Ar polar ingressa no RS nesta terça-feira

Sol predomina em quase todo o Estado, mas vento aumenta a sensação de frio

Mínima na Capital deve ser de 7°C | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

PUBLICIDADE

O sol predomina em quase todo o Estado, mas o reforço de uma massa de ar polar ingressa nesta terça-feira fará com que a temperatura suba menos na comparação aos últimos dias. O vento, que deve ser intenso, também aumenta a sensação de frio.

De acordo com a MetSul Meteorologia, são esperadas as chamadas nuvens do tipo Cumulus em diversas áreas do Estado. São nuvens mais escuras, características de tempo frio. Há a possibilidade de chuva em pontos isolados, especialmente na região Sul, com risco inclusive de granizo.

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 7°C, enquanto a máxima não passa dos 17°C.

Mínimas e máximas no RS

Torres 11°C / 17°C
Caxias do Sul 6°C / 16°C
Santa Rosa 5°C / 22°C
Passo Fundo 6°C / 19°C
Alegrete 5°C / 16°C
Santa Cruz 7°C / 18°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

MP da carteira digital do estudante deve ser assinada nesta semana

Novo documento poderá ser apresentado no lugar das atuais modalidades físicas

Porta-voz do governo anunciou medida | Foto: Anderson Riedel / PR / Divulgação CP

PUBLICIDADE

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante.

"Sobre a carteira de identidade (estudantil) digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Agência Brasil e Correio do Povo

Frequência escolar de beneficiados do Bolsa Família registra recorde para junho e julho

Número de alunos de 6 a 17 anos presentes na escola alcançou 12,5 milhões. (Foto: EBC)

2 de setembro de 2019 Brasil, Capa – Caderno 1, Educação, Notícias

A frequência escolar de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família registrou recorde em salas de aula nos meses de junho e julho deste ano. De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), o número de alunos de 6 a 17 anos presentes na escola alcançou 12,5 milhões. Essa quantidade representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa.

A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar, no sistema Presença, a frequência dos estudantes contemplados pelo programa. Os dados são então encaminhados ao Ministério da Cidadania, que é responsável pelo Bolsa Família.

Em fevereiro e março desde ano também foi registrado um recorde no acompanhamento de contemplados pelo programa. O índice chegou a bater o percentual de 90,31%. Em sua conta oficial do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou o recorde:

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

· 16h

Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%. Saiba mais: http://mec.gov.br

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Doze milhões quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e cinco estudantes de seis a dezessete anos acompanhados. Noventa e um vírgula dezoito por cento. Dois mil e dezenove. Melhor índice para o período de junho e julho. Via @MEC_Comunicacao

14,3 mil

16:19 - 2 de set de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

2.515 pessoas estão falando sobre isso

O Sul

Capes anuncia congelamento de 5.613 bolsas de pós-graduação

Instituição informou que não concederá novos incentivos na modalidade neste ano

Para 2020, foram reservados no orçamento somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,3 bilhões previstos neste ano | Foto: Capes / Divulgação / CP

PUBLICIDADE

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira que não concederá novas bolsas de pós-graduação neste ano e informou o congelamento de 5.613 incentivos na modalidade que entrariam em vigor a partir de setembro. O valor corresponde a 1,94% de todas as 211.784 bolsas ativas na instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC). "A medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões para o ano, podendo chegar a R$ 544 milhões nos próximos quatro anos, considerando o período de vida útil das bolsas e visa garantir o pagamento de todos os bolsistas já cadastrados no sistema", declarou o presidente do órgão, Anderson Correia.

Conforme Correia, o critério utilizado para o bloqueio "é de bolsas não utilizadas, com o objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor". "Não estaremos renovando e substituindo a partir de setembro, mas, ao longo do ano, fizemos ações que já endereçavam questões de avaliação, qualidade dos cursos e ociosidades. Assim, fizemos o bloqueio de bolsas ainda não utilizadas, mas que seriam incorporadas", explicou.

O congelamento soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Somados, os valores correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. Para 2020, foram reservados no orçamento somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente aos R$ 4,25 bilhões previstos neste ano. De acordo com o diretor de gestão da instituição, Anderson Lozi, existe uma expectativa de melhora.

"Se não recuperação total do valor, um bem próximo ao que existia neste ano", disse, explicando que o contingenciamento oficial foi de R$ 819 milhões. "Já foi anunciado pelo próprio ministro da Educação que, até o final do mês, espera-se um descontingenciamento considerável desses valores. Todas as medidas adotadas pela Capes até o momento e essa expectativa garantem que cumpramos nossa programação até o fim desse exercício", explicou.

O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, disse que a pasta busca alternativas para recompor o orçamento. "Todas as alternativas estão na mesa, temos vários caminhos. Gostaríamos de ter o número de 2019 pelo menos", garantiu, afirmando que a Capes é fundamental para o desenvolvimento e fomento da pesquisa científica em todo o território nacional.

Correio do Povo

PT apresenta teses para ações políticas no Rio Grande do Sul

Ato ocorreu na noite desta segunda-feira, na sede do Cpers

Por Luiz Sérgio Dibe

Reunião ocorreu na noite desta segunda-feira, no Cpers | Foto: Ana Paula Ribeiro / Divulgação / CP

PUBLICIDADE

Sete representações que compõem as tendências internas do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram suas teses para guiar as ações políticas no próximo biênio, em ato ocorrido na noite desta segunda-feira, na sede do Cpers, na Capital. A votação nas teses também estabelecerá a proporcionalidade, entre os grupos, de acordo com as mais votadas, para definir o tamanho da participação de cada uma das tendências no novo diretório estadual da sigla.

A formação do diretório e eleição para escolha da executiva petistas ocorrem durante o Congresso Estadual do partido, nos dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre. Neste domingo, serão definidos os diretórios municipais do partido no RS. O Congresso Nacional do PT ocorrerá em São Paulo, nos dias 22, 23 e 24 de novembro.

Uma das chapas inscritas representa a tendência Resistência Socialista, que argumentou pela defesa da democracia e pela construção de um projeto de esquerda para o Brasil, de luta pela liberdade do ex-presidente Lula, de aprofundamento à oposição ao governo Bolsonaro e com uma série de propostas sobre transparência e renovação no partido. Integram esta tendência o deputado federal Paulo Pimenta, o estadual Luiz Fernando Mainardi e o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Novo Hamburgo Tarcísio Zimmermann.

A chapa Diálogo e Ação Petista propõe a recuperação de direitos pelos trabalhadores, resistência contra a desregulamentação do trabalho, liberdade para Lula e responsabilização de atos irregulares que teriam ocorrido em processos da Lava Jato, oposição a Bolsonaro. Integra esta tendência o sindicalista Marcelo Carlini.

A tendência Articulação de Esquerda sustentou que o partido deve adotar um projeto socialista, de defesa contra a exploração do capital sobre o trabalho. Numa linguagem bastante incisiva, fala de guerra de empresários contra trabalhadores, do agronegócio contra os camponeses, indígenas e quilombolas. Guerra de latifundiários urbanos contra o povo sem teto, de especuladores contra aposentados, entre outras temáticas. Esta chapa tem entre suas lideranças os deputados federal Dionilso Marcon e estadual Edegar Pretto.

A chapa da tendência Esquerda Democrática carregou o lema "resistir para avançar", que abordou a necessidade de recuperação da capacidade de diálogo com a maioria da sociedade pelo partido, de ampliação da participação coletiva e de atualização programática pela sigla. Fazem parte desta tendência o deputado federal Henrique Fontana e a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Alvorada Stella Farias.

A tendência avante divulgou sua plataforma: "Lula Livre. Fora Bolsonaro", apontando como metas defesa do Ministério da Educação e sua função estrutural, bem como de universidades e instituições de ensino. Também sustentou a necessidade de impulsionamento de uma frente política e social de esquerda, de caráter permanente e com programa e ação comuns. Fazem parte deste grupo a deputada federal Maria do Rosário e o vereador da Capital Aldacir Oliboni.

O grupo que reúne as tendências Democracia Socialista e Polo defendeu a proteção dos interesses nacionais, do patrimônio público e dos interesses dos trabalhadores, citando a reversão das reformas trabalhista e previdenciária, além do descontingenciamento de recursos públicos. Destacou a necessidade de organização de uma frente a "ser construída pelo PT, PSOL, PCdoB e por setores do PDT e PSB, e também por partidos como PCB, PCO, PRC". Integram esta tendência o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont e o atual presidente do PT gaúcho, deputado estadual Pepe Vargas.

Por fim, ao grupo que congrega as tendências CNB e Articulação Petista concentrou sua apresentação em argumentos como a determinação construir alianças que fortaleçam as esquerdas e um campo de oposição democrática, comprometido com a defesa dos direitos, da justiça social e da soberania do país. O grupo pregou a formação de candidaturas e alianças de centro-esquerda para constituir, desde as eleições do ano que vem, palanques fortes e estratégicos para a disputa nacional de 2022. A tendência tem como alguns de seus líderes o ex-deputado estadual Adão Villaverde e o sindicalista Claudir Nespolo.

Correio do Povo

Mais vagas serão abertas na Guarda Municipal de Novo Hamburgo (RS)

Publicado em 1 de set de 2019

Prefeitura realizará concurso para contratação de 69 novos agentes.
Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/
Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo
Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo
Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/

Bolsonaro define veto a ao menos três trechos de lei contra abuso de autoridades

Presidente entrou em consenso sobre coação de presos e desrespeito a prerrogativas de advogados

Restrição a uso de algemas também deve receber veto | Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação CP

PUBLICIDADE

Além da restrição ao uso de algemas, o presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo apurou a reportagem com auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto. Estão na lista os trechos que tratam de prisão “em desconformidade com a lei”, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece punição a juízes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma reação de parlamentares, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sergio Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no país.

Bolsonaro tem repetido que vai atender quase todos os pedidos de veto feitos pelo ministro da Justiça. “O Moro pediu dez (vetos). Nove já estão garantidos”, disse o presidente nesta segunda-feira, na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã. Ele não revelou, no entanto, quais serão. O presidente tem até a quinta-feira para decidir quais artigos vai tentar derrubar no projeto.

O veto de maior consenso é o que trata do uso de algemas, quando o preso não oferece resistência à ação policial, que está previsto no artigo 17º. O presidente, segundo auxiliares, já decidiu vetar também o artigo 9º, que prevê punição ao agente público (policial, procurador ou juiz, por exemplo) que prender alguém em “desconformidade com hipóteses legais”. Defensores da derrubada deste item argumentam que o projeto não descreve quais parâmetros podem ser considerados como “desconformidade” para sua aplicação, abrindo margem para punir interpretações de magistrados.

Outro artigo em que já há consenso no Palácio do Planalto para cair é o 13º, que trata do “constrangimento de preso ou detento com violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência”. O argumento é também a subjetividade do tema, que pode prejudicar o trabalho policial. Na lista dos vetos presidenciais também está o artigo 43º, que prevê punição criminal para a autoridade que desrespeitar prerrogativas de advogados, como poder falar com seu cliente em particular, ser atendido pelo magistrado e ter acesso à íntegra dos processos.

O inciso terceiro do artigo 4º, que trata da perda do cargo como resultado da condenação, também poderá ser vetado, mas ainda há ponderações feitas pelo Ministério da Justiça que estão sendo avaliadas, de acordo com um auxiliar próximo a Bolsonaro. É o caso também do artigo 16º, que estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade que deixar de se identificar durante uma prisão. No Planalto, um dos envolvidos na discussão lembrou que essa identificação pode atrapalhar missões específicas de investigadores e expor policiais de grupos de elite, como os grupos de operações especiais.

Não está decidido ainda o que o presidente vai anunciar em relação ao artigo 25º do projeto, que fala na obtenção de prova por meio ilícito, já que o artigo incluiu o uso da evidência com prévio conhecimento da ilicitude. Da mesma forma, ainda em fase de discussão está os artigos 26º - indução de flagrantes – e o 30º - sobre investigações sem causa fundamentada ou contra inocente.

O relator da proposta na Câmara, deputado Ricardo Barros (PL-PR), preparou um parecer para orientar os parlamentares a rebater os argumentos em defesa dos vetos. Ele disse concordar, porém, com ao menos um deles: o que trata sobre algemas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou, na semana passada, que os vetos do presidente que os deputados não concordarem podem ser derrubados no Congresso posteriormente.

R7 e Correio do Povo

Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos

Presidente da Câmara defende que novas regras sejam implementadas apenas para futuros servidores

Presidente da Câmara defende que novas regras sejam implementadas apenas para futuros servidores | Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / CP

PUBLICIDADE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta segunda-feira, ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser implementadas devem valer apenas para futuros servidores. "No meu radar é tudo para frente. Essa discussão para trás eu acho ruim. Reduzir salário hoje de quem já entrou numa regra, eu acho ruim. Tirar estabilidade de que já entrou com essa regra, é ruim. Eu defendo, para que a gente tenha uma reforma administrativa mais rápida, e que atinja nossos objetivos, que não se olhe para trás. Olhe só para o futuro", disse após encontro com empresários no Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Maia informou que nesta quarta-feira será realizada na Câmara dos Deputados uma reunião para discutir as queimadas na Amazônia. Ele manifestou receio de que a situação cause impacto nos negócios do país. "Falei com a bancada do agronegócio, que estava muito preocupado com o dano [ao país], e que estava disposto a visitar outros parlamentos aqui na nossa região ou na Europa".

O presidente da Câmara voltou a defender que seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia parte dos recursos de fundo da Petrobras, composto por R$ 2,5 bilhões recuperados a partir da Operação Lava Jato, e repatriados por meio de acordos firmados entre a estatal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O assunto está sendo avaliado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Maia sinalizou que não deverá levar ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2016, que trata da exploração de terras indígenas, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foram 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. "Eu avisei aos deputados. Não é um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que estamos criando uma polêmica desnecessária no Brasil", disse Maia.

Questionado sobre a decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de vetar ao menos nove pontos do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, Maia disse ser um direito do presidente da República. "Essa separação entre os poderes é importante, que fique muito clara. Cada um tem direito de cumprir sua função constitucional. A função do presidente é sancionar ou vetar. E a do Parlamento é manter ou derrubar o veto."

Correio do Povo

Pacote de obras prevê melhorias em ruas de São Leopoldo (RS)

Publicado em 2 de set de 2019

Prefeitura detalhou nesta segunda-feira quais pontos receberão os serviços de infraestrutura.
Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/
Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo
Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo
Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/

Chile informa que ajuda do G-7 contra incêndios na Amazônia brasileira excluirá parte da França

Verba francesa será destinada a outros países que detém setores da floresta

Piñera foi encarregado de gerir fundos após encontro do G-7 | Foto: Francois Mori / AFP / CP

PUBLICIDADE

O governo do Chile informou nesta segunda-feira que a ajuda financeira destinada pelo G-7 para combater os incêndios na Amazônia brasileira excluirá a contribuição da França. Esta verba será destinada apenas "a outros países" da região. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, entrou em confronto verbal com o mandatário da França, por conta das queimadas.

Em seu comunicado, a chancelaria chilena informa que "já estão na Amazônia e a disposição do governo brasileiro dois aviões AT108 especializados no combate a incêndios florestais, com capacidade de 3.000 litros, oferecidos pelo presidente Sebastián Piñera para combater os incêndios".

Outros "dois aviões adicionais, com as mesmas características, serão enviados nos próximos dias". Mas ao contrário do que se noticiou anteriormente, quando se informou que os recursos mobilizados nestes aviões procedia de fundos comprometidos para esta finalidade pelo G-7, "o governo do Chile precisa que a ajuda financeira concedida pela França será destinada aos demais países amazônicos que a solicitaram".

Após participar como país convidado da última reunião do G7 - formado por Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Itália, Alemanha, França e Canadá -, o presidente chileno Piñera, assumiu o papel de coordenador dos 20 milhões de dólares prometidos para o combate aos incêndios. Nesta segunda-feira, Bolsonaro declarou que "não aceitará esmolas de qualquer país do mundo sob o pretexto de preservar a Amazônia".

AFP e Correio do Povo