PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase "fuzilar petralhas"

Coligação Povo Feliz de Novo ajuizaram representação criminal contra o candidato por declarações

Dodge descartou que Bolsonaro tenha cometido crime de injúria eleitoral | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP Memória

Dodge descartou que Bolsonaro tenha cometido crime de injúria eleitoral | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP Memória

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões "vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre" e "vão ter que comer capim".

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, contra o candidato do PSL pelos crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime. Na mesma manifestação, motivada por um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, relator da representação do PT, Raquel Dodge descartou que Bolsonaro tenha cometido o crime de injúria eleitoral, mas diz que continua a analisar a existência de ameaça e incitação ao crime.

Injúria eleitoral

"No trecho de discurso acima transcrito, não há referência a pessoas. Personificar 'petralhada', expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal", afirmou a procuradora.

No entanto, Raquel Dodge pediu que o candidato se manifeste sobre as acusações feitas pelo PT de que também teria cometido os crimes de ameaça e incitação ao crime. "Considero tratar-se de hipótese de rejeição liminar da representação sob o ângulo da injúria. Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos", argumentou.


Agência Brasil e Correio do Povo


ELEIÇÕES 2018

Candidatos apresentam propostas em 15s no Instagram do Correio do Povo

Texto de apoio a Bolsonaro não é de Arnaldo Jabor

PREVISÃO DO TEMPO

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Inter reage rápido, vence o Flamengo e é líder do Brasileirão

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INTER

Na liderança, Odair exalta grupo do Inter e pede equilíbrio

BRASILEIRÃO

Palmeiras vence o Atlético-PR e segue perseguição aos líderes

BRASILEIRÃO

Ceará vence o Corinthians e fica mais perto de sair do rebaixamento

GRÊMIO

Michel é substituído em jogo do time de transição após sofrer entorse


LA PELOTA

Desvalorização do peso pode causar “desmanches” em clubes argentinos na próxima temporada

PITLANE

Alonso testa em Barber e avalia carro da Indy: “Algo especial”

LOTERIAS

Mega-Sena acumula e poderá premiar com R$ 24 milhões

CIDADES

Lobos-marinhos são soltos no mar em Rio Grande após reabilitação

Veja na íntegra o debate entre candidatos a vice-presidente da república

Acompanhe tudo que aconteceu no debate de VEJA entre os candidatos a vice-presidente, realizado com apoio do Facebook nesta terça-feira (4), em São Paulo. VEJA convidou os representantes a vice-presidente das chapas mais bem colocadas na pesquisa Big Data, divulgada divulgada no site em Julho deste ano. Foram eles: Ana Amélia (PP), vice de Geraldo Alckmin (PSDB), Eduardo Jorge (PV), vice de Marina Silva (Rede), General Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL), e Paulo Rabello de Castro (PSC), vice de Alvaro Dias (Podemos). A senadora Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes (PDT), cancelou a participação. Fernando Haddad (PT), vice de Lula (PT), também foi convidado. Os candidatos engajaram em discussões sobre economia, alianças políticas, saúde, cultura, BNDES, imigração e até o fim da morte de animais.


Vice-diretora do Museu Nacional afirma que "menos de 10% do acervo escapou"


Luan Santos/UOL

Com orçamento reduzido, Museu Nacional acumula cortes desde 2013

Instituição não recebe integralmente, desde 2014, os repasses anuais na ordem de R$ 520 mil


Ernani Ogata/Estadão Conteúdo

Após encontro com Lula, PT decide recorrer à ONU e ao STF por candidatura

Haddad negou que partido esteja confundindo a cabeça do eleitor com indefinição

Lucas Lima/UOL

Não sou dessa esquerdinha boboca que alisa bandido, diz Ciro

Segundo candidato, 70% dos que pararam na greve de maio não eram caminhoneiros

Dario Oliveira/Estadão Conteúdo

Coligação do PT entra com representação no STF contra Bolsonaro

Candidato à Presidência pelo PSL afirmou que iria "fuzilar a petralhada aqui do Acre"

Fatima Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

Alckmin rebate críticas de Ciro em sabatina e o chama de "aloprado fujão"

Candidato fez referência a denúncia publicada pela revista Veja contra o opositor do PDT

Sob Alckmin, qualidade do ensino médio estadual de SP piora

Apenas Goiás e Pernambuco atingiram as metas estabelecidas pelo governo federal

Dólar sobe e atinge maior valor desde janeiro de 2016

No mês de agosto, a moeda norte-americana acumulou valorização de 8,46%

Governo argentino anuncia imposto sobre exportações e corte de gastos

Medida seria para eliminar déficit e mitigar a inflação alta e a recessão que abalam o país

Amoêdo alfineta Bolsonaro: não basta só assessor "estar convicto"

Candidato disse que combate a privilégios depende de confiança nas medidas a serem tomadas

Esporte

C. Ronaldo concorre com Modric e Salah a prêmio de melhor do mundo da Fifa

Televisão

Pela primeira vez em 18 meses, Hora da Venenosa bate Vídeo Show em agosto

Música

Turnê de Shakira que passa pelo Brasil em outubro deve virar um filme

Ibope decide publicar pesquisa cuja divulgação tinha sido adiada

Questionário aplicado no fim de agosto mostrou liderança de Bolsonaro à frente de Marina Silva e Ciro Gomes

Questionário aplicado no fim de agosto mostrou liderança de Bolsonaro à frente de Marina Silva e Ciro Gomes | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Questionário aplicado no fim de agosto mostrou liderança de Bolsonaro à frente de Marina Silva e Ciro Gomes | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

O Ibope decidiu liberar e a TV Globo divulgou na noite desta quarta-feira os números da pesquisa registrada na Justiça Eleitoral em 29 de agosto, alvo de dúvidas depois que o Tribunal Superior eleitoral (TSE) decidiu negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência. O motivo do impasse foi o fato de não ter sido testado cenário com Lula. Os números mostraram o candidato Jair Bolsonaro na liderança (22%), com Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) empatados no segundo lugar, com 12%. No segundo turno, Bolsonaro derrotaria apenas Fernando Haddad (PT).

Em nota, o Ibope afirma estar “convicto de que agiu de boa-fé e dentro da lei” e declarou que divulgaria com o intuito de “não privar o eleitor de informações relevantes sobre a situação atual das intenções de voto na eleição presidencial”, decisão que teve o apoio dos contratantes.

A divulgação foi feita após o ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, ter decidido, à tarde, não responder à consulta feita pelo instituto, que pedia autorização para divulgar a pesquisa. Salomão afirmou em sua decisão que a Justiça Eleitoral não poderia responder essa questão porque correria o risco de antecipar o posicionamento em futuros julgamentos no tribunal.


Correio do Povo


Crise na Argentina: vai ou racha?


Música para gente calma

ANS suspende a comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras

eixas à cobertura assistencial

Vinte e seis planos totalizam juntos 75,5 mil beneficiários | Foto: Agência Brasil / CP Memória

Vinte e seis planos totalizam juntos 75,5 mil beneficiários | Foto: Agência Brasil / CP Memória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras do país em decorrência das queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, totalizam 75,5 mil beneficiários. A medida começará a valer na próxima segunda-feira.

A ANS informou também que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento.

Monitoramento

As operadoras são avaliadas por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. Nessa etapa, foram consideradas as queixas sobre cobertura e demoras de atendimento no segundo trimestre de 2018.

De acordo com a ANS, o objetivo da suspensão é também estimular que as operadoras qualifiquem o atendimento prestado aos consumidores. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para comercialização também a partir da segunda-feira.

Queixas

No trimestre compreendido entre 1º de abril a 30 de junho de 2018, a ANS recebeu 17,1 mil reclamações de natureza assistencial. Desse total, 16,1 mil foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), garantindo respostas aos problemas dos consumidores.

Lista

A lista completa dos 26 planos que serão suspensos está disponível no site da ANS.


Agência Brasil e Correio do Povo

AINDA A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL!

(Editorial Folha de S.Paulo, 02) 1. A cinco semanas do primeiro turno de uma eleição presidencial tão imprevisível quanto decisiva para o soerguimento do país, a política nacional experimenta níveis insólitos de descrédito. Um terço do eleitorado expressa desinteresse pela disputa; os candidatos ostentam índices de rejeição maiores que os de intenção de voto. Com a economia estagnada e as marcas da desigualdade social evidentes nas ruas, parece ter ficado mais difícil acreditar na capacidade das instituições de solucionar problemas debatidos há décadas. O combate à corrupção e a contínua exposição de escândalos nos últimos anos contribuíram para aumentar ainda mais o fosso que separa os eleitores de seus representantes em Brasília.
2. O período inaugurado pela promulgação da Constituição de 1988 é o de maior estabilidade democrática em nossa história, mas dois presidentes eleitos desde então foram alvo de impeachment —sinal da dificuldade para formar e manter bases de apoio parlamentar. Há nada menos de 25 partidos com assento na Câmara dos Deputados, o que torna custosas as negociações para viabilizar iniciativas do governo que dependam do aval do Legislativo, multiplicando as frestas abertas para a fisiologia e o desvio de recursos.
3. O Congresso promoveu mudanças frequentes na organização das legendas e nas regras do jogo eleitoral nos últimos anos, mas a maioria dessas iniciativas foi desenhada para atender a interesses dos caciques partidários, e não para tornar o sistema mais eficiente. Tentativas do Supremo Tribunal Federal de corrigir distorções se revelaram desastradas com o tempo, em vez de contribuir para o aperfeiçoamento institucional. A suspensão de uma cláusula de desempenho que restringia o acesso de siglas menos representativas a recursos financeiros e tempo de propaganda na televisão, em 2007, provocou a pulverização do quadro partidário nos anos seguintes.
4. A proibição às doações eleitorais de empresas, imposta pelo STF na esteira das revelações da Operação Lava Jato, levou deputados e senadores a criarem um fundo bilionário para o financiamento de campanhas com verbas públicas. Como a divisão do dinheiro é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara e cada legenda pode distribuir seu quinhão como quiser, a mudança ampliou o controle dos dirigentes das maiores siglas sobre o processo eleitoral.
5. Duas alterações positivas introduzidas recentemente pelo Congresso na lei só poderão ter seus efeitos avaliados em alguns anos. Foi decidido que as eleições de 2018 serão as últimas em que partidos poderão se coligar para disputar cadeiras na Câmara. Ou seja, nas próximas disputas, os pequenos não poderão mais contar com puxadores de voto dos maiores para chegar ao Parlamento. Este também recriou a cláusula de desempenho abolida na década passada pelo Supremo, em versão que dá às agremiações menores mais tempo para se adaptarem e ganharem musculatura.
6. As que não alcançarem pelo menos 1,5% dos votos desta vez perderão acesso a recursos públicos e à propaganda na televisão. A exigência subirá gradativamente, até atingir 3% nas eleições de 2030. Na disputa de 2014, só 11 partidos somaram votos suficientes para superar essa barreira. Se as novas regras forem mantidas, o fim das coligações e a nova cláusula de barreira poderão levar a uma bem-vinda depuração do quadro. É preciso cuidado, no entanto, para que as inovações não produzam consequências indesejáveis. Elas podem impor obstáculos à oxigenação da política e até mesmo aprofundar a desconexão entre a sociedade e seus representantes.
7. Soluções adotadas em outros países decerto poderiam ser avaliadas para contornar os riscos, como o sistema distrital misto alemão, há muito defendido por esta Folha como opção para o Brasil. Nesse modelo, parte dos candidatos a deputado e vereador não competiriam mais em cidades ou estados como hoje, mas em distritos menores —o que aproximaria políticos e eleitores, além de reduzir os custos das campanhas. O financiamento privado das eleições deveria ser admitido novamente, com limites mais rígidos para as contribuições, em valores absolutos e não mais como percentuais da renda das pessoas físicas ou do faturamento das empresas.
8. Seria uma maneira de conter a influência de candidatos ricos e grupos com maior poder econômico, e ao mesmo tempo eliminar incentivos que a proibição em vigor cria para doações clandestinas, imunes a mecanismos de fiscalização. A experiência mundial mostra que não existe modelo político perfeito, mas ensina que é melhor buscar mudanças incrementais do que apostar em reformas drásticas.
9. O importante é assegurar que o interesse público prevaleça sobre a conveniência das elites partidárias. Somente um sistema que dê eficácia ao governo, garanta eleições competitivas e premie partidos representativos terá condições de resgatar a confiança dos eleitores.


Ex-Blog do Cesar Maia

RS terá sol e aumento da temperatura nesta quinta-feira

Dia começa com nevoeiro em alguns pontos, mas máximas chegam a 28°C

Dia começa com nevoeiro em alguns pontos, mas máximas chegam a 28°C | Foto:  Betina Carcuchinsk i/ PMPA / Divulgação CP

Dia começa com nevoeiro em alguns pontos, mas máximas chegam a 28°C | Foto: Betina Carcuchinsk i/ PMPA / Divulgação CP

Nevoeiros reduzem a visibilidade no começo da manhã desta quinta-feira, sobretudo entre o Centro e o Norte do Estado. O ar seco garante mais um dia ensolarado em todas as regiões com aquecimento maior a tarde.

O vento predomina fraco do quadrante Norte e ajuda a escoar a água dos rios em situação de cheia. O feriado da Independência do Brasil terá tempo proveitoso, mas não se afasta a presença de neblina. Esquenta rápido à tarde e faz calor em algumas regiões.

As mínimas rondam 2ºC em São José dos Ausentes e 7°C em Bagé. As máximas, por sua vez, podem chegar a 27°C em Santa Rosa e 28°C em Santiago. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 8°C e 26°C.

A pergunta recorrente depois de três meses de temperatura perto ou abaixo da média neste inverno é sobre quando acaba o frio. O mês de setembro começa a marcar a transição para o período mais quente do ano, logo dias de temperatura mais alta começam a se tornar mais frequentes.

Levantamento histórico, com base nos registros do Instituto Nacional de Meteorologia, revela que na estação do Jardim Botânico em Porto Alegre houve nove dias com mais de 30ºC em setembro em 2017, um em 2016, nenhum em 2015, dois em 2014, cinco em 2013, um em 2012, dois em 2011 e nenhum em 2010. O ano passado, em especial, foi muito quente.


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Hospital Mãe de Deus terceiriza serviços e demite mais de 300 funcionários

Sindicato tentará reintegrar trabalhadores em mediação no TRT4

Hospital Mãe de Deus terceiriza serviços e demite mais de 300 funcionários | Foto: Ricardo Giusti

Hospital Mãe de Deus terceiriza serviços e demite mais de 300 funcionários | Foto: Ricardo Giusti

O Hospital Mãe de Deus terceirizou serviços de higienização e nutrição e, por conta disto, mais de 300 funcionários foram demitidos nesta quarta-feira. O ocorrido foi denunciado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS). Conforme o vice-presidente da entidade, Julio Appel, medidas imediatas serão tomadas no sentido de intervir e garantir um diálogo com a instituição.

Nesta quinta-feira deve ocorrer um encontro de mediação do sindicato, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com o objetivo de conquistar a reintegração dos servidores que foram desligados. "O profissional da saúde, em qualquer uma das áreas, é focado no combate a infecções, tem um conhecimento diferenciado. O que estão fazendo, que é a terceirização da saúde, isto mata", enfatizou Appel.

Segundo ele, o sindicato não foi informado previamente sobre as demissões. "São 350 famílias demitidas, quando a economia do País está em colapso e o mercado de trabalho mais ainda, com milhões de desempregados. Como estas pessoas vão conseguir algum trabalho?", questionou Appel. De acordo com ele, após a mediação no TRT4 deve ocorrer um protesto em frente ao Hospital Mãe de Deus.

Em nota o Hospital Mãe de Deus confirmou que, a partir de hoje, os serviços de nutrição e limpeza da instituição passam a ser gerenciados por “empresas parceiras, identificadas com o propósito da Instituição.” Conforme o texto, elas foram selecionadas após “análise detalhada da performance e melhores práticas adotadas pelas mesmas na prestação de serviços em estabelecimentos hospitalares de grande destaque no cenário nacional”. Ainda no posicionamento, o hospital aponta que “a adoção do novo modelo de gestão tem por princípio a busca constante pela melhoria dos serviços prestados”.


Correio do Povo



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Saúde e Educação têm reajuste acima da inflação no Orçamento 2019

Ministérios de Minas e Energia e Fazenda tiveram os maiores cortes

Ministérios de Minas e Energia e Fazenda tiveram os maiores cortes | Foto: Marcelo Camargo / ABr / CP

Ministérios de Minas e Energia e Fazenda tiveram os maiores cortes | Foto: Marcelo Camargo / ABr / CP

O governo federal apresentou o Orçamento de 2019 com aumento superior ao mínimo constituicional para as áreas de educação e saúde. Além do reajuste de 4,39% - para corrigir os efeitos da inflação - foram adicionados recursos extras de R$ 51,6 bilhões para o Ministério da Educação (MEC) e R$ 12,3 bilhões para o Ministério da Saúde. No total, se aprovado, o orçamento geral da educação será de R$ 121,96 bilhões, enquanto o da saúde será de R$ 129,8 bilhões.

"Eu tenho visto muita gente dizer que que a regra do teto de gastos levaria à redução dos recursos para essas áreas. O que existe é um teto para o conjunto da despesa, mas um piso para saúde e educação. E estamos acima desse piso", disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante coletiva de imprensa para apresentar do Projeto de Lei Orçamentária de 2019.

Também houve elevação no limite de gastos para outras 11 áreas do governo, como o ministério do Desenvolvimento Social - onde estão alocados gastos previdenciários do INSS -, que teve o teto para 2019 ampliado em R$ 50,4 bilhões a mais do que este ano. Também houve aumento nos ministérios da Defesa (acréscimo de R$ 6,8 bi), do Trabalho (limite maior em R$ 2,4 bi), da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática (acréscimo de R$ 1,3 bi no teto), da Segurança Pública (acréscimo de R$ 664 milhões), das Relações Exteriores (aumento de R$ 457 bi), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (elevação de R$ 347,1 milhões), do Meio Ambiente (acréscimo de R$ 265,6 milhões), da Advocacia-Geral da União (aumento de R$ 111 milhões), da Transparência (elevação de R$ 23,8 milhões) e na vice-presidência da República (acréscimo de R$ 14,4 milhões).

A elevação do orçamento para algumas áreas implicou, por outro lado, na redução de R$ 50,1 bilhões em recursos de outras pastas, por causa da necessidade de aplicação da regra do teto de gastos. O maior corte foi no Ministério de Minas e Energia, que terá R$ 8,2 bilhões a menos em 2019. Em seguida, aparece o Ministério da Fazenda, que perdeu R$ 7,3 bi, seguido de Cidades (menos R$ 2,5 bi) e Integração Nacional (redução de R$ 2 bi).

Também há perdas em áreas como Direitos Humanos (- R$ 69,2 milhões), Cultura (- 127,9 milhões), Presidência da República (- R$ 337,3 milhões), Esporte (- R$ 478,2 milhões), Turismo (- R$ 559,3 milhões), Agricultura (- R$ 782,9 milhões), Planejamento (- R$ 619,4 milhões), além de Transportes, Portos e Aviação Civil (- R$ 346 milhões).

Ao ser questionado sobre a redução no orçamento de áreas importantes, como o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, minimizou o problema. "O Ministério das cidades é um ministério que recebe muitas emendas e esse ano teremos R$ 2 bilhões a mais em emendas impositivas. Assim como Esportes, Cultura e Turismo [também receberão emendas]. Sobre o programa de habitação popular, Colnago disse que os R$ 4,7 bilhões que já estão reservados serão "suficientes para cumprir com aquilo que o presidente anunciou".

Agência Brasil e Correio do Povo

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Pelo quarto mês seguido, contas de luz terão cobrança extra de R$ 5 para casa 100 kWh

Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a bandeira tarifária no patamar 2

Contas de luz de setembro terão cobrança extra de R$ 5 para casa 100 kWh consumidos | Foto: USP Imagens / CP Memória

Contas de luz de setembro terão cobrança extra de R$ 5 para casa 100 kWh consumidos | Foto: USP Imagens / CP Memória

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse na última segunda-feira que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em setembro. A agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Setembro será o quarto mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh. A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 deve-se às condições hidrológicas desfavoráveis e pela redução no nível dos reservatórios nacionais.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF da sigla em inglês e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, são as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

"Como consequência, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela ANEEL, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", disse a Aneel. Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz de janeiro a junho deste ano.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Moro palestra em Porto Alegre sobre Operação Lava Jato

Magistrado defendeu mais restrições a escolhas políticas para estatais e ministérios

Magistrado defendeu mais restrições a escolhas políticas para estatais e ministérios | Foto: Fabiano do Amaral

Magistrado defendeu mais restrições a escolhas políticas para estatais e ministérios | Foto: Fabiano do Amaral

Um dos principais personagens da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro palestrou nesta sexta-feira, na Uniritter em Porto Alegre. Para uma plateia que lotou o auditório da universidade, o magistrado tratou dos casos julgados envolvendo recebimento de propina na Petrobras e os desdobramentos da operação em âmbito nacional. Ele avaliou ainda as semelhanças da ação do judiciário brasileiro com a Operação Mãos Limpas, desencadeada em 1992, na Itália, para combater um grande esquema de corrupção reunindo vários partidos.

Com o tema "Corrupção Sistêmica", Moro analisou as principais ações da Lava Jato para conter os desvios da estatal brasileira. O magistrado elogiou a decisão do Ministério Público Federal (MPF), que propôs 78 ações penais separadas nos casos relativos à Petrobras, e lembrou que havia um comportamento reiterado de corrupção por parte dos executivos envolvidos em desvios de recursos da estatal para obtenção de vantagens indevidas. "Mais do que números, foi identificado que nossa principal empresa estatal brasileira havia sido capturada para atender interesses privados", apontou.

Ao reconhecer que a Lava Jato ainda não está encerrada, Moro defendeu o uso das prisões cautelares - "na Itália foram 800, enquanto em Curitiba foram apenas 115" - e afirmou que o custo da corrupção sistêmica "é mais do que econômico, é de confiança". O juiz ressaltou que a corrupção mina a credibilidade nas instituições e pode minar a confiança até na democracia. "Não sei se (a Lava Jato) diminuiu os níveis de corrupção no Brasil, mas representa um passo maior no sentido de quebra da tradição da impunidade do crime da grande corrupção", garantiu.

Apesar de criticar a política nacional, Moro elogiou lei aprovada em 2016 que visa a diminuir o peso político nos cargos de direção e conselhos no âmbito das empresas estatais. "A lei é boa, é um avanço, mas é um avanço tímido em relação àquilo que foi constatado. São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuição de incentivos e oportunidades da prática de corrupção", alertou. "Se o sujeito para ser indicado para uma estatal precisa preencher requisitos técnicos e não pode ter filiação político-partidária, por que se admite a nomeação para cargos técnicos no âmbito da administração pública direta, como ministérios?", acrescentou.

O juiz também afirmou que uma parte da população perdeu a confiança na democracia em função dos frequentes casos de corrupção envolvendo agentes públicos responsáveis por prejuízos bilionários a empresas estatais. "Essas pessoas estão equivocadas. As soluções democráticas passam pelo aprofundamento da democracia e pelo resgate dessa confiança, mas não se pode fazer isso num cenário de corrupção disseminada", ressaltou.

Correio do Povo

EXPOINTER

Cães desenvolvem importante trabalho no manejo de bovinos e ovinos


Suspeito de terrorismo esfaqueia duas pessoas na Holanda

Agressor foi baleado pela polícia após atacar as vítimas em Amsterdã

Duas pessoas ficaram feridas nesta sexta-feira, em um ataque com faca na estação central de Amsterdã. A polícia holandesa confirmou o crime, acrescentando que o agressor foi baleado e que não se descarta um ataque terrorista. O agressor foi identificado como um afegão de 19 anos que dispõe de uma permissão de residência emitida pela Alemanha.

O porta-voz da polícia de Amsterdã Frans Zuiderhoek revelou que as autoridades analisam seriamente a possibilidade de que o jovem tenha atuado com finalidade terrorista. "Por volta das 12h10min, no túnel oeste da estação central, um homem apunhalou duas pessoas e foi ferido por disparos da polícia", indicou o porta-voz da polícia de Amsterdã, Rob van der Veen.

As duas vítimas "estão gravemente feridas e foram levadas ao hospital", indicou, acrescentando que o suspeito "também está ferido, mas não corre risco de morte". O jovem afegão está sob vigilância no hospital e a polícia já procedeu a um interrogatório.

AFP e Correio do Povo