduos detidos na mesma operação. São eles um assessor e um ex-funcionário de uma cooperativa onde o dinheiro era obtido, mediante empréstimos consignados que também são alvo de apuração. O trio permanece em uma cela do Deic e já prestou depoimento. Outras pessoas ainda devem ser ouvidas.
O titular do Departamento, delegado Marcus Viafore, detalhou que Carús e outro investigado optaram por não se manifestar, ao passo que o terceiro elemento aceitou falar – o que ele declarou é mantido em sigilo. A defesa do emedebista já apresentou à Justiça um pedido de relaxamento da prisão (que é temporária), com base no pressuposto de que o vereador não poderia mais atrapalhar a apuração do suposto crime de extorsão.
Na quarta-feira, o advogado do parlamentar apresentou em nome de seu cliente uma solicitação de afastamento, por tempo indeterminado, do cargo na Câmara Municipal da capital gaúcha. Ele foi substituído pelo suplente Delegado Cleiton (PDT). Carús também deixou o comando municipal do MDB, para o qual havia sido eleito em agosto.
Crimes
A prática da extorsão de servidores havia sido denunciada, meses antes, por uma ex-assessora, que detalhou o caso à Polícia Civil. O Deic trabalha com a hipótese de que Carús (que exerce o seu primeiro mandato como vereador eleito e já ocupou postos-chave em órgãos como o DMLU e o Demhab), cometeu os crimes de concussão – ou seja, obter vantagem indevida no exercício de função pública – e de associação criminosa.
Ainda falta esclarecer uma série de detalhes. Uma das linhas de investigação aponta que o parlamentar municipal pressionava funcionários a obter empréstimos mediante desconto na folha de pagamento, às vezes consecutivos e que teriam chegado a R$ 300 mil. O dinheiro seria então repassado a Carús, que alegava “dívidas de campanha” e outros argumentos.
Em alguns casos, o valor extrapolava o limite de 30% do salário determinado em lei para comprometimento da renda nesse tipo de operação. Para burlar essa regra, o expediente adotado teria sido a fraude, mediante obtenção de licenças-saúde por doenças inexistentes, situação em que essa modalidade de empréstimo eventualmente pode ser liberada.
Após Carús negar a existência do esquema, na quinta-feira o seu advogado, Jader Marques, admitiu que a equipe legislativa contraiu empréstimos, a fim de ajudar o chefe a contornar dificuldades financeiras. Ele alegou, entretanto, que os financiamentos foram realizados espontaneamente pelos assessores e CCs, sem qualquer intervenção do vereador.
Sindicância
Na Câmara dos Vereadores, a presidente da Casa, Mônica Leal (PP), já depôs como testemunha de mandado de busca no Legislativo e encaminhou à polícia imagens sobre bilhetes com ameaças contra Carús. Ela também determinou a abertura de sindicância para apurar se as licenças-saúde tiradas pelos servidores do parlamentar preso eram verídicas.
Também ganha força a possível abertura de outro processo interno, a fim de determinar se Carús será alvo de procedimento de cassação.
(Marcello Campos)
O Sul
A real intenção de Janot com a bravata de que iria matar Gilmar
O ex-PGR matador, na data do “crime”, não estava em Brasília.
Segundo as informações da Força Aérea, Rodrigo Janot voou para a capital mineira no dia 10 de maio de 2017 e só retornou para o Planalto Central no dia 15.
No fatídico 11 de maio, portanto, estava em Belo Horizonte, palestrando em um evento da UFMG.
Tudo não passou da mais pura "prosa". Papo de boteco.
Com duas doses a mais, além de matar Gilmar, também teria tirado a peruca do Fux, colocado a cabeleira postiça no Moraes e exibido o pescoço para a Cármen Lúcia, sem medo da dentada.
CRIME, porém, não foi cometido. Nem o de "auto acusação falsa", pois o artigo 341 do Código Penal exige que tal confissão seja feita perante uma autoridade. Janot só “confessou” para a imprensa.
Resta saber, agora, qual foi o real intento da “fanfarronice”.
Será que realmente foi apenas uma jogada de marketing para promover seu livro, ou será que foi uma bravata calculada, para entregar seu celular e notebook para a PF, com algumas provas contra determinados Ministros, por solicitação do próprio Gilmar Mendes?
Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
O Brasil é melhor do que novela.
“Tudo aquilo que engana parece libertar um encanto.” (PLATÃO)
Felipe Fiamenghi
O Brasil não é para amadores.
Jornal da Cidade Online
TJ-RS abre inscrições na segunda-feira para concurso público de oficial de Justiça
Processo oferece três vagas para o cargo, com salário básico inicial de R$ 5.639,73, além de benefícios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lançou nesta sexta-feira (4) um edital de concurso público para a seleção de oficial de Justiça. As inscrições para o processo se iniciam na próxima segunda-feira (7), às 14h, e se encerram em 5 de novembro, às 16h.
A oportunidade abre três vagas para o cargo, além de formar cadastro reserva. O salário básico inicial do oficial de justiça é de R$ 5.639,73. Também há direito a gratificação e a auxílio-condução e de risco de vida. O edital completo pode ser conferido aqui.
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Para concorrer, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos e ter concluído o Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas no site do TJ-RS ou da Fundação Getulio Vargas, realizadora do processo seletivo.
A seleção consiste em uma prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2020. A taxa de inscrição para o processo custa R$ 86.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cargos e vagas: oficial de justiça, classe O (3+CR)
Nível: médio
Salário: R$ 5.639,73
Prazo: 7 de outubro a 5 de novembro
Taxa de inscrição: R$ 86
Prova: 16 de fevereiro (data provável)
Inscrições: neste site
Edital: neste site
GaúchaZH
Número de casos de sarampo sobe para 13 no Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Saúde não encontrou indícios de que as novas quatro vítimas tenham viajado para fora do RS
Casos foram registrados em Cachoeirinha e Gravataí | Foto: Guilherme Testa / CP Memória
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Mais quatro casos de sarampo foram confirmados no Rio Grande do Sul e elevou número total para 13. Dois deles foram registrados em Cachoeirinha, ambos envolvendo bebês, de 3 e 9 meses. Os outros dois se confirmaram em Gravataí, onde uma adolescente de 18 anos e um bebê de 8 meses adoeceram.
Até o momento, a Secretaria Estadual da Saúde não encontrou indícios de que as vítimas tenham viajado para fora do Rio Grande do Sul. Caso esse quadro não se altere, esses podem ser os primeiros casos autóctones de sarampo, em 20 anos, no Rio Grande do Sul.
Os nove casos confirmados em 2019 até então eram todos importados – quando o paciente volta de uma viagem já infectado. Oito foram computados em Porto Alegre e um em Dois Irmãos. Entre as faixas etárias dos pacientes, três tinham menos de um ano; quatro entre 15 e 19; três entre 20 e 29; dois entre 30 e 39 e um maior de 50.
Desde janeiro, o Rio Grande do Sul notificou 381 suspeitas de sarampo. Dessas, 334 foram descartadas, 13 confirmadas e 34 permanecem em investigação.
Campanha
Na segunda-feira, os municípios dão início à campanha nacional de vacinação de crianças de 6 meses a menores de 5 anos que não estejam com a caderneta em dia. A estratégia ocorre até o dia 25.
No Dia D, em 19 de outubro, os postos de saúde atendem, ao longo de todo o sábado, para imunização. Dos 5,4 mil casos de sarampo já confirmados no País em 2019, mais de 95% ocorreram em São Paulo.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
O governo estuda retomar a vacinação de gotinha contra a pólio
Retirada pouco a pouco de uso, a vacina oral contra a poliomielite poderá ser retomada. (Foto: Divulgação)
Retirada pouco a pouco de uso, a vacina oral contra a poliomielite poderá ser retomada. Um grupo de trabalho convocado pelo Ministério da Saúde analisa a possibilidade de resgatar o uso das gotinhas na campanha do próximo ano. A vacina, que protege contra paralisia infantil, é feita com vírus atenuado e se tornou um símbolo do programa de imunização do Brasil. Nesta década, no entanto, ela vem sendo progressivamente substituída pela vacina injetável, feita com vírus inativado, considerada mais segura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do Ministério da Saúde.
Diante das baixas coberturas vacinais, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que especialistas avaliem o retorno da vacina oral. Mandetta já avisou ser favorável à mudança. “Sou da geração Zé Gotinha, sou pai da geração. Só vejo coisa boa”, observou.
Uma das justificativas para se repensar o uso da vacina oral em campanhas é a chamada “proteção de rebanho.” A criança que toma a vacina pode eliminar parte do imunizante nas fezes. Em locais onde o saneamento não é eficiente, trechos do vírus atenuado podem se espalhar pelo ambiente.
Mandetta afirmou que a estratégia poderia levar a uma proteção extra. No ano passado, mais de 300 municípios brasileiros apresentavam risco para o retorno da pólio, em virtude da baixa cobertura vacinal. O problema se estende para cidades de países vizinhos, como a Venezuela.
A substituição da vacina oral pela injetável começou a ser feita no País em 2011 e era uma antiga reivindicação de especialistas, por considerá-la mais segura e com menos efeitos colaterais. A vacina injetável é dada em três doses, aos 2, 4 e 6 meses. O reforço, aos 15 meses e 4 anos, é feito com a vacina oral.
Vacinação contra o Sarampo
A partir desta segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e vai imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de vacinação no dia 19 de outubro. Já o segundo grupo, previsto para iniciar no dia 18 e novembro, será direcionado para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, o Ministério da Saúde garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.
Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 Estados (RJ, MG, MA, PR, PI, SC, RS, CE, MS, PB, PE, PA, DF, RN, ES, GO, BA E SE). Os dados estão no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (4).
Foram confirmados seis óbitos por sarampo no Brasil, sendo cinco em São Paulo e um em Pernambuco. Quatro óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade e dois em adultos com 31 e 42 anos.
O Sul
Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo inicia nesta segunda
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirma que muitos casos não receberam a segunda dose da vacina. (Foto: Campanato/Agência Brasil)
5 de outubro de 2019 Capa – Caderno 1, Capa – Destaques, Geral, Saúde
O Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (07), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, na primeira estapa, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias. A segunda fase, de 18 a 30 de novembro, será para a população com idade entre 20 e 29 anos.
O ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a prioridade para este grupo é porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.
Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Também houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano. A unidade com maior casos é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Apesar de índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.
Foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses. Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três fases e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, estima-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.
“Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo”, destaca o ministro.
O Sul
“Impressionante como garantistas se apaixonam por prova ilícita”
Luís Roberto Barroso foi questionado por Josias de Souza sobre a tentativa de usar as mensagens roubadas à Lava Jato como prova judicial para soltar criminosos. O ministro respondeu:
“É muito impressionante como os garantistas à brasileira se apaixonam pela prova ilícita, produto de crime”, afirmou.
“A Constituição expressamente proíbe a utilização de provas ilícitas em processo de qualquer natureza. Utilizá-las para perseguir pessoas é inaceitável.”
O Antagonista
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