Decisão ocorreu após esclarecimentos e documentos enviados pelos responsáveis pelo sistema
TCE nega pedido para reverter reajuste do BikePoa | Foto: Brayan Martins / PMPA / CP
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) negou pedido de medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RS) que visava à revogação do aumento da tarifa cobrada para o uso do sistema de bicicletas compartilhadas de Porto Alegre (BikePoa).
A decisão da relatora do processo, conselheira-substituta Ana Warpechowski, deu-se em virtude dos esclarecimentos e documentos enviados pelos responsáveis pelo sistema, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti de Oliveira, e o prefeito, Nelson Marchezan Júnior.
A relatora considerou que a lei municipal 12.346/2017 impôs obrigações à permissionária dos serviços, gerando despesas extraordinárias não previstas no contrato original, bem como houve atualizações tecnológicas tendentes a melhorias na qualidade das bicicletas e estações de retirada, em benefício aos usuários.
Estes fatos levaram à celebração de Termo Aditivo para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, o que, a princípio, descaracteriza os pressupostos para a concessão da medida acautelatória solicitada pelo MPC-RS.
Por fim, a relatora registrou que a decisão poderá ser revista se o MPC-RS comprovar no processo que os novos valores das tarifas estariam em desconformidade com os investimentos realizados e que representariam um aumento real ao invés de mera recomposição da equação financeira.
Tempo seco deve marcar próximos dias, com escalada da temperatura na semana que vem
Tempo seco deve marcar próximos dias, com escalada da temperatura na semana que vem | Foto: Brayan Martins / PMPA / Divulgação CP
O sol brilha no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Haverá nuvens em algumas áreas, principalmente do Sul e do Leste do Estado, mas muitos pontos devem ter amplos períodos de céu claro. O resfriamento noturno com tempo aberto favorecerá nevoeiro e neblina em diferentes pontos da Grande Porto Alegre e do interior na madrugada e no começo da manhã.
O amanhecer é ameno e em algumas localidades até frio, mas aquece rapidamente durante a manhã e a tarde será de marcas agradáveis. No Noroeste, na região de Santa Rosa, haverá grande amplitude térmica e calor à tarde.
As mínimas rondam os 8°C em São José dos Ausentes e 9°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem alcançar 29°C em Santa Cruz do Sul e 31°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 16°C e 28°C.
A quinta-feira foi uma prévia do que será o tempo no RS durante os próximos dias. O sol predominou na Capital e no restante do Estado, condição que marcará esta sexta-feira, o fim de semana, e quase toda a semana que vem. Ar mais seco passa a atuar no território gaúcho por conta do afastamento do centro de baixa pressão de lento deslocamento que trouxe condições de instabilidade atmosférica por vários dias.
Chamamos atenção que corrente de jato em baixos níveis, uma corrente de vento a cerca de 1500 metros de vento, que se origina a partir da Bolívia, vai transportar ar muito quente para o Sul do Brasil com a instalação de uma massa de ar quente. Teremos caracterizado um padrão de bloqueio atmosférico em que a instabilidade ficará retida no Centro da Argentina e no Uruguai enquanto no Sul do Brasil o sol predominará com calor.
A temperatura sobe muito na próxima semana, com máximas entre 32ºC e 35ºC em diversas regiões. Modelos, como o europeu, apontam a possibilidade de que no dia 13 passe uma frente fria pelo Rio Grande do Sul e que seria seguida por massa de ar frio, com forte declínio da temperatura a partir do dia 14.
Obra está em fase final, com 92% dos trabalhos já concluídos | Foto: Guilherme Testa
As obras de revitalização do primeiro trecho da orla do Guaíba, da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, ainda não tem um prazo definido para a sua entrega, segundo informou ontem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). A obra está em fase final, com 92% dos trabalhos já concluídos.
Nesta quinta, a publicitária Rejane Castro, moradora da rua dos Andradas, e que realiza caminhadas pela avenida Beira Rio, disse que não vê a hora do espaço ser liberado para que os porto-alegrenses e vistantes possam curtir o Guaíba. "A Orla do Guaíba com essa obra está totalmente transformada", destacou.
Os trabalhos de revitalização da área começaram em outubro de 2015. A primeira etapa de execução envolve apenas o trecho 1, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O objetivo da prefeitura de Porto Alegre é revitalizar dez dos 73 quilômetros da orla durante a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O projeto da Orla do Guaíba é composto pela revitalização da Usina do Gasômetro, do terminal turístico para barcos de passeio (já inaugurado), restaurante, bares, parque Infantil, academias ao ar livre, quadras esportivas, passeio público com arquibancadas para contemplação do pôr-do-sol do Guaíba, ciclovia, deques de madeira com bancos, jardins aquáticos, postes com iluminação de LED e pista de caminhadas. O investimento na estrutura é de US$ 34,7 milhões. O financiamento foi realizado com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF).
A nova estrutura na orla do Guaíba foi idealizada pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner - ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná. O local está fechado ao público há mais de dois anos. A nova Orla do Guaíba, no trecho da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, terá bares e piso iluminado - 300 metros de chão com pontos de fibra ótica colocados no concreto.
Já foram instaladas passarelas, decks e postes inclinados. O local possui ainda um reservatório de água, uma estrutura metálica de 23 metros de altura que vai abastecer todo o complexo da Orla do Guaíba. O complexo de lazer terá ainda quatro bares (dois para o comércio ambulante), um vestiário e um local que será utilizado pela Guarda Municipal de Porto Alegre. Todas as construções são ao nível do Guaíba e suas coberturas de concreto vão funcionar como mirantes ao nível da avenida Edvaldo Pereira Paiva. Outra novidade da obra será o bar Quase Meia Noite. O estabelecimento em forma de círculo terá piso, teto e fechamentos laterais em vidro.
A obra projetada pelo arquiteto Jaime Lerner terá ainda quadras esportivas e ciclovia. No dia 26 de março, aniversário de 246 anos de Porto Alegre, a prefeitura inaugurou o novo atracadouro, que integra o conjunto de obras de revitalização da orla do Guaíba. O local concentra três barcos turísticos.
Com a conclusão do espaço, que estava fechado há dois anos, três embarcações vão atender o público: os barcos Cisne Branco, Porto Alegre 10 e Noiva do Caí. Um levantamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico mostra que o turismo náutico atinge cerca de 180 mil pessoas ao ano e produz uma arrecadação de R$ 3 milhões anuais.
Câmara de Indústria e Comércio da cidade convidou deputado para "conhecer melhor suas ideias"
Câmara de Indústria e Comércio da cidade convidou deputado para "conhecer melhor suas ideias" | Foto: Celso Sgorla / Especial CP
O pré-candidato à presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), esteve em Caxias do Sul nesta quinta-feira. Ainda no Aeroporto Regional Hugo Cantergianni, aonde chegou em voo comercial por volta das 15h40min foi recebido por centenas de apoiadores. No local, pousou para fotos e fez um rápido pronunciamento onde disse que o problema do Brasil que sempre foi o parlamento vai deixar de existir. “ Estão com o povo até chegar no poder, depois se perpetuam. Acabou a era do PT”, frisou o deputado.
A plateia foi a êxtase quando ele bradou de cima de uma caminhonete: “Se estavam preocupados com o Lula é bom começar a se preocupar com o Bolsonaro”. Sobre segurança, o pré-candidato afirmou que é uma tremenda irresponsabilidade desarmar a população e deixar a bandidagem armada. “Arma de fogo mais do que defender a vida de vocês é a defesa da liberdade”, pregou.
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que sua equipe de governo estará montada no mês de agosto. “Não será como hoje, onde depois que vencem a eleição vão para os porões do Jaburu lotear os cargos.
"Não é com bolsa que você vai tirar o Brasil desse atual estado de coisas. É com Bolsonaro”, comentou durante coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, onde se reuniu com empresários da região. O presidente da CIC, Ivanir Gasperin, disse que não foi feita nenhuma reinvindicação ao pré-candidato. A visita serviu para conhecer melhor as idéias de Bolsonaro, justificou.
Durante o discurso em frente ao aeroporto, Bolsonaro usou um colete a prova de bala por baixo da camisa social e do paletó. Sobre o STF ter negado habeas corpus ao ex-presidente Lula, disse que a decisão foi correta. “Comemoro não pela derrota de Lula, mas pela vitória da justiça”, afirmou . Ele Lembrou que está bem posicionado nas pesquisas e que agora é se manter para chegar ao segundo turno.
Bolsonaro também foi ao 12º BPM, onde esteve com o comando da corporação por cerca de meia hora e tratou sobre questões de segurança. A agenda encerrou no salão da comunidade Nossa Senhora da Saúde onde se reuniu com simpatizantes.
Enquanto o STF julgava ontem o HC de Lula, o Congresso aprovou o PL 7448 que estabelece uma série de regras maliciosas para restringir a atuação do Judiciário e dos órgãos de controle na aplicação do direito público.
São questões técnicas, mas de grande repercussão.
Alguns dos artigos propostos incentivam interpretações casuísticas, outros são claramente inconstitucionais, como o artigo 25.
O texto subtrai do Poder Legislativo e dos tribunais de conta, a competência para verificar a regularidade de atos, contratos, ajustes, processos e normas da Administração Pública.
Já o artigo 26 impede a responsabilização por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do agente público.
Ex-presidente garantiu "resistência de pé e com coragem" contra continuidade do "golpe"
Ex-presidente garantiu "resistência de pé e com coragem" contra continuidade do "golpe" | Foto: Marcelo Chello / AFP / CP
A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, na noite desta quinta-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai saber enfrentar o momento. "Ele é uma pessoa íntegra, forte e corajosa", disse a petista, em discurso sobre um caminhão de som em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde ocorre ato de apoio a Lula. Ela também pregou "resistir" ao golpe iniciado com seu impeachment, sem deixar claro se isso incluía Lula recusar o deslocamento para Curitiba. "Estamos aqui resistindo. Vamos continuar resistindo, de pé e com coragem", projetou.
"O Lula vai enfrentar com a tranquilidade que têm os inocentes", acrescentou a ex-presidente. "Nós resistimos, a resistência pacífica daqueles que têm voto", prosseguiu Dilma.
A ex-presidente disse que não se pode prender ninguém antes que todos os recursos sejam esgotados. "Lula ainda tinha o direito de recorrer, eles se apressaram", declarou. Para ela, a prisão de Lula representa mais uma fase do golpe iniciado com o processo de impeachment, em 2016. "Colocaram no Planalto uma quadrilha", disse. "Estão impunes aqueles que passeiam para lá e para cá com malas de dinheiro", criticou.
"Eles querem apagar a história do Brasil, que nós fizemos em 13 anos. Querem apagar o acesso à educação de milhões de jovens", lembrou Dilma. "O que nós assistimos hoje é a rapidez com que decidiram privar o maior presidente deste País do maior direito que a Constituição brasileira defende, que é a liberdade."
Governador comentou que Estado "não pode ir para uma aventura" no próximo mandato
Governador comentou que Estado "não pode ir para uma aventura" no próximo mandato | Foto: Dani Barcellos / Piratini / Divulgação CP
O governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB), admitiu pela primeira vez, nesta quinta-feira, que será candidato à reeleição. As declarações ocorreram em evento para vereadores peemedebistas e sucederam falas do presidente estadual da sigla, Alceu Moreira (PMDB), e do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), na qual ambos defenderam a continuidade do atual projeto político.
"Se for para ajudar a construir, vamos estar juntos nessa caminhada. Não quis falar até hoje porque, com certeza, deixaria de fazer algumas coisas. Quando a gente começa a falar em eleição, a gente bota o pé no freio", discursou.
Aclamado pelos correligionários, Sartori prosseguiu: "Há falta de líderes na vida pública, na política, no sindicalismo, no campo empresarial. Não podemos ir para uma aventura", opinou o governador. "Quando começamos este governo, enfrentamos muitas dificuldades. Sei porque devemos continuar. Primeiro porque existe uma consciência entre a população. Depois, porque vocês (peemedebistas) apanharam muito nas caminhadas de vocês", afirmou.
Embora a pressão da base partidária sobre o posicionamento do governador tenha se acentuado nos últimos meses, Sartori vinha resistindo em incorporar a temática eleitoral ao discurso em defesa de seu governo. "Sartori é um homem de convicções e dará os passos de acordo com a sua forma de agir e fazer política. O partido está pronto para dar a sustentação que ele precisa", afirmou Alceu Moreira.
O presidente do Patriota, Adilson Barroso, disse a O Antagonista que amanhã à tarde se reunirá, em Curitiba, com o policial federal Newton Ishii, o Japonês da Federal.
Barroso vai convidá-lo para ser o candidato do partido à Presidência da República.
“Vou sentar com ele, apresentar essa proposta. Acho que ele seria um bom nome.”
Ishii foi condenado, em 2016, por facilitação de contrabando. O policial que ficou famoso durante a Lava Jato chegou a usar tornozeleira eletrônica por cerca de quatro meses.
“Ele me disse que isso aí foi uma sacanagem com ele.”
Desde que Jair Bolsonaro desistiu do Patriota para se filiar ao PSL, Barroso já se lançou candidato ao Planalto e já lançou também o deputado federal Cabo Daciolo.
“Somos um partido democrático. Estamos lançando alguns pré-candidatos. Quem chegar a 5% das intenções de voto será o nosso nome.”
