Catia Seabra, na Folha de S. Paulo, informa que Dilma Rousseff anunciará nesta sexta-feira que disputará uma vaga ao Senado por Minas Gerais.
O Antagonista
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Catia Seabra, na Folha de S. Paulo, informa que Dilma Rousseff anunciará nesta sexta-feira que disputará uma vaga ao Senado por Minas Gerais.
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Ricardo Kotscho, porta-voz de Lula, publicou na Folha de S. Paulo que, “às 8h30 da manhã desta sexta-feira, a decisão do ex-presidente Lula era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal”.
Se isso se confirmar – mas pode ser apenas uma jogada para atrair seus militantes -, ele vai ser preso na marra.
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Declarações entregues somam cerca de 546 mil das 2,04 milhões esperadas pela Receita
Declarações entregues somam cerca de 546 mil das 2,04 milhões esperadas pela Receita | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
A 25 dias do fim do prazo de entrega, menos de 30% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta quinta, a Receita Federal recebeu 8.091.107 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 28,9% dos 28,8 milhões de documentos esperados para 2018. No Rio Grande do Sul, foram recebidas até o momento 546.614 declarações, 26,79% de um total esperado de 2,04 milhões.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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Bolsa sofreu valorização de 1% depois de decisão do STF
Moeda americana está sendo vendida por R$ 3,342 | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP
Bolsa sobe 1% e dólar fecha no maior valor em 11 meses após decisão do Supremo A bolsa e o dólar subiram no dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão também foi influenciada pelo acirramento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira vendido a R$ 3,342, com pequena alta de R$ 0,001 (0,04%). A cotação está no valor mais alto desde 18 de maio do ano passado (R$ 3,389). A divisa começou o dia em queda, mas reverteu a tendência ao longo da sessão à medida que os movimentos de compra se intensificaram, pressionando para cima a cotação da moeda.
Na Bolsa de Valores, o dia foi de recuperação. Depois de três sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com alta de 1,01%, aos 85.209 pontos. O indicador começou o dia acima dos 86 mil pontos, mas reduziu o ritmo de alta no decorrer da sessão. Na madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento que negou a concessão de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente é condenado em segunda instância no processo em que é acusado de receber um apartamento triplex da empreiteira OAS e teve a prisão ordenada pelo juiz Sérgio Moro no início da noite desta quinta-feira.
Além das tensões com o julgamento do ex-presidente, o mercado financeiro foi influenciado pela escalada de medidas comerciais entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo. No dia anterior, o país asiático retaliou o governo norte-americano com a sobretaxação de veículos, de aviões e de soja, que atingirão US$ 50 bilhões e corresponderão à tarifação adicional anunciada na terça-feira pelo presidente Donald Trump sobre uma série de bens chineses.
Agência Brasil e Correio do Povo
Alternativa servirá a companhias com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano que não querem ficar expostas à inflação
Alternativa servirá a companhias com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano que não querem ficar expostas à inflação | Foto: Alina Souza / CP Memória
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira que vai oferecer financiamentos com taxa fixa para o programa BNDES Giro, a partir de 24 de abril. A taxa fixa surge como alternativa adicional à Taxa de Longo Prazo (TLP), referência para os empréstimos do banco, e valerá para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões por ano.
A instituição informou, em nota, que o novo financiamento visa a atender empresas que não querem ficar expostas a um passivo ligado à inflação. A TLP tem uma parcela pré-fixada e outra variável, vinculada ao IPCA. O prazo do financiamento será de 3 a 5 anos e o custo de 9,5% ao ano mais o spread (remuneração) do agente financeiro.
A estimativa de custo equivale à variação do DI atualmente mais 0,5% ao ano. A taxa será revisada mensalmente para novas operações. Uma vez contratado, o valor da taxa permanece o mesmo durante a vigência do contrato, dando previsibilidade sobre o custo da operação, e permitindo às empresas de menor porte mais controle e planejamento sobre os empréstimos.
A precificação da taxa fixa será divulgada diariamente pelos bancos repassadores, informou o BNDES. Segundo o banco, a expectativa é de que, até o fim de maio, também se abra a possibilidade de as empresas contratarem empréstimos com taxa fixa na linha BNDES Finame, que financia bens de capital.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso.
The New York Times apontou que acontecimento no Brasil representa "um grande golpe"
Mandado de prisão contra Lula repercute na imprensa internacional | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP Memória
O mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedido no final da tarde desta quinta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro já repercute na imprensa internacional. Principal jornal norte-americano, o The New York Times traz reportagem da agência Associated Press que afirma que a ordem de prisão representa “um grande golpe ao outrora líder amplamente popular que estava tentando montar um retorno político antes das eleições de outubro”.
A manchete da versão online do francês Le Monde destaca que Lula, “ícone da esquerda brasileira”, tem até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. O jornal também ressalta que Moro proibiu o emprego de algemas em “qualquer hipótese”.
O jornal espanhol El País também traz em destaque a ordem de prisão contra Lula e afirma que Moro não esperou esgotar os prazos legais para expedir o mandado. “Não se passaram nem 24 horas desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, na madrugada desta quinta-feira, negar o último recurso de Lula, condenado a 12 anos por corrupção, quando Moro expediu decisão fulminante para decretar sua prisão”, diz o texto.
América Latina
A iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repercutiu na imprensa da América Latina, onde o escândalo Lava Jato teve reflexos e tem desencadeado investigações envolvendo políticos e empresários de vários países.
A manchete da versão online do jornal argentino La Nación cita a “tensão no Brasil”, com o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para que Lula se entregue até as 17h desta sexta-feira.
O jornal Clarín reproduziu a reação da ex-presidente argentina Cristina Kirchner (2007-2015), que também está sendo investigada por corrupção. Ela criticou, pelo Twitter, a Justiça brasileira e assegurou que “Lula vai ganhar as próximas eleições presidenciais”.
Já o site de notícias Infobae, diário digital argentino de atualidades, noticiou na sua manchete principal: “Preparam cela exclusiva em Curitiba para Lula”.
A decisão de Moro também foi manchete em jornais do Paraguai, do Peru, do Chile e do Uruguai. O El País do Uruguai também deu ênfase à “tensão politica” no Brasil.
Agência Brasil e Correio do Povo
Advogado Cristiano Zanin afirma que decisão de Moro contraria o próprio TRF4
Advogado Cristiano Zanin afirma que decisão de Moro contraria o próprio TRF4 | Foto: Miguel Schincariol / AFP / CP
O criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira que o pedido de prisão decretado pelo juiz Sérgio Moro representou um “açodamento”. Para o advogado, foi "a mais rematada expressão do arbítrio no século 21”. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins comentou que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência (ordem de prisão) – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele tribunal, o que ainda não ocorreu”.
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no STF, mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. Os advogados queriam que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo, ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Era possível ainda apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina na terça-feira. No despacho, o juiz Sérgio Moro criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.
O ex-presidente foi orientado por aliados a não se entregar à Polícia Federal em Curitiba, como pede o juiz Sérgio Moro, e aguardar em São Bernardo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cercado de apoiadores, o cumprimento da ordem de prisão. A ideia não é resistir à prisão, mas garantir uma imagem positiva, do ponto de vista político, do momento em que Lula será detido. Segundo um petista, a questão é “semiótica”. Lula e o PT querem adotar o discurso de que o ex-presidente é um preso político.
Até as 22h desta quinta-feira, o petista continuava reunido com aliados e advogados no sindicato e a decisão se Lula vai se entregar ou aguardar a chegada da PF ainda não havia sido tomada. Um segundo grupo, minoritário, defendia que Lula fosse a Curitiba para não passar a impressão de que estaria afrontando a Justiça.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo