MP faz ‘ativismo’ para invalidar autos de resistência, diz Bolsonaro

Disse em cerimônia no Palácio do Planalto

Lançou campanha do Pacote Anticrime

Autos são ‘sinal de que ele trabalha’

Ver policial preso é ‘doloroso’, disse

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça) em cerimônia no Planalto (3.out.2019)Isac Nóbrega/PR - 3.out.2019

MAURÍCIO FERRO
03.out.2019 (quinta-feira) - 11h43
atualizado: 04.out.2019 (sexta-feira) - 7h30

O presidente Jair Bolsonaro falou na manhã desta 5ª feira (03.out.2019) em “ativismo” do MP (Ministério Público) para “transformar” autos de resistência –conceito usado para inocentar policiais por mortes em decorrência da atividade policial– em execução.

“Pode de madrugada, na troca de tiros com 1 marginal, se o policial militar der mais de 2 tiros, ele ser condenado por excesso? Um absurdo isso daí! Mais ainda: o ativismo em alguns órgãos da Justiça, do MP, na política, buscar cada vez mais transformar auto de resistência em execução? É doloroso ver 1 policial chefe de família preso por causa disso”, disse o presidente.

Bolsonaro criticou a imprensa por noticiar a quantidade de autos de resistência de policiais. Defendeu mudar a legislação:

“Muitas vezes a gente vê que 1 policial militar, que é mais conhecido, ser alçado para uma função e vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tinha que ter 50! É sinal de que ele trabalha, faz sua parte e que não morreu. Ou queria que nós providenciássemos emprego para a viúva? Isso tem que deixar de acontecer. E como? Mudando a legislação.”

A fala do presidente foi em discurso no Palácio do Planalto, na cerimônia de lançamento da campanha publicitária do Pacote Anticrime. As ações custaram R$ 10 milhões e serão exibidas até 31 de outubro em todos os meios: TV (aberta e fechada), cinema, rádio, internet, além de mobiliário urbano.

A citação ao Ministério Público foi 1 dia depois de Bolsonaro participar da cerimônia de posse do procurador-geral Augusto Aras, escolhido por ele fora da lista tríplice elaborada pela categoria.

Em discurso na PGR (Procuradoria-Geral da República) na última 4ª feira (2.out), o presidente disse ser “importante” o MP investigar, mas fez “apelo” ao órgão que corrigisse quem estivesse “num caminho não muito certo” para não aplicar “uma possível sanção lá na frente”.

Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm feito críticas ao MP nos últimos meses por causa da investigação de suposta prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O processo foi suspenso na última 2ª feira (30.set) pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na decisão, Gilmar também determinou investigar a conduta de integrantes do MP do Rio, que solicitaram dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização judicial. O órgão era desejado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que o queria em sua pasta. No entanto, passou a ficar sob o guarda-chuva do Banco Central e até mudou de nome. Passou a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

HOMENAGENS A POLICIAIS

O presidente Jair Bolsonaro também disse em seu discurso na manhã desta 5ª feira que incentiva os filhos a promoverem homenagens a policiais:

“Eu sempre estimulei meus filhos e demais parlamentares do meu ciclo de amizade a, sempre que possível, prestigiar, conceder diplomas, para policiais civis e militares que estivessem envolvidos em ações nas quais eles obtiveram sucesso em benefício da sociedade. Foram centenas de momentos em que eu e meus filhos homenageamos esses verdadeiros heróis no estado onde o crime se faz de forma mais aguda.”

O miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, por exemplo, foi homenageado duas vezes pelo senador Flávio Bolsonaro. A primeira, em 2003. Depois, recebeu a Medalha Tiradentes, maior honraria do Rio, em 2005.

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MAURÍCIO FERRO

REPÓRTER

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Poder 360

Manuela diz à PF que parte da troca de mensagens com hacker sumiu

Ex-deputada disse que mensagens tratavam de perfil no Twitter que atacava o jornalista Glenn Greenwald e sobre uso da sua conta no Telegram

Manuela intermediou o contato de Delgatti com Greenwald | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

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A ex-deputada Manuela D"Ávila (PCdoB-RS) afirmou à Polícia Federal (PF) que parte das conversas que teve com o hacker Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", desapareceu dos arquivos do seu aparelho celular. Segundo ela, as mensagens tratavam de um perfil no Twitter que atacava o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, e sobre o uso da sua conta no aplicativo Telegram.

Manuela intermediou o contato de Delgatti com Greenwald. O jornalista é um dos responsáveis por divulgar mensagens pessoais capturadas pelo hacker nos celulares de procuradores da Lava Jato. Delgatti está preso desde julho por invadir o telefone de autoridades do País.

Em depoimento prestado à PF no dia 28 de agosto de 2019, Manuela disse que tirou prints das mensagens trocadas com Delgatti, mas que essas "fotografias das mensagens" não incluíam algumas das conversas que ela teve com o hacker e, por isso, não foram incluídas no inquérito policial.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o contato do hacker com Manuela D"Ávila foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens - do dia 12 e 20 de maio deste ano.

No depoimento, a ex-deputada afirma que o contato entre os dois se estendeu além disso, pelo menos até o fim de junho. Essas mensagens, porém, não chegaram a ser entregues às autoridades policiais.

"Pavão Misterioso"

Em uma conversa apagada, segundo contou Manuela à PF, Delgatti contava à ex-parlamentar que tinha descoberto quem eram as pessoas por trás do perfil "Pavão Misterioso", uma página no Twitter que promove ataques a Greenwald e à "Vaza Jato", como o site The Intercept Brasil batizou a série de mensagens de procuradores divulgadas.

Manuela disse à PF que "não se interessou pelo assunto e que por isso não se preocupou em fazer prints". Uma segunda conversa não entregue à PF teria ocorrido, segundo Manuela, no fim de junho de 2019.

A troca de mensagens teria sido provocada pela própria ex-deputada, após ela perceber que sua conta no Telegram estava coberta pelo modo de verificação em duas etapas (um dispositivo de segurança do aplicativo).

À PF, Manuela disse que procurou o hacker porque estava impossibilitada de fazer a instalação do Telegram em outro aparelho celular.

"Também tinha receio de não conseguir usar mais o Telegram caso o hacker resolvesse "deslogar" o aplicativo", disse ela ao delegado Flávio Zampronha, responsável pela Operação Spoofing.

Ela contou ao delegado da PF que o primeiro contato com o hacker se deu às 11h de 12 de maio de 2019, quando recebeu uma mensagem no Telegram de um número da Virgínia (EUA).

Segundo Manuela, logo em seguida recebeu uma ligação, que ela acreditou na ocasião ter partido do próprio Telegram: "Telegram, Telegram", disse, segundo ela, uma pessoa do outro lado da linha.

Após a ligação, a ex-deputada afirmou que recebeu uma mensagem na qual o nome aparecia como sendo o senador Cid Gomes (PDT), mas que na verdade era Delgatti, já pedindo "ajuda" para vazar as mensagens.

No depoimento, Manuela ainda disse que nunca trocou mensagens de voz com Delgatti e afirmou que nunca falou pessoalmente com o hacker. Ela também colocou seu celular à disposição da perícia para que os investigadores pudessem tentar acesso a informações necessárias ao inquérito.

Agência Estado e Correio do Povo

Lojas são interditadas por comércio de celulares sem procedência em Porto Alegre

Ação integrada apreendeu aparelhos oriundos de furtos e roubos que acontecem, segundo a Brigada Militar, na área central da capital

Por Franceli Stefani

Através do MEI dos aparelhos, policiais fizeram a conferência da procedência de cada unidade que estava nos endereços fiscalizados | Foto: Guilherme Almeida

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Cerca de 100 policiais militares, mais o efetivo da Guarda Municipal da capital, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Corpo de Bombeiros Militar e cães do 1º Batalhão de Polícia de Choque, participaram de uma operação integrada com foco no combate ao roubo, furto e receptação de aparelhos celulares da região central, na tarde desta sexta-feira. A ofensiva, coordenada pelo comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Luciano Moritz Bueno, ocorreu na Rua Voluntários da Pátria e teve como foco levar a segurança para a população e a certeza de espaço livre, ou seja, sem o controle de algum grupo criminoso.

De acordo com o tenente-coronel, 51% dos roubos a pedestre que ocorrem na região central de Porto Alegre têm como foco principal os aparelhos celulares. “Estamos justamente combatendo e fiscalizando junto a espaços de conserto e técnicas, para identificar autores e minimizar o delito nas ruas. A responsabilidade da assistência é fazer conserto, mas não comprarem equipamentos oriundos de delitos”, destacou. Durante a fiscalização os policiais e fiscais da prefeitura encontraram celulares que não tiveram a confirmação legal de procedência. “Os proprietários foram conduzidos à Delegacia de Polícia pelo crime de receptação. Coube a SMDE fazer o fechamento e interdição do espaço”, disse. Os fiscais informaram que o procedimento ocorre devido ao “desvio de finalidade pelo funcionamento do alvará”, que permite o comércio de produtos lícitos. Os bombeiros também atuaram na fiscalização e conferência da documentação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

O fechamento dos comércios, pelo menos três até as 15h, conforme o comandante, é importante para combater a venda de produtos oriundos da criminalidade. “Retirando de circulação esses pontos faz com que aquele delinquente que tentar comercializar o produto ilícito não encontre espaço. A nossa proposta é fazer diversas operações nesse segmento para minimizar esses espaços e fazer com que diminua o roubo a celular em Porto Alegre”, destacou. Na fase inicial, através de um trabalho de inteligência, diversos pontos foram mapeados. Bueno salientou que houve queda de 10% no furto e roubo de celulares no Centro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Conforme o titular da Secretaria de Segurança de Porto Alegre, Rafão Oliveira, são os aparelhos que foram apreendidos na primeira fase da operação que vão parar na mão de criminosos. A integração, em sua visão, é fundamental para o combate desse tipo de delito. “Seguiremos com ações pontuais das forças do município junto com o Estado”, frisou. O comando do 9° BPM e da Guarda Municipal apostam na redução significativa desse tipo de crime nos próximos dias.

Os números da ofensiva ainda não foram divulgados pela Brigada Militar.

Correio do Povo

Deputados vão ao TCU contra campanha publicitária do pacote anticrime

Querem suspensão da propaganda

Consideram campanha ‘inútil’

Deputados já fizeram diversas alterações no texto do pacote anticrime do ministroFoto: Sérgio Lima/PODER 360

NATHAN VICTOR
03.out.2019 (quinta-feira) - 17h07
atualizado: 04.out.2019 (sexta-feira) - 14h34

Deputados da oposição anunciaram nesta 5ª feira (3.out.2019) que vão entrar com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a campanha publicitária que será veiculada pelo governo em defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

O lançamento oficial foi na manhã desta 5ª, em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O slogan é “Pacote anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade”. Os comerciais devem ser divulgados até 31 de outubro em todos os meios: TV (aberta e fechada), cinema, rádio, internet, além de mobiliário urbano. A agência desta campanha é a Artplan e o custo total será de R$ 10 milhões.

Para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), a campanha é uma tentativa de o governo constranger o Congresso Nacional. “Nos causou estranheza o governo gastar R$ 10 milhões em campanha que parece querer constranger o Congresso, intimidá-lo para que ele vote de acordo com o pensa o governo e não com a consciência de cada deputado. No Brasil, há separação entre os Poderes. E 1 Poder não pode usar de recursos públicos para constranger outro”, reclamou.

O congressista ainda acusou o governo federal de desrespeitar os limites do orçamento para este ano que, segundo ele, versa apenas sobre gastos com publicidade de utilidade pública.

“Há 1 desrespeito ao orçamento da União, ao orçamento público. No momento em que há uma forte restrição fiscal, e em que o governo cortou bilhões da educação, vai gastar R$ 10 milhões para uma campanha inútil, porque até o final de outubro o projeto não será votado na Câmara e, seguramente, o projeto tal qual foi apresentado não será apreciado pelo plenário da Casa”, disse Orlando Silva.

“A nossa expectativa é que o TCU, que tem como papel a fiscalização do uso dos recursos públicos, determine a suspensão da campanha porque ela significa malversação de dinheiro público“, concluiu.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse considerar que o grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote já está oferecendo para o Brasil uma legislação melhor para o combate ao crime violento. “Nós estamos estamos diminuindo as condições de progressão de pena dos presos violentos, instituindo perfil genético e aumentando o tempo de prisão. É o que a sociedade brasileira quer”.

Segundo Teixeira, o projeto enviado por Moro possui muitas imprecisões e inconstitucionalidades que os deputados não poderiam “ser irresponsáveis” e aprová-las.

Autores

NATHAN VICTOR

ESTAGIÁRIO DE JORNALISMO

enviar e-mail para Nathan Victor

Poder 360

Tetraplégico volta a andar com exoesqueleto controlado pelo cérebro

Paciente usa sinais cerebrais para controlar um avatar e executar movimentos básicos antes de usar o dispositivo robótico

Thibault disse que precisou aprender movimentos naturais do zero | Foto: HO / Clinatec Endowment Fund / AFP / CP

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Um francês que ficou paralisado após um acidente pode andar novamente graças a um exoesqueleto controlado pelo cérebro, um avanço que oferece esperança aos tetraplégicos que buscam recuperar o movimento, disseram cientistas nesta sexta-feira. O paciente treinou por meses, aproveitando seus sinais cerebrais para controlar um avatar simulado por computador para executar movimentos básicos antes de usar o dispositivo robótico para caminhar. Os médicos que conduziram o estudo alertaram que o dispositivo está a anos de estar disponível para o público, mas enfatizaram que ele tem "o potencial de melhorar a qualidade de vida e a autonomia dos pacientes".

O homem envolvido no estudo, identificado apenas como Thibault, de 28 anos e natural de Lyon, disse que a tecnologia lhe deu uma nova vida. Há quatro anos, ele caiu de uma varanda de uma boate a 12 metros de altura. O acidente lesionou sua medula espinhal e o deixou paralisado dos ombros para baixo. "Quando você está na minha posição, quando não pode fazer nada com seu corpo (...) eu queria fazer algo com meu cérebro", disse Thibault à AFP.

Treinando em um sistema de avatar de videogame por meses para adquirir as habilidades necessárias para operar o exoesqueleto, ele disse que precisou "reaprender" movimentos naturais do zero. "Não posso ir para casa amanhã no meu exoesqueleto, mas cheguei a um ponto em que posso andar. Ando quando quero e paro quando quero", afirmou.

A lesão da medula espinhal cervical deixa cerca de 20% dos pacientes paralisados nos quatro membros e é a lesão mais grave do seu tipo. "O cérebro ainda é capaz de gerar comandos que normalmente moveriam os braços e as pernas, mas não há nada para conduzi-los", disse Alim-Louis Benabid, professor emérito de Grenoble e autor principal do estudo, publicado na revista The Lancet Neurology.

Uma equipe de especialistas do Hospital de Grenoble Alpes, da empresa biomédica Cinatech e do centro de pesquisa CEA começaram implantando dois dispositivos de gravação em ambos os lados da cabeça de Thibault, entre o cérebro e a pele. Eles leem seu córtex sensório-motor - a área que controla a função motora. Cada decodificador transmite os sinais cerebrais que são traduzidos por um algoritmo nos movimentos nos quais o paciente pensou. É esse sistema que envia comandos físicos que o exoesqueleto executa.

Thibault usou o avatar e o videogame para pensar sobre executar tarefas físicas básicas, como caminhar e estender a mão para tocar objetos. Usando o avatar, o videogame e o exoesqueleto combinados, ele conseguiu cobrir a extensão de um campo e meio de futebol americano ao longo de muitas sessões.

Vários estudos anteriores usaram implantes para estimular músculos no próprio corpo dos pacientes, mas o estudo de Grenoble é o primeiro a usar sinais cerebrais para controlar um exoesqueleto robótico. Especialistas envolvidos na pesquisa dizem que isso poderia levar a cadeiras de rodas controladas pelo cérebro para pacientes paralisados. "Não se trata de transformar o homem em máquina, mas de responder a um problema médico", disse Benabid. "Estamos falando de 'homem reparado', não de 'homem aumentado'".

Em um comentário sobre o estudo, Tom Shakespeare, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, disse que o sistema de exoesqueleto está "muito longe das possibilidades clínicas utilizáveis". Mas Thibault disse que o estudo oferece "uma mensagem de esperança" para pessoas como ele. "Isso é possível, mesmo com a nossa deficiência".

AFP e Correio do Povo

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Malotes com provas do Enem já estão a caminho dos locais de exame

Ao todo, são 54 mil malotes com 10,2 mil provas para realização do exame em 1.727 municípios

Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos e acontece em 3 e 10 de novembro | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

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A um mês do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) iniciou uma complexa operação logística para distribuir a primeira remessa das 10,2 milhões de provas da edição 2019.

Nesta quinta-feira, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará.

"O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança", disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

De acordo com Lopes, todas as provas que irão atenderos inscritos já estão impressas, cumprindo, assim, o cronograma inicial previsto. O planejamento minucioso da operação foi realizado com antecedência para assegurar a tranquilidade do participante.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é "uma verdadeira operação de guerra". "Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados", completou.

Durante a saída das primeiras provas, foram alinhadas as diretrizes operacionais com as entidades parceiras, entre elas a gráfica Valid S/A, a Fundação Cesgranrio, a Polícia Federal, os Correios e a Secretaria de Operações Integradas.

Enem 2019

Este ano, o exame ocorre em 3 e 10 de novembro. São 10.133 locais de aplicação do Enem, em 1.727 municípios brasileiros. O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), ProUni (Programa Universidade para Todos) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Para o dia da prova, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida. O Inep recomenda também que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

R7, Agência Brasil e Correio do Povo

POLÍCIA

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CIDADES

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Janot estava em Belo Horizonte quando disse ter desejado atirar em Gilmar

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Ex-PGR foi a MG por uma semana

‘Dedo no revólver’ pode ser fantasia

Janot não estava no Supremo no dia em que disse que entrou armado para matar Gilmar MendesSergio Lima/Poder360 - 22.jun.2017

PODER360
04.out.2019 (sexta-feira) - 7h45
atualizado: 04.out.2019 (sexta-feira) - 8h02

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava em Belo Horizonte em 11 de maio de 2017, dia em que disse que entrou armado no STF (Superior Tribunal Federal) para matar o ministro Gilmar Mendes e cometer suicídio em seguida. As informações são do site de notícias Jota.

Janot havia viajado na manhã anterior. Voltou de Minas Gerais apenas em 15 de maio, onde teve compromissos institucionais na Procuradoria da República e na Procuradoria Regional da República. Na 6ª feira (12.mai.2017), ministrou uma palestra na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Força Aérea Brasileira confirma que, em 10 de maio, houve apoio aéreo, determinado pelo ministério da Defesa, em favor do procurador-geral da República para cumprimento de compromisso oficial.

Nas atas das sessões do Supremo, quem representava a Procuradoria Geral da República no plenário em 20 de maio era o subprocurador Bonifácio de Andrada.

Poder 360

Weintraub propõe punir estudantes com nota baixa no Enade

Ministro disse que aluno poderá ser impedido de se formar

Ministro disse que aqueles que se destacarem poderão ter seus nomes divulgados | Foto: Gabriel Jabur / MEC / Divulgação / CP

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta sexta-feira que estuda punir estudantes universitários com nota baixa no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A afirmação aconteceu durante a divulgação dos resultados do exame, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). "Muitos apresentaram um acerto inferior a 20% da prova. A proposta é que para as próximas edições tenhamos um incentivo para que os estudantes façam o exame com seriedade: aqueles que se destacarem poderão ter seus nomes divulgados e aqueles com nota baixa não possa se formar", avaliou. A proposta precisa ser discutida pelo Congresso.

Fizeram o exame 550 mil alunos, sendo 450 mil na modalidade presencial e quase 100 mil em Ensino a Distância de 8.800 cursos de bacharelado das áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas e os tecnólogos de Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design. Segundo os dados, apenas 3,3% das instituições privadas alcançaram nota máxima. O número sobe para 20% nas instituições públicas.

"Um dado interessante é que a diferença entre a qualidade dos cursos presenciais e a distância é a mesma, o que mostra que não há queda de ensino na EAD", afirmou Weintraub. 83,1% dos alunos avaliados fizeram o curso presencial contra 16,9% na EAD.

A maioria dos estudantes vem de universidades privadas e destes, segundo o ministro, 50% usam, de alguma forma, o financiamento público. "Percebemos que o menor grau de desistência está nos alunos mais pobres que têm de pegar financiamento público para pagar a faculdade, pessoas que precisam terminar logo o curso para resolver os seus problemas. O que significa que essas universidades privadas com financiamento público tem um impacto social maior."

Weintraub voltou a defender a autorregulamentação do setor privado como uma forma de melhorar a qualidade no setor. Boa parte dessas instituições alcançou o conceito 3 no exame. "As próprias instituições fazem um filtro e as más práticas são abolidas, o Estado continua acompanhando, mas há um grau de liberdade e responsabilidade maior."

As instituições privadas têm um maior número de alunos e cursos. Os dados do Enade 2018 mostram que 84,8% dos participantes estavam matriculados em uma faculdade privada. Metade dos estudantes se formaram em direito ou administração. Nas instituições públicas, 23,3% dos alunos tiveram nota acima de 61, nas particulares, apenas 9,5%.

Enade

Criado em 2004, o Enade é obrigatório para conclusão da graduação em instituições de ensino privadas e nas públicas federais. Ele integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos alunos em duas partes: em relação aos conteúdos específicos dos cursos em que estão matriculados e em conhecimentos gerais. A prova visa a avaliar a qualidade das graduações no País. As notas do exame são convertidas em uma escala por faixas, que vai de 1 a 5.

No entanto, a eficácia do exame já foi criticada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que questionou a continuidade da aplicação do Enade. Segundo o relatório da organização, que fez a avaliação a pedido do Ministério da Educação (MEC), o exame não permite saber se um curso melhorou ou piorou sua qualidade ao longo dos anos e também não estabelece níveis mínimos de desempenho esperado dos alunos.

Agência Estado e Correio do Povo

IP Sul está habilitado para gerir a iluminação de Porto Alegre

Consórcio venceu o processo com o lance de R$ 1,745 milhão

Consórcio vencedor vai gerir iluminação da Capital | Foto: Jefferson Bernardes / PMPA / CP

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A prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial desta sexta-feira que o Consórcio IP Sul está habilitado para gerir a iluminação pública de Porto Alegre. No leilão, ocorrido na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o consórcio venceu apresentando o lance de R$ 1,745 milhão, o que representou uma redução de mais de 45% em relação ao valor máximo estabelecido inicialmente na licitação. O edital, construído em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração é de 20 anos.

Após de habilitação, existem outros prazos legais de recurso que devem ser respeitados. Passados esses trâmites, o resultado será homologado. A previsão de assinatura do contrato entre Prefeitura, BNDES e o consórcio vencedor é até o final do ano. "As etapas pós-licitação de uma contratação expressiva como a da Iluminação Pública de Porto Alegre são sempre trabalhosas, porém devem ser cumpridas com precisão cirúrgica para que o resultado entregue à população, além de benéfico em termos de interesse público, respeite plenamente a legislação vigente”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

A concessionária também será responsável pela expansão dos serviços de iluminação. Cabe ressaltar que no contrato a prefeitura ficará como gestora, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, por sua vez, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.

Correio do Povo

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JUSTIÇA

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Poupança tem captação líquida de R$ 8,725 bilhões em setembro

Foi o segundo mês consecutivo de captação positiva na poupança

Ano de 2019 tem sido marcado, até o momento, por uma rotatividade nos resultados de captação da poupança | Foto: Marcos Santos / USP / Imagens

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As famílias brasileiras voltaram a aplicar recursos na caderneta de poupança em setembro. Dados do Banco Central mostram que, no mês passado, os depósitos líquidos somaram R$ 8,725 bilhões. Foi o segundo mês consecutivo de captação positiva na poupança. Em agosto, haviam sido registrados depósitos líquidos de R$ 1,316 bilhão.

O ano de 2019 tem sido marcado, até o momento, por uma rotatividade nos resultados de captação da poupança. São cinco meses de saques líquidos e quatro meses de depósitos. No acumulado do ano até setembro, a caderneta registra saídas líquidas de R$ 6,063 bilhões. Este resultado está em grande parte ligado ao ambiente de fraqueza da economia e alto desemprego. Com menos dinheiro para fechar as contas, muitas famílias voltaram a recorrer, em alguns momentos, aos recursos depositados na caderneta para fazer frente às despesas mensais.

Em setembro, porém, os saques brutos somaram R$ 209,025 bilhões, sendo superados pelos depósitos brutos de R$ 217,750 bilhões. Considerando a entrada líquida de R$ 8,725 bilhões e o rendimento de R$ 2,857 bilhões visto no mês, o estoque total na caderneta de poupança atingiu R$ 817,970 bilhões no fim de setembro.

Atualmente, a poupança é remunerada pela taxa referencial (TR), que está em zero, mais 70% da Selic (a taxa básica de juros da economia). A Selic, por sua vez, está em 6,00% ao ano, no menor patamar da história.,

Esta regra de remuneração vale sempre que a Selic estiver abaixo dos 8,50% ao ano. Quando estiver acima disso, a poupança é atualizada pela TR mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Esta remuneração, mais elevada, deixou de valer em setembro de 2017, quando a Selic passou para abaixo do nível de 8,50%.

Agência Estado e Correio do Povo